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DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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218
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº processo: 011932/2020. Objeto: realização da oficina "Competências: identificar para
desenvolver e potencializar". Contratado: EPHISTHEME - PESQUISA E PLANEJAMENTO EM
EDUCAÇÃO LTDA. Fundamento Legal: inciso II do art. 25 c/c o inciso VI do art. 13 da Lei
8.666/93. Declaração de Inexigibilidade: em 04/04/2022, por Mônica Maria Gomide
Madruga Ribeiro, Secretária de Orçamento, Finanças e Contratações. Ratificação: em
05/04/2022, por Edmundo Veras dos Santos Filho, Diretor-Geral Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2020 celebrado entre o STF e a empresa ALPHA
VISION COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Processo Eletrônico n.
000042/2020). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato. Fundamento Legal: Lei n.
8.666/93. Assinatura: 05/04/2022. Vigência: a partir de sua assinatura. Assinam: Pelo STF,
o Diretor-Geral, Senhor Edmundo Veras dos Santos Filho; e, pela Contratada, o
Representante Legal, Senhor Oséias Santos da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2019, celebrado entre o STF e a empresa ASSO C I AÇ ÃO
BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS ABNT (Processo Eletrônico n. 000961/2019). Objeto: a)
acrescer 4 (quatro) normas técnicas, perfazendo um total de 71 (sessenta e um); b)
prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses a partir de 19/07/2022. Fundamento Legal:
Lei n. 8.666/93. Assinatura: 06/04/2022. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF,
Mônica Maria Gomide Madruga Ribeiro, Secretária de Orçamento, Finanças e
Contratações; e, pela empresa, Ricardo Rodrigues Fragoso e Mario William Esper,
representantes legais.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica n. 015/2022 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça -
CNJ e o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - TJAP. Processo: SEI n. 05068/2021.
Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes para a implantação do Processo Judicial
Eletrônico - PJe do CNJ nas unidades judiciárias pertencentes ao TJAP. Data da Assinatura:
06/10/2022. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luiz Fux; pelo TJAP, Desembargador Rommel
Araújo de Oliveira - Presidente.
EDITAL
CONCURSO NACIONAL DE DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS, SENTENÇAS E ACÓRDÃOS
SOBRE MEIO AMBIENTE
O Conselho Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
torna público o presente Edital do Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias,
Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente. A consulta ao Edital e demais informações
estarão disponíveis no link <www.cnj.jus.br/chamadaspublicas>.
Ministro LUIZ FUX
Presidente do Conselho
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No processo nº: 2021.00.000008061-6. Objeto: Contratação de assinatura anual dos
serviços Zênite Fácil e Orientação por Escrito em Licitação e Contrato. Contratado: Zênite
Informação e Consultoria S/A. Fundamento Legal: Artigo 25, da Lei nº 8.666/93. Valor: R$
18.993,00 (dezoito mil e novecentos e noventa e três reais). Reconhecimento de
Inexigibilidade: em 04/04/2022, por Adaíres Aguiar Lima, Secretária de Administração.
Ratificação: em 05/04/2022, por Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2022
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Licitação Fracassada.
CÍCERO CELSO DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/04/2022) 050001-00001-2022NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 - UASG 50001
Nº Processo: 003134/2022. Objeto: Aquisição de acessórios para crachá
(presilha do tipo "jacaré") e suprimentos para impressão.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
07/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-
trecho 
03-administracao 
01 
Andar, 
Asa
Sul 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00035-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em
www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto
descritas
no sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br
e
as especificações técnicas
constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.
RAHCHEL BREMGARTNER ALENCAR
Pregoeira
(SIASGnet - 06/04/2022) 50001-00001-2022NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 50001
Nº Processo: 18851/2021. Objeto: Contratação dos serviços de reforma de
edificação para implantação do Complexo Arquivístico do STJ. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 07/04/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06
Lote 
01-trecho 
03-administracao 
01 
Andar, 
Asa 
Sul 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00032-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em
www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto
descritas
no sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br
e
as especificações técnicas
constantes do Edital, prevalecerão as últimas.
JANAINA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/04/2022) 50001-00001-2022NE000107
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI N. 0000275-68.2022.4.90.8000; Objeto: Contratação da ação de treinamento
Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, com carga horária total de 20 horas,
na modalidade remota (síncrona), a ser ministrado nos períodos 26/09, 28/09, 30/09,
03/10, 04/10, 05/10, das 13h às 16h, e 07/10, das 13h às 15h, para 15 (quinze)
participantes; Fundamentação legal: Lei n. 8.666/1993, art. 25, inc II, c/c com art. 13, inciso
VI; 
Valor 
total: 
R$ 
21.495,00; 
Favorecido: 
ONE 
CURSOS 
- 
TREINAMENTO,
DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA, CNPJ n. 06.012.731/0001-33; Autorização:
JODELMIR PEREIRA DE SOUZA, Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas;
Ratificação: Juiz Federal MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES, Secretário-Geral do
Conselho da Justiça Federal.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 16631/2021. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ 47/2021. CONTRATA DA :
Instituto Inglês Jurídico Ltda - EPP. CNPJ: 26.925.781/0001-19. OBJETO: Acréscimo
contratual, prorrogação de prazo de execução e alteração de cláusulas contratuais.
FUNDAMENTO: Art. 65, I, "b" c/c §1º e art. 57, § 1°, I e IV, da Lei 8.666/1993. ASS I N AT U R A :
05/04/2022. VIGÊNCIA: 05/04/2022 a 31/08/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 57.920,00.
SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - SAD/STJ, e THIAGO GOMES CALMON
- Contratada.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2022
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-030/2022, cujo
objeto, contratação de seguro total para veículos oficiais do TST, foi adjudicado pelo valor
total de R$ 34.794,58, distribuído da seguinte forma: grupo 1 à empresa GENTE
SEGURADORA SA pelo valor total de R$ 19.394,58 e grupo 2 à empresa MAPFRE SEGUROS
GERAIS S.A. pelo valor total de R$ 15.400,00.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 06/04/2022) 080001-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 80001
Nº
Processo: 6002277/2021-00.
Objeto:
Aquisição
de materiais
de
uso
odontológico. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 07/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 08, Conjunto A, Bloco A, Sala A3.41, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00037-2022. Entrega
das
Propostas: a partir de 07/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/04/2022 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 05/04/2022) 80001-00001-2022NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação da CLÍNICA FERRAZ DE
FISIOTERAPIA E PILATES ME, CNPJ 24.065.951/0001-07, para a prestação de serviços de
assistência médica aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal
Superior do Trabalho - TST-Saúde, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2020.
Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Ratificada por: Gustavo Caribé de
Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6000877/2022-00. BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA. CNPJ
03.497.401/0001-97. 5º termo aditivo ao Contrato PE-121/2018 - prestação de serviços de
vigilância armada e segurança orgânica. Com base no artigo 65, inc. I, "b" e § 1º, da Lei nº
8.666/93, ficam acrescidos 2 postos de trabalho de vigilância armada ao objeto do
contrato, correspondentes a um acréscimo de 5,72% sobre o valor original atualizado.
Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de
empenho 2022NE000481. Assinatura: 6/4/2022. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de
Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Robério Bandeira de
Negreiros, Representante Legal.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 60001
Nº Processo: 001348/22-00.15. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios - Mercearia..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/04/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais
Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-
00017-2022. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/04/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível nos sites: www.gov.br/compras e www.stm.jus.br.
DAVID GONCALVES OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/04/2022) 60001-00001-2022NE000109

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