DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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238
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA
AV I S O
DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0001-50. Mantida, Claretiano
- Centro Universitário.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados três mil
quinhentos e sete (3.507) diplomas no período de: 11/03/2022 a 23/03/2022, nos
seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro: 002 - registros: 33659 a 33705;
33707 a 33792; 33794 a 33835; 33837 a 33871; 33873 a 34019; 34021 a 34138; 34140 a
34144; 34146 a 34297; 34299 a 34662; 34664 a 34796, 34798 a 35345; 35347 a 35562;
35564 a 35606; 35608 a 35936; 35938 a 35997; 35999 a 36027; 36029 a 36119; 36121 a
36169; 36171 a 36847; 36849 a 37147; 37164 a 37165; 37174; 37185 a 37187; 37205 a
37226, no Livro 002V (2° via de Diploma) - registros: 60 a 62, Livro: 004 - registro: 5 a 10.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://claretiano.edu.br/diploma.
Batatais, 4 de abril 2022.
LÉA MARA LELIS DAL PICOLO BIAGINI
Secretária-Geral
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS
DE SOLUÇÕES DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
De acordo com as disposições estatutárias, ficam as empresas associadas
convocadas para no dia 19 de abril de 2022 (terça-feira), na Churrascaria Fogo de Chão
Jardins (Rua Augusta, 2077 - Cerqueira Cesar - São Paulo/SP), deliberarem em Assembleia
Geral Ordinária e Assembleia Geral Extraordinária sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Será instalada as 17h00 em primeira convocação com a
presença da maioria absoluta das associadas ou as 17h30 em segunda e última convocação
com qualquer número de participantes. Ordem do dia: l) Tomar as contas da Diretoria,
examinar e votar as demonstrações financeiras e relatório da Diretoria do ano fiscal de
2021; II) Examinar, discutir e votar a proposta orçamentária para o exercício, bem como o
valor das contribuições mensais a serem pagas pelas associadas patrocinadoras; III) Eleger
os Diretores e Membros do Conselho Fiscal; IV) Assuntos Gerais. ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA: Será instalada as 18h00 em primeira convocação com a presença da
maioria absoluta das associadas ou as 18h30 em segunda e última convocação com pelo
menos 1/3 (um terço) das associadas. Ordem do dia: l) Alteração do endereço da Sede
Social da entidade; II) Proposta de modificação do estatuto social.
São Paulo-SP, 4 de abril de 2022.
IVAN IANELLI TEIXEIRA
Diretor Presidente
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 11/2022
ÁREA DE GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna
público que realizará Seleção de fornecedores com a finalidade de Contratação no modelo
de subscrição de 70 licenças nomeadas Call Recording. Migração do licenciamento dos
sistemas Cisco CUCM (Central telefônica e serviço de mesagens instantâneas) e UCCX (Call
Center) do modelo perpétuo para Flex (subscrição). A aquisição será composta por
software, incluindo licenciamento, garantia e suporte técnico, conforme condições e
exigências estabelecidas
no Termo e seus
anexos. Para solicitação do
edital
e
esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Tomás Lérisson da Silva, através do e-mail:
editais.compras@sarah.br ou telefone 61-3319-1248.
ROBSON MEDEIROS DE SOUSA
Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 10/2022
ÁREA DE GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de
Reabilitação torna público que realizará seleção de fornecedores com a finalidade
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de (i) luminárias LED
para iluminação externa, e de (ii) suportes de instalação das luminárias em postes
metálicos telecônicos, no intuito de substituir os equipamentos existentes na Unidade da
APS - Associação das Pioneiras Sociais - Rede SARAH, em Belo Horizonte/MG. O edital
estará disponível no endereço eletrônico http://www.sarah.br/editais/compras. Para
solicitação do edital, questionamentos de dúvidas ou esclarecimento comerciais, entrar em
contato com o Sra. Elaine Santos de Sales Vila Maior, e-mail: 14563@sarah.br.
ROBSON MEDEIROS DE SOUSA
Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
nº
00001.000303/2018;
ACORDO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
Nº
003.015.001.2022. Partes: ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01, e Município de Mendes
, CNPJ nº 28.580.694/0001-00,. Objeto do ACT: mutua cooperação entre os Participeis e a
regulamentação das obrigações e deveres quanto à Produtores de Água e Floresta. Prazo
do Acordo de Cooperação Técnica: 24 (vinte e quatro) meses. Data da assinatura:
02/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00001.000347/2021; Contrato n° 10.2022/AGEVAP; Contratante Associação
Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº
05.422.000/0001-01; Contratada: Segline Distribuidora e Importadora de Equipamentos de
Segurança Eirel; CNPJ: 06.016.341/0001-31; Objeto: Aquisição de EPI's; Prazo: 90 (noventa)
dias; Valor: R$ 28.339,85(vinte e oito mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco
centavos); Data de Assinatura: 18/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00001.000342/2019; Contrato n° 08.2022/AGEVAP; Contratante Associação
Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº
05.422.000/0001-01; Contratada: PREFACIO COMUNICAÇÃO LTDA; CNPJ: 86.713.211/0001-
97; Objeto: operacionalização do plano de trabalho de comunicação Social do CBH-BG;
Prazo: 24(vinte e quatro) meses; Valor: R$ 1.429.600,00 (um milhão, quatrocentos e vinte
e nove mil e seiscentos reais); Data de Assinatura: 03/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00001.000122/2019; Contrato n° 11.2022/AGEVAP; Contratante Associação
Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº
05.422.000/0001-01;
Contratada:
DHF
CONSULTORIA E
ENGENHARIA
LTDA;
CNPJ:
20.443.702/0001-57; Objeto: prestação de serviços de fiscalização, inspeção , medição,
controle de qualidade e acompanhamento de execução dos serviços e obras de incremento
da oferta de serviços ambientais nas microbacias de barracão dos Mendes; Prazo: 26 (vinte
e seis) meses; Valor: R$ 696.159,63 (seiscentos e noventa e seis mil, cento e cinquenta e
nove reais e sessenta e três centavos); Data de Assinatura: 18/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
nº
00001.000302/2018;
ACORDO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
Nº
003.015.001.2022. Partes: ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01, e Município de
Engenheiro Paulo de Frontin , CNPJ nº 29.079.480/0001-00,. Objeto do ACT: mutua
cooperação entre os Participeis e a regulamentação das obrigações e deveres quanto à
Produtores de Água e Floresta. Prazo do Acordo de Cooperação Técnica: 24 (vinte e
quatro) meses. Data da assinatura: 01/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00001.000007/2022; Contrato n° 09.2022/AGEVAP; Contratante Associação
Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº
05.422.000/0001-01; Contratada: Itacil Comercial Ltda; CNPJ: 32.308.454/0001-10; Objeto:
aquisição de Gêneros alimentícios; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: R$ 7.360,28 (sete mil,
trezentos e sessenta reais e vinte e oito centavos); Data de Assinatura: 14/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00001.000136/2021; Contrato n° 12.2022/AGEVAP; Contratante Associação
Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº
05.422.000/0001-01; Contratada: CONSORCIO GUANDU; CNPJ: 45.691.801/0001-89;
Objeto: assessoramento técnico e fiscalização de obras e ações para implantação da
agenda de esgotamento sanitário nos municípios da Região Hidrográfica II -Guandu-RJ;
Prazo: 12 (doze) meses; Valor: R$ 2.493.077,14(dois milhões, quatrocentos e noventa e três
mil e setenta e sete reais e quatorze centavos); Data de Assinatura: 25/03/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 00001.000303/2018; CONVENIO 003.002.001.2019. Partes: ASSOCIAÇÃO PRÓ-
GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, CNPJ nº
05.422.000/0001-01,
e
Município
de
Engenheiro
Paulo
de
Frontin,
CNPJ
nº
29.079.480/0001-00. Objeto: Rescisão do convênio; Data da assinatura: 01/03/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 00001.000302/2018; CONVENIO 003.003.001.2019. Partes: ASSOCIAÇÃO PRÓ-
GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, CNPJ nº
05.422.000/0001-01, e Município de Mendes , CNPJ nº 28.580.694/0001-00,. Objeto:
Rescisão do convênio; Data da assinatura: 01/03/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
nº
173/2015/INEA-GUANDU;
Segundo
Termo
Aditivo
ao
Contrato
n°
28/2018/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do
Rio Paraíba do Sul -AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01, e CRESCENTE FÉRTIL - P R OJ E T O S
AMBIENTAIS,CULTURAIS E DE COMUNICAÇÃO CNPJ/MF nº 39.780.002/0001-86; Objeto:
Aditivo de valor; Valor: R$ 377.029,60 (trezentos e setenta e sete mil, vinte e nove reais
e sessenta centavos);Data de Assinatura: 02/03/2022.
ASSOCIAÇÃO APARECIDENSE DE EDUCAÇÃO
AV I S O
DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de
2018, o Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN), mantido pela Associação
Aparecidense de Educação (AAE), inscrita no CNPJ: 01.460.690/0001-24, informa que foram
registrados 182 diplomas de cursos de graduação no período de 12/11/2021 a 30/03/2022,
assim enumerados: de 001349 a 001530. A consulta dos interessados acerca do Registro
pode
ser
realizada
por
meio
do
endereço
https://www.unifan.edu.br/unifan/aparecida/?page_id=3406.
Aparecida de Goiânia-GO, 31 de março de 2022.
LUIZ ANTÔNIO DE FARIA
Pró-reitor de Relações Institucionais
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 002/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO por Registro de Preços nº
02/2022
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMESF
torna
público a
todos
que
se interessarem
que
fará
realizar licitação
no
dia
27/04/2022, às 09:00 horas. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa de engenharia para
prestação de serviços comuns de
arquitetura, engenharia (projetos de topografia, geotécnica, infraestrutura, sinalização
vertical, horizontal e turística, edificações, orçamentos, ensaios, gerenciamento e
fiscalização de obras públicas e atividades relativas a licenciamentos, análises, estudos
e fiscalização na área ambiental) e estruturação; e desenvolvimento de estudos de
viabilidade técnica e econômico-financeira para projetos de Concessões Públicas e
Parceria Público-Privada ("PPP"), pelo prazo de 12 meses, dos municípios da área de
atuação da AMMESF."
O edital e maiores informações
encontram-se no site:
http://www.licitacoesammesf.com.br/, informações e/ou esclarecimentos pelo telefone
(38) 3741 37-34 ou pelo e-mail: licitacoesammesf@gmail.com. Sessão Pública as
09:00:00 do dia 27 de abril de 2022.
Pirapora, 5 de abril de 2022.
PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA
Presidente
ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO SANTA CECÍLIA FASC
AV I S O
DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação de Educação Santa Cecília - FASC; CNPJ/MF sob o
n.º 42.552.316/001-36; Mantida: Faculdade Santa Cecília - FASC; Para fins da Portaria
MEC.º 1.095, de 25 de outubro de 2018 combinada com as disposições da Lei n.º
9.784, de 29 de janeiro de 1999, informa que a Universidade Federal de São Carlos -
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