DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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222
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 070004 - TRE/PA
Nº Processo: 0004131-12.2022.6.14.8000.
Pregão Nº 75/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 12.534.397/0001-80 - JOAO HENRIQUE LOUREDO ROCHA. Objeto: Aquisição de
bens permanentes (impressora plotter), de acordo com as características mínimas descritas
no anexo i - termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/04/2022 a 04/08/2022. Valor
Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 70004
Nº 
Processo: 
0011677-55.2021. 
Objeto:
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO NO DEPÓSITO DE
MATERIAIS, VISANDO À INSTALAÇÃO DO FÓRUM ELEITORAL DO TRE-PA NO MUNICÍPIO DE
ANANINDEUA-PA, sob o regime de empreitada por preço global, de acordo com as
características mínimas descritas no Anexo I - Termo de Referência. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 07/04/2022 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288,
Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-00025-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 07/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RAFAEL OLIVEIRA REIS
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/04/2022) 70004-05606-2022NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 70009
Nº Processo: 0006341-43.2021. Objeto: Contratação do serviço de implantação,
intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de
cartão magnético de gerenciamento, para aquisição de combustíveis (gasolina, álcool, óleo
diesel e ARLA) para os veículos oficiais (automóveis tipo passeio, pick-ups, vans e
caminhões) que compõem a frota do TRE-PB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Princesa Isabel, 201,
Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-00003-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/04/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDREZA ALVES GOMES
Pregoeira
(SIASGnet - 05/04/2022) 70009-00001-2021NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de seguro predial da usina
fotovoltaica do TRE/PR, em Paranavaí-PR
JULIAN VELLOSO PUGH
Pregoeiro
(SIDEC - 06/04/2022) 070019-00001-2022NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nono Termo Aditivo ao Contrato nº. 016/2019. SEI n. 0004185-96.2019.6.17.8000.
CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e PLUS SERVICE EIRELI. CNPJ:
05.488.891/0001-90. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 25.025,67, a partir de 01/04/2022.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alínea "b" e §1º da Lei n. 8.666/1993 e Parágrafo Segundo
da Cláusula Primeira do Contrato acima referenciado. VALOR DO CONTRATO: R$
986.598,01, para o período de 01/01/2022 a 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa-PTRES: 167661, Natureza da Despesa: 339037, Nota de empenho: 2022NE0144,
de 27/01/2022, Espécie: REFORÇO 2022NE0144, de 30/03/2022, Valor do Empenho: R$
25.025,67. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2022. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Breno
Russell Wanderley, Diretor-Geral em Exercício e pela Contratada, Cláudio Júnior Sousa
Silva, Representante Legal.
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Notas 
de
Empenhos 
Ordinário.
TRE-PE 
n.º
2022NE0371, 
2022NE0372,
2022NE0373, 
2022NE0374, 
2022NE0375, 
2022NE0376, 
2022NE0377,
2022NE0378, 2022NE0379, 2022NE0380, 2022NE0381 e 2022NE0382 emitidas
em 01/04/2022. SEI nº 0014623-16.2021.6.17.8000. CONTRATADAS: Modern
Brasil tecnologia da Informação Eireli, Mikroshop Comércio Soluções e
Tecnologia Ltda, Solaris Teleinformática Ltda, Quality Atacado Eireli, Darlu
Indústria Textil Ltda, Leivydeane de Almeida Barbosa Dantas 86135783, Carlos
Fabiano Leoback de Castro Filho 130064,
Catia Cilene Pereira da Silva
81822367387 e Compuset Informática Ltda. Valores: R$ 482,00, R$ 12,109,75,
R$ 1.032,00, R$ 3.125,00, R$ 435,50, R$ 1.440,00, R$ 490,00, R$ 690,00, R$
76,00, R$ 262,00, R$ 9.240,00 e R$ 1.393,00. OBJETO: Material de
consumo/material de expediente/material de comunicação/material de TIC e
Equipamentos 
e
material 
permanente/aparelhos 
de
medição 
e
orientação/aparelhos e equipamentos de comunicação. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão
Eletrônico nº
005/22 deste
TRE-PE. PTRES:
167661. Elemento
de
despesa: 3390.30.16/17/30 e 4490.52.04/06.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 070006 - TRE/PI
Número do Contrato: 23/2020 (Contrato Correios nº 9912378482)
Nº Processo: 0013012-35.2020.6.18.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 34.028.316/0022-38 -
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato original por mais 12 (doze) meses, de 02/07/2022 até 02/07/2023, em
conformidade com o art. 57, II da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora
aditado. Vigência: 02/07/2022 a 02/07/2023. Data de Assinatura: 06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo Eletrônico/Protocolo nº 2233/2022; 2) Espécie: Inexigibilidade de
Licitação; 3) Objeto: Custeio de despesas com a participação de até 100 (cem) servidores
no curso "Ações Cassatórias", na modalidade EAD ; 4) Favorecido: EDSON RESENDE CURSOS
E PALESTRAS LTDA., CNPJ: 26.913.683/0001-61; 5) Fundamento Legal: Arts. 25, II, c/c art.
13, inc. VI, da Lei nº 8.666/1993; 6) Valor: R$ 10.600,00; 7) Autorização: Yvette Bezerra
Guerreira Maia, Diretora-Geral do TRE/RN, em 04/04/2022 (fl. 58); 8) Ratificação:
Desembargador Gilson Barbosa, Presidente do TRE/RN, em 05/04/2022 (fl. 64).
AVISO DE PENALIDADE
O TRE/RN aplicou à empresa JOSÉ ROBERTO BEZERRA DE MELO ME (CNPJ nº
05.907.428/0001-36), com fundamento no art. 87, III, da Lei nº 8.666/1993, a sanção
administrativa de suspensão temporária de participar de licitação e de contratar com a
Administração, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data desta publicação, em virtude do
descumprimento de obrigações estabelecidas no Contrato TRE/RN nº 34/2021. Para
ciência. Decisão exarada no Processo Administrativo Eletrônico/Protocolo nº 6355/2021 -
TRE/RN.
Natal-RN, 14 de março de 2022
YVETTE BEZERRA GUERREIRO MAIA
Diretora-Geral do TRE/RN
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n. 02/2022, firmado entre o TRE-RS (convenente) e a Universidade do Vale Do
Taquari - UNIVATES (conveniada), CNPJ n. 04.008.342/0001-09. OBJETO: Implantação do
Projeto Mesário-Universitário no âmbito da 125ª Zona Eleitoral, sem ônus. F U N DA M E N T O
LEGAL: Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 06-4-2022 a 05-4-2027. SIGNATÁRIAS: Dra. Patrícia
Stelmar Netto e Sra. Sabrina Weizenmann. Proc. SEI n. 0004222-23.2022.6.21.8125. DATA
DA ASSINATURA: 06-4-2022.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 70017
Nº Processo: 2021.0.0000155246. Objeto: Contratação de licenças do software
Autocad e licenças da AEC Collection (contendo o Autocad, Revit, Navisworks, Autodesk
Docs, Infraworks e Civil 3D), ferramentas para elaboração de projetos de arquitetura e
engenharia auxiliado por computador, pelo período de 36 meses.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 07/04/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-00024-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/04/2022 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
REJANE LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/04/2022) 70017-00001-2022NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc nº 2021.0.000054623-7 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 15/2022 -
REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Espécie: Ata de Registro de Preços.
Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedor: L & E Diversidade Comercial Ltda. (CNPJ:
01.013.839/0001-27) Item 1 - R$ 3,39; Item 4 - R$ 25,15. RC Teive Comércio e Distribuição
Ltda. (CNPJ: 04.176.836/0001-00) Item 2 - R$ 0,41; Item 3 - R$ 0,41; Item 8 - R$ 1,23; Item
9 - R$ 4,52; Item 10 - R$ 4,52; Item 11 - R$ 2,15; Item 12 - R$ 2,15. Multi Lite Comercial
Elétrica Ltda. (CNPJ: 28.423.235/0001-05) Item 5 - R$ 24,95. Onadir Serrato Junior. (CNPJ:
23.935.375/0001-49) Item 6 - R$ 3,80; Item 7 - R$ 3,80. Gritz Comércio de Brindes e
Embalagens - Eireli (CNPJ: 31.778.147/0001-30) Item 13 - R$ 0,67. SMT Indústria e
Comércio de Material Plástico e Publicitário para Escritórios Ltda-ME. (CNPJ:
18.847.116/0001-26) Item 14 - R$ 0,80. DC Distribuidora e Serviços Ltda. (CNPJ:
10.729.680/0001-32) Item 15 - R$ 1,15. A especificação completa dos itens encontra-se no
inteiro teor das atas divulgadas no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).