DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2022
Objeto: SRP para fabricação, fornecimento, instalação e manutenção, por
demanda, de placas indicativas, plaquetas, objetos de acrílico, adesivos e acessórios afins.
Empresas 
Vencedoras/Itens/Valor: 
SA 
PRODUCOES 
E 
SERVICOS
LTDA/1,2,3,4,5,6,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23/ R$ 0,19, R$ 0,19, R$ 6,53,
R$ 5,46, R$ 101,30, R$ 97,72, R$ 0,07, R$ 0,56, R$ 45,83, R$ 321,58, R$ 0,21, R$ 175,49,
R$ 315,84, R$ 315,84, R$ 0,32, R$ 0,20, R$ 0,36, R$ 99,99, R$ 0,07,R$ 6,88, R$ 91,88, R$
14,40; A. D. ARAGAO DISPLAY´S E PECAS EM ACRILICO/7/R$ 0,08;COPIADORA
UNIVERSITARIA LTDA/24 e 25/ R$ 260,00, R$ 280,00;ACRILYS DO BRASIL CHAPAS ACRILICAS
LTDA/26 e 27/ R$ 290,00, R$ 290,00.Brasília, 6 de abril de 2022.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIDEC - 06/04/2022) 080016-00001-2022NE000033
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
Objeto: contratação de empresa especializada emimpressão em produtos
adesivos. Empresa
vencedora/Item/Preço: SA
PRODUCOES E
SERVICOS LTDA/1/R$
90.715,00. Brasília, 05 de abril de 2022.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIDEC - 06/04/2022) 080016-00001-2022NE000033
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 71/2021
Objeto: SRP aquisição de material elétrico. Empresas Vencedoras/Itens/Valor:
GRANDES MARCAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA/32/R$ 31,78; COMERCIAL MINAS
BRASILIA EIRELI/55/R$ 5,42; Brasília, 6 de abril de 2022.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIDEC - 06/04/2022) 080016-00001-2022NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 80016
Nº 
Processo: 
0007608-72.2021.5. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresas
especializadas para o fornecimento de conexão à Internet, por meio de link dedicado, e de
serviço de proteção contra ataques distribuídos de negação de serviço (Distributed Denial
of Service - Ddos) ao Edifício Sede do TRT da 10ª Região (link principal e redundante), ao
Foro Trabalhista de Brasília e ao Prédio de Apoio.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
07/04/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais
Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00021-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/04/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/04/2022
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIASGnet - 06/04/2022) 80016-00001-2022NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 80002
Nº Processo: MA-146/2022. Objeto: Contratação de serviço continuado de
manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, e fornecimento de peças com
aprovação prévia de orçamento, sem dedicação de mão de obra exclusiva em 02 (dois)
elevadores de passageiros, marca OTIS, instalados no Fórum Trabalhista de Boa Vista/RR,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 07/04/2022 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Tefé, 930,
Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-00007-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/04/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/04/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
LARA SIMONE CHAVES DOS SANTOS
Diretora da Divisão de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 05/04/2022) 80002-00011-2022NE000093
DIRETORIA-GERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor-Geral e Ordenador da Despesa do Tribunal Regional do Trabalho da
11ª Região, Ildefonso Rocha de Souza, NOTIFICA a empresa CONSTRUTEC ENGENHARIA
LTDA CNPJ 17.481.655/0001-21, com endereço no povoado de Massaranduba,972/A ,
Paraviana, Boa Vista/RR, CEP 69.307-300, a abertura de processo administrativo para
apuração e aplicação de penalidade de ADVERTÊNCIA, em razão do descumprimento do
prazo estabelecido no item 6.1 e 6.3 do Termo de Referência, ao não satisfazer às
especificações técnicas descritas no item 8.1 quanto ao tipo de piso a ser aplicado, no
Processo 54A/2020, para que apresente por intermédio de procurador ou representante
legal na Diretoria-Geral, Bairro: Praça 14 de Janeiro, Manaus/AM, ou por e-mail:
dir.geral@trt11.jus.br, no prazo de cinco dias a contar da publicação deste edital, DEFESA
PRÉVIA, findo o qual, Administração decidirá acerca da aplicação da penalidade de
ADVERTÊNCIA .
MANAUS/AM, 6 DE ABRIL DE 2022.
Ildefonso Rocha de Souza
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor-Geral e Ordenador da Despesa do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª
Região, Ildefonso Rocha de Souza, NOTIFICA a Empresa S.A DE A Magalhães Serviços em
Gesso Eireli - CNPJ 27.231.365/0001-83, com endereço na Av. Nhamundá, 1048, Pça 14 de
Janeiro - Manaus- AM, no Processo 282A-2020, a abertura de processo administrativo para
apuração e aplicação de penalidade de ADVERTÊNCIA e MULTA PECUNIÁRIA, em razão do
descumprimento de cláusulas do Contrato Administrativo nº 10/2021/TRT11.DLC.SC, cláusulas
13.16. e 13.17 relativamente aos atrasos no pagamento de salários, vale-alimentação e vale-
transportes, o que acarreta a aplicação dos itens 22.2.1 22.2.2 do Termo de Referência.
Manaus/AM, 6 de abril de 2022.
ILDEFONSO ROCHA DE SOUZA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: Despesa com a contratação da capacitação denominada palestra "Oratória Criativa
com Grandes Líderes que convenceram os seus ouvintes", para a programação da XVI
Jornada Institucional dos Magistrados do Trabalho do TRT11 - JOMATRA, a ser realizado no
formato on-line, modalidade telepresencial ao vivo, no dia 7 de abril do corrente ano, no
horário de 11h20 às 13h20 (horário de Manaus), com carga horária de 2 horas,
participação livre de todos os magistrados do TRT11. CONTRATANTE: União Federal -
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. CONTRATADA: SER MAIS CRIATIVO CURSOS E
ESTUDOS LTDA, CNPJ nº 22.493.861/0001-91, no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art.74 inciso III, alínea "f" da Lei 14.133 de
1.4.2021, e art. 3º, VII, do Ato Conjunto 1/2013/TST.CSJT.ENAMAT. Processo 211/2022.
RECONHECIMENTO: Em 5.4.2022, por Roberto César Lima dos Santos, Ordenador de
Despesas da EJUD11. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE: Em 5.4.2022, por Audaliphal
Hildebrando da Silva, Desembargador Federal do Trabalho e Diretor da Escola Judicial deste
Egrégio Regional.
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n.02/2014/TRT11/DLC. PARTES: TRT 11.ª
Região e o Banco do Brasil S/A. PROCESSO: MA-613/2014. OBJETO: Alterar e incluir
cláusulas no termo de convênio n.01/2014, para ajustar as normas previstas na Resolução
CSJT n.199/2017 e Resolução Administrativa n.069/2014/TRT11. DATA E ASSIN AT U R A S :
13/01/2022 - Ormy da Conceição dias Bentes, Presidente do TRT11 e Sebastião Vanderlan
Borges Soares, representante do Banco do Brasil.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: PRE 13749/2018. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e
Liderança Limpeza e Conservação Ltda. Objeto: Prorrogar o contrato por mais 60 dias, no
período de 24-4-2022 a 22-6-2022. Data de Assinatura: 4-4-2022. Pelo TRT: José Ernesto
Manzi, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Willian Lopes de Aguiar,
Gerente Comercial.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: RP 1689/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e BRS
Suprimentos Corporativos S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o período de
19-4-2022 a 18-4-2023. Data da assinatura: 6-4-2022. Pelo TRT: José Ernesto Manzi,
Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Cesar Leandro Folle, Diretor de
Gestão.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROAD Nº 1160/2022. Objeto: contratação direta da empresa com vista a participação do
servidor JOAQUIM SILVA MENEZES, no "Treinamentos em Mikrotik MTCNA, MTCSE e
MTCRE, e MTCTCE", a ser ministrado nos dias 08, 09 e 10 de abril de 2022 (MTCNA), 14
e 15 de maio de 2022 (MTCSE), 03, 04 e 05 de junho de 2022 (MTCRE) e 25 e 26 de junho
de 2022 (MTCTCE) das 9h às 18h, de modo telepresencial, com carga horária de 90 horas-
aula. Empresa CONTRACT TI SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Valor: R$ 3.917,76. Amparo
legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535/1996-
Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargadora Maria Cesarineide de
Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região.
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PROAD Nº 1257/2022. Objeto: aquisição de 27.000 (vinte e sete mil) máscaras cirúrgicas,
por meio de adesão do item 92 (Máscara Cirúrgica, Tipo Não Tecido, 3 Camadas, Pregas
Horizontais, Atóxica, Tipo Fixação com Elástico, Características Adicionais Clip Nasal
Embutido, Hipoalergênica, Tipo Uso Descartável) da Ata de Registro de Preços n. 77/2021
(referente ao PE n. 05/2021, realizado pelo DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
YANOMAMI, entidade federal, vinculada ao Ministério da Saúde), no valor de R$ 7.020,00,
em favor da Empresa SP ODONTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS -
EIRELLI. Fundamento legal: Decreto n. 7.892, de 23/1/2013, Porto Velho, 25 de março de
2022. Eder Jorge Machado Santana, Diretor-Geral, em Substituição,
e Ordenador de Despesas, em Substituição
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 80011
Nº Processo: 1914/2022. Objeto: Contratação de instalação de sistema de
geração de energia solar fotovoltaica conectado à rede (on-grid) com potência mínima
aceitável de 100 kWp ((kilowatt pico), além da atualização e/ou substituição do padrão de
entrada de energia no prédio da VT de São João da Boa Vista, incluindo o fornecimento de
todos os equipamentos, insumos e serviços necessários para a montagem e ativação da
micro usina fotovoltaica e do padrão de entrada de energia. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 07/04/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 07/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/04/2022 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As
especificações consignadas no sítio www.comprasgovernamentais são apenas referenciais.
Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas
constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei n.º 8.666/93 e demais
normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei
14.133/2021.
FELIPE DANIEL MENDES PAIVA
Assistente de Licitações
(SIASGnet - 05/04/2022) 80011-00001-2022NE000001