DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022040700226
226
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 80011
Nº Processo: 20393/2021. Objeto: Contratação de eventual prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, assepsia e instalação de equipamentos de
ar-condicionado do tipo Split, nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
em suas circunscrições, Sede Administrativa, Almoxarifado e Anexo Administrativo,
incluindo fornecimento e instalação de peças e componentes comprovadamente novos,
originais da marca do equipamento ou compatíveis, de primeira linha. Total de Itens
Licitados: 16. Edital: 07/04/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br,
- Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00017-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 07/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/04/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA
1: As especificações consignadas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br são apenas
referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as
especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: Nos termos do artigo 191 da Lei nº
14.133/2021, a presente licitação será regida pela Lei nº 8.666/93 e demais normativos
consignados no preâmbulo do edital.
FELIPE DANIEL MENDES PAIVA
Assistente de Licitações
(SIASGnet - 06/04/2022) 80011-00001-2022NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROAD nº 5607/2022. Partes: TRT e IPE - INOVA PRÁTICAS EDUCACIONAIS - PESQUISAS
EVENTOS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 18.958.677/0001-00. Objeto: promoção, pela
CONTRATADA, do evento "Docência online: Como ensinar com Metodologias Ativas em
Modelos Híbridos", que será realizado na modalidade a distância, para 30 participantes,
destinado a magistrados e servidores do TRT que desejam atuar como docentes ou que já
atuam na Escola Judicial do TRT. Fundamento: Lei 8.666/93, art. 25, inciso II, c/c artigo 13,
inciso VI. LO: 14.303, de 21/01/2022. Valor: R$17.140,00. Reconhecimento: Vera Lúcia de
Oliveira Ramires, em 06/04/2022. Ratificação: Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson, em
06/04/2022.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROTOCOLO 1237/2017. Quinto Aditivo ao Convênio nº 01/2017. Convenente: TRT 16ª
REGIÃO. Conveniada: GEAP- Auto Gestão em Saúde.Objeto:alterar os Parágrafos Primeiro,
Quarto e Sexto da Cláusula Terceira e alterar Caput e Parágrafo Oitavo da Cláusula Quarta
do Convênio por Adesão nº 01/2017, assinado em 21 de junho de 2017, entre o TRT 16ª
Região e a GEAP. Vigência: O presente convênio entrará em vigor na data da assinatura.
Data da Assinatura: 05.04.2022.Assinam:Desembargador Presidente Francisco José de
Carvalho Neto. (p/ TRT 16ª REGIÃO) e o Sr. Ricardo Marques Figueiredo. (p/GEAP).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 8677/2021. CONTRATADA: ARTNOBRE CONSTRUTORA, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao contrato nº 44/2021. OBJETO:
Inclui cláusula que estabeleça regras de proteção de dados pessoais, em atendimento à Lei
Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei n. 13.709/18). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso
I, alínea "a", da Lei 8.666/93; Lei nº 13.709/18 e Resol. Adm. TRT18 nº 130/21. DATA DE
ASSINATURA: 06/04/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 9208/2019. CONTRATADA: MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S/A.
ESPÉCIE: 2º termo aditivo ao contrato nº 051/2019. OBJETO: Inclui cláusula que estabeleça
regras de proteção de dados pessoais, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados
- LGPD (Lei n. 13.709/18). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei
8.666/93; Lei nº 13.709/18 e Resol. Adm. TRT18 nº 130/21. DATA DE ASSINATURA:
06/04/2022.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio AJA/TRT 19ª nº. 04/2022; Proad: 1203/2022; Conveniados: TRT da 19ª Região,
CNPJ: 35.734.318/0001-80, e o MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO QUITUNDE-AL,, CNPJ:
12.342.671/0001-55; Objeto: prestação de mútua cooperação técnica e administrativa
entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos
dos respectivos quadros; Base Legal: art.116 da Lei n. 8.666/93; Vigência: O presente
Convênio vigerá pelo prazo de 4 (quatro) anos, contados a partir de 08.06.2022;
Assinatura: 18/03/2022; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT
19ª Região, por este Regional e a Sra. Prefeita Fernanda Maria Silva Cavalcanti de Oliveira,
pelo Município de Porto Calvo.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Inexigibilidade de Licitação, publicado no DOU nº 65, de
05/04/2022, Seção 3, p. 161, onde se lê: "30/05/2022.", leia-se: "30/03/2022."
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. 7.241/2018. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63.
Contratada: Mega Segurança LTDA., CNPJ nº 04.951.122/0001-14. Espécie: 2º Termo
Aditivo ao Contrato nº 23/2019. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
originário nº 23/2019. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e cláusula 3ª do
contrato originário. Valor Global Estimado: R$ 1.709.770,20. Programa de Trabalho
02.122.0033.4256.0054. ND 3.3.90.37. 2022NE000130. Data da assinatura: 06.04.2022.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2022 - UASG 090012
Nº Processo: 21840132021 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de manutenção corretiva, incluindo a visita técnica/diagnóstico e
peças, do equipamento de sistema de inspeção por RAIO-X, marca VMI modelo CX 6040BI,
com fornecimento de peças e ferramentas necessárias, a serem executados nas
dependências do prédio da Sede da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista/BA Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em
05/04/2022. PATRICIA MORAES DE MENEZES. Dir. Secad. Ratificação em 05/04/2022. FABIO
MOREIRA RAMIRO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 10.400,00. CNPJ CONTRATADA :
06.083.148/0001-13 TECHSCANIMPORTADORA E SERVICOS EIRELI.
(SIDEC - 06/04/2022) 090012-00001-2022NE090012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º TA ao contrato 10058690. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Dr. Fábio Moreira Ramiro). CONTRATADA: PEDRO REFRIGER AÇ ÃO
COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA . (Sr. Pedro Dias dos Santos); CNPJ: 40.696.627/0001-43.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, com início em 04/05/2022 e término em
03/05/2023 e redução do valor mensal do contrato, de R$2.799,93, para 2.700,00. BASE
LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. P.A. 0013255-40.2019.4.01.8004-JFBA. Ass:
06/04/2022.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 90023
Nº Processo: 0003467-91.2022. Objeto: Aquisição de equipamentos para os
consultórios do serviço médico e odontológico, Central de Perícias e Cejuc desta Seccional,
por meio do Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/04/2022
das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo,
Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-00016-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 07/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/04/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
WEBERSON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 06/04/2022) 90023-00001-2022NE011111
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 90004
Nº Processo: 12171620214018007. Objeto: Contratação de empresa para
prestar serviços continuados de office-boy e recepcionista a serem desempenhados na
sede da Subseção Judiciária de Balsas/Ma, localizada na BR 230, s/n, Setor Industrial,
Balsas/MA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/04/2022 das 09h00 às 17h59. Endereço:
Av.senador
Vitorino
Freire, 
N.
300,
Areinha,
Areinha
- 
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RICARDO LUIS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/04/2022) 90004-00001-2022NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2017 de manutenção preventiva e corretiva
em elevador na JFMG em Contagem. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal
de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: ELEVADORES VILLARTA LTDA. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência para o período de 16/05/2022 a 15/05/2023, inclui
cláusula LGPD. BASE LEGAL: Processo SEI 0000170-43.2017.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data
de assinatura: Assinado digitalmente em 05/04/2022, pelo Diretor da Secretaria
Administrativa, o Dr. Orlando Amaral Pinto, pela Contratante, e em 06/04/2022, pelo Sr.
Marcos Diego Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: A União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais.
CONTRATADA: RODRIGUES PROJETOS E ENGENHARIA LTDA: Rescisão unilateral do contrato
053/219 de serviços de elaboração e aprovação de projetos relativos à prevenção e
combate a incêndio e pânico do imóvel da Subseção Judiciária de Contagem/MG, a partir
de 06/04/2022, com ônus do pagamento dos serviços correspondente à 3ª Etapa da
Primeira Atividade, descontando-se o valor da multa aplicada através do PA 0016690-
39.2021.4.01.8008, na forma autorizada pelo § 5º da Cláusula Doze do contrato. BASE
LEGAL: Processo Administrativo nº 0011704-13.2019.4.01.8008 e Lei 8.666/93. DATA DE
ASSINATURA: 06/04/2022. Assinado por: Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Orlando
Amaral Pinto, pela Contratante.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo JFRJ-EOF-2022/125. Objeto: Participação de 22 (vinte e dois) servidores no Curso
"Congresso Nacional de Licitações e Contratos" Justificativa: Capacitação de Servidores.
Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 49.060,00 Contratado:
Jeane Leite da Silva Canelas - Con Treinamentos (CNPJ: 22.965.437/0001-00). Procedimento
reconhecido pela Dra. Luciene da Cunha Dau Miguel, Diretora da Secretaria Geral e
autorizado pela Dr. Osair Victor de Oliveira Junior, Diretora da Secretaria Geral, em
06/04/2022.

                            

Fechar