DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022040700224
224
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 70027
Nº Processo: 0001163-46.2022.6. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
médicos, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência
(Anexo I), parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 07/04/2022 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Teotônio Segurado, 202 Norte, Conjunto 01 Lotes 01/02,
Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00030-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/04/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/04/2022
às 
15h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Seção de Licitações
(SIASGnet - 06/04/2022) 70027-00001-2022NE000142
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao Termo de Permissão de Uso 017/2016, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a UNIÃO PIONEIRA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - UPIS.
b)Objeto: reajustar o valor da taxa de ocupação e incluir cláusula ao termo
responsabilidade vinculado ao termo de permissão de uso inicial. c)Fundamento Legal: §1º
da Cláusula 2ª do TPU inicial c/c art. 367, inciso XXII, do Regimento Interno do TJDFT e art.
65, II, da Lei n. 8.666/93. d)Valor mensal da taxa de ocupação: R$ 187,63. e)Vigência: a
partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no DOU.
g)Data da assinatura: 05/04/2022. h) PA: 0010735/2016.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA-EPP;
a) espécie: 1º TA ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de
telecomunicações para prover link de acesso dedicado e simétrico da rede corporativa do
TRT da 1ª Região à internet (Proc. 3252/2017); b) fund. legal: art. 65, inc. I, alínea "b" c/c
o § 1º da Lei nº 8.666/93; c) objeto: alteração quantitativa do objeto pactuado
inicialmente, mediante acréscimo de velocidade no serviço de conexão IP (de 300 Mbps
para 500 Mbps), visando ao atendimento das demandas decorrentes do retorno ao
trabalho presencial instituído pelo Ato conjunto da Presidência e Corregedoria nº 03/2022
do TRT da 1ª Região; d) valor global: R$ 94.482,00; e) vigência: os efeitos serão contados
da assinatura, encerrando-se em 23/02/2023; f) assinam em 06/04/2022 o Sr. Luis Felipe
Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. André Luis Quintaes Guimarães Reis
de Oliveira, pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2021 SRP
Processo TRT/PROAD nº 8891/2021 - PE nº 51/2021 - Objeto: AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DE
TRABALHO, PAINEL DIVISÓRIO, GAVETEIRO VOLANTE E MESA AUXILIAR DE CONEXÃO.
Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 51/2021, relativo ao processo em referência, sendo vencedora dos
itens 01, 03, 05, 07 e 09 a empresa TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Rio de Janeiro, 6 de abril de 2022.
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Coordenadora da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2021 - SRP
Processo PROAD nº 8891/2021 - PE 51/2021 - Objeto: AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DE
TRABALHO, PAINEL DIVISÓRIO, GAVETEIRO VOLANTE E MESA AUXILIAR DE CONEXÃO.
Tornamos pública a todos os interessados a homologação e a adjudicação da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 51/2021, relativo ao processo em referência, sendo
vencedora dos itens 02, 04, 06, 08 e 10 (COTA RESERVADA) a empresa TECNO2000
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Rio de Janeiro, 6 de abril de 2022.
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Coordenadora da CPL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato 028/2021, Proad 13964/2021. Partes: TRT-2ª Região e a
Empresa SP Elite Eventos e Turismo Eireli (CNPJ: 23.460.542/0001-42). Objeto: Prorroga a
vigência de 16/06/2022 a 15/06/2023. Assinam em 05/04/2022, pelo TRT-2ª Região:
Rômulo Borges Araujo, Diretor-Geral da Administração e, pela empresa: Ricardo Rodrigues
dos Santos.
1º Termo Aditivo ao Contrato 096/2019, Proad 38412/2019. Partes: TRT-2ª Região e a
Empresa Cautrônica Ltda (CNPJ: 03.638.878/0001-45). Objeto: Prorroga a vigência de
10/08/2022 a 09/02/2025. Assinam em 05/04/2022, pelo TRT-2ª Região: Tania Bizarro
Quirino de Morais, Desembargadora Vice-Presidente Administrativa e, pela empresa: Jorge
Adão, Sócio.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 80010
Nº Processo: 8.162/2022. Objeto: Contratação de serviços de transporte e
guarda de fitas de backup do tipo LTO em local remoto, controlado e monitorado pelo
período de 18 (dezoito) meses. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/04/2022 das
08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201,
Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00013-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/04/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 06/04/2022) 80010-00001-2022NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 1610/2022 (PROAD). CD nº 148/2022. RESUMO DO OBJETO: contratação do
Curso Completo de Execução Orçamentária e Financeira no SIAFI/SIAFIweb, em plataforma
online, para dois servidores. VALOR TOTAL: R$ 3.380,00. FAVORECIDO: Esafi - Escola de
Administração e Treinamento Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 25 da Lei 8.666/93.
CRÉDITO: Programa de Trabalho: 168126. Classificação: 3390394808. RATIFICAÇÃO: por
Francisco Rossal de Araújo, Presidente, em 04/04/2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 1543/2022 (PROAD). CD nº 144/2022. RESUMO DO OBJETO: contratação do
Curso Online: Como Realizar Uma Auditoria em Folha de Pagamento no Setor Público -
Curso Prático, para uma servidora. VALOR TOTAL: R$ 1.690,00. FAVORECIDO: ONE CURSOS
- TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II
do art. 25 da Lei 8.666/93, combinado com o inciso VI do art. 13 do mesmo diploma legal.
CRÉDITO: Programa de Trabalho: 168126. Classificação: 3390394899. RATIFICAÇÃO: por
Francisco Rossal de Araújo, Presidente, em 01/04/2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 7884/2021 (PROAD). CD nº 150/2022. RESUMO DO OBJETO: pagamento de
despesas com taxas municipais referentes aos prédios próprios deste Tribunal, localizados
nas cidades de Estância Velha e Guaíba. VALOR TOTAL: R$ 764,95. FAVORECIDO: Prefeituras
Municipais de Estância Velha e Guaíba. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 25 da Lei
8.666/93.
CRÉDITO:
Programa
de 
Trabalho:
168123.
Classificação:
3390471000.
RATIFICAÇÃO: por Francisco Rossal de Araújo, Presidente, em 04/04/2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 168/2022. CD nº 134/2022. RESUMO DO OBJETO: Adesão do TRT4 ao
programa Sustentare, para promoção da destinação ambientalmente adequada dos
resíduos eletroeletrônicos. VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. PARTÍCIPE: PROCERGS -
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 25 da Lei 8.666/93, combinado com o artigo 116, do
mesmo dispositivo legal. RATIFICAÇÃO: por Francisco Rossal de Araújo, Presidente do TRT4,
em 24/03/2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 1851/2022. CD nº 147/2022. RESUMO DO OBJETO: Termo de Cooperação, a
fim de viabilizar a arrecadação de itens de higiene em combate à pobreza menstrual.
VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. FAVORECIDO: Secretaria de Educação do Estado do Rio
Grande do Sul. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 25 da Lei 8.666/93, combinado com o
artigo 116, do mesmo dispositivo legal. RATIFICAÇÃO: por Francisco Rossal de Araújo,
Presidente do TRT4, em 01/04/2022.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 80003
Nº Processo: 60462021. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
POLTRONAS e SOFÁS, a serem utilizadas nas unidades judiciárias e administrativas deste
Tribunal, conforme especificações técnicas, condições e prazos definidos no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 07/04/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Travessa
Dom
Pedro 
I,
N.
746,
Umarizal,
Umarizal 
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cpl@trt8.jus.br.
SUZANE MAYARA VIANA PINHEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 06/04/2022) 80003-00001-2022NE000001
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 37/2022
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato TRT8 nº 16/2017; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa Karisten Comércio e Serviços Mecânicos e Elétrico Ltda
- EPP; Objeto: Prorrogação do contrato por mais 6 (seis) meses, a partir de 07/04/2022 e
vigência até 06/10/2022; Processo TRT8 nº30260/2016; Assinatura: 5 de abril de 2022;
pelo Tribunal: o Senhor Rafael Pinheiro Miranda, Diretor-Geral e, o Senhor Fabrício Karisten
Schimmelpfennig, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
D I R EÇ ÃO - G E R A L
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2021. Contratante: Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região. Contratada: Translife Horus Home Care Remoção/UTI em Saúde
Ltda., CNPJ 09.178.614/0001-32. Objeto: Prorrogação da vigência por doze meses contados
de 01/04/2022. Valor Anual: R$ 8.105,04. Data da assinatura: 29/03/2022. Dotação
Orçamentária: Programa: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Fundamento legal:
Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Vinculação: Proad 716/2022. Signatários: Arnaldo Rogério
Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Alex Sandro Bozza - Sócio,
pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2020. Contratante: Tribunal
Regional do Trabalho da 9ª Região (CNJ 03.141.166/0001-16). Contratado: Connect
Estágios Ltda - ME. CNPJ 21.639.300/0001-95. Objeto: Incluir novas atividades no rol de
atribuições da contratada, com alteração de valor. Valor mensal estimado: R$ 1.503,50.
Dotação Orçamentária: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de
despesa: 3.3.90.39. Data da assinatura: 25/03/2022. Fundamento legal: Lei 8666/93.
Vinculação: Proad 1182/2020 e Processo Vetor 255527. Signatários: Arnaldo Rogério
Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e José Aroldo Silveira de
Almeida - Sócio-Diretor, pelo Contratado.
.