DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 9º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 037/2017 - Contratada: BENNER
SISTEMAS S.A. - CNPJ: 02.288.055/0001-74 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017
Objeto: Prestação de Serviços de Licença de Uso, Manutenção e Suporte Técnico à
Sistema
Valor Global: R$ 84.691,08 (oitenta e quatro mil e seiscentos e noventa e um reais e oito
centavos). Vigência: 01/12/2021 à 01/12/2022.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º ADITIVO DE CONTRATO - PROCESSO CPL N.º 010/2019 - DISPENSA N.º 009/2019 -
Contratante:
CONSELHO 
REGIONAL
DE 
QUÍMICA
DA
1ª 
REGIÃO
- 
CNPJ
N.º
11.674.751/0001-00. Contratada: F.I. INFORMÁTICA LTDA. CNPJ 10.456.737/0001-77.
Objeto: Locação de Software de Folha de Pagamento para atender as demandas do CRQ-
I. 
Fonte: 
6.2.2.1.1.33.90.39.002- 
OUTROS 
SERVIÇOS 
PESSOA 
JURÍDICA 
-
6.2.2.1.1.33.90.39.002.015 - Locação de Software. Valor do Contrato: R$5.190,48 -
Fundamentação Legal: art. 57, da Lei 8.666/93. PRAZO: 12 meses. Data do contrato:
19.03.2022.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 926609 - TJDL Nº 1/2022
Proc Adm: CRQ-LC/114/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços técnicos de Avaliação patrimonial com fundamentação técnica para a
determinação do valor recuperável dos ativos (Impairment Test) e vida útil residual de
bens móveis, imóveis e intangíveis. Contratada: FRAMAR PATRIMONIAL LTDA, inscrita no
CNPJ nº 10.939.406/0001-98. Fund. art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93. Declaração de
dispensa em 28/03/2022. Assina: Rafael Barreto Almada - Presidente - CRQ-III..
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2018, firmado em 01 de abril de 2022. Base
Legal: inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº 07/2018.
Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará -Core-
CE. Contratado: Imprensa Nacional. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Valor
Estimado: R$ 7.000,00. Prazo: 05/04/2022 a 05/04/2023.Francisco de Assis Philomeno
Gomes Junior- Diretor-Presidente.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 16/2022. Objeto: A contratação de curso para a participação de 01 (um)
colaborador do Core/PR no curso "Fórum Estadual sobre o eSocial na Administração
Pública". Fundamentação Legal: artigo 25, inc. II parágrafo 1º além do art 13 inc. VI ambos
da Lei 8666/93. Justificativa: Capacitação Profissional. Declaração de Inexigibilidade em
06/04/2022. Secretário Celso Luis de Andrade. Ratificação em 06/04/2022 Paulo César
Nauiack Presidente. Valor do Empenho: R$ 730 (setecentos e trinta reais). Contratada:
DOMÍNIO LEGIS ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA - ME, CNPJ N° 23.870.699/0001-46.
Curitiba, 6 de abril de 2022.
Paulo César Nauiack.presidente
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 4/2022 - UASG 928092
Proc Adm: 111/2021. PE nº 4/2022. Objeto: contratação de serviços de administração,
gerenciamento e fornecimento do benefício vale refeição/alimentação, com recargas
mensais, por meio de cartões eletrônicos, com chip de segurança, para os funcionários do
Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ. Total de
Itens Licitados: 01. Edital: 07/04/2022 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. End.: Rua
Uruguaiana,
174
- 
21º
Andar,
Centro
-
RJ-RJ 
ou
www.compras.gov.br
ou
www.crtrj.gov.br/transparencia. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2022 às 09h00 no
site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 20/04/2022 às 10h00 no site
www.compras.gov.br.
WALESKA LOPES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 14ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2022
O Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 14ª Região - CRTR, através da
Comissão Central de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que
realizará dispensa de licitação, conforme abaixo:
OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica ao
Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 14ª região, conforme especificações para
atender as demandas do CRTR 14ª Região, até 31 de dezembro de 2022. Conforme
edital.
ABERTURA DE PROPOSTAS: 14 de abril de 2022.
LOCAL DA ABERTURA: Travessa Pirajá, n.º 1.955 - Marco - CEP: 66.095-632 -
Belém/ PA.
HORÁRIO DA ABERTURA: 15:00 Horas (Horário Local).
Belém/PA, 6 de Abril de 2022.
NEILTON CARNEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 5ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG Nº 927172
O CRTR/SP comunica que não houve licitantes interessados no PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 4/2022, para contratação de empresa especializada no ramo de assistência
à saúde. O pregão foi declarado DESERTO.
São Paulo, 6 de abril de 2022.
JULIO CESAR DOS SANTOS
Diretor Presidente
CONSELHO FEDERAL DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS DO
BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
DO CONSELHO NACIONAL PLENO - CNP.
O CFDDBR - Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil,
CNPJ: 02.798.416/0001-22, por seu representante legal, Presidente Sr. Osnildo Osmar
Silveira, legalmente constituído, na forma pertinente a matéria com âncora nos dispositivos
da Lei Federal 10.602 de 12 de dezembro de 2002, Lei 14.282 de 28 de dezembro de 2021
e na melhor forma dos demais dispositivos estatutários, CONVOCA seus membros do
Conselho Nacional Pleno - CNP para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada na
melhor forma estatutária no próximo dia 10 de maio de 2022, com início às 09:00hs, (nove
horas), em primeira convocação e às 9:30hs, (nove horas e trinta minutos) em segunda e
última convocação, na forma estatutária, a se realizar no S4 Hotel em seu salão de eventos
- Sala Castanheiras, localizado na Avenida Araucárias Rua 36 Sul A - Águas Claras, Brasília
- DF, CEP 71.931-360, com a seguinte pauta do dia: AGO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA:
DATA: 10/05/2022 - (terça-feira) - HORÁRIO: 1ª Convocação - 09h00min. 2ª Convocação -
09h30min. PAUTA: 1. Apresentação, avaliação e Aprovação das contas do CFDDBR,
referente ao exercício do ano de 2021.
Brasília-DF, 4 de abril de 2022.
OSNILDO OSMAR SILVEIRA
Presidente do Conselho
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
DO CONSELHO NACIONAL PLENO - CNP.
O CFDDBR - Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil,
CNPJ: 02.798.416/0001-22, por seu representante legal, Presidente Sr. Osnildo Osmar
Silveira, legalmente constituído, na forma pertinente a matéria com âncora nos dispositivos
da Lei Federal 10.602 de 12 de dezembro de 2002, Lei 14.282 de 28 de dezembro de 2021
e na melhor forma dos demais dispositivos estatutários, CONVOCA seus membros do
Conselho Nacional Pleno - CNP para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada na
melhor forma estatutária no próximo dia 10 de maio de 2022, com início às 13:30hs, (treze
horas e trinta minutos), em primeira convocação e às 14:00hs, (quatorze horas) em
segunda e última convocação, na forma estatutária, a se realizar no S4 Hotel em seu salão
de eventos - Sala Castanheiras, localizado na Avenida Araucárias Rua 36 Sul A - Águas
Claras, Brasília - DF, CEP 71.931-360, com a seguinte pauta do dia: AGO - ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA: DATA: 10/05/2022 - (terça-feira) - HORÁRIO: 1ª Convocação -
13h30min. 2ª Convocação - 14:00hs. PAUTA: 1 - Apresentação, avaliação e aprovação da
reforma e adequação do Estatuto Social do CFDDBR.
Brasília-DF, 4 de abril de 2022.
OSNILDO OSMAR SILVEIRA
Presidente do CFDDBR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DO CONSELHO NACIONAL PLENO - CNP.
O CFDDBR - Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil,
CNPJ: 02.798.416/0001-22, por seu representante legal, Presidente Sr. Osnildo Osmar
Silveira, legalmente constituído, na forma pertinente a matéria com âncora nos dispositivos
da Lei Federal 10.602 de 12 de dezembro de 2002, Lei 14.282 de 28 de dezembro de 2021
e na melhor forma dos demais dispositivos estatutários, CONVOCA seus membros do
Conselho Nacional Pleno - CNP para a Assembleia Geral EXTRAORDINÁRIA a ser realizada
na melhor forma estatutária no próximo dia 11 de maio de 2022, com início às 09:00hs,
(nove horas), em primeira convocação e às 09:30hs, (nove horas e trinta minutos) em
segunda e última convocação, na forma estatutária, a se realizar no S4 Hotel em seu salão
de eventos - Sala Castanheiras, localizado na Avenida Araucárias Rua 36 Sul A - Águas
Claras, Brasília - DF, CEP 71.931-360, com a seguinte pauta do dia: AGE - ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA: DATA: 11/05/2022 - (quarta-feira) - HORÁRIO: 1ª Convocação -
09h00min. 2ª Convocação - 09:30hs. PAUTA: 1- Apresentação, avaliação, aprovação e
ratificação ad-referendum do CNP da Resolução 001/2022 de 09/02/2022 que institui o
Guia Orientativo às IES na construção de seus cursos superiores; 2 - Apresentação,
avaliação, aprovação do CNP da Resolução CFDD/BR/002/2022 que normatiza as condições
para o exercício da profissão, de acordo com os arts. 5º e 12 da Lei Federal nº
14.282/2021; 3 - Apresentação, avaliação, aprovação da Resolução CFDD/BR/003/20222,
pelo CNP que estabelece regras de padronização da anuidade e da taxa de inscrição nos
Conselhos Regionais; 4 - O que ocorrer.
Brasília-DF, 4 de abril de 2022.
OSNILDO OSMAR SILVEIRA
Presidente do CFDDBR