DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022040700217
217
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2022 - UASG 290002 - SEOF - DPU
Nº Processo: 08038.001810/2022-81.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA .
Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
CAGECE. Objeto: Contrato de adesão nº 071/2022, de prestação de serviços públicos de
abastecimento de água potável e/ou de esgotamento sanitário que entre si celebram a
união, por intermédio da defensoria pública da união, e a companhia de agua e esgoto do
ceara -cagece..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/03/2022
a 29/03/2027. Valor Total: R$ 24.523,92. Data de Assinatura: 30/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 322/2022 - UASG 290002
Nº Processo: 08038006912201815 . Objeto: Contratação de empresa remanescente cujo
objeto é a prestação de serviços de limpeza para atender a unidade da DPU em
Sorocaba/SP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Rescisão unilateral com a empresa anterior.
Impedimento de licitar com a União. Declaração de Dispensa em 05/04/2022. CA R LO S
EDUARDO MATTOS FLORES. Chefe da Divisão de Contratos. Ratificação em 05/04/2022.
LEONARDO DE CASTRO TRINDADE. Secretário-geral Executivo Substituto. Valor Global: R$
46.981,52. CNPJ CONTRATADA : 08.704.691/0001-16 CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA .
(SIDEC - 06/04/2022) 290002-00001-2022NE000650
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
08038000427202214. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços na área de Vigilância Patrimonial Armada para atender às Unidades
da DPU do Estado da Bahia (FEIRA DE SANTANA/BA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA E
SALVADOR/BA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.
RODRIGO KATIBONE HOLANDA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/04/2022) 290002-00001-2022NE800150
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 487.756/2020. ESPÉCIE: Contrato n. 2022/037.0 - firmado com a GLOBO
COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI- CNPJ n. 31.588.978/0001-40. OBJETO: Aquisição de
sistema de modulação digital composto por conjunto de encoders HD-SDI TO IP e
acessórios, conjunto de Gateways ISDB-T TO IP e acessórios, conjunto de moduladores IP
para ISDB-T e acessórios e de televisores de 32 polegadas, novos e para primeiro uso.
LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n°13/2022. VIGÊNCIA 30/03/22 a 29/09/22. VALOR: R$
75.466,62.
Processo 426.805/21. ESPÉCIE: Contrato n. 2022/040.0 - firmado com a NEOENERGIA
DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. CNPJ n. 07.522.669/0001-92. OBJETO: fornecimento de energia
elétrica para as unidades consumidoras do Grupo A4 e AS. AMPARO LEGAL: artigo n°24,
inciso XXII da Lei nº8.666/93. VIGÊNCIA 25/03/22 a 24/03/23. VALOR: R$20.722.411,71
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 405.168/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2021/105.2 - firmada com a FINO SABOR
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ n. 00.354.138/0003-50. OBJETO: Fornecimento de café
em pó, categoria superior, no período de 12 meses. FINALIDADE DO ADITIVO: reequilíbrio
econômico-financeiro da contratação, passando o preço unitário contratado para R$ 33,39
(trinta e três reais e trinta e nove centavos) a partir de 01/12/2021. AMPARO LEGAL: Art.
113, inciso II, da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 1.173.440,00.
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
L I C I T AÇ ÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 68/2021
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
373.081/2018. , publicada no D.O.U de 23/08/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação
de serviço de instalação de sistema de detecção e alarme de incêndio para o Edifício Anexo
II e de sistema de combate a incêndio para os Edifícios Anexo II e Anexo III da Câmara dos
Deputados, compreendendo serviços civis, de arquitetura, instalações elétricas, eletrônicas
e mecânicas, testes e garantia de funcionamento pelo período de 12 (doze) meses. Novo
Edital: 07/04/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 -
14 Andar Zona Cívico Administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
07/04/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
25/04/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpl
(SIDEC - 06/04/2022) 010001-00001-2021NE000291
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3/2022
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS
DO SENADO FEDERAL, designada pelo Ato do Diretor Geral n° 846 de 16/8/2000, publicado
no Diário do Senado Federal, de 17/8/2000 e de acordo com a Listagem de Eliminação de
Documentos nº 01/2018 - PRODASEN NUP 00100.083521/2019-84) e a Listagem de
Eliminação de documentos nº 01/2019- PRODASEN - NUP (00100.083529/2019-41), e
Listagem de Eliminação de documentos nº 10/2019 - SAFIN - NUP (00100. 83526/2019-15)
baseada na Tabela de Temporalidade de Documentos de Arquivo do Senado Federal e do
Congresso Nacional e aprovada pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
do Senado Federal faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia
subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver
oposição, a Coordenação de Arquivo procederá à eliminação dos documentos referidos na
listagem.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer o desentranhamento de
documentos ou cópias de peças, mediante petição, desde que tenha respectiva
qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente
de Avaliação de Documentos do Senado Federal.
Brasília-DF, 7 de março de 2022.
SAMANTA NASCIMENTO DA SILVA SANTOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2022/0044. Processo: 200.000417/2022-30.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI - GO. CNPJ: 36.827.103/0001-77. Data
da assinatura: 01/04/2022. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a
participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 01/04/2022
final: 31/03/2027. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo
ILB: Leonardo Augusto de Andrade Barbosa, Diretor-Executivo, pela Câmara: Genivaldo
Moreira da Silva, Presidente.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 020001
Nº Processo: 00200013874202022 . Objeto: Licenciamento do direito de exibição dos
documentários Conterrâneos Velhos de Guerra , O País de São Saruê e Diário de Uma
Busca , pela TV Senado pelo prazo de dois anos (2021/2023), sem exclusividade nas janelas
TV Aberta, TV por assinatura e internet (transmissão de programação linear na internet).
Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa:
Atender
solicitação do
SECOM
conforme
justificativa
apresentada no Termo de Referência. Declaração de Inexigibilidade em 04/04/2022.
WANDERLEY RABELO DA SILVA. Diretor-executivo de Contratações. Ratificação em
05/04/2022. ILANA
TROMBKA. Diretora-geral.
Valor Global:
R$ 51.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 39.079.678/0001-47 BRETZ FILMES DISTRIBUIDORA E PRODUTORA LTDA ..
(SIDEC - 06/04/2022) 020001-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 020001
Nº Processo: 00200001915202208 . Objeto: Contratação de solução de infotenimento,
envolvendo figura artística consagrada pela crítica especializada e pela opinião púbica [sic],
objetivando uma maior difusão, empatia e aproximação da programação da TV Senado e
das redes sociais do Senado Federal com a população nacional, retratando suas
características e regionalismos. Por 12 (doze) meses consecutivos ou até a execução plena
do objeto, incluindo o pagamento da despesa, aquela que ocorrer primeiro. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender solicitação do SECOM conforme justificativa apresentada no Termo de
Referência. Declaração de Inexigibilidade em 04/04/2022. ILANA TROMBKA. Diretora-geral.
Ratificação em 06/04/2022. IRAJA SILVESTRE FILHO. Primeiro-secretário do Senado Federal.
Valor Global: R$ 643.998,88. CNPJ CONTRATADA : 03.347.177/0001-57 FR SERVI CO S
JORNALISTICOS SS LTDA.
(SIDEC - 06/04/2022) 020001-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0047. Processo: 00200.015590/2021-51.
Celebrado com ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. CNPJ:
33.402.892/0001-06. Objeto: Prorroga a vigência de 8 de maio de 2022 a 7 de maio
de2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada:
Odilão Baptista Teixeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0067. Processo: 00200.000414/2022-04.
Celebrado com BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. CNPJ: 18.607.653/0001-07.
Objeto: Prorroga a vigência de 5 de agosto de 2022 a 4 de agosto de 2023. Signatários:
pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: James Douglas
Webler.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato, publicado no D.O.U. do dia 27/08/2021, página 169,
seção 3, Contrato-CT2021/0076. Processo: 200.009243/2020-17, celebrado com a empresa
RCS TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 08.220.952/0001-22:
Onde se lê:
"Valor Global: R$18.900.000,00", Leia-se:
"Valor Global:
R$21.983.862,10".