DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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194
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2022
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 47/2022
DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 33/2022. Foi vencedora do lote 01 e
itens 04 e 24 a licitante SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA no valor R$ 854.850,00 ( oitocentos
e cinquenta quatro mil e oitocentos e cinquenta reais ).
CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/04/2022) 254445-25201-2022NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2022
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 47/2022 da
DIBIO, faz saber que no dia 06/04/2022, às 14:12h, foi homologado o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 38/2022, tendo como vencedoras as empresas:
MICROBAC PRODUTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS EIRELI, no item 03, no valor total
de R$ 407.000,00 e H & B SUPPLY- COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS ELABORATORIAIS
LTDA, nos itens 01 , 02 e 04, no valor total de R$ 333.050,00. Valor total da licitação: R$
740.050,00 (Setecentos e quarenta mil e cinquenta reais).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/04/2022) 254445-25201-2022NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 53/2022
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 47/2022 da
DIBIO, faz saber que no dia 05/04/2022, às 16:06h, foi homologado o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 53/2022, tendo como vencedoras as empresas:
BIOEQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no grupo 01, no valor total de R$ 69.810,00;
LABORGLAS IND E COM DE MATERIAIS PARA LABORATORIO LTDA, no item 07, no valor total
de R$ 25.000,00 e GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, no
item 05, no valor total de R$ 19.800,00. O item 06 foi cancelado. Valor total da licitação:
R$ 114.610,00 (Cento e quatorze mil, seiscentos e dez reais).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/04/2022) 254445-25201-2022NE800040
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Processo: 25386.000845/2016-14
contrato:146/2017
contratada:ambientalis análises de ambientes ltda - epp
se faz necesnsária a continuidade do processo, aonde os valores corrigidos passarão de r$
54.415,03 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e quinze reais e três centavos) para r$
59.309,47 (cinquenta e nove mil, trezentos e nove reais e quarenta e sete centavos), após
aplicação do índice de reajuste ipca acumulado no período de agosto/2020 a agosto/2021,
no percentual de 8,9946%, conforme cálculos apresentados pela contratada..
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).'
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2022 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000282202211. Objeto: Serviços de engenharia para
adequações de arquitetura, elétrica, mecânica e de HVAC, incluindo fornecimento de
materiais, adequação de sala limpa na área do LACOM, localizada no prédio Konosuque
Fukai, dentro do Departamento de Controle de Qualidade de Bio-Manguinhos no
campus Manguinhos/Fiocruz. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/04/2022 das 08h00
às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00093-
2022. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
07/04/2022 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/04/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/04/2022) 254445-25201-2022NE800094
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.000191/2022-77 - Objeto: Aquisição de
itens da marca Sigma, Ata 60/2022, Contratada: SIGMA ALDRICH QUIMICA BRASIL LTDA,
CNPJ: 68.337.658/0001-27, no valor total de R$ 238.341,00, Pregão Eletrônico SRP nº
35/2022, Data de Assinatura: 06/04/2022, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última
assinatura da Ata.
Ministério do Trabalho e Previdência
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM GOIÁS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
AUTO DE INFRAÇÃO
A CHEFE DA SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo
relacionadas, a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 23, inciso III, da Portaria n° 854/2015,
à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/GO situada na AVENIDA 85, Nº 887, Setor Sul, Goiânia-GO, CEP: 74080-010, referente ao auto lavrado por infração ao dispositivo
indicado, sendo facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de
admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 28, § 3º da Portaria 854/2015.
.
E M P R ES A
A. I.
C A P I T U L AÇ ÃO
.
CAFÉ DO SÍTIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
220343381
Art. 429, 'caput' da CLT
.
CONCÓRDIA LOGÍSTICA S.A.
219321825
Art. 429, 'caput' da CLT
.
DILCE MARIA DA COSTA
219121265
Art. 630, § 4º da CLT
.
DINOS PIZZA EIRELI
217844901
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
.
FABIANO GUIMARÃES DA CUNHA LANCHONETE
219293295
Art. 41, 'caput', c/c art. 47, §1º, da Consolidação das Leis do Trabalho, com redação conferida pela Lei
13.467/17.
.
JOSÉ SILVESTRE DE OLIVEIRA
220427411
Artigo 13 da Lei 5.889/73, c/c item 31.23.5.2 da NR 31, com redação da Portaria 86/2005
.
LEO FOOD AND DRINK EIRELI
219442274
Art. 41, 'caput', c/c art. 47, §1º, da Consolidação das Leis do Trabalho, com redação conferida pela Lei
13.467/17.
.
MAHLE RIO VERDE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
220255342
Art. 429, 'caput' da CLT
.
PAULO SÉRGIO GUIMARÃES COELHO VAZ
220427330
Art. 630, § 4º da CLT
.
RESTAURANTE CANDEEIRO ANÁPOLIS LTDA
219551731
Art. 8º, § 4º, da MP 936/2020.
.
SOLANGE M. F. MACHADO
219930783
Art. 41, 'caput', c/c art. 47, §1º, da Consolidação das Leis do Trabalho, com redação conferida pela Lei
13.467/17.
.
SITRAN EMPRESA DE SEGURANÇCA LTDA
219539987
Art. 134, 'caput' da CLT
.
TECPAV TECNOLOGIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA
220723699
Art. 93 da Lei nº 8.213/91
.
VIAÇÃO PARANAÍBA LIMITADA
219545961
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
.
VIAÇÃO PARANAÍBA LIMITADA
219545979
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
VIAÇÃO PARANAÍBA LIMITADA
219545987
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
VIACAO PARANAIBA LIMITADA
219545995
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
.
W M W INOX AQUECEDORES SOLARES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
219457751
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
.
W M W INOX AQUECEDORES SOLARES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
219457786
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
W M W INOX AQUECEDORES SOLARES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
219457841
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
.
W M W INOX AQUECEDORES SOLARES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
219457760
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
Em 5 de abril de 2022.
MARCELA PIRES LOYOLA
EDITAL DE DECISÃO
NOTIFICAÇÃO FGTS/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, ficam os responsáveis pelas empresas abaixo relacionadas intimados a comparecerem, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos,
a contar do décimo dia da publicação deste edital, na SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO GO - SRT/GO, sito Avenida 85, Nº 887 - Setor Sul, Goiânia/GO CEP:
74080-010, a fim de comprovarem o pagamento dos débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração
à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. O não comparecimento dos interessados implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa
da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos
recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015.
.
Razão Social
CNPJ/CPF
Processo
.
CERAMICA BABILONIA LTDA
11.811.036.0001-71
46208.008747/2019-07
.
EDIFICA GOIAS LTDA
10.901.540.0001-08
14185.006784/2020-25
.
EMPRESA DE CINEMAS MAJESTIC EIRELI
00.550.489.0001-75
14185.000231/2020-69
.
GR DE CARVALHO
17.027.765.0001-18
14185.016082/2020-50
.
LEONARDO THOMAZ RIBEIRO DA SILVA CONSTRUCOES
12.350.248.0001-61
14185.000092/2020-73