DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
i) Citações: sistema "autor-data", por exemplo. (CARVALHO RAMOS, 2001, p.
81), (BRASIL, 1988);
j) Citações de texto com mais de 3 linhas): fonte Times New Roman 10, 4 cm
de margem e espaço simples;
k) Indicação da bibliografia consultada, conforme normas da ABNT;
l) Papel configuração layout: A4, superior e esquerda 3,0 cm, direita e inferior
2,0 cm.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N° 1/2022
O Pregoeiro da Procuradoria da República em Alagoas torna público que, em
relação ao pregão supracitado, foi adjudicado o item 1 (local: PR/AL. Maceió/AL) à empresa
IMPRECAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.486.715/0001-94. Homologado pelo
Secretário Estadual em 05/04/2022.
LEOPOLDO BARRETO CAVALCANTI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 200031
Nº Processo: 1.14.433/2022-38. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços continuados de manutenção dos sistemas de climatização e
condicionadores de ar instalados nas unidades da capital e do interior do estado da Bahia,
do Ministério Público Federal na Bahia, com fornecimento de mão de obra residente na
capital e fornecimento de peças e componentes mediante ressarcimento, na forma da
legislação tributária e demais normas que regem a matéria.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 07/04/2022 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Ivonne Silveira, 243, Loteamento
Centro Executivo, Doron, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200031-5-
00002-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/04/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/04/2022
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O critério de julgamento é o menor valor global
anual..
LUIZ ANTONIO BARRETO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/04/2022) 200100-00001-2022NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2019 - MPF/ES. Ref.:
PGEA
1.17.000.000549/2022-65.
Contratante:
UNIÃO FEDERAL,
por
intermédio da
Procuradoria da República no Espírito Santo, CNPJ 26.989.715/0013-46, e a empresa
TRÍPLICE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 21.750.520/0001-91). Objeto:
Prorrogar e repactuar o Contrato n° 11/2019 - MPF/ES, referente à prestação de serviços
de faturista, com mão de obra residente e carga horária de 30 horas semanais, para o
Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público Federal - PLAN-ASSISTE/MPF-
PR/ES. Com efeitos financeiros a partir de 1º de Janeiro de 2022, a CONTRATANTE pagará
à CONTRATADA, pelos serviços contratados e efetivamente realizados, o valor mensal
estimado de R$ 3.154,43 (três mil, cento e cinquenta reais e quarenta e três centavos).
Data da Assinatura: 06/04/2022. Assinam: CLAUDIA MARIA FUSATTO PASOLINI, Secretária
Estadual Substituta do MPF/ES, pela contratante e FERNANDO BARROS DE SOUZA, pela
contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 200087
Nº Processo: 1240000013112022. Objeto: Seleção e contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de coleta de amostras, análises e tratamento das
águas destinadas ao consumo humano e ao sistema de climatização e da coleta de
amostras e análises da qualidade do ar ambiental interior, oriundo da climatização artificial
compreendendo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e produtos
necessários a ser realizado no edifício-sede da Procuradoria da República no Estado da
Paraíba (PR/PB).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/04/2022 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Presidente Epitacio Pessoa, N. 1.800, Bairro Expedicionarios, - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/200087-5-00003-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 07/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Deverão ser observadas as especificações constantes no edital e seus anexos. Considera-se
o valor anual do contrato..
LEONARDO MOTA MEIRA
Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas
(SIASGnet - 06/04/2022) 200100-00001-2022NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 06/2022. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, e a FACULDADE DAMÁSIO, mantida pela DAMÁSIO EDUCACIONAL S.A. Objeto:
Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas
desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de
atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para
a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de
atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao
conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 05/04/2022 a
04/04/2025. Data de assinatura: 05/04/2022. Assinam: Luciana Martins Leme, Diretora
Geral da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da
República no Estado de São Paulo. ELISA BRITO SILVA - Secretaria Estadual.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do
Tocantins e o Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos - UNITPAC, instituição de
educação superior mantida pelo Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos (ITPAC). OBJETO:
Proporcionar a preparação do estagiário de graduação de pós graduação para a empregabilidade, para a
vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação
profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência:
3 ano(s). Data e assinatura: 31/03/2022. George Neves Lodder, Procurador-Chefe da Procuradoria da
República no Estado do Tocantins e Carla Cristina Madeira de Azevedo, Reitora do Centro Universitário
Tocantinense Presidente Antônio Carlos - UNITPAC. George Neves Lodder - Procurador-Chefe da PR/TO.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio celebrado entre o Ministério Público Militar e o Centro Universitário
Projeção - UNIPROJEÇÃO. Objeto: Estágio de Estudantes de Nível Superior. Vigência:
06/04/2022 a 05/04/2025, podendo ser prorrogado por igual período. Assinam: Eliomar
Vieira das Neves, Diretor de Gestão de Pessoas, pelo MPM, e Oswaldo Luis Saenger,
Diretor, pela UNIPROJEÇÃO.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 22/2022-MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Processo nº:
19.03.0000.0005920/2021-61. Contratada: FRAC - LIMPEZA, ASSEIO E CONSERV AÇ ÃO
PREDIAL EIRELI. CNPJ: 10.528.510/0001-90. Objeto: Prestação de serviços de recepcionista,
para atender a Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP. Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico nº 7/2022-MPM, de 3/3/2022. Nota de Empenho nº 2022NE000441, em
4 de abril de 2022. Natureza de Despesa: 33.90.37. Valor mensal: R$ 3.475,82. Valor Anual:
R$ 41.709,84. Vigência: 6/4/2022 a 5/4/2024. Data de assinatura: 5/3/2022. Assinam:
Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM e Rafael de Araújo, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
1º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
9/2020-MPM.
Processo
nº:
19.03.0000.00006517/2021-69. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: RSE
SERVIÇOS
DE DESINSETIZAÇÃO
E
HIGIENIZAÇÃO
LTDA. CNPJ:
05.647.123/0001-32.
Finalidade: Alteração e prorrogação dos prazos de vigência e de execução do Contrato de
prestação de serviços de desratização e desinsetização em geral, de forma parcelada,
totalizando 03 (três) aplicações por ano, para áreas internas e externas, das dependências
da Procuradoria de Justiça Militar em Salvador. Vigência: 6/4/2022 a 5/4/2024. Valor total
anual: R$ 2.541,60. Data de assinatura: 5/4/2022. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-
Geral, Substituto, pelo MPM e Rosilda Ribeiro D`Eça, pela Contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 05/2022. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do
Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: FINO SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.,
CNPJ: 00.354.138/0003-50. Objeto: fornecimento mensal de café torrado e moído, com
entrega parcelada/continuada mediante
Ordem de Fornecimento. Valor
total: R$
97.146,00. Programa/Atividade 03.062.0031.4262.0001. Elemento de Despesa 33.90.30-07.
Nota de Empenho Estimativo 2022NE000179, de 30/03/2022, no valor de R$ 39.578,00.
PGEA 20.02.0001.0003451/2022-43. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/1993 e
demais normas federais que regem a matéria. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura,
sem possibilidade de prorrogação. Data de Assinatura: 05/04/2022. Signatários: Pela
Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Sylvana Dias de Araujo.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2022
Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2022, celebrado entre o Ministério Público
do Trabalho/Procuradoria Geral e o Banco do Brasil S.A., visando a operacionalização da
retenção de provisões de Encargos Trabalhistas, Previdenciários e outros a serem pagos,
nos termos da Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 26/05/2017, e alterações posteriores,
de forma a regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, de critérios e procedimentos
para abertura automatizada de Conta-Depósito vinculada - bloqueada para movimentação,
destinada a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e
formação de preços de contratos firmados pela PGT, bem como viabilizar o acesso da PGT
aos saldos e extratos de todos os "Eventos". Data de assinatura: 05/04/2022. Vigência: 60
meses, contados da sua assinatura, conforme dispõe o art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993,
com a redação da Lei 9.648/1998. Signatários: Pelo MPT/PGT, Srª Teresa Cristina Aires de
Assis. Pelo Banco do Brasil S.A., Srª Camilla de Souza Assad.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região torna pública a Ata de
Registro de Preços nº 07/2022, originada do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2022. Objeto:
Eventual aquisição de água mineral natural, sem gás, envasada em garrafões de 20 litros
para as unidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, firmada com a
empresa MARIA ÂNGELA DE MORAES ME, CNPJ 06.222.556/0001-09, item 1, preço unitário
de R$ 10,39, pelo prazo de 12 meses. Os autos do PGEA 20.02.0200.0002263/2021-37
estão à disposição dos interessados.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
Procurador-Chefe
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2022
Contratante: União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
Contratada: DINAMICA DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA, CNPJ: 37.544.176/0001-
14. Processo: 20.02.0300.0000641/2022-36 Objeto: AQUISIÇÃO DE FORNO DE MICRO-
ONDAS, ACABAMENTO EM AÇO INOXIDÁVEL OU BRANCO, CAPACIDADE DE 20 LITROS,
POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 900W, ALIMENTAÇÃO: 110 VOLTS, PARA A SEDE DA PRT 3ª
REGIÃO. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, artigo 75, inciso I. Elementos de despesa:
44.90.5212 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS. Valor: 594,20 (quinhentos e noventa
e quatro reais e vinte centavos).
Ratificação em 29/03/2022, pela Dra. Márcia Campos Duarte Vice-Procuradora-Chefe.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2022
Contratante: União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
Contratada: ATIVA
MINAS GESTAO AMBIENTAL LTDA,
CNPJ: 09.688.696/0001-65.
Processo: 20.02.0300.0000484/2022-07 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESCONTAMINAÇÃO DE CERCA DE
1.000 LÂMPADAS ARMAZENADAS NA SEDE DA PRT 3ª REGIÃO. Fundamento Legal: Lei
14.133/21, artigo 75, inciso I. Elementos de despesa: 33.90.39.51 - SERVICOS DE
ANALISES E PESQUISAS CIENTIFICAS. Valor: 880,00 (oitocentos e oitenta reais).
Ratificação em 29/03/2022, pela Dra. Márcia Campos Duarte Vice-Procuradora-Chefe.
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