DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS
EDITAL Nº 3, DE 6 DE ABRIL DE 2022
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019
O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais, convoca os candidatos classificados no concurso público nº 1/2019:
nomeados através da Portaria nº 19, de 04 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, seção 2, Edição nº 65, pg. 56 em 05 de abril de 2022, para Inspeção Médica e
Posse, observadas as normas e procedimentos abaixo:
1.Da Inspeção Médica
Local: Norclin Medicina do Trabalho.
Data: em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste.
1.2.A Inspeção Médica deverá ser agendada junto ao CROAM, o candidato
deverá entrar em contato pelo telefone (92) 3131-2200 ou e-mail: croam@croam.org.br
1.3. O candidato, munido da Carteira de Identidade, deverá apresentar-se com
os originais dos seguintes exames:
a) Raio X da Coluna Lombo-Sacra, com laudo;
b) Raio X da Coluna Cervical, com laudo;
c)Ultrassom de ombro, cotovelo e punho bilateral, com laudo;
d)Avaliação Oftalmológica, por especialista, com laudo;
e)Avaliação de Saúde Mental, com laudo de Médico Psiquiatra;
f)Hemograma Completo;
g)Glicemia;
h)Eletrocardiograma, com laudo;
i)Machado Guerreiro
j)VDRL (Sorologia para Lues)
k) Exame toxicológico para detecção do uso de drogas em cabelo/pelos (3,6 cm)
através de queratina, que deverá apresentar resultado negativo para os seguintes grupos
de drogas e seus metabólitos: anfetaminas e metanfetaminas, incluindo ecstasy, MDMA,
MDA e MDE, Maconha e derivados, cocaína e derivados, opiáceos, atendendo uma janela
de detecção de no mínimo 180 dias.
1.4 Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias e se houver
necessidade, novos exames serão requisitados no ato da inspeção médica.
2.Da Posse:
2.1Do Local, data e horário:
Local:Sede do Conselho Regional de Odontologia do Amazonas
Endereço: Rua Silva Ramos, nº 71, Centro - CEP 69010-180
Data: em até 30 (trinta) dias da publicação deste ato.
Horário: a partir das 10 horas.
2.2 O candidato apto deverá comparecer para a posse no local mencionado no
item anterior, onde apresentará o original e 01 cópia dos seguintes documentos:
a)Carteira de Identidade;
b)Título de Eleitor e Certidão de quitação com as responsabilidades eleitorais
(Eleições 2019);
c)Cadastramento no CPF;
d) Cadastramento no PIS/PASEP;
e)Quitação com as obrigações militares, para homens;
f)Certidão de Casamento ou Certidão de Nascimento;
g)Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos;
h)Comprovante de Residência (conta de agua, luz ou telefone)
i)Número da conta bancária no Banco Brasil - comprovante de abertura de
Conta Salário, exceto para quem já tiver conta corrente no Banco do Brasil;
j)Comprovante de Escolaridade exigido para ao cargo (Diploma e histórico
escolar) .
k)2 (duas) fotos 3X4 (atual);
l)Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
m)Fotocópia do contracheque para quem já possui vínculo com a Administração
Pública direta e indireta de Amazonas;
n)Certidão Negativa da Fazenda Estadual;
o)Certidão Criminal Estadual e Federal
p)Certidão Cível Estadual e Federal
q)Declaração de afastamento de exercício de cargo, se funcionário público;
r)Declaração de bens - Imposto de Renda
s)Declaração de não acúmulo de cargo público;
t)Declaração de exercício de função pública ou de vacância, se funcionário
público;
u)Declaração de Aptidão expedida pela Inspeção Médica.
2.3 O candidato deverá comparecer no local no prazo legal de 30 dias, a
inobservância ou a não comprovação dos requisitos e condições legais para o provimento
do cargo, implicará na desistência e o ato de nomeação será tornado sem efeito, cessando
as obrigações da Autarquia Federal para com o classificado convocado, podendo o CRO/AM
convocar os imediatamente posteriores, obedecendo a ordem de classificação.
JOSE HUGO CABRAL SEFFAIR
Presidente do CROAM
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 2/2022 - Contratada: NEXUS MEDICINA OCUPACIONAL, AUDITORIA E
GESTÃO EM SAÚDE LTDA-EPP - CNPJ: 09.490.800/0001-02 - DISPENSA, com fundamento no
art.24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Prestação de Serviços de Prevenção de Saúde Ocupacional e Riscos Ambientais.
Valor Global: R$ 33.895,00 (trinta e três mil e oitocentos e noventa e cinco reais).
Vigência: 27/01/2022 à 26/07/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 004/2022 - Contratada: REIVAX ENGENHARIA E PROJETOS LTDA-ME -
CNPJ: 30.447.810/0001-51 - TOMADA DE PREÇOS nº 001/2021 - com fundamento na Lei
Federal nº 8.666/93.
Objeto: Prestação de Serviços de Reforma da Subsede de Campinas.
Valor Global: R$ 697.572,99 (seiscentos e noventa e sete mil e quinhentos e setenta e dois
reais e noventa e nove centavos).
Vigência: 27/01/2022 à 26/07/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 036/2021 - Contratada: ORPAN - ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ: 05.137.100/0001-88 - PREGÃO nº 013/2021, com
fundamento na Lei Federal nº 8.666/93.
Objeto: prestação de serviços de vigilância desarmada dos imóveis das Subsedes.
Valor Global: R$ 505.099,92 (quinhentos e cinco e noventa e nove reais e noventa e dois
centavos).
Vigência: 16/11/2021 à 16/11/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 040/2021 - Contratada: CHA COM NOZES PROPAGANDA LTDA - CNPJ:
03.861.429/0001-61 - PREGÃO nº 008/2021, com fundamento na Lei Federal nº
8.666/93.
Objeto: prestação de serviços de produção de vídeo documentário "Pioneiras da
Psicologia".
Valor Global: R$ 78.300,00 (setenta e oito mil e trezentos reais).
Vigência: 06/01/2022 à 06/08/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9912563555/2022 - Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS - CNPJ: 34.028.316/0031-29 - INEXIGIBILIDADE - com fundamento no Art. 62,
§ 3º, inciso "II" da Lei Federal nº 8.666/93.
Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos de postagens de correspondências
administrativas.
Valor Global: R$ 532.543,38 (Quinhentos e trinta e dois mil e quinhentos e quarenta e três
reais e trinta e oito centavos).
Vigência: 14/01/2022 à 14/01/2023
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato s/n 2022 - Contratada: AMERICA NET LTDA - CNPJ: 01.778.972/0001-74
- DISPENSA, com fundamento no Art.75, inciso "II", da Lei nº 14.133/2021.
Objeto: Prestação de Serviços de Acesso à Internet LAN TO LAN entre a Sede e a Subsede
Metropolitana.
Valor Global: R$ 27.000,00 vinte e sete mil reais).
Vigência: 17/02/2022 à 17/02/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 3/2022 - Contratada: PESSOA ESTACIONAMENTO EIRELI - CNPJ:
33.069.325/0001-80 - INEXIGIBILIDADE nº 002/2022, com fundamento no art.74, inciso "V"
da Lei nº 14.133/2021.
Objeto: Prestação de Serviços de Guarda e Estacionamento de Veículos Automotores
Terrestres (sistema valet).
Valor Global: R$ 10,00 (selos de 3 horas) e R$ 14,00 (selos de 10 horas).
Vigência: 02/02/2022 à 02/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 021/2021 - Contratada: EQUIPA2
COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 36.015.175/0001-10.
Objeto: locação de máquina copiadora, inclusão de uma máquina destinada ao uso da
comissão eleitoral.
Valor: R$ 12.410,01 (doze mil e quatrocentos e dez reais e um centavo). Vigência:
28/01/2022 à 28/04/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de prorrogação ao Contrato nº 017/2021 - Contratada:
FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - CNPJ: 33.641.663/0001-44 - LICITAÇÃO Nº 0072/2021
Objeto: prestação de serviços de Apoio Técnico ao Desenvolvimento Institucional 2021,
para executar a Reestruturação Organizacional e Administrativa do CRP-SP. Vigência:
28/02/2022 à 03/03/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo de Prorrogação Contratual - Contratada: ROGÉRIO TERUO
HANGAI - CPF: 095.306.118-38 - Lei Federal nº 8.245/91 (Lei do Inquilinato)
Objeto: Locação de imóvel destinado ao uso da Subsede do Alto Tietê
Valor Global: R$ 131.728,68 (cento e trinta e um mil e setecentos e vinte e oito reais e
sessenta e oito centavos). Vigência: 03/02/2022 à 03/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 002/2020 - CONVITE Nº
022/2019 - Contratada: INCLOUD TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 24.996.595/0001-
45.
Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento físico de documentos, incluindo
armazenagem, transporte e movimentação.
Valor Global: R$ 72.566,40 (setenta e dois mil e quinhentos e sessenta e seis reais e
quarenta centavos). Vigência: 01/02/2022 à 31/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 005/2018 - Contratada:
ATLÂNTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA - CNPJ: 02.223.966/0008-90 - Dispensa nº
0001/2018, nos termos do art.24, incisos V e X da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Prestação de Serviços de Hospedagens.
Valor Global: a) Valor de R$ 290,00 Acomodação Superior Individual e R$ 325,00 Duplo; b)
Valor de R$ 310,00 Acomodação Executiva Individual e R$ 345,00 Duplo; c) Acomodação
Luxo Individual R$ 330,00 e R$ 365,00 Duplo; d) Acomodação Business Individual R$ 410,00
e R$ 445,00 Duplo. Os valores sofrerão acréscimo de 5% de ISS e taxa de turismo de R$
4,65. Vigência: 01/01/2022 à 31/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 006/2018 - Contratada: LORENA
HOTEL LTDA - CNPJ: 61.390.142/0001-05 - Dispensa nº 0001/2018, nos termos do art.24,
incisos V e X da Lei nº 8.666/93
Objeto: Prestação de Serviços de Hospedagens
Valor Global: a) Valor de R$ 323,00 Acomodação Executivo Individual e R$ 381,00 Duplo;
b) Valor de R$ 405,00 Acomodação Luxo Individual e R$ 465,00 Duplo e R$ 557,00 Triplo
- Todos os valores sofrerão acréscimo de 5% de ISS e taxa de turismo no valor de R$ 4,65.
Vigência: 01/01/2022 à 31/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 004/2016 - Contratada: BLOCKBIT
TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 02.423.535/0001-09 - INEXIGÍBILIDADE Nº 001/2016, nos termos
do artigo 25, inciso I da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Prestação de Serviço de Firewall Integrado Atualização do Firewall.
Valor Global: R$ 14.898,84 (catorze mil e oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e
quatro centavos). Vigência: 01/02/2022 à 31/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 002/2017 - Contratada: APPA
SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA - CNPJ: 05.969.071/0001-10 - Concorrência nº
003/2016.
Objeto:
Prestação
de
Serviço
de
Fornecimento de
mão
de
obra
temporária
e
terceirizada.
Valor Global - Taxa à título de administração de 8,5%, aplicada sobre a somatória de todos
os custos.
Vigência: 16/01/2022 à 15/07/2022.