DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Extrato da Nota de Empenho 2022NE000220, de 18/03/2022. Contratada: TJC
IMPORTADORA EIRELI. CNPJ: 26.692.484/0002-51. Natureza Despesa: 44.90.52. Objeto:
Item 03 do Edital. Notebook. Processador Intel, mínimo i5 ou AMD correspondente ou
superior; Sistema
operacional Windows
10 PRO Memória
RAM mínima
de 8GB;
Armazenamento SSD mínimo 512GB; Tela 15.6 HD antirreflexo ou superior; Câmera
mínimo de 0,3MP (VGA) ou superior; Microfones e Alto falantes embutidos; Bateria 2
células 30wh ou superior; Conectividade WiFi 1x1 AC, Bluetooth 4.2 ou superior; Portas 2x
USB 3.1 (Geração 1 com suporte para carregamento), 1x USB 2.0, 1x HDMI, Leitor de
cartões 4 em 1 (SD, SDHC, SDXC, MMC), áudio combo (microfone/head set). Marca:
LENOVO. Quant. 77; Vlr. Unit. R$ 5.361,75; Valor Total da Nota de Empenho: R$
412.854,75. Assinada por LIA MARIA ARAUJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO. Amparo
Legal: ARP 33/2021, vinculada ao PE 21/2021/TRE-RO. Processo: SEI 0000925-
02.2021.6.22.8000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TRE/RR Extrato de Contratação Direta 21/2022. Processo Administrativo nº 0000662-
06.2022.6.23.8000. Contratado: ONE CURSOS
- Treinamento, Desenvolvimento e
Capacitação LTDA. CNPJ: 06.012.731/0001-33. Objeto: Curso "Cerimonial Público e
Organização de Eventos na Administração Pública. Atualizado com as Recomendações das
Medidas de Segurança e Saúde Pública na Gestão de Eventos". Carga horária: 24 horas-
aula; Modalidade: Presencial (Rio de Janeiro/RJ). Valor: R$ 5.960,00 para 02 (dois)
participantes. Vigência: até 20/04/2022. Fundamento Legal: artigo 25, II, c/c artigo 13, VI,
ambos Lei 8.666/93. Reconhecimento: Despacho 4770/2022Ratificação: Decisão 254/2022.
Assina, pelo TRE/RR, Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral do TRE/RR, na data de
06/04/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TRE/RR 4TA CT02/2020; SEI 0002572-73.2019.6.23.8000; Contratada: DSS Serviços de
Tecnologia da Informação Ltda; Objeto: Reajuste. Assinatura: 06/04/2022. Pelo TRE/RR:
Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral; Pela Contratada: Fernando Antônio Bellezzia.
EDITAL DE Nº 4/2022
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima torna público o Edital de n.º 04/2022,
que trata de desfazimento de material (Bens ociosos e antieconômicos), com fundamento
na Lei 8.666/1993, do Decreto n.º 9.373/2018 e na Resolução TRE/RR n.º 399/2019. As
Entidades interessadas descritas no item 3.1 terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para
manifestação de interesse, a contar da publicação deste aviso. A manifestação se dará por
meio 
de 
peticionamento
eletrônico 
diretamente 
no 
Processo
n.º 
0001112-
80.2021.6.23.8000. Para participação no processo de desfazimento os interessados
deverão, obrigatoriamente, cadastrar-se como usuário externo do sistema SEI, conforme
orientações contidas no item 3.2 do edital.
Edital disponível no site do TRE/RR www.tre-rr.jus.br na aba Transparência,
menu Desfazimento de Bens, Editais de desfazimento 2022.
ADEMARCIO DA SILVA
Assessor de Licitações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TRE/RR 1TAP CT 02/2021; SEI 0000315-70.2022.6.23.8000; Contratada: NP TECNOLOGIA E
GESTÃO DE DADOS LTDA. Objeto: Alteração da razão social da empresa contratada para
"NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA". Assinatura: 05/04/2021. Pelo TRE/RR:
Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral;
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Mapfre Seguros Gerais S/A. CNPJ da Contratada: 61.074.175/0001-38. Objeto:
Termo Aditivo n. 014/2022, referente ao Contrato n. 037/2018, cujo objeto é o seguro para
11 (onze) veículos que compõem a frota do TRE-SC (prorroga o prazo de vigência da
apólice de seguro até as 24h do dia 08/05/2023, suprime 3 (três) veículos do objeto do
contrato, registra a emissão de novo empenho e inclui cláusula do cumprimento da LGPD).
Novo valor total: R$ 5.395,99. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura:
30/03/2022. Pregão n. 029/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Unimed Grande Florianópolis - Cooperativa de Trabalho Médico. CNPJ da
Contratada: 77.858.611/0001-08. Objeto: Termo Aditivo n. 009/2022, referente aos
Contratos n. 017 a 028/2018, cujo objeto é a prestação de serviço médico-hospitalar,
laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento (plano de saúde) aos servidores do
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e seus dependentes (inclusão de
cláusula do cumprimento da LGPD). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da
assinatura: 14/03/2022. Pregão n. 021/2018.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022
Objeto: Registro de Preços para aquisiçãode cabos elétricos
A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe.
Sagraram-se vencedoras as licitantes FAGUSA ELEHID. LTDA para os itens 1 a 7, 9, 11, 15,
17, 20 e 21,MULTI LITE COM ELE LTDA. 8, 10,12,14,18,19,22 a 25 e PARANAIBA REDE ELE
LTDA. 13 e16.
São Paulo, 5 de abril de 2022
SILVANA SALES SCARDINI
Pregoeira do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 06/04/2022) 070018-00001-2022NE000061
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve aplicar a ESC
Construções e Distribuidora EIRELI, CNPJ nº 27.323.299/0001-71, a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 7º da Lei nº
10.520/2002, pelo período de 4 (quatro) meses, a contar desta publicação, bem como a
multa compensatória, prevista no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, no valor de R$
55,50. As penalidades resultam da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão
Eletrônico
Federal
nº
31/2020, mediante
processo
administrativo
SEI
0063516-
57.2019.6.26.8000.
São Paulo, 6 de abril de 2022.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna pública, em desfavor da
KAPACITE TREINAMENTOS, MANUTENÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 14.762.318/0001-14, a
aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com o
descredenciamento no SICAF, pelo período de 1 (um) mês, a contar do trânsito em julgado,
com fundamento no art. 7º da Lei 10.520/2002 e nos itens 9.1 e 9.1.1 do Edital do Pregão
Eletrônico 11/2020 (processo 0016632-60.2020.6.25.8000).
NORIVAL NAVAS NETO
Diretor-Geral
Substituto
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
Fica homologado o procedimento licitatório nº 0004869-91.2022.6.25.8000,
referente ao Pregão 05-2022 - Eletrônico, destinado à aquisição de camisas para as
Eleições 2022 e Projeto Eleitorae Eleitor do Futuro, tendo como adjudicatário o licitante
BETBI INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E BRINDES - EIRELI, CNPJ 01.237.548/0001-12, pelo valor
de 
R$
312.134,00, 
conforme
ata 
constante 
dos
autos 
e
disponível 
em
www.gov.br/compras/pt-br.
WALKELINE FRAGA DIAS
Assistente da Seção de Licitações
(SIDEC - 06/04/2022) 070012-00001-2022NE100000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 22/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais a serem usados no serviço
médico e espaço de fisioterapia, conforme especificações e condições estabelecidas no
Termo de Referência (Anexo I), parte integrante do Edital.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Seção de Licitações
(SIDEC - 06/04/2022) 070027-00001-2022NE000142
EDITAL DE DOAÇÃO Nº 3/2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ/MF nº 05.789.902/0001-72,
por meio da Comissão de Avaliação, Classificação e Desfazimento de Bens Permanentes
(instituída pela Portaria nº 376/2021 - PRES/DG), TORNA PÚBLICO aos órgãos da
Administração Pública Estadual, Distrital e Municipal, que procederá ao desfazimento dos
bens permanentes, em atendimento às disposições da Lei n. 8.666/93, do Decreto n.
9.373/2018 e determinações contidas no Processo SEI nº 0006574-07.2021.6.27.8000.
Os bens estão distribuídos em lotes e à disposição para exame das entidades e
órgãos 
discriminados
no 
endereço
eletrônico 
http://www.tre-
to.jus.br/transparencia/materiais-para-doacao/materiais-para-doacoes. Informamos que o
prazo para manifestação de interessados é de 5 (cinco) dias úteis, a contar do segundo dia
útil seguinte à data de publicação do Edital no Diário Oficial da União e os interessados
deverão entrar em contato com o órgão por meio do e-mail comap@tre-to.jus.br ou do
telefone (63) 3229-9752.
Palmas, 6 de abril de 2022
MARCIO SANTIAGO
Secretário de Orçamento e Administração Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 70027
Nº Processo: 0000554-63.2022.6. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
odontológicos e hospitalares, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo
de Referência (Anexo I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 69. Edital:
07/04/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Teotônio Segurado, 202 Norte, Conjunto 01
Lotes 
01/02, 
Plano 
Diretor
Norte 
- 
Palmas/TO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00027-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2022
às 15h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Seção de Licitações
(SIASGnet - 06/04/2022) 70027-00001-2022NE000142