DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2022
Processo n.º 671/2022.
Objeto: é a prestação de serviço de locação de veículos com motoristas, a ser
prestado por pessoa física ou jurídica, para atender aos Cartórios Eleitorais do interior do
Estado. O objeto foi adjudicado aos seguintes motoristas: 10ª ZE - Jaguaribe, JOSÉ
ELENILSON PORTELA DA COSTA, R$ 175,90; 12ª ZE - Senador Pompeu, ADENALDO GOMES
DA SILVA, R$ 175,99; 13ªZE - Iguatu, FRANCISCO EVANILDO ALVES DA COSTA; R$162,00;
15ª ZE - Icó, WELLINGTON FIALHO LIMA, R$ 175,99; 27 ª ZE - Crato, THIAGO GOMES DE
OLIVEIRA, R$ 161,00; 31ª ZE - Barbalha, CAHIO CESAR DA SILVA ARRAIS, R$ 170,00;
GIVANILDO MARTINS DE SOUSA, 43ª ZE - Jucás, R$ 170,00; 53ª ZE - Nova Olinda, JON AT Á
MORAIS DA SILVA, R$ 174,99; 55ª ZE - Solonópole, ANTÔNIO CARLOS IZIDORO DE MOR A ES ,
R$ 175,00; 59ª ZE - Pedra Branca - YURI LIMA SABOIA, R$ 175,99; 60ª ZE - Acopiara,
NATANAEL VIEIRA DO NASCIMENTO, R$ 175,00; 62ª Ze - Varzea Alegre, LUCAS MATEUS DE
OLIVEIRA LIMA, R$ 135,00; 69ª ZE - Aurora, DEMONTIÊ GONÇALVES DA SILVA , R$ 175,99;
70ª ZE - Brejo Santo - ANTONIO EZAÚ LEITE TAVARES, R$ 169,00; 71ª ZE - Caririaçu,
MELQUISEDEQUE BRITO DE OLIVEIRA, R$ 175,99; 72ª ZE - Jaguaretama - FRANCISCO
JUNIOR QUEIROZ LIMA R$ 175,99; 76ª ZE - Mauriti, CÌCERO ROGERIO PEREIRA, R$ 170,00;
86ª ZE - Alto Santo - HUMBERTO FLÁVIO ROQUE DE ALMEIDA, R$ 175,99; 91ª ZE -
Tabuleiro do Norte, ADRIANO MONTEIRO BARROS, R$ 175,99; 119ª ZE - Juazeiro do Norte
- SANKLER GOMES DE OLIVEIRA, R$ 164,00. Homologado em 31/03/2022 por:
HUGO PEREIRA FILHO
DIRETOR-GERAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21,
inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 21.4 do Edital
deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. O
pregoeiro, em 21/03/2022, adjudicou (sistema Comprasnet) o item 01 à empresa Rosemary
Olinda de Sousa 11783646748; os itens 02, 05, 07 e 12 à empresa Easytech Informática e
Serviços Ltda; os itens 03 e 04 à empresa Leivydeane de Almeida Barbosa Dantas
86135783220; o item 06 à empresa Inforseg - Comércio e Serviços de Informática Ltda; os
itens 08 e 11 à empresa New MKS Soluções Limitada e os itens 09 e 10 à empresa
Preventiva Informática Comercial Ltda. O item 13 foi cancelado e sua licitação considerada
fracassada. Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Comprasnet) pelo Ilmo.
Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor Geral do TRE/ES, em 01/04/2022. Processo: 0006367-
36.2021.6.08.8000
Vitória, 6 de abril de 2022.
FABIO SEGOVIA SILVA
Pregoeiro
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 070015 - TRE-ES
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 0005123-09.2020.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Repactuação contratual. Vigência: 13/04/2021 a 12/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 567.392,16. Data de Assinatura: 06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 70023
Nº Processo: 21.0.000009425-8. Objeto: Contratação de serviços continuados
de limpeza, higienização, asseio e conservação predial, conforme condições, especificações,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 07/04/2022 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 07/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
GISELLE DE BASTOS VIEIRA DELFINO E CASTRO
Secretária de Administração e Orçamento
(SIASGnet - 06/04/2022) 70023-00001-2022NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação N.º 18/2022. Processo nº 0002456-51.2022.6.27.8000 -
TRE/MA. Objeto: Contratação do acesso à ferramenta eletrônica chamada Zênite Fácil, que
disponibiliza de forma diferenciada acervo sobre contratação pública, que contempla
informações 
sobre 
as 
Leis 
nºs 
8.666/93, 
14.131/21, 
10.520/2022 
e 
decretos
regulamentares, bem como a orientação por escrito em Licitações e Contratos, limitada a
12 (doze) orientações por escrito. Contratado(a): Empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E
CONSULTORIA S/A. Valor Estimado de R$ 17.657,40 (dezessete mil, seiscentos e cinquenta
e sete reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso III,
da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores. Data: 05/04/2022. Ratificação: DES. JOSÉ
JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS, Presidente do TRE/MA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE INFORMÁTICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
O TRE-MT torna público o resultado da licitação - Pregão nº 01/2022. SEI Nº
00516.2021-9. Objeto: Registro de Preços de material de consumo - Água Mineral.
Adjudicada: Ugolini Campos Eireli - EPP, CNPJ nº 01.354.498/0001- 53. Itens 01 e 02. Valor
Global: Item 1: R$ 120.000,00 e Item 2: R$ 306.000,00.
Cuiabá-MT, 6 de abril de 2022.
VERA ANA OLIVEIRA DE ARAÚJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0003133-35.2021. , publicada no D.O.U de 23/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa (s) especializada (s) para a prestação de serviços de telefonia
móvel. Novo Edital: 07/04/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão
Neto do Carmo, 23 Parque Dos Poderes - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a
partir de 07/04/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
27/04/2022, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HARDY WALDSCHMIDT
Diretor-geral
(SIDEC - 06/04/2022) 070016-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 09/2022
Objeto: eventual aquisição futura de materiais de consumo, a serem utilizados
nas Eleições 2022 (Álcool e Face Shield). Proc. Adm. n.º 0001239-87.2022.6.12.8000.
Empresas vencedoras e valores unitários: N & N COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ
42.351.193/0001-75: Item 01 - 5,85, item 2 - R$ 5,85, Item 4 - R$ 5,40 e Item 5 - R$ 5,40;
INFINITY
PHARMA 
COMERCIO
E
REPRESENTACOES
DE 
MEDICAMENTO,
CNPJ
42.291.390/0001-46: Item 3 - R$ 1,39; PLASTICOS V.P. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ
35.159.991/0001-34: Item 7 - R$ 2,94 e Item 8 - R$ 2,94. O item 6 foi cancelado na
aceitação. A íntegra da ata do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no
site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.
MARIA JULIA DE ARRUDA MESTIERI
Pregoeira
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0000004-84.2022.6.13.8056. Objeto: contratação de serviços de limpeza de
caixa d'água e dedetização para o Cartório Eleitoral de Caeté/MG. Favorecido: Top Control
Desinfestação e Conservação Eireli. Valor: R$750,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº
14.133/2021. Elemento: 3390.39.78. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 70014
Nº 
Processo: 
0001490-78.2022. 
Objeto:
Aquisição 
de 
materiais 
de
acondicionamento e embalagem. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/04/2022 das 08h00
às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim,
Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00016-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/04/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/04/2022
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CARLA CRISTINA BAETA SCARPELLI
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 06/04/2022) 70014-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 70014
Nº Processo: 0001610-24.2022.6. Objeto: Registro de Preços para futuras
aquisições de materiais de higiene e limpeza. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/04/2022
das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade
Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-
5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/04/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 06/04/2022) 70014-00001-2022NE000001
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais torna público o Registro de
Preços, resultante do Pregão Eletrônico n° 05/2022, conforme Atas n.ºs 03 a 05/2022 com
validade até 31/03/2022 e Processo Nº 0011883-96.2021.6.13.8000. Objeto: Registro de
Preços para futuras contratações de impressão do material gráfico. Empresas vencedoras e
valores unitários (milheiros): CIP SERVIÇOS GRÁFICOS DIGITAIS EIRELI (2: R$245,00); RB
COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI (1: R$248,00; 3: R$22,70; 4: R$22,70). O inteiro teor das
Atas encontra-se disponível no endereço eletrônico www.tre-mg.jus.br.
Belo Horizonte - MG, 6 de abril de 2022.
MAURÍCIO CALDAS DE MELO
Diretor-Geral