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DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
em spray olfativo para aves e morcegos (100 FR com 400 ml = 40 L), valor unitário R$
50,69. Validade do Registro: de 05/04/2022 a 05/04/2023.
Ata de Registro de Preço nº 010/2022. Processo nº 8.051/2021-SAO contratada  M L  DA
ROCHA SERVIÇOS, CNPJ 33.624.968/0001-48. Objeto: Cera líquida para todos os tipos de
pisos, auto brilho, icolor (1.080 FR), valor unitário R$ 3,78; Desodorizador de ambiente
aerosol (2.640 UN), valor unitário R$ 6,30; Desodorizador para vaso sanitário, tipo disquim
(5.760 UN), valor unitário R$ 1,19; Escova para limpeza de vaso sanitário (80 UN), valor
unitário R$ 6,15; Esponja dupla face (3.900 UN), valor unitário R$ 0,53; Flanela de algodão
para limpeza (2.040 UN), valor unitário R$ 1,50; Inseticida aerosol, ação multi-insetos
(3.240 FR), valor unitário R$ 6,40; Limpa vidros, em embalagem tipo squeeze (600 UN),
valor unitário R$ 2,25; Limpador multiuso, em embalagem tipo squeeze (2.580 UN), valor
unitário R$ 1,89; Pano de chão tipo saco de açúcar, alvejado (4.000 UN), valor unitário R$
2,10; Papel higiênico branco, folha dupla (7.200 PCT), valor unitário R$ 4,09; Papel Toalha
em bobinas de 20cm x 200m (2.520 UN), valor unitário R$ 7,59; Sabão em pó perfumado,
em embalagem de papel cartão de origem de fontes sustentáveis, caixa resistente
contendo 500g (1.560 CX), valor unitário R$ 2,58. Validade do Registro: de 05/04/2022 a
05/04/2023.
Ata de Registro de Preço nº 011/2022. Processo nº 8.051/2021-SAO contratada: RG XAVIER
GUIMARAES EIRELI, CNPJ 32.969.749/0001-38. Objeto: Esponja de lã de aço (700 UN), valor
unitário R$ 1,25; Papel higiênico hidrossolúvel, bobinas de 10 cm x 500 metros (120 UN),
valor unitário R$ 7,00. Validade do Registro: de 05/04/2022 a 05/04/2023.
Ata de Registro de Preço nº 012/2022. Processo nº 8.051/2021-SAO contratada: RR
CAMPOS COMERCIO ATACADISTA DE AGUA MINERAL EIRELI, CNPJ 19.376.215/0001-30.
Objeto: Sacos plásticos para lixo com capacidade para 30 litros (2.000 PCT), valor unitário
R$ 0,89; Sacos plásticos para lixo com capacidade para 50 litros (5.500 PCT), valor unitário
R$ 0,79. Validade do Registro: de 05/04/2022 a 05/04/2023.
Ata de Registro de Preço nº 013/2022. Processo nº 8.051/2021-SAO contratada: SANIGRAN
LTDA, CNPJ 15.153.524/0001-90. Objeto: Cupinicida, Mata Cupim Aerosol, embalagem de
400 ml (100 FR de 400 ml = 40 L), valor unitário R$ 39,80; Gel mata barata, seringa 10g
(125 UN), valor unitário R$ 6,50; Gel mata formiga, seringa 10g (125 UN), valor unitário R$
6,50; Inseticida de longo alcance para Vespas e Marimbondos (cabas) (100 FR de 400 ml =
40 L), valor unitário R$ 63,00; Isca mata lesmas e caramujos (20 sachês com 100 gramas
= 2 KG), valor unitário R$ 94,00; Isca mata mosca, sachê de 25g (960 sachês com 25
gramas) (960 UN), valor unitário R$ 2,50; Repelente natural de pombos e morcegos,
Repelente Granulado (24 FR de 500 gramas = 12 Kg), valor unitário R$ 130,00. Validade do
Registro: de 05/04/2022 a 05/04/2023.
Ata de Registro de Preço nº 014/2022. Processo nº 8.051/2021-SAO contratada:
SOROCAPAX TAPETES, HIGIENE, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA LTDA - EPP, CNPJ
09.367.060/0001-11. Objeto: Capacho/tapete personalizado, material Vinil, para uso
externo, Dimensões: 120 x 60 cm (10 UN), valor unitário R$ 149,98. Validade do Registro:
de 05/04/2022 a 05/04/2023.
Ata de Registro de Preço nº 015/2022. Processo nº 8.051/2021-SAO contratada SUZILENE
DE SOU PINTO - EIRELI, CNPJ 36.618.391/0001-50. Objeto: Sabonete líquido, perfumado,
contendo 1 litro (1.200 UN), valor unitário R$ 4,29. Validade do Registro: de 05/04/2022 a
05/04/2023.
Ata de Registro de Preço nº 016/2022. Processo nº 8.051/2021-SAO contratada: T DA S
LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ 10.847.885/0001-12. Objeto: Álcool gel 70%
antisséptico, 70º INPM (2.400 FR), valor unitário R$ 6,40; Naftalina em bolas (2.880 pacotes
com 50 gramas = 144 Kg), valor unitário R$ 46,00; Sacos plásticos para lixo com capacidade
para 150 litros (4.000 PCT), valor unitário R$ 3,30; Saponáceo cremoso, Limpador Multi-
superfícies (360 UN), valor unitário R$ 3,59. Validade do Registro: de 05/04/2022 a
05/04/2023.
Ata de Registro de Preço nº 017/2022. Processo nº 8.051/2021-SAO contratada: TIE
TAPETES EIRELI, CNPJ 10.261.012/0001-23. Objeto: Capacho/tapete personalizado, material
Vinil, para uso externo, Dimensões: 200 x 100 cm (5 UN), valor unitário R$ 420,00;
Capacho/tapete personalizado, material Vinil, para uso externo, Dimensões: 60 x 40 cm (20
UN), valor unitário R$ 55,80. Validade do Registro de 05/04/2022 a 05/04/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 70003
Nº Processo: 12651/2020. Objeto: A presente licitação tem por objeto o
registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de infraestrutura de
tecnologiada da informação, com o objetivo de atender às necessidades de interligação do
Projeto Amazônia Conectada ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, conforme
condições e especificações, descrições e quantidades constantes no Termo de Referência
COINF/STI/TRE/AM (Anexo I deste Edital).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/04/2022
das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2022
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/04/2022) 70003-00001-2022NE000118
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 70003
Nº Processo: 11651/2020. Objeto: Este pregão tem como objeto a contratação
de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva,
corretiva e de assistência técnica no Conjunto de Bombas Hidráulicas, assim como limpeza
nas Cisternas e Caixas de Água (Reservatórios) existentes no edifício-sede do TRE-AM e
Fórum Eleitoral da Capital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência 006/2020-SESEG/COSEG/SAO.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
07/04/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-00021-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 07/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/04/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
IERMAK MENEZES NINA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/04/2022) 70003-00001-2022NE000118
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 1836/2021 - PAD/TRE/AM. Espécie: Termo de Contrato n. 07/2022. Objeto:
prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), sob as modalidades local (VC1) e
longa duração nacional (VC1 E VC2), com tecnologia digital e prestação de serviços de
comunicação de dados (internet), plano pós-pago, com fornecimento de aparelhos
(estações móveis), acessos individuais. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
AMAZONAS.
CONTRATADA: CLARO
S.A.
CNPJ:
40.432.544/0001-47. Modalidade
de
Licitação: Dispensa de Licitação. Fundamentação Legal: com os termos da Lei n. 8.666, de
21/06/1993, e alterações posteriores, e, Art. 24, inciso V, e na Lei n. 10.520, de
17/07/2002, e alterações posteriores. Dotação Orçamentária: 02.122.0033.20GP.0013
(Julgamentos de Causas e Gestão Administrativa), Elemento de Despesa 33.90.40 (Telefonia
Fixa e Móvel - Pacote de Comunicação de Dados). Prazo de Vigência: o contrato terá
vigência por 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação no DOU. Do Preço:
O valor total estimado deste contrato é de R$ 40.917,60 (quarenta mil, novecentos e
dezessete reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 31/03/2022. Assinam:
Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO, como Contratante, e a Senhora ANA
CAROLINE DE SOUZA RAMOS, pela Contratada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo: PAD 2266/2022 - TRE/AM. Espécie: Termo de Credenciamento nº 7/2022.
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade, Lei nº 8.666/93, em especial no caput do art. 25,
bem como nos termos do Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do
Amazonas (TRE+Saúde). Credenciante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Credenciada: SAMEL
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA
MÉDICO- HOSPITALAR
LTDA. CNPJ
04.159.778/0001-07. Do Objeto: Prestação de serviço médico-hospitalar e exames em
geral. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 02.301.0033.2004.0001 - Elemento de
Despesa 33.90.39. Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação
no D.O.U. Data da Assinatura: 03/04/2022. Assinam: Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE
ARAÚJO pelo Credenciante, e como representante da Credenciada o Senhor LUÍS ALBERTO
SALDANHA NICOLAU.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 017/2022, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia e a Empresa SEVEN SECURE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO:
Aquisição de Solução de Gerenciamento de Acessos Privilegiados para dispositivos (ativos
de rede, servidores físicos e virtuais e outros sistemas tecnológicos). VALOR TOTAL: R$
436.150,00. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, pregão nº 085/2021
do TSE, e Ata de Registro de Preços nº 02/2022 do TSE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Elemento 3.3.3.90.40.06; Ação 02.122.0033.20GP.0029. Processos SEI: 2021.00.000007685-
6 do TSE e 0002557-03.2022.6.05.8000 do T.R.E-BA. VIGÊNCIA: 06 meses, contados da data
da assinatura. ASSINATURA: 06/04/2022. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo
TRE-BA e o Sr. Douglas Souza Araújo, pela Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n.º 001/2022, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a empresa THS TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA.
FUNDAMENTO LEGAL: artigos 77, 78, I, e 79, I, da Lei nº 8.666/93. EFEITOS: a partir da
publicação. Processos SEI: 0012117-03.2021.6.05.8000, 0001547-21.2022.6.05.8000 e 0002296-
38.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 06/04/2022. SIGNATÁRIO: Raimundo de Campos Vieira.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 14/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, com fornecimento e
reposição de quaisquer componentes/peças novos (primeiro uso) e originais, relativamente
a 09 (nove) equipamentos de transportes vertical (elevadores), instalados nos edifício-sede
do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará em Fortaleza/CE.
ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ
Pregoeira
(SIDEC - 06/04/2022) 070007-07000-2022NE000001
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo PAD n.º 18.670/2021. Espécie: Contrato n.º 10/2022. Partes: TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a empresa OPÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE
OBRA LTDA. Objeto: é a contratação de empresa prestadora de serviços na área de Design
Gráfico (CBO 2624-10), com dedicação exclusiva de mão de obra, para atuação nas
dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, conforme especificações estabelecidas
no Edital do Pregão Eletrônico nº 67/2021 e seus anexos. Fundamento Legal: No Pregão
Eletrônico nº 67/2021, na Lei n.º10.520/2002, no Decreto n.º 10.024/2019 e Lei n.º 8.666/93
e suas alterações; e no PAD nº 18.670/2021. Assinam: Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do
TRE-CE, e pela contratada, Shirley Pereira da Silva Alencar. Data: 22/03/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 215/2020 celebrado com CONCEITO SE R V I ÇO S
TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto: visa prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir
de 29 de setembro de 2022. Fundamento: no art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93 e suas
alterações, c/c Cláusula Décima do Contrato n.º 215/2020, e na autorização do Diretor-
Geral inserta no PAD n.º 3.672/2022. Assina, pelo TRE, Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do
TRE-CE, e pela contratada, João Batista Rocha Filho. DATA: 05/04/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 22/2021 celebrado com JUDAH SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA. Objeto: visa prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de
30 de julho de 2022. Fundamento: nas disposições normativas pertinentes, no art. 57,
inciso II, da Lei 8.666/93, c/c cláusula nona do Contrato n.º 22/2021 e na autorização
contida no PAD n.º 865/2022. Assina, pelo TRE, Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE-
CE, e pela contratada, Paulo de Fátima Farias Araújo. DATA: 05/04/2022.

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