DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 200032
Nº Processo: 0500.0000161/2022. Objeto: Contratação de empresa para
serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos elevadores instalados nos
Edifícios Sede desta Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, em Salvador-Bahia..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/04/2022 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Sete
de
Setembro,
2563,
Corredor
da
Vitoria,
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200032-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS WILKER NASCIMENTO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/04/2022) 200032-00001-2022NE111111
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022
PGEA nº 20.02.0600.0000199/2022-98.
O Pregoeiro da PRT 6ª Região informa o resultado da licitação em epígrafe, cuja
vencedora foi a empresa CAMPOS ARQUITETOS & ASSOCIADOS LTDA., CNPJ nº
08.028.660/0001-92, para o Item 1, com o valor global de R$ 43.000,00 (quarenta e três
mil reais). O presente resultado foi ADJUDICADO pelo pregoeiro Alex Rodrigues de Araujo
e HOMOLOGADO pela Procuradora-Chefe da PRT 6ª Região, Ana Carolina Lima Vieira
Ribemboim.
ANA CAROLINA LIMA VIEIRA RIBEMBOIM
Procuradora-Chefe
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PROCURADORIA
REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO e a EDUCADORA ASC LTDA - FACULDADE ARI DE
SÁ. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida
cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida
formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na
instituição de ensino. Vigência: 05 (cinco) anos. Data e assinatura: 28/03/2022. Juliana
Sombra Peixoto Garcia, Procuradora-Chefe e Andrey Halyson Lima Barbosa, Diretor
Executivo.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1/2022. Contratantes: União Federal/Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª
Região e a empresa SMART TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP., CNPJ
11.621.176/0001-87. Objeto: serviços de recarga e aquisição de telefone por satélite. Valor
total: R$ 67.614,00 (sessenta e sete mil, seiscentos e quatorze reais). Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 12/2021. Data da Assinatura: 04/04/2022. Vigência: 04/04/2022 a
04/04/2023. Assinam: Dr. Sandoval Alves da Silva, Procurador-Chefe da PRT-8ª; e Sr. Alex
Soares Janot, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo a Convênio. Partes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio
da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região e a instituição de ensino: Escola
Superior da Amazônia S/C Ltda (ESAMAZ). Objeto: Prorrogar a vigência do convênio
firmado entre as partes por mais 03 (três) anos a contar da publicação, ratificando as
demais cláusulas e condições do instrumento original. Assinam: Reinaldo Williams de
Almeida Gonçalves, Diretor Geral da ESAMAZ e Dr. Sandoval Alves da Silva, Procurador-
Chefe da PRT-8ª Região.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022
PGEA 20.02.0900.0000219/2022-05.
A Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região torna público que pretende adquirir
imóvel no Município de Pato Branco, com área mínima estimada de 421m2 e área total
máxima útil estimada de 534m2, comportando distribuição e destinação estimadas e
descritas no Anexo I do Edital, para abrigar a sede local da Procuradoria do Trabalho. O
imóvel deverá atender as condições previstas no Chamamento Público nº 1/2022 e no
projeto básico (anexo I), disponíveis no site http://www.prt9.mpt.mp.br. As propostas
serão recebidas pelo período de 20 (vinte) dias, de 11 a 30 de abril de 2022, inclusive,
preferencialmente
mediante
protocolo
administrativo
no
PGEA
nº
20.02.0900.0000219/2022-05, na página eletrônica da Procuradoria Regional do Trabalho
(PRT) da 9ª Região (www.prt9.mpt.mp.br, aba "serviços", "requerimentos" e "protocolo
administrativo"),
ou
por
correio
eletrônico
enviado
para
o
endereço
prt09.dirptb@mpt.mp.br. As propostas poderão ser recebidas, ainda, na Procuradoria do
Trabalho em Pato Branco, situada na Rua Goianases, 368, centro, Pato Branco - PR, CEP
85501-020, presencialmente ou pelo serviço de Correios, até a data fixada acima.
Curitiba, 5 de abril de 2022.
COMISSÃO DE AQUISIÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022
O pregoeiro da PRT 9ª Região torna público o resultado do certame
em referência, objeto contratação de empresa(s) especializada(s) de vigilância
armada para atender as PTMs de Campo Mourão, Cascavel, Foz do Iguaçu,
Guarapuava, Londrina Maringá, Pato Branco, Ponta Grossa e Umuarama. Total
de itens: 09. Homologado para as empresas: Item 1: STONE SEGURANCA LTDA,
pelo melhor lance de R$ 259.399,00; Item 2: VIGFOZ VIGILANCIA E SEGURANCA
LTDA, pelo melhor lance de R$ 267.000,00; Item 3: VIGFOZ VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA, pelo melhor lance de R$ 259.900,00; Item 4: VIGFOZ
VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, pelo melhor lance de R$ 260.000,00: Item 5:
PRADA SEGURANCA PRIVADA LTDA, pelo melhor lance de R$ 127.745,00; Item
6: STONE SEGURANCA LTDA, pelo melhor lance de R$ 259.850,00: Item 7:
VIGFOZ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, pelo melhor lance de R$ 260.000,00;
Item 8: STONE SEGURANCA LTDA, pelo melhor lance de R$ 256.500,00; Item 9:
PRADA SEGURANCA PRIVADA LTDA, pelo melhor lance de R$ 256.700,00. O
processo está à disposição no site www.comprasnet.gov.br.
FABIANO RATTON KUMMER
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/03/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Telefônico
Fixo Comutado (STFC) local, longa distância nacional, intra-regional e inter-regional, para
ligações originadas a partir dos acessos digitais DDR e/ou acessos individuais (terminais
telefônicos analógicos, troncos ou não residenciais). Com chamadas realizadas entre
terminais telefônicos fixos e de terminais telefônicos fixos a telefones móveis, para atender
as necessidades da sede da PRT DA 16ª REGIÃO(SÃO LUÍS) e da PTM de Imperatriz/MA .
Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 07/04/2022 das 09h00 às 13h00. Endereço: Av.
Atlantica, Qd. 24, Lote 03. Calhau. Sao Luis/ma. Calhau - SAO LUIS - MA. Entrega das
Propostas: a partir de 07/04/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/04/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIS CARLOS CARDOZO CAMARA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/04/2022) 200106-00001-2022NE000021
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional
do Trabalho da 24ª Região e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul - IFMS. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a
empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades
correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento
teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 3 (três) anos. DATA DE ASSINATURA:
28/03/2022. ASSINAM: Procuradora-Chefe Cândice Gabriela Arosio. Reitora Elaine Borges
Monteiro Cassiano. Processo Administrativo 20.02.2400.0000302/2022-96.
Tribunal de Contas da União
EXTRATO DE ADESÃO
a) Espécie: Termo de Adesão firmado pelo Tribunal de Contas da União ao Programa
Federal de Fortalecimento das Ouvidorias, coordenado e implementado pelo Ministério da
Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), instituído pela Portaria
CGU nº 50.253, de 15 de dezembro de 2015; b) Processo: TC 004.698/2017-7; c) Objeto:
Promover integração das atividades de Ouvidoria, aperfeiçoamento da gestão de
processos, uso de novas tecnologias e soluções inovadoras para aperfeiçoar o tratamento
das manifestações dos cidadãos e intercâmbio de informações e de experiências entre as
Ouvidorias, e fomentar a capacitação de servidores nas atividades de Ouvidoria; d)
Fundamento Legal: Inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, art. 17
da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, e art. 1º, §2º, do Decreto no 8.109, de 17 de
setembro de 2013; e) Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de sua publicação no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo; f) Data de assinatura:
06/04/2022; g) Signatária: Ministra Ana Arraes, Presidente do Tribunal de Contas da
União.
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
SECRETARIA-GERAL ADJUNTA DE CONTROLE EXTERNO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PROCESSOS
EDITAL Nº 363/2022-TCU/SEPROC, DE 5 DE MARÇO DE 2022
Processo TC 007.841/2015-9.
Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA A M
FOGOS DE SHOWS PIROTECNICOS LIMITADA, CNPJ: 07.596.843/0001-41, na pessoa de seu
representante legal, do Acórdão 9674/2020-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Augusto
Nardes, Sessão de 15/9/2020, proferido no processo TC 007.841/2015-9, por meio do qual
o Tribunal conheceu dos embargos de declaração interpostos contra o Acórdão 4363/2020-
TCU-2ª Câmara, para, no mérito, rejeitá-los.
O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio
da plataforma Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). Informações
detalhadas sobre acesso e uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e de
credenciamento, podem ser consultadas ao acessar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.
A visualização de processos e documentos sigilosos depende de autorização do relator,
após solicitação formal da parte.
Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à
Secretaria de Gestão de Processos (Seproc), telefone (61) 3527-5234, e-mail
cacidadao@tcu.gov.br, ou em qualquer outra Secretaria de Controle Externo do Tribunal.
RENAN SALES DE OLIVEIRA
Chefe de Serviço
EDITAL Nº 362/2022-TCU/SEPROC, DE 5 DE MARÇO DE 2022
Processo TC 007.841/2015-9.
Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA
MARBRIT COMERCIO SERVICOS DE COMUNICACAO E CONSULTORIA LTDA. - ME, CNPJ:
07.406.252/0001-64, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 4363/2020-TCU-
Segunda Câmara, Rel. Ministro Augusto Nardes, Sessão de 23/4/2020, proferido no
processo TC 007.841/2015-9, por meio do qual o Tribunal não conheceu, por restar
intempestivo e não apresentar fatos novos, do recurso de reconsideração interposto por
RM Bravos Projetos, Assessoria e Construção Civil Ltda. - ME, e conheceu dos recursos de
reconsideração interpostos por Raymundo Nonato Lopes e A. M. Fogos de Shows
Pirotécnicos Ltda. - ME, para, no mérito, negar-lhes provimento.
Fica MARBRIT COMERCIO SERVICOS DE COMUNICACAO E CONSULTORIA LTDA
NOTIFICADA também do Acórdão 9674/2020-TCU-2ª Câmara, Rel. Ministro Augusto Nardes,
sessão de 15/9/2020, por meio do qual o Tribunal conheceu dos embargos de declaração
opostos por Raymundo Nonato Lopes para, no mérito, rejeitá-los.
O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio
da plataforma Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). Informações
detalhadas sobre acesso e uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e de
credenciamento, podem ser consultadas ao acessar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.
A visualização de processos e documentos sigilosos depende de autorização do relator,
após solicitação formal da parte.
Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à
Secretaria de Gestão de Processos (Seproc), telefone (61) 3527-5234, e-mail
cacidadao@tcu.gov.br, ou em qualquer outra Secretaria de Controle Externo do Tribunal.
RENAN SALES DE OLIVEIRA
Chefe de Serviço
EDITAL Nº 478/2022-TCU/SEPROC, DE 24 DE MARÇO DE 2022
TC 021.530/2017-3 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica
NOTIFICADA CONSTRUTORA OSTERNO LTDA - ME, CNPJ: 08.923.436/0001-64, na pessoa de
seu representante legal, do Acórdão 4098/2021-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Bruno
Dantas, Sessão de 16/3/2021, proferido no processo TC 021.530/2017-3, por meio do qual
o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres do Fundo
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