DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 21/2022
Termo de Contrato firmado em: 21/03/2022.
Vigência do Contrato: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no
Projeto Básico, isto é, 12 (doze) meses, com início na data de 21/03/2022 e encerramento
no dia 21/03/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60
(sessenta meses), consoante os termos do art. 57, inciso II da Lei de nº 8.666/1993 e §2ª
da mesma lei.
Contratada: FERREIRA E PIMENTA LTDA
Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Informática, de forma
continuada, concernentes a Manutenção, Suporte, Atualização e Licença de Uso de Sistema
de Informática de Administração para Conselhos Regionais de Farmácia - SISCO N .
Valor do Contrato: R$ 13.628,04 (Treze mil seiscentos e vinte e oito reais e quatro
centavos).
Fonte: 001
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008
Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação, com respaldo no art. 25, caput e inciso
I da Lei Federal de nº 8.666/1993.
Assinam: pelo CONTRATANTE, Bianca Félix de Oliveira Crispim, Presidente do CRF-RR e
Eduardo Aníbal Lopes Marreiros, Tesoureiro do CRF-RR e pela CONTRATADA, Senhor
Epitácio Ferreira Júnior, Contador e Representante Legal.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 20/2021 da Prestação de Serviços de Gerenciamento,
Controle e Fornecimento de Combustíveis (Gasolina e Diesel S10), por meio de Rede
Credenciada de Postos e Sistema de Cartão Eletrônico (com chip/ smart card/ tarja
magnética), além de controle operacional através de Sistema Informatizado; Objeto do
Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato supra pelo período de 12 (doze)
meses; Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II da Lei Federal de n° 8.666/1993 e suas
alterações posteriores c/c IN MPOG de nº 05/2017 e os demais elementos integrantes do
processo administrativo original, especialmente os termos de sua Cláusula Segunda - Da
Vigência; Assinam: pela CONTRATANTE, a Senhora Bianca Félix de Oliveira Crispim,
Presidente do CRF/RR e o Senhor Eduardo Aníbal Lopes Marreiros, Tesoureiro do CRF/RR
e pela CONTRATADA, o Senhor Fernando Tannús Narduchi, Coordenador de Mercado
Público. Data da Assinatura: 19/03/2022; Vigência: 19/03/2023.
2º Termo Aditivo ao Contrato de nº 8/2020 de Prestação de Serviços de Assessoria e
Consultoria em Comunicação e Marketing Digital, que entre si fazem o Conselho Regional
de Farmácia do Estado de Roraima e a Empresa FDM Comunicação Digital; Objeto do
Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato supra pelo período de 12 (doze)
meses; Fundamentação legal: Artigos 57, inciso II, 22, inciso III e 23, inciso II da Lei Federal
de n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores c/c o Decreto Federal de nº 9.412/2018 e
demais elementos integrantes do processo administrativo original, especialmente os
termos de sua Cláusula Sexta - Da Vigência; Assinam: pela CONTRATANTE, a Senhora Bianca
Félix de Oliveira Crispim, Presidente do CRF/RR e Senhor Eduardo Aníbal Lopes Marreiros,
Tesoureiro do CRF/RR e pela CONTRATADA, o Senhor Frank Dennis Martins Cunha,
Proprietário. Data da Assinatura: 27/03/2022; Vigência: 27/03/2023.
4º Termo Aditivo ao Contrato de nº 030/2018 de Prestação de Serviços de Fornecimento
e Manutenção de Forma Continuada de Sistema Informatizado de Controle Contábil,
Orçamentário, Despesas, Patrimonial, Almoxarifado e Suporte sob a Forma de Locação, que
entre si fazem o Conselho Regional de Farmácia do Estado de Roraima e a Empresa
Implanta Informática LTDA; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato
supra pelo período de 12 (doze) meses; Fundamentação legal: art. 57, inciso II e art. 25,
caput e inciso I da Lei Federal de n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores c/c os
elementos integrantes do processo administrativo original, especialmente os termos de sua
Cláusula Décima
Primeira -
Da Vigência, Prorrogação
e Eficácia;
Assinam: pela
CONTRATANTE, a Senhora Bianca Félix de Oliveira Crispim, Presidente do CRF/RR e Senhor
Eduardo Aníbal Lopes Marreiros, Tesoureiro do CRF/RR e pela CONTRATADA, seus sócios
Diretores, Senhores Argileu Francisco da Silva e Fernando da Silva Bortoli. Data da
Assinatura: 02/04/2022; Vigência: 01/04/2023.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022
Processo Administrativo nº 4/2022 - Pregão Eletrônico nº 2/2022 - Objeto: Prestação de
serviço de elaboração de laudo de avaliação imobiliária dos imóveis pertencentes ao CRF-
SP, HOMOLOGADO à: J L Engenharia e Avaliações Ltda - CNPJ: 02.058.609/0001-47 - Grupo
01: R$ 3.800,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022
Processo Administrativo nº 8/2022 - Pregão Eletrônico nº 5/2022 - Objeto: Prestação de
serviços continuados para locação mensal de veículos, sem motorista e sem combustível,
para o CRF-SP, HOMOLOGADO à: CS Brasil Frotas S.A - CNPJ: 27.595.780/0001-16 - Grupo
01: R$ 104.491,63 (Valor Total Mensal).
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Nº 17/2022
Partes: J. S. Cordeiro CNPJ nº 18.255.882/0001-00, e o Conselho Regional de Medicina do
Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Fornecimento de material de consumo, do tipo expediente, visando atender às
necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.
Perfazendo o valor global de R$ 9.242,00 (nove mil, duzentos e quarenta e dois reais).
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.30.004 - Material de Expediente / Fonte: Recursos
Próprios.
Data da Assinatura: 26 de março de 2022.
Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado
do Acre.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Nº 18/2022
Partes: MOVESC COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME CNPJ nº 28.278.483/0001-00, e o Conselho
Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Aquisição de mobiliário, visando atender às necessidades do Conselho Regional de
Medicina do Estado do Acre).
Perfazendo o valor global de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais).
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.2.44.90.52.001 - Mobiliários em Geral / Fonte: Recursos Próprios.
Data da Assinatura: 26 de março de 2022.
Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do
Acre.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022
2ª CHAMADA
A comissão permanente de licitação do Conselho Regional de Medicina de
Alagoas - CREMAL, considerando o acolhimento da impugnação da licitação em epigrafe,
no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações:
2ª CHAMADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 do tipo menor preço por
lote, objetivando Contratação de empresa para prestação de serviço Telefônico Fixo e
Móvel - Abertura das propostas do dia 25/04/2022 ás 09:00h.
Os 
Editais
podem 
ser 
adquiridos 
no
site 
www.gov.br/compras,
https://sistemas.cfm.org.br/licitacao, através do e-mail: wlicita.assessoria@gmail.com ou
no endereço: R. Sgt. Aldo Almeida, 90 - Pinheiro, Maceió - AL, 57055-510, horário das
09:00 as 16:00.
Maceió, 5 de abril de 2022.
DAVID ISRAEL CAVALCANTE VASCONCELOS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 09/2022- CONTRATADA: KR CARIMBOS & SERVIÇOS GRAFICOS
EIRELI ME, CNPJ 10.261.010/0001-34- OBJETO: Contrato de prestação de
empresa para confecção de carimbos para médicos, autoentintável. Valor:
R$10,00 (dez
reais) a
unidade. Vigência:
12 (doze)
meses a
partir de
07/03/2022. PROCEDIMENTO: PE 06/2022.
PROCESSO Nº 84/2021- CONTRATADA: CONSTRUTORA PLATINUM LTDA, CNPJ
10.401.377/0001-06- OBJETO: Contrato de Locação das salas 903 e 905 situadas
na Avenida Wilson Alvarenga, nº 1.071, bairro Carneirinhos, no Município de
João Monlevade/MG, objeto da matrícula n° 6.867, do 1° Ofício de Registro de
Imóveis da Comarca de João Monlevade/MG para abrigar as instalações da
Delegacia Regional do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas
Gerais em João Monlevade/MG. Valor: R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos
reais)
mensais. Vigência:
04/04/2022 a
04/04/2023. PROCEDIMENTO:
DI
02/2021.
PROCESSO 20/2022.
OBJETO: Contratação
de empresa
especializada para
prestação de serviços de arquitetura para a Delegacia Regional do Conselho
Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais em João Monlevade/MG.
FORNECEDOR:
Bruna Novais
de Araujo.
CPF:.126.526.816.99. VALOR:
R$
2.800,00
(dois 
mil
e 
oitocentos
reais).
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL:
Lei
8.666/1993, art 24, II. PROCEDIMENTO: DI 03/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PP 02/2019 - 2º TA- CONTRATADA: PEDRO PAULO LUCAS DA SILVA, CNPJ
17.016.035/0001-11- OBJETO: Contrato de prestação de serviços de coleta e
transporte de material reciclável (papel e plástico) da sede do CRM-MG para
a empresa de reciclagem ASMARE - Associação dos Catadores de Papel,
Papelão e Material Reaproveitável; REAJUSTE: Passará de R$187,65 (cento e
oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos, para R$207,54, (duzentos e
sete reais e cinquenta e quatro centavos) Vigência: 30/3/2022 a 30/3/2023.
PROCEDIMENTO: PP 02/2019.
PE 03/2020- 1º TA- CONTRATADA: AMARAL E BRAGA COMUNICACAO LTDA -
ME, CNPJ 10.647.631/0001-50. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de
assessoria de imprensa e administração das redes sociais do CRM-MG. Vigência:
01/04/2022 a 01/10/2022.PROCEDIMENTO: PE 03/2020.
DISP 05/2019 - 2º TA - CONTRATADA: STARWEB Telecomunicações LTDA, CNPJ
05.539.629/0001-28. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços de internet
para as Delegacias regionais de Alfenas e Itajubá. Vigência: 12/04/2022 a
12/04/2023. PROCEDIMENTO: DISP 05/2019.
PP 01/2019 - 3º TA- CONTRATADA: Sólida Serviços LTDA. CNPJ 10.825.182/0001-
93. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de Limpeza, conservação, sem
o fornecimento de materiais, para as dependências da Delegacia Regional de
Montes Claros. Valor: R$981,61 (novecentos e oitenta e um reais e sessenta e
um centavos).
Vigência: 09/04/2022
a 09/04/2023.
PROCEDIMENTO: PP
01/2019.
DISP 05/2019 - 3º TA- CONTRATADA: B.S. COSTA S.A. CNPJ 20.326.556/0001-80.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de serviços de internet Banda Larga
para a Delegacia Regional deste Conselho em Passos. Valor: R$ 133, 00 (cento
e trinta e três reais). Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2023. PROCEDIMENTO: DISP
05/2019.
PP
01/2018- 4º
TA- CONTRATADA:
FACILITA
CONSERVADORA LTDA.
CNPJ
20.279.978/0001-41. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de Limpeza,
conservação da Delegacia Regional do CRM-MG em Juiz de Fora/MG. Valor:
R$716,75 (setecentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos). Vigência:
03/04/2022 a 03/04/2023. PROCEDIMENTO: PP 01/2018.
DISP 02/2007-
2º TA-
CONTRATADA: MELO
FRANCO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. CNPJ 20.582.797/0001-90. OBJETO: Contrato de Locação de
um Imóvel para a Delegacia Regional de Paracatu. Valor: R$1.623,32 (mil,
seiscentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos). Vigência: 03/04/2022
a 03/04/2023. PROCEDIMENTO: DISP 02/2007.
PROCESSO 14/2020- 2º TA- CONTRATADA: Hewlett Packard Brasil Ltda. CNPJ
61.797.924/0002-36. OBJETO: Contrato Referente a aquisição de Suporte Anual
do fabricante dos equipamentos do datacenter do Conselho Regional de
Medicina do estado de Minas Gerais. Vigência: 03/04/2022 a 02/04/2023.
PROCEDIMENTO: INEXIGIBILIDADE 01/2020.
DISP 05/2019 - 3º TA - CONTRATADA: Point Telecomunicações LTDA ME. CNPJ:
17.992.987/0001-70. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços de internet
Banda Larga para a Delegacia Regional deste Conselho em Paracatu. Valor:
R$164,90 (cento e sessenta e quatro reais e noventa centavos). Vigência:
17/04/2022 a 17/04/2023. PROCESDIMENTO: DISP 05/2019.
DISP 05/2018 - 3º TA- CONTRATADA: EBCT-Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos.
CNPJ 34.028.316/0015-09.
OBJETO: Contrato
de Prestação
de
serviços de envio do Jornal Informativo do CRMMG e de correspondências
(Jornal Informativo CRMMG, Sedex, Sedex Reverso, Telegrama, Carta Comercial
e Protocolo Postal) para os diversos setores do CRMMG e Delegacias Regionais.
Vigência: 26/04/2022 a 25/04/2023. PROCEDIMENTO: DISP 05/2018.

                            

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