DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extraordinária) de fundação e outros termos a ser realizada em 26/04/2022, às 13h30m
para a primeira convocação e às 14h00m em segunda e última convocação a ser realizada
no auditório do SINDPREV-BA, na Rua Engenheiro Silva e Lima, 04, Nazaré, Salvador-Ba
com a seguinte pauta: a) Fundação do Conselho Regional de Técnico(a) em Agentes de
Combate às Endemias da Bahia - CORTACE/BA, b) Aprovação do Estatuto Social da Entidade
conforme Estatuto Social do CONTACE, c) Eleição por aclamação e posse da Diretoria
Executiva e Conselho Fiscal. Só participarão da Assembleia Estadual Extraordinária os
profissionais Agentes de Combate às Endemias da Bahia devidamente filiados no
CONTACE/CORTACE-BA e a Diretoria Executiva Nacional do CONTACE.
Salvador, 6 de abril de 2022.
EDUARDO DE JESUS DIAS
Presidente da Comissão Pro-Fundação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CONIVALES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022
O Consórcio Intermunicipal do Vale do São Francisco - CONIVALES, torna
público a Inexigibilidade de Licitação, oriunda do Credenciamento feito através do
Chamamento Público nº. 001/2022 - Processo Administrativo Nº. 23/2021, conforme
abaixo:
Objeto:
Prestar
Serviços de
Saúde,
Mediante
Qualificação
Prévia na
Forma
de
Credenciamento, para a Execução de Exames, Consultas e Procedimentos nas Áreas da
Média e Alta Complexidade.
Empresa: CLIMELP - CLINICA MEDICA E LABORATORIO DE POPRIÁ LTDA, sob CNPJ Nº.
17.368.715/0001-02, CNES N°. 7313454, sediada à Rua Barão do Rio Branco, nº479, Centro
Propriá/SE, CEP: 49900-000.
Valor Global Estimado: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), sendo realizados
de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de cada Município
Consorciado e/ou Conveniado, não existindo nenhuma obrigatoriedade na contratação dos
serviços ou demanda mínima.
Aracaju/SE, 5 de abril de 2022.
FRANKLIN RAMIRES FREIRE CARDOSO
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022
RETIFICA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022
Objeto: CANCELA SUSPENSÃO E RETIFICA o Edital para AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE
RECAPAGEM DE PNEUS publicado no dia 29/03/2022, página 184 e suspenso no dia
05/04/2022, página 174, ALTERA item 5.7, Termo de Referência e data de abertura para
20/04/2022 às 09:00 horas. Realização, informações, alterações, retificações e edital
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br.
Erechim, 6 de abril de 2022.
CARLOS ALBERTO BORDIN
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.03.24
-
Pregão Eletrônico
14.21.07.2021 -
Partes:
CONSÓRCIO PÚBLICO
DE SAÚDE
DA
MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa: RM COMERCIO E SERVICOS DE PROTESES
ME - LTDA, inscrita no CNPJ: 18.832.896/0001-30
Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais
aquisições para prestação de serviços de pessoa jurídica nas confecções de próteses
dentária e aparelhos ortopédicos/ortodônticos de interesse do Centro de Especialidades
Odontológicos - CEO, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da
Microrregião do Crato - CPSMC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Quadro I, do Anexo I - Termo de Referência deste edital. Valor Global de R$ 121.948,80
(Cento e Vinte e Um Mil Reais, Novecentos e Quarenta e Oito Reais e Oitenta Centavos).
Vigência: 10/03/2022 a 31/12/2022. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Caio
Franco Muller. CRATO/CE, 06/04/2022.
CONSÓRCIO DO TERRITÓRIO DO RECÔNCAVO - CTR
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2022
LICITAÇÃO (SRP)
O
Pregoeiro
torna
público 
que
realizará
licitação
na
modalidade
credenciamento
n° 
003/2022
Processo
Administrativo
nº 
008/2022,
Objeto:
credenciamento de pessoa especializada para serviço de operador de máquinas pesadas
(retroescavadeira, rolo compactador, pá carregadeira, motoniveladora e trator de
esteira, trator, escavadeira hidráulica, carro-pipa e caçamba). Abertura: às 09h do dia
08/04/2022 e será realizada na sala de reuniões da COPEL, localizada na Praça da
Liberdade, 376, Centro. Edital em: ctr.imprensaoficial.org.
Castro Alves-BA, 6 de abril de 2022.
MILTON FERNANDO RIBEIRO NETO
FACULDADE BATISTA DO CARIRI
AV I S O
DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE BATISTA DO CARIRI
Mantenedora: Seminário Batista do Cariri - CNPJ: 07.577.331/0001-38
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
11 (onze) diplomas no mês de março de 2022, na Universidade Federal do Cariri, no
seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro FBC-TEO - 001 - Registros 39 a
49. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.faculdadebatistacariri.edu.br.
Crato, 1º de abril de 2022.
ALMIR MARCOLINO TAVARES
Diretor Geral
FACULDADE PROJEÇÃO DE TAGUATINGA NORTE
AV I S O
DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade Projeção de Taguatinga Norte. Mantenedora: GUATAG- Sociedade de Assistência
Educacional LTDA - CNPJ: 10.297.324/0001-97
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco)
diplomas no dia 10/03/2022, no seguinte livro de registros de sequência numérica: livro 1
- registros 0159178 a 0159182. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço https://projecao.br/.
Brasília-DF, 6 de abril de 2022.
EMANUEL DIEGO CANTUÁRIA LOBO
Diretor
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022
Processo nº 000.020/2022. RDC ELETRÔNICO 002/2022. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO
À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 12.388.904/0001-15.
Contratado: 1A Serviços de Obras Civis e Terceirização de Pessoal Ltda, OBJETO: Execução
de reforma dos banheiros do Estádio Pedro Pedrossian, visando atender ao projeto
intitulado "Fortalecimento da Educação, Esporte, Cultura e Ciência mediante a Reforma e
Adequação do Laboratório de Práticas Esportivas - Estádio Morenão - UFMS" (Termo de
Fomento
N.
31036/2021).
Fundamento Legal:
Lei
Federal
12.462/2011.
Vigência:
04/04/2022 à 04/10/2022. Valor Total: R$ 3.418.531,60. Fonte: Contrato nº 010/2022 -
Projeto 194 - Termo de Fomento n° 31036/2021 - Desenvolvimento e o Fortalecimento da
Educação, Esporte, Cultura e Ciência mediante a reforma e adequação do laboratório de
práticas esportivas - Estádio Morenão. Data da Assinatura: 04/04/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO N° 4/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de serviços de engenharia
para a execução de reforma do Morenão - Museu de Ciências e Tecnologias (Fase 1), a fim
de atender as demandas do Contrato Nº 114/2019-UFMS, conforme Projetos, Memorial
Descritivo, Planilha Orçamentária, condições e quantidades estabelecidas no Edital e seus
anexos. DATA DA SESSÃO: Dia 05 de maio de 2022, às 08h30 (horário oficial do Estado de
Mato Grosso do Sul). O edital poderá ser obtido no site www.fapec.org.br e no Portal de
Compras do Governo Federal no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Campo Grande/MS, 6 de abril de 2022.
JEANETE VEGA
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Projeto "Qualificação profissional e atividade empreendedoras de cultura e turismo no
Geoparque Quarta colônia". Convênio: 053337 Objeto: Serviços de Terceiros. Fornecedor:
Raquel de Melo Ferreira Temp. Valor R$ 22.149,00. Lei 8666/93 Art. 24 inciso V e VII
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Projeto UFSM Contrato 003/2021. "Produção e Valor Nutritivo de Pastagens tendo como
base o capim tifton 85 Inoculo com Azospirillum Brasilense e fertilizado com diferentes
doses de Adubo Nitrogenado". Objeto: Material de consumo. Fornecedor: HEINS KUMMER
E CIA LTDA. Valor R$ 14.396,00 art. 24, lei 8.666/93.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Matrícula de docente para participação do curso:
"Econometria Aplicada Usando R (ON-LINE)" - Período 05/04 a 10/05/2022. Empresa:
Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe. Valor de R$ 1.026,00 (mil e vinte e seis
reais), nos termos do disposto no artigo 25, I, da Lei 8.666/93, por seus próprios
fundamentos jurídicos. São Carlos, 07 de abril de 2022 Sra. Roziane Loureiro Barbosa
Gerente Administrativo e Financeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022
Objeto: Aquisição de 01 (um) Câmera de monitoramento, 01 (um) Mesa Magnetica, 01
(um) Chassi cDAQ-9174, 01 (um) Módulo NI9403 e 01 (um) Controlador S7-1200. Data e
horário para envio das propostas: dia 20 de abril de 2022 às 08:30 e a Disputa de Preços:
dia 20 de abril de 2022 às 09:00 no site: www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022
Objeto: Aquisição de 01 (um) Kit Medidor de Glicose, 03 (três) Aparelho de Pressão. Data
e horário para envio das propostas: dia 20 de abril de 2022 às 08:30 e a Disputa de Preços:
dia 20 de abril de 2022 às 09:00 no site: www.licitacoes-e.com.br.
São Carlos, 6 de abril de 2022.
ELAINE PINATTI
Pregoeira
FUNDAÇÃO BUTANTAN
FUNDAÇÃO BUTANTAN
CNPJ: 61.189.445/0001-56
EXTRATO DE ACORDO DE FORNECIMENTO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
Partes: Instituto Butantan, Fundação Butantan, Sandoz do Brasil Indústria Farmacêutica
Ltda, Sandoz Ag e Hexal Aktiengesellschaft. Finalidade: Acordo de Fornecimento e
Transferência de Tecnologia, celebrado em 24/02/2022. Autorização: PDP - Parceria de
Desenvolvimento Produtivo celebrada entre Ministério da Saúde e o Instituto Butantan
através dos Termos de Compromisso nº 28/2013, referente ao medicamento
Etanercepte. Processo Administrativo FB nº: 001/0708/000.962/2021. Fundamentação
legal: Portaria de Consolidação MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, Anexo XCV.