DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: Solução de Wireless Valor total estimado: R$ 534.442,40 Vigência: 21/03/2022 a
21/03/2023. Ata de Registro de Preços nº 005/2022 - PAD 412/2021 Fornecedor: A Vieira
Serviços Processo Licitatório nº 016.926208/2021 Pregão Eletrônico nº 001/2022 Objeto:
Material gráfico - grupo 2
Valor total estimado: R$ 98.210,00 Vigência: 21/03/2022 a 21/03/2023. Ata de Registro de
Preços nº 006/2022 - PAD 412/2021 Fornecedor: Polimpressos Serviços Gráficos Ltda
Processo Licitatório nº 016.926208/2021 Pregão Eletrônico nº 001/2022 Objeto: Material
gráfico - grupo 1 e 3
Valor total estimado: R$ 106.208,60 Vigência: 21/03/2022 a 21/03/2023. EXTRATOS DE
CONTRATOS Contrato nº 001/2022 - PAD nº 133/2021 Contratado: Prol Administração de
Bens e Condomínios Eireli Dispensa de Licitação nº 004/2022 Objeto: Locação de sala em
Chapecó
Valor Mensal: R$ 1.576,00 Vigência: 09/03/2022 até 09/03/2023 Contrato nº 002/2022 -
PAD nº 096/2022 Contratado: Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Dispensa
de Licitação nº 006/2022 Objeto: Agência de Integração - Programa de estágios Valor total
estimado: R$ 38.160,00 Vigência: 17/03/2022 até 17/03/2027 Contrato nº 003/2022 - PAD
nº 386/2021
Contratado: CLS Serviços e Assessoria Ltda
Processo Licitatório nº 015.926208/2021 Pregão Eletrônico nº 013/2021 Objeto: aquisição
de fragmentadora Valor Total: R$ 9.886,97 Vigência: 21/03/2022 até entrega do objeto
Contrato nº 004/2022 - PAD nº 386/2021 Contratado: MWV Web Site Comércio de
Produtos Eletroeletronicos Ltda Processo Licitatório nº 015.926208/2021
Pregão Eletrônico nº 013/2021 Objeto: aquisição de scanners Valor Total: R$ 33.385,41
Vigência: 21/03/2022 até entrega do objeto EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº
001/2022 - Contrato nº 006/2021 Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial
Ltda Processo Licitatório nº 005.926208/2021 Objeto: administração e gerenciamento de
combustíveis Valor Total: R$ 8.713,20 Vigência: 25/03/2022 até 11/08/2022
Aditivo nº 002/2022 - Contrato nº 004/2020
Contratado:
Damiraide
Lucia
Mafra
Climatização
Ltda
Processo
Licitatório
nº
001.926208/2020
Objeto: manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado Valor Total: R$ 26.543,88
Vigência: 10/04/2022 até 10/04/2023 EXTRATOS DE RESCISÃO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 004/2021 - PAD 303/2020
Fornecedor: Ilha dos Sabores Gastronomia e Eventos Eireli Processo Licitatório nº
021.926208/2020 Pregão Eletrônico nº 023/2020
Objeto: organização de eventos Rescisão em 15/03/2022 EXTRATOS DE DISPENSAS DE
L I C I T AÇ ÃO
Fundamentação: art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93. PAD: 070/2022 Dispensa de Licitação nº
001/2022
Contratado: Vidraçaria Campos Ltda Objeto: conserto porta de vidro Valor Total: R$
1.045,00
Data: 28/03/2022 PAD: 095/2022 Dispensa de Licitação nº 005/2022 Contratado: PWM
Sistemas de Energia e Informática Ltda Objeto: manutenção do nobreak de Chapecó Valor
Total: R$ 2.693,60
Data: 16/03/2022 PAD: 123/2022 Dispensa de Licitação nº 007/2022 Contratado: Atacado
Litoral Ltda Objeto: fornecimento de álcool líquido 70%
Valor Total: R$ 669,00 Data: 28/03/2022.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 01318/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: GP Trade Company Eletrônicos Importação e Exportação
Ltda. OBJETO: Aquisição de equipamentos para o plenário e para o setor da comunicação
para atender a atualização dos equipamentos com problemas técnicos, aumento de
assentos dos conselheiros, produção de vídeos, programas para redes sociais e no sistema
de transmissão de videoconferência nas reuniões híbridas do Crea-CE. VALOR GLOBAL: R$
1.942,50. ELEMENTO DA DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.008. SIGNATÁRIOS: Eng.º. Civil
Fernando Antonio Von Paumgartten de Galiza - Presidente em Exercício e Élcio Ferreira
Penteado - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 001207/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Reality Educação Ltda. OBJETO: A prestação de serviços
educacional com o Curso de Programação Full Stack, com duração de 12 (doze) meses,
para capacitação de 3 (três) servidores da Gerência de Tecnologia da Informação - GETI,
para a implementação de sistemas de utilização de Inteligência Artificial, Ciências de Dados
e Apps para Android e IOS, visando a melhoria no desenvolvimento de novas ferramentas
com a utilização de Data Science, IA e React Native para o Crea-CE. VIGÊNCIA: 05/04/2022
a
04/05/2023.
VALOR
GLOBAL:
R$
11.670,00
ELEMENTO
DA
DESPESA:
6.2.2.1.1.01.04.09.011 SIGNATÁRIOS: Fernando Antonio Von Paumgartten de Galiza -
Presidente em Exercício e Felipe Marques da Silva - Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 389421
Nº Processo: 00901/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de seguro predial para cobertura dos bens móveis e imóvel da Sede
do Crea-CE, conforme especificações descritas no edital e Termo de Referência . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 07/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Castro
e
Silva,
81,,
Centro
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/389421-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/04/2022
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISABEL PATRICIA VERCOSA DO NASCIMENTO
Presidente Comissão de Licitação
(SIASGnet - 05/04/2022) 389421-02022-2022NE000009
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATOS DO ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2022
Concedente: Crea/GO. Convenente: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - SEMAD. Nº Acordo de Cooperação Técnica: 2/2022. O
Acordo de
Cooperação Técnica
tem como objetivo
reunir esforços
técnicos e
administrativos para que as áreas gerenciais e/ou os departamentos da SEMAD e do Crea-
GO, envolvidos com a utilização das tecnologias e organização do trabalho, possam
potencializar recursos humanos e materiais, promovendo a cooperação necessária à troca
de informações visando à modernização do sistema de fiscalização de ambas as
instituições, a proteção dos ecossistemas, dos recursos hídricos e minerais, da flora, da
fauna, entre outras ações. Assinatura: 30/03/2022. Vigência até o dia 31/12/2024. Gestor
do Convênio: Roger Danillo Barcellos S. Medeiros.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2022
Concedente: Crea/GO. Convenente: Município de Goiandira-GO. Nº Acordo de Cooperação
Técnica: 006/2022. O Acordo de Cooperação Técnica tem como objetivo a realização de
ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de Goiandira no sentido de permitir o
compartilhamento de informações, com foco no aprimoramento da Fiscalização de Obras
e Serviços das Engenharias, Agronomia e das Geociências, públicas ou privadas, visando
uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade, no que se refere aos direitos
difusos e coletivos no Município, bem como, nas edificações para população de baixa
renda que integram o Programa de Engenharia Pública do Crea-GO e, ainda no
cumprimento da legislação, das normas e dos regulamentos de cada partícipe no Acordo.
Assinatura: 28/02/2022. Vigência até dia 31/12/2024. Gestor do Convênio: Roger Danillo
Barcellos S. Medeiros.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 389089
Nº Processo: 0051/2022. Objeto: Contratação, sob demanda, de empresa de
locação e/ou prestação de serviços de áudio e vídeo, iluminação, transmissão e
equipamentos de tradução simultânea, estruturas e acessórios, e fornecimento de mão de
obra para atender a demanda dos eventos do CREA-MG.. Total de Itens Licitados: 28.
Edital: 07/04/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Www.crea-mg.org.br, - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/389089-5-00006-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 07/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no
Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as descritas no
Ed i t a l . .
ALINE ELIZABETH DE PAULA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/04/2022) 389089-22226-2022NE000109
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELTRÔNICO Nº 2/2022
Repetição
Processo nr: 01006969/2022. Objeto: Pregão Eletrônico
A contratação de empresa especializada para o fornecimento de Materiais de
Higiene, Limpeza e de Cantina. Data de abertura do Edital: 20/04/2022 às 14h00. Edital
disponível: 07/04/2022. Endereço: Praça Demóstenes Avelino, 1767 - Centro, Cep:64000-
100, Teresina-PI,
email: administrativo@crea-pi.org.br.
Acesso: www.crea-pi.org.br.
Abertura para Disputa: 20/04/2022 às 14h30min.
JOÃO EMÍLIO LEMOS PINHEIRO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022
O Pregoeiro do CREA/RN, designado pela portaria nº 188/2021, torna público o
presente Pregão Eletrônico, tem como objeto a Contratação de empresa especializada para
assessoria e prestação de serviços técnicos profissionais de Medicina e Segurança do
Trabalho sob demanda, cumprindo todas as determinações contidas nas Normas
Regulamentadoras NR 01 (PGR), NR 05 (CIPA), NR 07 (PCMSO), NR 15 (LTCAT), NR 17
(Ergonomia), Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e ASO´s (Admissional, Demissional,
Periódico, Mudança de Riscos Ocupacionais, Retorno ao Trabalho), na SEDE e Inspetorias
do CREA/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos Agendado para a data de 20/04/2022 às 10h. O edital encontra-se à disposição dos
interessados nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.crea-
rn.org.br a partir do dia 06/04/2022.
Informações: Tel. (84) 4006-7292.
Natal/RN, 5 de abril de 2022.
SÉRGIO LUÍS PEGADO LEMOS.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1.008/2022. Processo Administrativo: 2022-4-00129 Contratante:
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ. Contratada: SC
Brasil Group Soluções Tecnológicas Ltda EPP. CNPJ: 43.478.505/0001-79; Objeto: Aquisição
de impressora para emissão de carteiras profissionais e dos insumos necessários para a sua
operacionalização. Vigência: 04/04/2022 a 03/05/2022. Valor total: R$ 113.196,24.
Empenhos nº 724 e 725, de 30/03/2022. Rubricas Orçamentárias: 6.2.2.1.1.02.01.03.006 e
6.2.2.1.1.01.04.03.001.008. Data da assinatura: 04/04/2022. Fundamento Legal: Leis nº
8.666/1993, 10.520/2002 e IN 5/2017 Seges/MP.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Presidente do Crea-RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, como
condição de eficácia do ato, haja vista estarem presentes todos os requisitos do inciso IV
do art. 24 e do art. 26 da Lei nº 8666/1993, em consonância com constante nos autos do
processo 2022-4-00129, conforme parecer nº 008/2022-UACO, em atendimento à exigência
do inciso VI do artigo 38 do citado diploma legal, RATIFICAR, no uso da competência
estabelecida no inciso III do artigo 88 do Regimento do Crea-RJ, e na forma que dispõe o
art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a contratação da empresa SC BRASIL GROUP
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA (CNPJ/MF sob o nº 43.478.505/0001-79) para aquisição de
impressora para emissão de carteiras profissionais e dos insumos necessários para a sua
operacionalização (resolução nº 007/2003 do Confea). Valor global: R$ 113.196,24.
Rio de Janeiro, 6 de Abril de 2022
LUIZ ANTONIO COSENZA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Presidente do Crea-RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve,
como condição de eficácia do ato, haja vista estarem presentes todos os
requisitos do caput do art. 25 da Lei nº 8666/1993, em consonância com
constante nos autos do processo 2022-4-00109, conforme parecer informativo
nº 141/2015-PROJ/SUCON e parecer nº 0031/2017-SUCON, em atendimento à
exigência do inciso VI do artigo 38 do citado diploma legal, RATIFICAR A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, no uso da competência estabelecida no inciso
III do artigo 88 do Regimento do Crea-RJ, e na forma que dispõe o art. 26,
caput, da Lei nº 8.666/1993, a contratação da empresa NASAJON SISTEMAS
LTDA (CNPJ/MF sob o nº 27.915.735/0001-00) para manutenção e suporte do
sistema ERP denominado Persona SQL, serviço prestado exclusivamente pela
Contratada. Valor global: R$ 27.728,28.
Rio de Janeiro, 6 de Abril de 2022
LUIZ ANTONIO COSENZA
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