DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022040700235
235
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº Processo: 2024/2021. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Fundação de Apoio ao
Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE. Objeto: Evento I Encontro Mineiro de Febre Aftosa.
Resolução CRMV-MG nº 355/2015. Valor anual estimado: R$ 3.400,00 (três mil e
quatrocentos reais) Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de
Educação - Auxílios - Transferência a Instituições Privadas. Vigência: 4 (quatro) meses. Data
do Contrato: 16/03/2022
2029/2021. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e
Extensão - FEPE. Objeto: Evento Semeando Saúde Única - Educação em Saúde para
Transformação de Alunos da Rede Pública de Belo Horizonte em Disseminadores do
Conhecimento (Segunda Edição). Resolução CRMV-MG nº 355/2015. Valor anual estimado:
R$ 13.260,00 (treze mil duzentos e sessenta reais) Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 -
Despesas com Programa de Educação - Auxílios - Transferência a Instituições Privadas.
Vigência: 6 (seis) meses. Data do Contrato: 16/03/2022
2022/2021. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e
Extensão - FEPE. Objeto: Evento I Congresso Internacional de Manejo Ético Populacional de
Cães e Gatos da UFMG. Resolução CRMV-MG nº 355/2015. Valor anual estimado: R$
9.860,00 (nove mil oitocentos e sessenta reais) Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 -
Despesas com Programa de Educação - Auxílios - Transferência a Instituições Privadas.
Vigência: 3 (três) meses. Data do Contrato: 21/03/2022
2025/2021.
Contratante:
CRMV-MG.
Contratado: Brasileish
Grupo
de
Estudos em
Leishmaniose Animal. Objeto: Evento Uma Noite Com o Brasileish (07/02/2022). Resolução
CRMV-MG nº 355/2015. Valor anual estimado: R$ 6.500,00 (seis mi e quinhentos reais)
Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de Educação - Auxílios -
Transferência a Instituições Privadas. Vigência: 3 (três) meses. Data do Contrato:
15/03/2022
2026/2021.
Contratante:
CRMV-MG.
Contratado: Brasileish
Grupo
de
Estudos em
Leishmaniose Animal. Objeto: Evento Uma Noite Com o Brasileish (12/04/2022). Resolução
CRMV-MG nº 355/2015. Valor anual estimado: R$ 6.500,00 (seis mi e quinhentos reais)
Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de Educação - Auxílios -
Transferência a Instituições Privadas. Vigência: 4 (quatro) meses. Data do Contrato:
15/03/2022
2028/2021.
Contratante:
CRMV-MG.
Contratado: Brasileish
Grupo
de
Estudos em
Leishmaniose Animal. Objeto: Evento Uma Noite Com o Brasileish (07/06/2022). Resolução
CRMV-MG nº 355/2015. Valor anual estimado: R$ 6.500,00 (seis mi e quinhentos reais)
Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de Educação - Auxílios -
Transferência a Instituições Privadas. Vigência: 6 (seis) meses. Data do Contrato:
15/03/2022
2004/2021. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Academia Brasileira de Clínicos de Felinos
(ABFEL). Objeto: Emissão do Boletim Técnico de Forma Virtual com Periodicidade Bimestral.
Resolução CRMV-MG nº 355/2015. Valor anual estimado: R$ 3.000,00 (três mil reais) Dot.
Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de Educação - Auxílios -
Transferência a Instituições Privadas. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato:
21/03/2022
2005/2021. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Academia Brasileira de Clínicos de Felinos
(ABFEL). Objeto: Evento Encontro: Colóquio Esporotricose Felina. Resolução CRMV-MG nº
355/2015. Valor anual estimado: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) Dot. Orçt.:
6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de Educação - Auxílios - Transferência
a Instituições Privadas. Vigência: 2 (dois) meses. Data do Contrato: 21/03/2022
2007/2021. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Academia Brasileira de Clínicos de Felinos
(ABFEL). Objeto: Evento Cat Lectures Uptade em Medicina Felina. Resolução CRMV-MG nº
355/2015. Valor anual estimado: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) Dot. Orçt.:
6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de Educação - Auxílios - Transferência
a Instituições Privadas. Vigência: 5 (cinco) meses. Data do Contrato: 21/03/2022
2008/2021. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Academia Brasileira de Clínicos de Felinos
(ABFEL). Objeto: Evento Cat Lectures Nefrologia Felina. Resolução CRMV-MG nº 355/2015.
Valor
anual estimado:
R$
4.500,00 (quatro
mil e
quinhentos
reais) Dot.
Orçt.:
6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de Educação - Auxílios - Transferência
a Instituições Privadas. Vigência: 3 (três) meses. Data do Contrato: 21/03/2022
2010/2021. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Academia Brasileira de Clínicos de Felinos
(ABFEL). Objeto: Evento Cat Lectures Agressividade Felina. Resolução CRMV-MG nº
355/2015. Valor anual estimado: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) Dot. Orçt.:
6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de Educação - Auxílios - Transferência
a Instituições Privadas. Vigência: 4 (quatro) meses. Data do Contrato: 21/03/2022
004/2006. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Sociedade Educacional Irmãos Muniz Ltda
- SEIM. Objeto: Disponibilização de oportunidade de estágio aos alunos devidamente
matriculados na instituição de ensino superior. Resolução CRMV-MG nº 355/2015. Valor
anual estimado: sem ônus. Vigência: Indeterminada. Data do Contrato: 16/03/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022
Homologo a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 1/2022, adjudicado
pelo pregoeiro Joaquim Paranhos Amancio à licitante vencedora dos Lotes 1 e 2 desta
licitação, no valor de R$ 23.300,00 (vinte e três mil e trezentos reais) à empresa NA
FERREIRA SUPRIMENTOS DE INFOMÁTICA - ME, CNPJ 20.915.722/0001-83, com sede Rua
Neo Alves Martins, nº 2.035 - Bairro Centro, cidade de Maringá, Estado do Paraná, CEP
87013-060, correndo as despesas decorrentes de sua execução por conta da Dotação
Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.001.017 - Material de Processamento de Dados. Homologo,
ainda, os lotes 4 e 5 à empresa DUBAI DISTRIBUIDORA EIRELLI, CNPJ 03.376.436/0001-78,
com sede na Rua Silveira Martins, nº 484-A, em Belo Horizonte - Estado de Minas Gerais
CEP 31235-200, no valor de R$30.771,50 (trinta mil setecentos e setenta e um reais e
cinquenta centavos), correndo as despesas decorrentes de sua execução por conta da
Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.02.01.001. 016 - Material De Expediente
BRUNO DIVINO ROCHA
Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE
Processo Ético nº 20/2019.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais
(CRMV-MG), autarquia federal criada pela Lei nº 5.517, de 23.10.1968, para fiscalizar o
exercício da profissão de Médico-Veterinário, em cumprimento à Decisão prolatada no
Processo Ético-Profissional nº 20/2019, instaurado por Denúncia do Sr. Marcos Macedo e
outros, no qual figura como Denunciada Méd. Vet. Mariana Sabugosa de Oliveira - CRMV-
MG nº 6237, serve-se do presente para aplicar à Denunciada, a penalidade de Censura
Pública, em Publicação Oficial, nos termos da alínea "c", do artigo 33, da Lei nº 5.517, de
23 de outubro de 1968, por ter ficado comprovado a infração disciplinar aos artigos 1º, 3º,
6º - inciso XI, 9º - incisos I, alínea "a, "b" e "c", V e VI, 17 - inciso I, do Código de Ética do
Médico Veterinário, aprovado pela Resolução nº 1138, de 16 de dezembro de 2016, do
egrégio Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), acompanhada de multa
pecuniária no valor de R2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), de acordo com o §3º do
artigo 2º da Resolução nº 1108, de 20 de maio de 2016, do egrégio Conselho Federal de
Medicina Veterinária (CFMV), de conformidade com o Acórdão nº 40/2021 - PL, prolatado
na Sessão Especial de Julgamento realizada nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de
2021. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 30 de março de 2022.
BRUNO DIVINO ROCHA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 389201
Nº Processo: 2138/2021 - Processo eletrônico SUAP: 0240020.00000002/2022-32. Objeto:
Aquisição de 01 (um) veículo tipo passei, com Garantia de 03 (três) anos, 0 (zero) km e de
primeiro uso, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos para
atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará,
dotados de todos os equipamentos exigidos pelo Código Nacional de Trânsito - CONTRAN,
conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 01. Edital: 07/04/2022 das 08h00 às 11h30 e das 12h00 às 14h00. Endereço:
Travessa
Curuzu, 
2318
- 
Marco,
CEP
66.085-823, 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/pt-br, Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2022 às
08h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 20/04/2022 às
10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais:
Belém-PA, 6 de Abril de 2022.
ANFILÓQUIO NETO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 389219
Nº Processo: 3323000004202257. Objeto: Contratação da prestação de serviços
para implantação, operação e manutenção de acesso à Internet através de link dedicado
bidirecional simétrico com velocidade de 150 Mbps (cento e cinquenta megabits por
segundo), tanto para download como para upload, durante 24 (vinte e quatro) horas por
dia, 7 (sete) dias por semana, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias por ano, sem
franquias na sede do Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 07/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.
Brigadeiro Faria Lima,1461-3º Andar- Torre Sul, Jardim Paulistano - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/389219-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NINA DA COSTA CORREA
Presidente
(SIASGnet - 06/04/2022) 389219-00001-2022NE000035
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Fornecimento de mão-de-obra especializada de cabeamento estruturado para
atender a distribuição de novos pontos de rede lógica e de elétrica para áreas de trabalho
do CRN9, conforme proposta comercial. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de
Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: INFORREDE
CABEAMENTO ESTRUTURADO E INFORMATICA LTDA (13/2022) CNPJ: 06.994.907/0001-08.
Vínculo:
Dispensa 
de
Licitação. 
Prazo:
18/03/2022
a 
18/04/2022
Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.04.030. Valor: R$9.100,00 (NOVE MIL E CEM REAIS). Fiscal: Jackson Silva
Paulo Ferreira.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-
43.
CONTRATADA: ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ: 21.331.404/0001-38.
ESPÉCIE: Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 13/2022. OBJETIVO: Contratação de
serviço de agenciamento de viagens, conforme condições e exigências constantes no termo
de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21
e suas alterações. Valor contratual estimado: R$ 40.997,44 (Quarenta mil novecentos e
noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 12 meses.
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
O Conselho Regional de Odontologia de Alagoas - CRO-AL informa que está
recebendo cotações para o processo administrativo n°: 05/2022. Objeto: Contratação dos
serviços de Comunicação Multimídia, modalidade link compartilhado de internet com
proteção contra ataques de negação de serviços (DDoS), para acesso à Internet Banda
Larga por meio de Fibra Ótica. Prazo para envio de propostas: 05 (cinco) dias úteis, a partir
desta publicação. Tudo conforme especificações técnicas e quantidades dispostas no Termo
de
Referência.
Maiores
informações, 
entrar
em
contato
pelo
e-mail
cotacoes@croal.org.br.
Maceió-AL, 6 de abril de 2022.
FELIPE ROCHA PINTO
p/ Departamento de Compras

                            

Fechar