DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022040700191
191
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Local e data,
(Assinatura)
_________________________________
Nome Completo
Matrícula e Cargo/função
Nome da instituição
Carimbo (se tiver)
(PAPEL TIMBRADO DA INSTITUIÇÃO)
ANEXO 2
Carta de Anuência e Liberação da Chefia Imediata
Ao Programa de Fortalecimento da Epidemiologia nos Serviços de Saúde - PROFEPI, da Coordenação Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia nos Serviços, do Departamento
de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (CGDEP/ DAEVS/SVS/MS).
Informo, para os devidos fins, que estou ciente da participação do servidor/colaborador ____________________________, que trabalha (especificar a instituição/local de
trabalho) ______________________________, exercendo atividades de ______________________, no processo de seleção para a "1ª Turma do Curso de Análises de Séries Temporais em
Vigilância em Saúde, do Programa de Fortalecimento da Epidemiologia nos Serviços de Saúde (PROFEPI)", que tem o objetivo de aprimorar os conhecimentos sobre conceitos
epidemiológicos aplicados aos serviços de saúde no SUS, para os profissionais que atuam na Vigilância em Saúde nos três entes federativos.
Caso aprovado no processo seletivo, esse profissional será liberado para participar das atividades do curso, a partir de 19 de maio de 2022, incluindo um módulo a ser cursado
presencialmente em Brasília-D, no período de 11 a 15 de julho 2022.
At e n c i o s a m e n t e ,
Local e data,
(Assinatura)
______________________________
Nome completo
Matrícula e Cargo
Nome da instituição
Carimbo (se tiver)
(PAPEL TIMBRADO DA INSTITUIÇÃO)
ANEXO 3
Declaração de Experiência no Setor de Análise de Dados
Ao Programa de Fortalecimento da Epidemiologia nos Serviços de Saúde - PROFEPI, da Coordenação Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia nos Serviços, do Departamento
de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (CGDEP/ DAEVS/SVS/MS).
Declaro, sob as penas da Lei, para fim de comprovação de experiência profissional exigida nos itens 2.1.4 e 7.1.3 do Edital Público para processo seletivo do Curso de Análises
de Séries Temporais em Vigilância em Saúde do Programa de Fortalecimento da Epidemiologia nos Serviços de Saúde (PROFEPI), que o Sr.(a) _________________________portador(a) do
RG nº _______, Órgão Emissor:___________, CPF_________________, exerce suas atividades de nível superior no setor de análise de dados na __________________ (Especificar: Vigilância
em Saúde do Ministério da Saúde ou na Secretaria de Saúde Municipal ou Estadual ou do Distrito Federal).
Local e data,
(Assinatura)
__________________________________
Nome completo
Matrícula e Cargo
Nome da Instituição
Carimbo (se tiver)
(PAPEL TIMBRADO DA INSTITUIÇÃO)
ANEXO 4
Declaração quanto à disponibilidade de viagem à Brasília-DF
Ao Programa de Fortalecimento da Epidemiologia nos Serviços de Saúde - PROFEPI, da Coordenação Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia nos Serviços, do Departamento
de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (CGDEP/ DAEVS/SVS/MS).
Informo, para os devidos fins, que se aprovado no processo seletivo para a 1ª Turma do Curso de Análises de Séries Temporais em Vigilância em Saúde, do Programa de
Fortalecimento da Epidemiologia nos Serviços de Saúde (PROFEPI), terei disponibilidade para participar presencialmente de um módulo, cuja carga horária é de 30 horas, em Brasília-DF,
no período de 11 a 15 de julho 2022.
At e n c i o s a m e n t e ,
Local e data,
(Assinatura)
______________________________
Nome completo
Matrícula e Cargo
Nome da Instituição
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2022
Torno público o resultado de julgamento do PE nº 029/2022, o qual as
empresas vencedoras foram: LABINBRAZ (itens 01 e 04); BIO BRASIL (itens 02 e 03) e LBF
(itens 05, 07 e 10). Foram DESERTOS os itens 06, 08, 09 e 11. O valor global da ATA é de
R$-110.783,00
PRISCILA SILVA SOZINHO
Pregoeira
(SIDEC - 06/04/2022) 257003-00001-2022NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 253003 - ANS
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 33910.002520/2019-61.
Dispensa. Nº 7/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 02.195.059/0001-08 - G & S IMAGENS DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 11/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 12 de abril de 2022 a 12 de abril de 2023, nos termos do art. 57,
inciso IV da Lei nº 8.666, de 1993; renúncia expressa ao reajuste pelo IPCA (índice de
Preços ao Consumidor Amplo), correspondente ao acumulado no período de fev/2020 a
jan/2021; e inclusão do item 7.2 na Cláusula Sétima deste termo aditivo. Vigência:
12/04/2019 a 12/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.194,00. Data de
Assinatura: 06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Equipamento com Fornecimento de Insumos nº
090/2022, Processo
nº 92/22, firmado entre
o Grupo Hospitalar
Conceição e
LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A., inscrita no CNPJ 31.673.254/0010-95. Objeto: locação de
equipamentos - bombas de infusão enterais e parenterais - com fornecimento dos
equipos, para o Hospital Nossa Senhora Conceição S.A., Hospital Criança Conceição e
Unidade de Pronto Atendimento - UPA e pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável
até o limite legal. Pela locação e fornecimento de equipos da LOCADORA, o LOCAT Á R I O
se obriga a pagar o preço máximo estimado de R$ 3.761.941,08 (três mihões,
setecentos
e
sessenta
e
um
mil,
novecentos e
quarenta
e
um
reais
e
oito
centavos).
Espécie: Contrato de Locação de Equipamento com Fornecimento de Insumos nº
091/2022, Processo
nº 92/22, firmado entre
o Grupo Hospitalar
Conceição e
LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A., inscrita no CNPJ 31.673.254/0010-95. Objeto: locação de
equipamentos - bombas de infusão enterais e parenterais - com fornecimento dos
equipos, para o Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, pelo período de 12 (doze)
meses, prorrogável até o limite legal,. Pela locação e fornecimento de equipos da
LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o preço máximo estimado de R$
939.320,16 (novecentos e trinta e nove mil, trezentos e vinte reais e dezesseis
centavos).
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 1º aditamento 101/2022 a Ata de Registro de Preços nº 1529/21, entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E
HOSPITALARES AS., inscrita no CNPJ 19.848.316/0001-66. Objeto: refere-se à renovação da
vigência da Ata original em mais 06 (seis) meses, de 18/05/22 até 17/11/22, sem alteração
dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 3º aditamento 110/2022 ao contrato de prestação de serviços continuados nº
203/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DOTRIX COMÉRCIO E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ n.º 15.668.555/0001- 83., Objeto:
refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de
25/06/22 até 24/06/23, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2022
Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (AFASTADOR, ELETRODOS, PINÇAS,
RASPADORES E OUTROS), em Entrega Única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 06/05/2022 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
Porto Alegre, 7 de abril de 2022.
PATRIC CAVALCANTI
Gerente de Materiais
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostila nº 081/22, Apostila, nos termos da Lei nº 13.303, de 2016. e
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Grupo Hospital Conceição. O
presente apostilamento refere-se ao reajuste salarial dos jovens aprendizes, retroativo
10/2021 a 01/2022, do Contrato de Prestação de Serviços nº 181/2019, Processo nº
979/2018, objeto: assistência ao jovem e a educação profissional para recrutar,
selecionar, contratar, preparar, capacitar, encaminhar e realizar o acompanhamento e
disponibilização de Jovens Aprendizes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
e filiais; em razão do aumento do salário mínimo regional, conforme a solicitação do
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE
MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO DA GRANDE PORTO ALEGRE/ESCOLA TÉCNICA JOSÉ
CÉSAR DE MESQUITA, inscrita no CNPJ sob o nº 92.959.600/0001-08, a concordância do
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e memorando de cálculo GMAT
038/2022, juntados ao processo. Detalhamento dos valores que ficará o contrato com
o reajuste. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará ao SINDICATO
DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL
ELÉTRICO E ELETRÔNICO DA GRANDE PORTO ALEGRE/ESCOLA TÉCNICA JOSÉ CÉSAR DE
MESQUITA, o valor total de R$ 18.667,26 (dezoito mil, seiscentos e sessenta e sete
reais e vinte e seis centavos), diferença salarial retroativa 10/2021 a 01/2022.