DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UFSCar registrou, no período de 13/01/2022, 22 (Vinte e Dois) diplomas expedidos
pela Instituição (Livro de Registro n.º F-002), com as seguintes sequências numéricas
de registros 765413 a 765434. A relação dos diplomados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço: www.fascpinda.com.br.
Pindamonhangaba/SP, 30 de março de 2022.
CARLOS EDUARDO DE AGUIAR ALVES
Diretor-Geral
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CENTRO OLÍMPICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2022
A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CENTRO OLIMPICO, CNPJ Nº 49.079.692/0001-02,
através de seu pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados, torna público para
conhecimento
dos interessados,
que realizará
licitação
na modalidade
"PREG ÃO
ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE". OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica
para aquisição de equipamentos e materiais esportivos e Uniformes, ASSOCIAÇ ÃO
DESPORTIVA CENTRO OLIMPICO, CNPJ Nº 49.079.692/0001-02, TERMO DE EXECUÇÃO Nº
08/2021 na forma do Programa de Formação de Atletas do CBC - Comitê Brasileiro de
Clubes, conforme descrito no Edital e seus anexos. Interessados devem observar as
seguintes disposições: LOCAL/SITE: www.bbmnet.com.br; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
Das 8h do dia 11/04/2022 até às 9h do dia 26/04/2022; ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia
26/04/2022, às 09h01min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DOS PREÇOS: Dia 26/04/2022 às
10h; REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília- DF; DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O
Edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis para consulta on-line, a partir do dia
08/04/2022, nos sítios eletrônicos www.bbmnet.com.br.
São Paulo-SP, 6 de abril de 2022.
ALEX MARTINS GUIMARÃES
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO BAURU BASKETBALL TEAM
R E T I F I C AÇ ÃO
No PREGÃO ELETRÔNICO 02/2022 publicado DOU em 04/04/2022, pág. 171,
onde se lê: Envio de propostas: de 04/04/2022, às 10h30min, até 14/04/2022 às 10h29min.
Análise de propostas: 14/04/2022 às 10h30min. Sessão de disputa de preços: 14/04/2022
às 14h00min, leia-se: Envio de propostas: de 07/04/2022, às 17h30min, até 20/04/2022 às
08h29min Análise de propostas: 20/04/2022 às 08h30min Sessão de disputa de preços:
20/04/2022 às 11h00min.
ASSOCIAÇÃO DE BASQUETE CEARENSE
R E T I F I C AÇ ÃO
No PREGÃO ELETRÔNICO 01/2022 publicado DOU em 31/03/2022, pág 199 e
retificado 01/04/2022, pág. 216, onde se lê: Envio de propostas: de 01/04/2022, às
17h30min, até 13/04/2022 às 10h29min. Análise de propostas: 13/04/2022 às 10h30min.
Sessão de disputa de preços: 13/04/2022 às 14h00min, leia-se: Envio de propostas: de
07/04/2022, às 17h30min, até 20/04/2022 às 10h29min Análise de propostas: 20/04/2022
às 10h30min Sessão de disputa de preços: 20/04/2022 às 16h00min.
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA CERRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - CERRADO
Objeto: Aquisição de materiais esportivos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
A aquisição será realizada em 3 lotes, conforme tabela constante no Termo de
Referência, devendo o interessado oferecer proposta para todos os itens de cada lote que
o compõem.
Recebimento de propostas: Até 20/04/2022 às 13h59min59seg
Abertura e análise das propostas e início da sessão de disputa de preços: 20/04/2022 -
14h00min (Horários de Brasília)
Edital
completo
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
no
site
https://licitanet.com.br/ e https://cerradobasquete.com.br. Informações: Pregoeiro: Ariel
Ricco Jefferson de Souza, pregoeiro@cerradobasquete.com.br. E-mail para contato:
pregao@cerradobasquete.com.br.
Brasília, 6 de abril de 2022.
ARIEL RICCO JEFFERSON DE SOUZA
Pregoeiro
CENTRO DE CIÊNCIAS DE JUSSARA LTDA
AV I S O
DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade de Jussara - FAJ
Centro de Ciências de Jussara LTDA.
CNPJ: 37.622.370/0001-70
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 07[sete]
diplomas no período de 18/03/2022 a 04/04/2022, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [Livro 4 - registro nº 683], [Livro 5 - registro nº 779], [Livro 6 -
registro nº 805 a 812]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço http://www.unifaj.edu.br.
Jussara - GO, 5 de abril de 2022.
EDNA APARECIDA ALVES
Secretária Acadêmica
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA
R E T I F I C AÇ ÃO
REGISTRO DE DIPLOMAS
No AVISO / REGISTRO DE DIPLOMAS puplicado no Diário Oficial da União,
Nº 220, de 24 de novembro de 2021, Seção 3, página 207, onde se lê: Foram
registrados 54 [cinquenta e quatro] diplomas no período de 16/11/2021, nos seguintes
livros de registro e sequências numéricas: [LIVRO AD-71 - REGISTROS 41 A 57]; [LIVRO
CE-48 - REGISTROS 81 A 96]; [LIVRO D-46 - REGISTROS 114 A 134]. Leia-se: Foram
registrados 54 [cinquenta e quatro] diplomas no período de 07/02/2022 à 08/02/2022,
nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [LIVRO AD-71 - REGISTROS 290
A 306]; [LIVRO CE-48 - REGISTROS 145 A 160]; [LIVRO D-46 - REGISTROS 264 A 284].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada a partir do dia 08 de abril,
no endereço https://domalberto.edu.br/servico/consulta-de-diploma/. [SANTA CRUZ DO
SUL - RS], [04] de [ABRIL] de [2022].
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS - CNPEM
CNPJ 01.576.817/0001-75
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° SCs
132054; Favorecido: TARGET MOLECULES
CORPORATION. Objeto:
Equipamentos Pesquisa Cientifica. Valor Global: R$ 2.905,00. Fonte de Recurso: Convênio
nº 01.20.0003.00. Amparo Legal: Art. 24 XXI e 25 inciso I, da Lei 8.666/93. Data da
Ratificação: 05 de abril de 2022, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José
Roque da Silva.
CLUBE DOS JANGADEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022
Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico nº 01/2022, cujo objeto trata da
aquisição de EQUIPAMENTOS e MATERIAIS ESPORTIVOS conforme as características
informadas no edital, obedecendo ao Edital nº 09 do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC,
bem como o Termo de Execução nº 50/2021, formalizado junto ao CBC. Abertura da sessão
pública: 09h00min (horário de Brasília) do dia 27/04/2022, no Sistema de compras
eletrônicas
BBMNET
(www.bbmnetlicitacoes.com.br).
Maiores
informações
ou
esclarecimentos assim como o download completo do Edital poderão ser obtidos no site
www.bbmnetlicitacoes.com.br; ou, ainda, no site do clube: www.jangadeiros.com.br, ou no
e-mail: esportiva@jangadeiros.com.br.
Porto Alegre, 6 de abril de 2022.
PEDRO ANTÔNIO PEREIRA PESCE
Comodoro
COMPANHIA DOCAS DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE USO TEMPORARIO Nº 1/2021-CDSA
PROCESSO Nº 032/2021-CDSA - DAS PARTES: Cedente: COMPANHIA DOCAS DE SANTANA.
Cessionária: TECONAP S/A resolvem celebrar o presente Contrato, subordinado à legislação
aplicável, especialmente a Lei n° 12.815/2013. DO FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº
12.815/2013, ao Decreto nº 8.033 e na Resolução Normativa da ANTAQ nº 07/2016 e o
que constar no Processo nº 032/2021-CDSA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente
instrumento tem como objeto o Uso Temporário de 24.660,902m2, denominada 1A e 1B,
áreas pertencentes à CEDENTE, com a finalidade movimentação e estoque de contêineres
com mercadoria manufaturadas, localizadas dentro da poligonal do Porto Organizado de
Santana - CDSA. CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO: A CESSIONÁRIA se compromete a pagar
à CEDENTE por área arrendada, pela tarifa estabelecida nas tabelas previamente publicadas
no sítio eletrônico da CDSA, atualmente em R$ 4,23 por m2 (quatro reais e vinte e três
centavos por metro quadrado), a contar da data de início de validade do contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência
improrrogável de até 48 (quarenta e oito) meses. ASSINAM: Cedente Edival Cabral Tork
(Diretor Presidente da CDSA-Decreto nº 026/2021-GAB/PMS) e Cessionária Heloisa Melissa
Mira Machado Favacho (Representante Legal da TECONAP S/A). Data da Assinatura: 10 de
setembro de 2021.
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE GINÁSTICA
AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS
REGISTRO Nº 2/2022
TIPO MENOR PREÇO
TERMO DE FOMENTO Nº 919377/2021
A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE GINÁSTICA, CBG convida empresas do ramo
pertinente a participar da COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS - REGISTRO Nº 02/2022, cujo
Objeto é: Contratação de empresa especializada em confecção de Material Esportivo tipo
collant de ginástica rítmica em lycra e tule de lycra, com mangas longas e/ou curtas,
forrados, com pinturas e aplicações de recortes em lycra de diversas cores, bordados com
cristais para o desenvolvimento da preparação técnica da SELEÇÃO BRASILEIRA DE GR-
CONJUNTO E INDIVIDUAL, de acordo com as especificações detalhada no Termo de
Referência e no âmbito do Termo de Fomento nº 919377/2021 devidamente firmado entre
o Ministério da Cidadania e a Confederação Brasileira de Ginástica.
DA SESSÃO PÚBLICA- CHAMAMENTO/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir
das 14:00 horas do dia 07 de abril de 2022 á até as 14:00 horas do dia 25 de Abril de 2022.
(Horário de Brasília/DF).
EDITAL
E
SEUS
ANEXOS:
poderão
ser
obtidos
no
site
https://www.cbginastica.com.br, na aba Editais, via e-mail; cotacao@cbginastica.com.br;
Telefone para contato e atendimento a eventuais dúvidas (55).79.3211-1206 /55.79.3211-
1207.
DO LOCAL DE ENTREGA / ENDEREÇO ELETRÔNICO:
A proposta de preço e os documentos de habilitação deverão ser entregues Av.
Dr. Edézio Vieira de Melo, 419 - Suíça - Aracaju - Sergipe - Brasil - CEP: 49.050-240 ou
enviados pelo e-mail; cotacao@cbginastica.com.br.
BASE LEGAL: Manual de Normas e Regulamento do COB - COM-010 V10, e
Marco Regulatório 13.019/2014.
Aracaju/SE, 6 de abril de 2022.
MARIA LUCIENE CACHO RESENDE
Presidente
CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS
EM AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA
O Conselho Nacional de Técnicos em Agentes de Combate Endemias - CONTACE
em conformidade com o Estatuto do Conselho Nacional da entidade convoca os FILIADOS
do CONTACE para a Plenária Nacional Extraordinária (Assembléia Nacional Extraordinária)
para reforma estatutária e outros termos a ser realizada em 26/04/2022, às 09h00m para
a primeira convocação e às 09h30m em segunda e última convocação a ser realizada no
auditório do SINDPREV-BA, na Rua Engenheiro Silva e Lima, 04, Nazaré, Salvador-Ba com a
seguinte pauta: a) Reforma estatutária do Conselho Nacional de Técnicos(as) em Agentes
de Combate
às Endemias
- CONTACE. Só
participarão da
Assembleia Nacional
Extraordinária os profissionais Agentes de Combate às Endemias devidamente filiados no
CONTACE e a Diretoria Executiva Nacional do CONTACE.
Salvador, 6 de abril de 2022.
EDUARDO DE JESUS DIAS
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA
A comissão Pró-Fundação do Conselho Regional de Técnicos em Agentes de
Combate Endemias da Bahia - CORTACE/BA em conformidade com o Estatuto do Conselho
Nacional de Técnicos em Agentes de Combate às Endemias convoca os filiados do
CORTACE-BA/CONTACE para a plenária Estadual Extraordinária (Assembléia Estadual
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