DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Turismo
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 423002 - IBRAM - SEDE
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 01415.001103/2019-04.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF
TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses. Vigência:
12/04/2022 a 12/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.350,50. Data de
Assinatura: 05/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 423034 - REPRES.IBRAM/MG-ES
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 01469.000234/2018-50.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES .
Contratado: 17.141.880/0001-19 - OLIMPO SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 002/2018, conforme
previsto na cláusula quinta - da vigência e nos termos do inc. Ii do art. 57 da lei nº
8.666/1993, com início na data de 07.03.2022 e término em 07.03.2023.. Vigência:
07/03/2022 a 07/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.000,00. Data de
Assinatura: 07/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 423002 - IBRAM - SEDE
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 01449.000233/2019-24.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12
meses. Vigência: 12/04/2022 a 12/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
164.318,13. Data de Assinatura: 05/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Quarta repactuação de preços do contrato administrativo nº 17/2018.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).'
MUSEUS CASTRO MAYA - CHACÁRA DO CÉU/AÇUDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
Os Museus Castro Maya tornam público que a Autoridade Competente, após
constatada a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGOU em 05/04/2022 o
Pregão Eletrônico nº 01/2022, referente ao processo nº 01442.000023/2022-00. Sagrou-se
vencedora: item 1 - REDENTOR CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 13.944.767/0001-
10, com o valor negociado de R$ 268.224,00.
VIRGILIO LUIZ GONZAGA JÚNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 06/04/2022) 343022-42207-2022NE000055
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
O Instituto Do Patrimônio Histórico E ArtísticoNacional - IPHAN/RJ em sua
Unidade Centro LucioCosta, por intermédio do Pregoeiro Designado,torna público o
resultado do Pregão Eletrônico Nº02/2022, processo Nº 01458.000005/2022-41, cujoobjeto
é a contratação de empresa especializadana prestação de serviços continuados de
Limpezae conservação com fornecimento de material. sendo o item 1 adjudicado para a
empresa 
WV 
10 
CONSULTORIA 
E 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
CNPJ
Nº10.733.675/0001-01. O valor Global do pregão foi de R$ 85.614,84.
FLAVIO DA SILVA ROBALINHO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/04/2022) 343026-40401-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 01425.000335/2014-11 - Termo Aditivo nº 009/2022 ao Termo de
Compromisso PAC CH Nº 253 - COMPROMISSÁRIO: Município de Cuiabá/MT - CNPJ n°
03.533.064/0001-46; Objeto: Prorrogar por 300 dias o prazo de vigência do Termo de
Compromisso firmado para execução da obra de Restauração do Casarão a R. Pedro
Celestino, s/n - Posto Municipal de Apoio à Polícia Militar. Da Prorrogação: 06/04/2022 a
30/01/2023. Data de Assinatura: 1°/04/2022 - do Prefeito Municipal de Cuiabá, Sr. Emanuel
Pinheiro.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O valor mensal atualizado do contrato fica alterado para R$ 746.404,86 (setecentos e
quarenta e seis mil quatrocentos e quatro reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um
valor anual de R$ 8.956.858,32 (oito milhões, novecentos e cinquenta e seis mil oitocentos
e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos), em razão da repactuação de preços por
força de homologação de convenção coletiva de trabalho do sindicato - sindiserviços/df
2022, registro mte nº. Df000015/2022, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de
2022..
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 343035
Nº Processo: 01403000024202211 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a
execução de serviços emergenciais para reflutuação e reboque da Canoa de Tolda
Luzitânia, que se encontra submersa na margem do Rio São Francisco, em Pão de
Açúcar/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de operações de assistência e
salvamento, com comprovação de habilitação técnica cabível. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Item 2 do Termo de Referência (SEI 3350061). Declaração de Dispensa em 05/04/2022.
VALMARX NEGROMONTE CORREIA. Gestor Financeiro. Ratificação em 05/04/2022. MELISSA
MOTA ALCIDES. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 118.000,00. CNPJ CON T R AT A DA
: 12.591.293/0001-08 BRASMAR LTDA.
(SIDEC - 06/04/2022) 343026-40401-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 343035 - IPHAN-AL
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 01403.000360/2019-50.
Tomada de Preços. Nº 11/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM
ALAGOAS,IPHAN-AL. Contratado: 14.359.767/0001-16 - GRK CONSTRUCOES E REFO R M A S
EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração do contrato nº 11/2019 de
prestação de serviço gestão turística em 14 sítios arqueológicos do assentamento nova
esperança, município de olho d'água do casado/al, mediante termo aditivo de prazo..
Vigência: 06/04/2020 a 05/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 741.454,21.
Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 343007
Nº Processo: 01502000863202121 . Objeto: Manutenção e fornecimento hidráulico água e
esgoto para Sede da Superintendência do IPHAN, Casa dos Sete Candeeiros, bem como
para os escritórios técnicos localizados nos municípios de Cachoeira, Lençóis, Porto Seguro
e Rio de Contas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O fornecimento de água e coleta de esgoto na
Bahia somente é promovido pela concessionária Embasa, razão da sua escolha. Declaração
de Inexigibilidade em 05/04/2022. AFRANIO TANAJURA MACHADO FILHO. Coordenador
Administrativo do Iphan/ba. Ratificação em 05/04/2022. BRUNO CESAR SAMPAIO TAVARES.
Superintendente do Iphan/ba. Valor Global: R$ 20.610,33. CNPJ CONTRATADA :
13.504.675/0001-10 EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA.
(SIDEC - 06/04/2022) 343007-40401-2021NE800046
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 343007 - IPHAN-BA
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 01502.000505/2019-02.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA ,
IPHAN-BA. Contratado: 07.443.264/0001-69 - MB ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 5/2021, cujo encerramento estava previsto para
14/04/2022 e, com a prorrogação, passará a ser em 03/09/2022, nos termos do art. 57, (ii
ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993; e, prorrogar o prazo de execução do objeto contratual,
com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo
encerramento estava previsto para 22/01/2022 e, com a prorrogação, passará a ser em
05/06/2022.,. Vigência: 15/04/2022 a 03/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
89.250,00. Data de Assinatura: 15/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2022).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 01550.000010/2022-03. Concurso nº 1/2019. Espécie: Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato nº 01/2022 que entre si celebram a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e
a bolsista Ligyane Nazareth de Oliveira. Objeto: Retificação da cláusula oitava do Contrato
nº 1/2022. Onde se lê 02 de fevereiro de 2022 a 31 de agosto de 2022, leia-se 02 de de
fevereiro de 2022 a 31 de julho de 2022. Data e assinaturas: Rio de Janeiro, 23 de março
de 2022. Cicilia Leandro Costa Maia, pela FCRB, e Ligyane Nazareth de Oliveira, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 344001 - MINC/FCRB
Número do Contrato: 2/2017.
Nº Processo: 303/2016-34..
Pregão. Nº 28/2016. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado:
18.640.770/0001-64 - DANIEL ARAUJO DA SILVA CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Fica o prazo
de vigência do contrato nº 2/2017 prorrogado excepcionalmente por 6 (seis) meses,
compreendendo o período de 1° de fevereiro de 2022 a 1º de agosto de 2022.. Vigência:
01/02/2017 a 01/02/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.000,00. Data de
Assinatura: 31/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 344001 - MINC/FCRB
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 01550.000122/2020-94.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado:
26.157.471/0001-00 - ARQUIVOS ORGANIZACAO E GESTAO DOCUMENTAL LTDA. Objeto:
Fica o prazo de vigência do contrato n° 35/2020 prorrogado até 31/07/2022, e o prazo de
execução prorrogado até a data de 30/06/2022. Data de Assinatura: 24/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2022).