DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
O Pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da
licitação as empresas: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, nos itens 07 e 08, valor total R$
17.400,00, WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, nos itens 01,02,03,05,06 e 09,valor
total R$ 91.039,97,IBG INDUSTRIA BRASIL LTDA, itens 10, 12 e 13, valor total R$
156.600,00, NITROSEMEN PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI, item 04, valor total R$
75.000,00. Ficam cancelado os itens 11 e 14. Valor total da Licitação R$ 340.039,97
DEYVES MENDES PARAGUASSU
Pregoeiro
(SIDEC - 06/04/2022) 254420-25201-2022NE000264
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato sob Processo nº 25028.000252/2021-94, celebrado entre o
Instituto Carlos Chagas da Fundação Oswaldo Cruz e o Instituto de Biologia Molecular do
Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob nº 03.585.986/0001-05 com interveniência da Fundação
para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde. Objeto: A prestação de
serviços técnicos especializados pela FIOCRUZ ao IBMP, para obtenção do resultado,
segundo o plano de trabalho, com valor de R$ 383.840,00 (trezentos e oitenta e três mil
e oitocentos e quarenta reais). Vigência: 30 (trinta) meses a contar da vigência do contrato,
04/04/2022. Signatários: Stênio Perdigão Fragoso - Diretor do ICC, Pedro Ribeiro Barbosa -
Diretor-Presidente do IBMP e Hayne Felipe da Silva - Diretor da Fiotec.
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
SEM TRANSFERENCIA DE RECURSOS
Acordo de Cooperação nº 179/2021, entre a Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, CNPJ n°
33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, o
SENAI-RJ, CNPJ nº 03.848.688/0001-52, Avenida Graça Aranha n° 1, Bairro Centro, Cidade
do Rio de Janeiro e o SESI-RJ, CNPJ nº 03.851.171/0001-12, Avenida Graça Aranha, n° 01,
Bairro Centro, Cidade do Rio de Janeiro. Objeto: três programas de cursos na área de
Formação Profissional de Ofícios da Construção Civil a partir de abordagens inovadoras
relacionadas ao habitat saudável e sustentável, com base nas expertises técnicas,
científicas, tecnológicas e inovadoras dos PARTÍCIPES, objetivando a formação profissional
de trabalhadores com virtuosidades tecnológicas, convencionais e não convencionais, que
possam contribuir com a melhoria na qualidade de vida da população com elevada
vulnerabilidade social e criando referências para a produção de habitações saudáveis e
ambientes mais sustentáveis. Assinatura: 05 de abril de 2022. Vigência: 05/04/2022 a
05/04/2025. Signatários: Nisia Trindade Lima, Presidente da Fiocruz e Alexandre dos Reis,
Diretor regional e Diretor superintendente do SENAI e SESI RJ. Processo FIOCRUZ nº
25380.003511/2021-10.
INSTITUTO RENÉ RACHOU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
O Pregoeiro Luiz Gustavo Melo da Silva, no uso de suas atribuições que lhe
confere o ato de Diretoria 001/2022, faz saber que no dia 04/04/2022 às 10:00h, foi
realizado o Pregão 013/2022, sendo declarada vencedora a empresa: EPPENDORF DO
BRASIL LTDA, CNPJ: 03.010.937/0001-36 e BECKMAN COULTER DO BRASIL, CNPJ:
42.160.812/0006-59, conforme Ata, Termo de Adjudicação e Homologação disponíveis no
site www.comprasnet.gov.br,ficando o valor total da licitação: R$ 23.363,05 (Vinte e Três
Mil Trezentos e Sessenta e Três reais e cinco centavos).
LUIZ GUSTAVO MELO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/04/2022) 254423-25201-2022NE000264
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 254423
Nº Processo: 25381000053202238. Objeto:
Aquisição de materiais de
informática. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 07/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715 - Barro Preto, Barro Preto -
Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-00001-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 07/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/04/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ GUSTAVO MELO DA SILVA
Analista de Gestão em Saúde
(SIASGnet - 06/04/2022) 254423-25201-2022NE000264
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 254446 - FARMANGUINHOS/FIOCRUZ
Nº Processo: 25387.000927/2021-16.
Pregão Nº 71/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS.
Contratado: 09.042.405/0001-67 - POTENCIAL EMBALAGENS PROMOCIONAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de 50 milheiros de Caixa de embarque nº 2 com colméia.
Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/04/2022 a 15/06/2022. Valor
Total: R$ 349.500,00. Data de Assinatura: 06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Processo:
25387.100249/2018-95
Contratada: METROHM
BRASIL
INSTRUMENTAÇ ÃO
ANALÍTICA LTDA. Contrato: 38/2018. Reajuste dos valores inicialmente contratados para os
serviços de manutenções preventiva e corretiva, bem como, calibração, qualificação
operacional e de performance, com emissão de certificados e relatórios, e fornecimento e
substituição de peças e componentes dos equipamentos da marca metrohm pensalab.
Valor total Atualizado: R$ 562.502,36
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).'
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2022 - UASG 254445 - BIO-MANGUINHOS/FIO
Nº Processo: 25386.000081/2022-13.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado: 37.012.202/0001-63 - ERIKA BARBERINO MARTINS BORGES 31879666839.
Objeto: Aquisição de material laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2022 a 01/09/2022. Valor
Total: R$ 6.237,76. Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2022 - UASG 254445 - BIO-MANGUINHOS/FIO
Nº Processo: 25386.000081/2022-13.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado: 37.012.202/0001-63 - ERIKA BARBERINO MARTINS BORGES 31879666839.
Objeto: Aquisição de material laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2022 a 01/09/2022. Valor
Total: R$ 6.237,76. Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2022 - UASG 254445 - BIO-MANGUINHOS/FIO
Nº Processo: 25386.000285/2022-46.
Inexigibilidade 
Nº
40/2022. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 04.762.623/0001-52 - VIRION DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de painel
rna; febre amarela, mbc100, vircell.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 06/04/2022 a
03/10/2022. Valor Total: R$ 18.750,00. Data de Assinatura: 06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000204202216 . Objeto: Aquisição de itens da marca SARSTEDT Total de
Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Dispensável licitação tendo em vista que está amparado no art.
25/I e a empresa é a fabricante da marca Declaração de Inexigibilidade em 06/04/2022.
DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Vice Diretoria. Ratificação em 06/04/2022. M AU R I C I O
ZUMA 
MEDEIROS. 
Diretor. 
Valor 
Global: 
R$ 
27.036,80. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
02.661.790/0001-81 SARSTEDTLTDA.
(SIDEC - 06/04/2022) 254445-25201-2022NE800094
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2022 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001645202146 . Objeto: Serviço de Conservação para as três
Plataformas de Pipetagem, modelo: SPRINTER XL YG 0033-0101-23, marca EUROIMMUN e
representados pela empresa EUROIMMUN, que estão instalados na Seção de Bactérias e
Recombinantes SEBRE, no Laboratório de Tecnologia Diagnóstica LATED e no Laboratório
de Controle de Reativos para Diagnóstico LACORE DEQUA, que fazem parte do parque
industrial de Bio-Manguinhos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição
Declaração de Inexigibilidade em 06/04/2022. DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Chefe
de Gabinete. Ratificação em 06/04/2022. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor
Global: R$ 296.822,70. CNPJ CONTRATADA : 93.741.726/0002-47 EUROIMMUN BRASIL
MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.
(SIDEC - 06/04/2022) 254445-25201-2022NE800094
AVISO DE SUSPENSÃO
O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos - notifica a
Empresa KAE COM DE PROD P/ SAPATEIROS E P/ REPAROS EM GERAL E BAZAR LTDA, CNPJ
23.392.458/0001-39, a respeito da inexecução total da ICNE 149/2021, o que motiva a
aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Administração por um período de 06 meses, com
fundamento no art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93, facultando à empresa a apresentação
de defesa prévia no prazo de cinco dias úteis, em cumprimento ao art. 87, III da lei
8.666/93, conforme Processo de Penalidade nº 25386.002078/2021-45. A penalidade é
resultado da apuração de irregularidades ocorridas na Cotação Eletrônica nº 038/2021-BM,
através do processo nº 25386.000357/2021-74. Cabe mencionar que houve uma tentativa
de notificação via Correios sem êxito e envio de correio eletrônico com confirmação de
recebimento.
MAURÍCIO ZUMA MEDEIROS
Diretor
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 36/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25386000192202211. , publicada no D.O.U de 18/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de itens SIGMA 04 Novo Edital: 07/04/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 07/04/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/04/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/04/2022) 254445-25201-2022NE800765
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2022
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lheconfere a portaria 47/2022
DIBIO, vem divulgaro resultado do pregão eletrônico 22/2022.Foi vencedor do item 1 a
licitante LSA ESTUDIO GRAFICO EDITORA E PAPEIS EIRELI, no valor total de R$ 36.800,00
(Trinta e seis mil e oitocentos reais).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/04/2022) 254445-25201-2022NE800040