DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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192
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
870720/2018. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 
255018. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
BURITI 
DOS 
LOPES, 
CNPJ 
nº
06554455000135. PRORROGAÇÃO NA VIGÊNCIA DO CONVENIO EM MAIS 12 MESES. Valor
Total: R$ 1.010.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 29/05/2022 a
29/05/2023. Data de Assinatura: 29/06/2018. Signatários: Concedente: JOSE RAIMUNDO
COSTA CARDOSO DA SILVA, CPF nº 10463917391, Convenente: RAIMUNDO NONATO LIMA
PERCY JUNIOR, CPF nº 004.608.903-95.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CV Nº 121/18
Contratantes: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av.
Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE, Contrato CV n° 0121/18. Contratado:
Município de Moraújo/CE, CNPJ: 07.598.675/0001-23, situado à Av: Prefeito Raimundo
Benício 535 - Centro, OBJETO: tendo como finalidade alterar o ajuste original concernente
a prorrogação de vigência e inclusão de Plano de Trabalho atualizado; prorrogar a vigência
do Convênio até o dia 03/10/2022. Data de assinatura: 01/04/2022. Signatário: Alexandra
Leite Dias, Superintendente Estadual (Substituta), CPF: 209.756.003-20; e Carlos Áquila
Cunha de Queiroz, Prefeito, CPF n°012.860.783-18 Processo n° 25100.004.281/2018-18.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 255008
Nº Processo: 25150000090202260 . Objeto: Contratação de Empresa para consulta com
Oftalmologista especialista em "UVEITE", para a Srª Maria das Graças Ferreira, beneficiária
da ACP nº 0006063- 17.2001.4.02.5001. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa de pequena monta
Declaração de Dispensa em 05/04/2022. JOSE EUSEBIO CAVALCANTE DE MORAES. Chefe da
Diadm. Ratificação em 05/04/2022. AYRTON SILVEIRA JUNIOR. Superintendente Estadual.
Valor Global: R$ 300,00. CNPJ CONTRATADA : 25.025.648/0001-43 CLINIMEDSER V I CO S
MEDICOS S/S LTDA.
(SIDEC - 06/04/2022) 255008-36211-2022NE800000
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0139/2015 - 821770/2015
- Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE MARANHÃOZINHO/MA, CNPJ: 01.612.327/0001-87. Tendo como finalidade
alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente
de: R$ 995.880,84, Valor Convenente R$ 996,88. Vigência: 09/04/2022 a 30/03/2024. Data
da assinatura: 06/04/2022. Signatários: Concedente: AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA
FERREIRA,
CPF:
619.521.333-00.
Convenente: MARIA
DEUSA
LIMA
ALMEIDA,
CPF:
855025613-72
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0147/2018 - 864305/2018
- Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA, CNPJ: 01.558.070/0001-22. Tendo como finalidade
alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente
de: R$ 2.164.911,06. Vigência: 26/04/2022 a 23/03/2023. Data da assinatura: 06/04/2022.
Signatários: Concedente: AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA FERREIRA, CPF: 619.521.333-00.
Convenente: DEIBSON PEREIRA FREITAS, CPF: 017297203-58
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0136/2018 - 864312/2018
- Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE PERI MIRIM/MA, CNPJ: 41.611.856/0001-80. Tendo como finalidade alterar
a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$
2.987.087,99. Vigência:
26/04/2022 a
21/04/2023. Data
da assinatura:06/04/2022.
Signatários: Concedente: AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA FERREIRA, CPF: 619.521.333-00.
Convenente: HELIEZER DE JESUS SOARES, CPF: 288380253-04
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0149/2018 - 864414/2018
- Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE APICUM AÇU/MA, CNPJ: 01.612.531/0001-06. Tendo como finalidade alterar
a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$
995.015,31. Vigência: 22/05/2022
a 22/05/2023. Data da
assinatura: 06/04/2022.
Signatários: Concedente: AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA FERREIRA, CPF: 619.521.333-00.
Convenente: JOSÉ DE RIBAMAR RIBEIRO, CPF: 212054852-87
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2022 ao Convênio Nº
822325/2015. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 
255011. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
GAUCHA 
DO 
NORTE, 
CNPJ 
nº
01614539000101. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do
instrumento até 30/10/2023 e inclusão de plano de trabalho atualizado , conforme
aprovado no Parecer Técnico de n 62/2022 e na deci. Valor Total: R$ 2.077.950,65, Valor
de Contrapartida: R$ 198.499,36, Vigência: 30/04/2022 a 30/10/2023. Data de Assinatura:
31/12/2015. Signatários: Concedente: FRANCISCO HOLANILDO SILVA LIMA, CPF nº
91815720182, Convenente: VONEY RODRIGUES GOULART, CPF nº 402.603.301-59.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO A PEDIDO AO CV Nº 1680/2017
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da
Superintendência Estadual do Mato Grosso do Sul, situada na Rua Barão de Melgaço,
379, Campo Grande-MS e o Município de Batayporã-MS, CNPJ: 03.505.013/0001-00,
com sede na Rua Luiz Antonio da Silva, 1249 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
Convênio até 13/04/2023. Data de assinatura: 06/04/2022. Signatários: Jair Leite Viana,
Superintendente Estadual, CPF 368.334.954-91 e Germino da Roz Silva, Prefeito, CPF
039.376.251-35. Processo n° 25100.017.539/2017-57.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 255019 - FUNASA SUEST.RJ
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 25245.006620/2017-67.
Pregão. Nº 15/2017. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - RJ. Contratado:
23.881.888/0001-14 - PRODSERV COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Constitui objeto
deste termo aditivo a prorrogação da vigência contratual por mais um período de 45
(quarenta e cinco) dias, isto é, de 01/04/2022 a 15/05/2022.. Vigência: 01/04/2022 a
15/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 849.999,20. Data de Assinatura:
31/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 255019 - FUNASA SUEST.RJ
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 25245.006620/2017-67.
Pregão. Nº 15/2017. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - RJ. Contratado:
23.881.888/0001-14 - PRODSERV COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Constitui objeto do
presente aditivo os acréscimos, de 49,46%, e supressões, de 49,195, calculados a partir do
valor contratado à título de rerratificação do escopo contratual conforme resumo descrito
no quadro apresentado no corpo do presente aditivo, cujos itens estão expostos
detalhadamente na planilha anexa ao termo que passa a fazer parte integrante do mesmo..
Vigência: 01/02/2018 a 31/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 849.999,20.
Data de Assinatura: 31/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
CASA DE OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 254488 - COC/FIOCRUZ
Número do Contrato: 28/2018.
Nº Processo: 25067.100252/2018-21.
Dispensa. 
Nº 
100/2018. 
Contratante: 
CASA 
DE 
OSWALDO 
CRUZ. 
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação dos prazos de execução
e de vigência do contrato nº 28/2018, por 08 ( oito ) meses, bem como a alteração
contratual com vistas à readequação dos cronogramas de execução de atividades e de
desembolso que integram suas cláusulas segunda e quarta, com fulcro no que dispõem o
inc. Ii § 1º, art 57 c/c inc i, art. 58 c/c alínea "a" inc i, do art 65, todos da lei 8.666/93..
Vigência: 08/04/2022 a 08/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.550.084,46.
Data de Assinatura: 05/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 254488 - COC/FIOCRUZ
Número do Contrato: 28/2018.
Nº Processo: 25067.100252/2018-21.
Dispensa. 
Nº 
100/2018. 
Contratante: 
CASA 
DE 
OSWALDO 
CRUZ. 
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação dos prazos de execução
e de vigência do contrato nº 28/2018, por 08 ( oito ) meses, bem como a alteração
contratual com vistas à readequação dos cronogramas de execução de atividades e de
desembolso que integram suas cláusulas segunda e quarta, com fulcro no que dispõem o
inc. Ii § 1º, art 57 c/c inc i, art. 58 c/c alínea "a" inc i, do art 65, todos da lei 8.666/93..
Vigência: 08/04/2022 a 08/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.550.084,46.
Data de Assinatura: 05/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2022).
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 254420 - FIOCRUZ/PRESIDENCIA
Nº Processo: 25380.000354/2022-71.
Dispensa Nº 13/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de
apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "gabinete fiocruz -
aprimoramento dos processos e melhoria estrutural das atividades de comunicação social
no âmbito interno e externo"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/04/2022 a
05/04/2024. Valor Total: R$ 5.955.401,48. Data de Assinatura: 05/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 254420 - FIOCRUZ/PRESIDENCIA
Número do Contrato: 72/2018.
Nº Processo: 25380.101914/2018-28.
Dispensa.
Nº 
145/2018.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E.
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência
por 7 (sete) meses, bem como a alteração contratual, com vista a readequação do
cronograma de desembolso que integra a cláusula quarta do contrato n° 72/2018, com
fulcro no que dispõem o art. 57, §1º inc.ii, art. 58, inc. I c/c art. 65 alínea "a", todos da lei
8.666/93.. Vigência: 05/05/2022 a 05/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.040.471,16. Data de Assinatura: 06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 254420 - FIOCRUZ/PRESIDENCIA
Número do Contrato: 72/2018.
Nº Processo: 25380.101914/2018-28.
Dispensa.
Nº 
145/2018.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E.
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência
por 7 (sete) meses, bem como a alteração contratual, com vista a readequação do
cronograma de desembolso que integra a cláusula quarta do contrato n° 72/2018, com
fulcro no que dispõem o art. 57, §1º inc.ii, art. 58, inc. I c/c art. 65 alínea "a", todos da lei
8.666/93.. Vigência: 05/05/2022 a 05/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.040.471,16. Data de Assinatura: 06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).