DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PA: 040/2021. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina.
CONTRATADA: AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
09.022.398/0001-31. OBJETO: Aquisição imediata e registro de preços para eventual e
futura aquisição de acessórios de informática: Fone de ouvido com microfone (headset);
VALOR: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: 21/03/2022 a 21/03/2023.
DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.30.005
-
Material de
Informática.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 21 de
março de 2022.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO
NEDITAL Nº 1/2022 DA FISCALIZAÇÃO CAU/MT
Pelo presente edital,
ficam notificados os representados
e/ou seus
procuradores abaixo elencados, para a apresentação de regularização das Notificações
Preventivas e Autos de Infração, no prazo de 10 (dez) dias, uma vez que não foi possível
localizar os interessados via postal motivo endereço incerto/desconhecido, nos termos do
art. 13, parágrafo único, e art. 43 da Resolução nº 22, de 4 de maio de 2012, do Conselho
de Arquitetura e Urbanismo.1) Auto de Infração n. 1000091966/2019 - COLERAUS
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI (CNPJ 17.059.773/0001-46); 2) Auto de Infração n.
1000125547/2019 - SOLA PROJETOS E ENGENHARIA (CNPJ 12.234.229/0001-70); 3)
Notificação Preventiva n. 1000144407/2022 - CESTARI BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS
LTDA
(CNPJ
00.204.779/0001-67);
4) Notificação
Preventiva
n.
1000144403/2022 -
VERANUBIA CONSULTORIA
IMOBILIARIA (CNPJ
18.083.467/0001-08); 5)
Notificação
Preventiva n. 1000145091/2022 - CASA DESIGN E HAIR. (CNPJ 14.697.269/0001-83); 6)
Notificação Preventiva n. 1000120961/2021 - THIAGO DANIEL DE FREITAS (CPF:
961.296.701-68); 7) Notificação Preventiva n. 1000145171/2033 - BIANKA BATISTA CORREA
MORAES (CPF 898.723.631-53); 8) Notificação Preventiva n. 1000149220/2022 - PAULO
CESAR MOLINA DUARTE MONTEIRO (CPF: 851.092.405-63); 9) Notificação Preventiva n.
1000145166/2022 - KELLY FERNANDA FERNANDEZ NOGUEIRA (CPF 002.398.171-76). Nada
mais.
Cuiabá, 7 de abril de 2022.
ANDRE NOR
Presidente do CAU
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO
SUL
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Extrato: 3º Termo de Aditivo ao Contrato nº 010/2018. Processo Administrativo: 320/2018.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2018. Objeto: Contratação de cobertura de seguro
para veículo oficial do CAU/RS, modelo furgão customizado, Mercedes-Benz, Sprinter, 415
CDI, placa BH2716. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do
Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ
90.180.605/0001-02. Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) horas do dia 25/05/2022 e
encerramento às 24 (vinte e quatro) horas do dia 25/05/2023; Empenho: 381/2022;
Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.007 - Seguros de Bens Móveis. Valor Contrato:
R$ 4.548,00; Data de Assinatura: 29/03/2021. Signatários: pelo CAU/RS, Tiago Holzmann da
Silva, Presidente do CAU/RS, e pelo contratado, Carlos Eduardo Pinto de Souza,
Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº.
do
Processo:
476908.000684/2021-17
Contratante:
Conselho
Regional
de
Administração de Goiás. Objeto: Aquisição de mouse e teclado. Contratado: R EG I A
MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA Valor da dispensa: R$ 1.928,00 (mil e novecentos e vinte
e oito reais) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.008 Vigência: imediata. Data da
Ratificação: 06/04/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº.
do
Processo:
476908.000151/2022-16
Contratante:
Conselho
Regional
de
Administração de Goiás. Objeto: Medicina do Trabalho. Contratado: ASMETRO
-
ASSESSORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA Valor da dispensa: R$
1.900,00 (mil e novecentos reais) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.01.005 Vigência: 12
meses. Data da Ratificação: 06/04/2022.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 08/2022 - Prestação de serviços sobre demanda para revisão ortográfica em
língua portuguesa de textos produzidos pelo CRA-MG, como matérias, notícias, roteiros,
ofícios e outros documentos e textos em geral. Contratante: Conselho Regional de
Administração de Minas Gerais; Contratada: Christian Catão de Assis Souza. CNPJ:
41.808.014/0001-13. Fund. legal: Art. 24, II Lei 8.666/1993. Valor estimado anual: R$
4.100,00. Vigência: 22/03/2022 a 21/03/2023.
EXTRATOS DE ORDEM DE SERVIÇO
Ordem de Serviço nº 01/2022 - Aquisição de apólice de seguro para a frota de veículos
(seis) do CRA-MG. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais;
Contratada: Seguradora: Mapfre Seguros Gerais S/A. CNPJ: 61.074.175/0001-38. Fund.
legal: Art. 24, II Lei 8.666/1993. Valor anual: R$ 3.432,91. Vigência: 08/01/2022 a
08/01/2023.
Ordem de Serviço nº 014/2022 - 90 (noventa) licenças para estação de trabalho windows
Central Intercept X Essentials - 50-99 USERS - 12 MOS - RENEWAL Proteção para Estações
de Trabalho. 10 (dez) licenças para servidores windows Central Intercept X Essentials for
Server - 10-24 SERVERS - 12 MOS - RENEWAL Proteção para Servidores. Contratante:
Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: Livetech da Bahia
Indústria e Comércio S.A. CNPJ nº : 05.917.486/0001-40 Fund. legal: Art. 24, II Lei
8.666/1993. Valor anual: R$ 8.687,50. Vigência: 19/02/2022 a 18/02/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 4º termo aditivo ao contrato n° 03/2018 - Operadora de plano de saúde privado
para os empregados, seus dependentes e ex-empregados do CRA-MG (Unimax
apartamento - 459583091). Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas
Gerais. Contratada: Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico. CNPJ nº
16.513.178/0001-76. Fund. Legal: Art. 57 Lei 8.666/1993. Reajuste valor mensal 2,5%: R$
517,30/vida. Vigência: 18/03/2022 a 17/03/2023.
Espécie: 7º termo aditivo ao contrato n° 27/2016 - Prestação de serviço telefônico fixo
(STFC), serviço de número único nacional (NUN), bem como o fornecimento de
entroncamento digital com um (1) enlace E1 e o serviço de dados de IP dedicado, incluindo
o fornecimento de equipamentos, serviços de instalação, configuração, atualização,
manutenção e suporte técnico a ser executado de forma contínua. Contratante: Conselho
Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: Oi S/A - Em recuperação judicial.
CNPJ nº 76.535.764/0001-43. Fund. Legal: Art. 57, II, § 4º da Lei nº. 8.666/93. Prorrogação
excepcional de vigência: 25/03/2022 a 24/06/2022.
Espécie: 1º termo aditivo ao contrato n° 10/2021 - Serviço de consulta de informações a
partir do cnpj, via webapi, para atualização de dados cadastrais das empresas registradas
no CRA-MG. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais.
Contratada:
Serviço
Federal
de
Processamento
de
Dados
(Serpro).
CNPJ
nº
33.683.111/0001-07. Fund. Legal: Art. 57, II Lei nº. 8.666/93. Prorrogação de vigência:
22/03/2022 a 21/03/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 389153
Nº
Processo:
476916.000107/202.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de assistência à saúde com a finalidade de
disponibilizar plano de assistência médica, clínica, hospitalar, métodos complementares de
diagnósticos, tratamentos e serviços auxiliares, caracterizado como Plano de Saúde
Coletivo Empresarial com Coparticipação de 20%, com coberturas Ambulatorial, Hospitalar
e Obstetrícia em Apartamentos, para os empregados do CRA-SC e seus dependentes.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 07/04/2022 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30.
Endereço: Av Prefeito Osmar Cunha, 260 Ed Royal Bussines Cener 8º Andar Cen, Centro -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389153-5-00004-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 07/04/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/04/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS AMANTE CARDOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/04/2022) 389153-38000-2022NE000043
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
POSSE Nª 2/2022
O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO, através de seu
Presidente, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as normas previstas no
Edital do Concurso Público nº 001/2021, para Provimento de Cargos pertencente ao
quadro de colaboradores do CRBM-4, torna pública a convocação de comparecimento no
dia 11 de abril de 2022, para posse do cargo de Fiscal Biomédico, NAIRO BRILHAMTE DA
SILVA e para o cargo de Agente Administrativo, BRUNA NUNES GALDINO.
Belém, 1º de abril de 2022.
LUIZ CARLOS SANTANA DA SILVA
Presidente do CRBM-4
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Proc. Adm. nº 2022/000013 - Convênio entre o CRCES e o INSTITUTO FENACON (IFEN)-
CNPJ: 11.825.802/0001-57.
Objeto: concessão gratuita pelo IFEN de Certificado Digital do tipo A1 para CPF, com
validade de 1 (um) ano, para os profissionais da contabilidade registrados e em situação
regular com o Conselho Regional de Contabilidade (CRCES), inclusive quanto a débitos de
qualquer natureza.
Vigência: 19/01/2022 a 30/01/2023.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022
O Pregoeiro do CRCBA torna pública a SUSPENSÃO do edital do Pregão
Eletrônico n° 003/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 2022/000963, que tem como
objeto a prestação de serviços de assistência odontológica para atender ao Conselho
Regional de
Contabilidade do
Estado da
Bahia -
CRCBA, conforme
condições e
especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. A nova data de
abertura
será
divulgada
na
forma
da
lei.
EDITAL:
www.crcba.org.br
e
www.comprasnet.gov.br. Informações: na sede do CRCBA, Rua do Salete nº 320, Barris,
Salvador-BA. CEP: 40.070-200; pelo e-mail licitacao@crc-ba.org.br.
Salvador, 6 de abril de 2022
VALNEI NASCIMENTO DA FONSECA
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no
uso de suas atribuições legais, intima o PARTIDO TRABALHISTA CRISTAO DE TRES PONTAS,
uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 08) o Autuado encontra-
se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio
Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º
2021/000738. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se
quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a
continuidade do processo.
Belo Horizonte, 5 de abril de 2022.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022
OBJETO: Contratação de empresa operadora de plano de saúde para prestação
de serviços de assistência médico hospitalar e/ou seguro saúde para os funcionários do
CRC-SP e seus dependentes. Recebimento propostas até dia 20/04/2022 às 10h. Sessão de
Disputa dia 20/04/2022 às 11h00m. Edital no endereço: www.crcsp.org.br, opção:
"Licitações", ou site do Banco do Brasil, no endereço: www.licitacoes-e.com.br.
WILLIAN CANDIDO DOS REIS
Pregoeiro
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