DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
REVISÃO
individuais e consolidadas, exceto nos casos indicados em contrário. As políticas contábeis têm
sido aplicadas de maneira consistente pela Companhia e sua controlada. a. Base de
consolidação. O controle de investidas é obtido quando a Companhia controla uma investida
se, e apenas se, tiver: (i) poder em relação à investida (ou seja, direitos existentes que lhe
garantem a atual capacidade de dirigir as atividades pertinentes da investida); (ii) exposição ou
direito a retornos variáveis decorrentes de seu envolvimento com a investida; e (iii) a capacidade
de utilizar seu poder em relação à investida para afetar o valor de seus retornos. (i) Controlada.
A Companhia avalia se exerce controle ou não de uma investida se fatos e circunstâncias
indicarem que há mudanças em um ou mais dos três elementos de controle anteriormente
mencionados. A consolidação de uma controlada tem início quando a Companhia obtiver
controle em relação à controlada e finaliza quando a Companhia deixar de exercer o mencionado
controle. Ativo, passivo e resultado de uma controlada adquirida ou alienada durante o
exercício são incluídos nas demonstrações financeiras consolidadas a partir da data em que a
Companhia obtiver controle até a data em que a Companhia deixar de exercer o controle sobre
a controlada. O resultado e cada componente de outros resultados abrangentes são atribuídos
aos acionistas controladores e aos não controladores da Companhia, mesmo se isso resultar em
prejuízo aos acionistas não controladores. Quando necessário, são efetuados ajustes nas
demonstrações financeiras da controlada para alinhar suas políticas contábeis com as políticas
contábeis da Companhia. Todos os ativos e passivos, resultados, receitas, despesas e fluxos de
caixa do mesmo grupo, relacionados com transações entre membros da Companhia, são
totalmente eliminados na consolidação. A variação na participação societária da controlada,
sem perda de exercício de controle, é contabilizada como transação patrimonial. Nas
demonstrações financeiras individuais da controladora, as informações financeiras de
controlada são reconhecidas por meio do método de equivalência patrimonial. (ii) Transações
eliminadas na consolidação. Saldos e transações intragrupo, e quaisquer receitas ou despesas
não realizadas derivadas de transações intragrupo, são eliminados. Ganhos não realizados
oriundos de transações com investidas registradas por equivalência patrimonial são eliminados
contra o investimento na proporção da participação da Companhia na investida. Perdas não
realizadas são eliminadas da mesma maneira de que os ganhos não realizados, mas somente na
extensão em que não haja evidência de perda por redução ao valor recuperável. Eliminação do
investimento relevante na proporção de seu respectivo patrimônio. Reconhecimento de
prejuízos de empresa controlada atribuível à controladora que excedam o valor da participação
até o limite do valor do investimento, exceto quando a controladora tem a obrigação ou
intenção de cobrir estes prejuízos. Em 31 de dezembro de 2021, a Companhia detém controle
na empresa: Nibble Tecnlogia Ltda. Nibble Tecnologia Ltda é uma Sociedade Limitada, iniciou
suas atividades em 27 de junho de 2019, e estabelecida na cidade de Chapecó, SC e tem como
objetivos Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis;
Consultoria em tecnologia da informação; Suporte técnico, manutenção e outros serviços em
tecnologia da informação. Nibble Tecnologia é uma startup, na qual a companhia possui 70% de
participação societária. Pensada para atender uma transformação digital, otimizar processos
através da criação de aplicativos, integrações e plataformas digitais para as áreas internas da
Companhia e suas empresas credenciadas. b. Instrumentos financeiros. (i) Reconhecimento e
mensuração inicial. O contas a receber de clientes e os títulos de dívida emitidos são
reconhecidos inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos e passivos
financeiros são reconhecidos inicialmente quando a Companhia se torna parte das disposições
contratuais do instrumento. Um ativo financeiro (a menos que seja um contas a receber de
clientes sem um componente de financiamento significativo) ou passivo financeiro é
inicialmente mensurado ao valor justo, acrescido, para um item não mensurado ao VJR, os
custos de transação que são diretamente atribuíveis à sua aquisição ou emissão. Um contas a
receber de clientes sem um componente significativo de financiamento é mensurado
inicialmente ao preço da operação. (iii) Classificação e mensuração subsequente. No
reconhecimento inicial, um ativo financeiro é classificado como mensurado: ao custo
amortizado; ou ao valor justo por meio do resultado - VJR. Os ativos financeiros não são
reclassificados subsequentemente ao reconhecimento inicial, a não ser que a Companhia mude
o modelo de negócios para a gestão de ativos financeiros, e neste caso todos os ativos
financeiros afetados são reclassificados no primeiro dia do exercício de apresentação posterior
à mudança no modelo de negócios. Um ativo financeiro é mensurado ao custo amortizado se
atender ambas as condições a seguir e não for designado como mensurado ao VJR: • é mantido
dentro de um modelo de negócios cujo objetivo seja manter ativos financeiros para receber
fluxos de caixa contratuais; • seus termos contratuais geram, em datas específicas, fluxos de
caixa que são relativos somente ao pagamento de principal e juros sobre o valor principal em
aberto. • Um instrumento de dívida é mensurado ao VJORA se atender ambas as condições a
seguir e não for designado como mensurado ao VJR: • é mantido dentro de um modelo de
negócios cujo objetivo é atingido tanto pelo recebimento de fluxos de caixa contratuais quanto
pela venda de ativos financeiros; e • seus termos contratuais geram, em datas específicas,
fluxos de caixa que são apenas pagamentos de principal e juros sobre o valor principal em
aberto. • Todos os ativos financeiros não classificados como mensurados ao custo amortizado
ou ao VJORA, conforme descrito acima, são classificados como ao VJR. Isso inclui todos os ativos
financeiros derivativos. No reconhecimento inicial, Companhia pode designar de forma
irrevogável um ativo financeiro que de outra forma atenda aos requisitos para ser mensurado
ao custo amortizado ou ao VJORA como ao VJR se isso eliminar ou reduzir significativamente um
descasamento contábil que de outra forma surgiria. (iv) Ativos financeiros - Avaliação do
modelo de negócio. A Companhia realiza uma avaliação de objetivo do modelo de negócios em
que um ativo financeiro é mantido em carteira porque isso reflete melhor a maneira pela qual
o negócio é gerido e as informações são fornecidas à Administração. As informações
consideradas incluem: • as políticas e objetivos estipulados para a carteira e o funcionamento
prático dessas políticas. Eles incluem a questão de saber se a estratégia da Administração tem
como foco a obtenção de receitas de juros contratuais, a manutenção de um determinado perfil
de taxa de juros, a correspondência entre a duração dos ativos financeiros e a duração de
passivos relacionados ou saídas esperadas de caixa, ou a realização de fluxos de caixa por meio
da venda de ativos; • como o desempenho da carteira é avaliado e reportado à Administração
da Companhia; • os riscos que afetam o desempenho do modelo de negócios (e o ativo
financeiro mantido naquele modelo de negócios) e a maneira como aqueles riscos são
gerenciados; • a frequência, o volume e o momento das vendas de ativos financeiros nos
exercícios anteriores, os motivos de tais vendas e suas expectativas sobre vendas futuras. As
transferências de ativos financeiros para terceiros em transações que não se qualificam para o
desreconhecimento não são consideradas vendas, de maneira consistente com o
reconhecimento contínuo dos ativos da Companhia. Os ativos financeiros mantidos para
negociação ou gerenciados com desempenho avaliado com base no valor justo são mensurados
ao valor justo por meio do resultado. (v) Ativos financeiros - avaliação sobre se os fluxos de
caixa contratuais são somente pagamentos de principal e de juros. Para fins dessa avaliação,
o ‘principal’ é definido como o valor justo do ativo financeiro no reconhecimento inicial. Os
‘juros’ são definidos como uma contraprestação pelo valor do dinheiro no tempo e pelo risco de
crédito associado ao valor principal em aberto durante um determinado exercício de tempo e
pelos outros riscos e custos básicos de empréstimos (por exemplo, risco de liquidez e custos
administrativos), assim como uma margem de lucro. A Companhia considera os termos
contratuais do instrumento para avaliar se os fluxos de caixa contratuais são somente
pagamentos do principal e de juros. Isso inclui a avaliação sobre se o ativo financeiro contém
um termo contratual que poderia mudar o momento ou o valor dos fluxos de caixa contratuais
de forma que ele não atenderia essa condição. Ao fazer essa avaliação, a Companhia considera:
• eventos contingentes que modifiquem o valor ou a época dos fluxos de caixa; • termos que
possam ajustar a taxa contratual, incluindo taxas variáveis; • o pré-pagamento e a prorrogação
do prazo; e • os termos que limitam o acesso da Companhia a fluxos de caixa de ativos
específicos (por exemplo, baseados na performance de um ativo). O pagamento antecipado é
consistente com o critério de pagamentos do principal e juros caso o valor do pré-pagamento
represente, em sua maior parte, valores não pagos do principal e de juros sobre o valor do
principal pendente - o que pode incluir uma compensação adicional razoável pela rescisão
antecipada do contrato. Além disso, com relação a um ativo financeiro adquirido por um valor
menor ou maior do que o valor nominal do contrato, a permissão ou a exigência de pré-
pagamento por um valor que represente o valor nominal do contrato mais os juros contratuais
(que também pode incluir compensação adicional razoável pela rescisão antecipada do
contrato) acumulados (mas não pagos) são tratadas como consistentes com esse critério se o
valor justo do pré-pagamento for insignificante no reconhecimento inicial. (vi) Ativos financeiros
- Mensuração subsequente e ganhos e perdas. Ativos financeiros a VJR: Esses ativos são
mensurados subsequentemente ao valor justo. O resultado líquido, incluindo juros ou receita
de dividendos, é reconhecido no resultado. Ativos financeiros a custo amortizado: Esses ativos
são subsequentemente mensurados ao custo amortizado utilizando o método de juros efetivos.
O custo amortizado é reduzido por perdas por impairment. A receita de juros, ganhos e perdas
cambiais e o impairment são reconhecidos no resultado. Qualquer ganho ou perda no
desreconhecimento é reconhecido no resultado. Instrumentos de dívida a VJORA: Esses ativos
são mensurados subsequentemente ao valor justo. A receita de juros calculada utilizando o
método de juros efetivos, ganhos e perdas cambiais e impairment são reconhecidos no
resultado. Outros resultados líquidos são reconhecidos em ORA. No desreconhecimento, o
resultado acumulado em ORA é reclassificado para o resultado. Instrumentos patrimoniais a
VJORA: Esses ativos são mensurados subsequentemente ao valor justo. Os dividendos são
reconhecidos como ganho no resultado, a menos que o dividendo represente claramente uma
recuperação de parte do custo do investimento. Outros resultados líquidos são reconhecidos
em ORA e nunca são reclassificados para o resultado. (vii) Passivos financeiros - classificação,
mensuração subsequente e ganhos e perdas. Os passivos financeiros foram classificados como
mensurados ao custo amortizado ou ao VJR. Um passivo financeiro é classificado como
mensurado ao valor justo por meio do resultado caso for classificado como mantido para
negociação, for um derivativo ou for designado como tal no reconhecimento inicial. Passivos
financeiros mensurados ao VJR são mensurados ao valor justo e o resultado líquido, incluindo
juros, é reconhecido no resultado. Outros passivos financeiros são subsequentemente
mensurados pelo custo amortizado utilizando o método de juros efetivos. A despesa de juros,
ganhos e perdas cambiais são reconhecidos no resultado. c. Desreconhecimento. (i) Ativos
financeiros. A Companhia desreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos
fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere os direitos contratuais de
recebimento aos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação na
qual substancialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são
transferidos ou na qual a Companhia nem transferem e nem mantém substancialmente todos
os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro e também não retém o controle sobre
o ativo financeiro. (viii) Passivos financeiros. A Companhia desreconhece um passivo financeiro
quando sua obrigação contratual é retirada, cancelada ou expira. A Companhia também
desreconhece um passivo financeiro quando os termos são modificados e os fluxos de caixa do
passivo modificado são substancialmente diferentes, caso em que um novo passivo financeiro
baseado nos termos modificados é reconhecido a valor justo. No desreconhecimento de um
passivo financeiro, a diferença entre o valor contábil extinto e a contraprestação paga (incluindo
ativos transferidos que não transitam pelo caixa ou passivos assumidos) é reconhecida no
resultado. d. Compensação. Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor
líquido apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, a Companhia tem
atualmente um direito legalmente executável de compensar os valores e tenha a intenção de
liquidá-los em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. e.
Redução ao valor recuperável (impairment). (i) Ativos financeiros não-derivativos. A
Companhia reconhece provisões para perdas esperadas de crédito sobre: • Ativos financeiros
mensurados ao custo amortizado; e • Ativos de contrato. A Companhia mensura a provisão
para perda em um montante igual à perda de crédito esperada para a vida inteira, exceto para
os itens descritos abaixo, que são mensurados como perda de crédito esperada para 12 meses:
• Títulos de dívida com baixo risco de crédito na data do balanço; e • Outros títulos de dívida e
saldos bancários para os quais o risco de crédito (ou seja, o risco de inadimplência ao longo da
vida esperada do instrumento financeiro) não tenha aumentado significativamente desde o
reconhecimento inicial. A Companhia tem um rígido processo de concessão e monitoramento
de crédito, mitigando o risco de perdas de suas contas a receber por vendas. Pelo perfil de parte
de sua carteira de clientes é esperado algum atraso no recebimento dos títulos. A Companhia
monitora a inadimplência de seus clientes mensalmente e registra provisão para perda quando
o risco de crédito de um ativo financeiro aumenta significativamente: (ii) Mensuração das
perdas de crédito esperadas. As perdas de crédito esperadas são estimativas ponderadas pela
probabilidade de perdas de crédito. As perdas de crédito são mensuradas a valor presente com
base em todas as insuficiências de caixa (ou seja, a diferença entre os fluxos de caixa devidos à
Companhia de acordo com o contrato e os fluxos de caixa que a Companhia espera receber). As
perdas de crédito esperadas são descontadas pela taxa de juros efetiva do ativo financeiro. f.
Caixa e equivalentes de caixa. Incluem os saldos em caixa, contas correntes (depósitos
bancários à vista) e investimentos de curto prazo (aplicações financeiras) considerados de
liquidez imediata ou conversível a qualquer momento em um montante conhecido de caixa e
que estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor. g. Estoques. São avaliados ao
custo médio de aquisição, ajustados ao custo de reposição e ao valor líquido de realização,
quando aplicável. As provisões de estoques para realização (redução a valor de mercado) e para
estoques de baixo giro e/ou obsoletos são constituídas sempre que identificados. O valor
realizável líquido corresponde ao preço de venda no curso normal dos negócios, menos os
custos estimados de conclusão e os custos estimados necessários para a realização da venda. h.
Imobilizado. (i) Reconhecimento e mensuração. Itens do imobilizado são mensurados pelo
custo histórico de aquisição ou construção, deduzido de depreciação acumulada e, quando
necessário, por perdas de redução ao valor recuperável (impairment) acumuladas. O custo
inclui gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo. O custo de ativos
construídos pela própria Companhia inclui o custo de materiais e mão de obra direta, quaisquer
outros custos para colocar o ativo no local e condição necessários para que esses sejam capazes
de operar da forma pretendida pela administração, os custos de desmontagem e de restauração
do local onde estes ativos estão localizados e, quando relevantes, custos de empréstimos sobre
ativos qualificáveis. Quando partes de um item do imobilizado têm diferentes vidas úteis, elas
são registradas como itens individuais (componentes principais) de imobilizado. Ganhos e
perdas na alienação de um item do imobilizado são apurados pela comparação entre os recursos
advindos da alienação com o valor contábil do imobilizado. (ii) Custos subsequentes. O custo de
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