DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
REVISÃO
reposição de um componente do imobilizado é reconhecido no valor contábil do item caso seja
provável que os benefícios econômicos incorporados dentro do componente irão fluir para a
Companhia e que o seu custo pode ser medido de forma confiável. O valor contábil do
componente que tenha sido reposto por outro é baixado. Os custos de manutenção no dia-a-
dia do imobilizado são reconhecidos no resultado conforme incorridos. (iii) Depreciação. A
depreciação é calculada sobre o valor depreciável, que é o custo de um ativo, ou outro valor
substituto do custo, deduzido do valor residual. A depreciação é reconhecida no resultado
baseando-se no método linear com relação às vidas úteis estimadas de cada parte de um item
do imobilizado, já que esse método é o que melhor reflete o padrão de consumo dos benefícios
econômicos futuros incorporados no ativo. As vidas úteis estimadas para os bens do ativo
imobilizado em 31 de dezembro de 2021 são as seguintes:
Instalações, máquinas e equipamentos
Móveis e utensílios
Equipamentos de Informática
Edificações e benfeitorias
Veiculos de Uso
10 anos
10 anos
05 anos
15 anos
05 anos
Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais serão revistos a cada
encerramento de exercício financeiro e eventuais ajustes são reconhecidos como mudança de
estimativas contábeis. i. Provisões. As provisões são reconhecidas quando a Companhia tem
uma obrigação presente, legal ou não formalizada, como resultado de eventos passados e é
provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação e uma estimativa
confiável do valor possa ser feita. j. Provisão para garantias. Uma provisão para garantia é
reconhecida quando os produtos ou serviços a que se referem são vendidos, com base em
dados históricos e ponderação de cenários possíveis e suas respectivas probabilidades. k.
Arrendamentos. A Companhia avalia, na data de início do contrato, se esse contrato é ou
contém um arrendamento. Ou seja, se o contrato transmite o direito de controlar o uso de um
ativo identificado por um período de tempo em troca de contraprestação. A Companhia aplica
uma única abordagem de reconhecimento e mensuração para todos os arrendamentos, exceto
para arrendamentos de curto prazo e arrendamentos de ativos de baixo valor. A Companhia
reconhece os passivos de arrendamento para efetuar pagamentos de arrendamento e ativos de
direito de uso que representam o direito de uso dos ativos subjacentes. i. Ativos de direito de
uso. A Companhia reconhece os ativos de direito de uso na data de início do arrendamento (ou
seja, na data em que o ativo subjacente está disponível para uso). Os ativos de direito de uso
são mensurados ao custo, deduzidos de qualquer depreciação acumulada e perdas por redução
ao valor recuperável, e ajustados por qualquer nova remensuração dos passivos de
arrendamento. O custo dos ativos de direito de uso inclui o valor dos passivos de arrendamento
reconhecidos, custos diretos iniciais incorridos e pagamentos de arrendamentos realizados até
a data de início, menos os eventuais incentivos de arrendamento recebidos. Os ativos de direito
de uso são depreciados linearmente, pelo menor período entre o prazo do arrendamento e a
vida útil estimada dos ativos. Os ativos de direito de uso também estão sujeitos a redução ao
valor recuperável. ii. Passivos de arrendamento. Na data de início do arrendamento, a
Companhia reconhece os passivos de arrendamento mensurados pelo valor presente dos
pagamentos do arrendamento a serem realizados durante o prazo do arrendamento. Os
pagamentos do arrendamento incluem pagamentos fixos (incluindo, substancialmente,
pagamentos fixos) menos quaisquer incentivos de arrendamento a receber, pagamentos
variáveis de arrendamento que dependem de um índice ou taxa, e valores esperados a serem
pagos sob garantias de valor residual. Os pagamentos de arrendamento incluem ainda o preço
de exercício de uma opção de compra razoavelmente certa de ser exercida pela Companhia e
pagamentos de multas pela rescisão do arrendamento, se o prazo do arrendamento refletir a
Companhia exercendo a opção de rescindir a arrendamento. Os pagamentos variáveis de
arrendamento que não dependem de um índice ou taxa são reconhecidos como despesas
(salvo se forem incorridos para produzir estoques) no período em que ocorre o evento ou
condição que gera esses pagamentos. Ao calcular o valor presente dos pagamentos do
arrendamento, a Companhia usa a sua taxa de empréstimo incremental nominal na data de
início porque a taxa de juro implícita no arrendamento não é facilmente determinável. Após a
data de início, o valor do passivo de arrendamento é aumentado para refletir o acréscimo de
juros e reduzido para os pagamentos de arrendamento efetuados. Além disso, o valor contábil
dos passivos de arrendamento é remensurado se houver uma modificação, uma mudança no
prazo do arrendamento, uma alteração nos pagamentos do arrendamento (por exemplo,
mudanças em pagamentos futuros resultantes de uma mudança em um índice ou taxa usada
para determinar tais pagamentos de arrendamento) ou uma alteração na avaliação de uma
opção de compra do ativo subjacente. iii. Arrendamentos de curto prazo e de ativos de baixo
valor. A Companhia aplica a isenção de reconhecimento de arrendamento de curto prazo a seus
arrendamentos de curto prazo de máquinas e equipamentos (ou seja, arrendamentos cujo
prazo de arrendamento seja igual ou inferior a 12 meses a partir da data de início e que não
contenham opção de compra). Também aplica a concessão de isenção de reconhecimento de
ativos de baixo valor a arrendamentos de equipamentos de escritório considerados de baixo
valor. Os pagamentos de arrendamento de curto prazo e de arrendamentos de ativos de baixo
valor são reconhecidos como despesa pelo método linear ao longo do prazo do arrendamento.
l. Receita de contrato com cliente. A receita de contrato com cliente é reconhecida quando o
controle dos bens ou serviços é transferido para o cliente por um valor que reflita a
contraprestação à qual a Companhia espera ter direito em troca destes bens ou serviços. i.
Venda de produtos. A receita de venda produtos é reconhecida no momento em que se
transfere o controle do ativo para o cliente, geralmente na entrega do produto na localidade
física indicada pelo cliente. A Companhia considera se há outras promessas no contrato que são
obrigações de performance distintas, às quais uma parcela do preço da transação precisa ser
alocada (por exemplo, garantias, pontos de fidelização do cliente). Ao determinar o preço de
transação para a venda de produto, a Companhia considera os efeitos da contraprestação
variável, a existência de componentes de financiamento significativos, a contraprestação não
monetária e a contraprestação devida ao cliente (se houver). ii. Contraprestação variável. Se a
contraprestação em um contrato incluir um valor variável, a Companhia estima o valor da
contraprestação a que terá direito em troca da transferência de bens para o cliente. A
contraprestação variável é estimada no início do contrato e restringida até que seja altamente
provável que não ocorra estorno de parcela significativa de receita, no montante da receita
acumulada reconhecida, quando a incerteza associada à contraprestação variável for
posteriormente resolvida. Alguns contratos para venda de produto fornecem aos clientes o
direito de devolução em um período pré-determinado, o direito de devolução dá origem a
contraprestação variável. m. Benefícios a empregados. Obrigações de benefícios de curto prazo
a empregados são reconhecidas como despesas de pessoal conforme o serviço correspondente
seja prestado. O passivo é reconhecido pelo montante do pagamento esperado caso a
Companhia e sua controlada tenham uma obrigação presente legal ou construtiva de pagar
esse montante em função de serviço passado prestado pelo empregado e a obrigação possa ser
estimada de maneira confiável. n. Imposto de renda e contribuição social. O Imposto de renda
e a contribuição social do exercício corrente são calculados com base nas alíquotas de 15%,
acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240 base anual para
Imposto de Renda e 9% sobre o lucro tributável para contribuição social sobre o lucro líquido, e
consideram a compensação de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, limitada
a 30% do lucro tributável anual. A despesa com imposto de renda e contribuição social
compreende o imposto corrente. O imposto corrente é reconhecido no resultado a menos que
estejam relacionados a itens diretamente reconhecidos no patrimônio líquido. O imposto
corrente é o imposto a pagar ou a receber esperado sobre o lucro tributável do exercício, a taxas
de impostos decretadas ou substantivamente decretadas na data de apresentação das
demonstrações financeiras e qualquer ajuste aos impostos a pagar com relação aos exercícios
anteriores. o. Mudanças nas principais políticas contábeis. Novos pronunciamentos em vigor a
partir de 1º de janeiro de 2021. Em 2021 foram emitidas as seguintes revisões de
Pronunciamentos Contábeis, já vigentes para o exercício de 2021: a) Revisão dos
Pronunciamentos Técnicos nº 17/2021: Alterações nos Pronunciamentos Técnicos: CPC 06 (R2),
CPC 11, CPC 38, CPC 40 (R1) e CPC 48, em decorrência da Reforma da Taxa de Juros de Referência.
b) Revisão dos Pronunciamentos Técnicos nº 18/2021: Alterações no Pronunciamento Técnico
CPC 06 (R2), referentes a benefícios relacionados à Covid-19 concedidos para arrendatários em
contratos de arrendamentos que vão além de 30 de junho de 2021. As alterações foram
avaliadas pela Administração da Companhia, não havendo impactos nas Demonstrações
Financeiras. Novos pronunciamentos a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022 . A Administração
vem acompanhando os pronunciamentos que já foram emitidos, porém terão vigência somente
a partir de 1º de janeiro de 2022 e concluiu que não deverá trazer impactos significativos sobre
as demonstrações financeiras da Companhia.
4. Caixa e equivalentes de caixa
Caixa
Banco conta movimento
Aplicações financeiras
2021
9
3.200
35.542
38.751
2020
12
1.163
22.889
24.064
2021
9
3.200
36.046
39.255
2020
12
1.163
23.103
24.278
Controladora
Consolidado
As aplicações financeiras referem-se a Certificados de depósito bancário – CDB, possuem taxas
de remuneração que variam entre 60% a 101% do Certificado de depósito interbancário – CDI
em 31 de dezembro de 2021 (95% a 110% em 2020), as mesmas são aplicadas e resgatadas de
forma automática conforme saldo em conta e aplicações em compromissada. A Companhia
possui aplicação financeira no montante de R$ 3.231 (R$ 4.035 em 2020) que é decorrente
de garantia de empréstimos. O resgate das aplicações é realizado conforme amortização dos
contratos de empréstimos e por este motivo está classificado no ativo não circulante de acordo
com os prazos de vencimento dos empréstimos e financiamentos.
5. Contas a receber de clientes
Contas a receber de clientes
Contas a receber com operadoras
de cartão de crédito
Perda por redução ao valor
recuperável de contas a receber
2021
11.439
-
(177)
11.262
2020
13.217
73
(76)
13.214
2021
11.444
-
(177)
11.267
2020
13.217
73
(76)
13.214
Controladora
Consolidado
A composição do saldo de contas a receber por vencimento na data da demostração financeira
era:
A vencer
Vencidos a 30 dias
Vencidos de 31 a 60 dias
Vencidos de 61 a 90 dias
Vencidos de 91 a 180 dias
Vencidos a mais de 180 dias
Perda por redução ao valor
recuperável de contas a receber
2021
7.459
1.783
108
754
691
644
11.439
(177)
11.262
2020
11.678
874
123
63
162
390
13.290
(76)
13.214
2021
7.463
1.783
108
754
691
645
11.444
(177)
11.267
2020
10.627
874
123
63
162
1.441
13.290
(76)
13.214
Controladora
Consolidado
Para reduzir o risco de crédito, a Companhia adota como prática a análise detalhada da situação
patrimonial e financeira de seus clientes, estabelece um limite de crédito e acompanha
permanentemente seu saldo devedor. A perda por redução ao valor recuperável de contas
a receber é estimada com base na análise individual de riscos dos créditos, que contempla
histórico de perdas, a situação individual dos clientes, situação do grupo econômico ao qual
pertencem, as garantias reais para os débitos, cujo registro foi julgado pela Companhia como
necessário. Em 31 de dezembro de 2021 a Companhia não possuí contas a receber dados em
garantia de empréstimos e financiamentos (R$ 4.035 em 31 de dezembro de 2020).
6. Estoques
Produtos acabados
Matéria prima
Estoque de remessa em garantia
Importações em andamento
Outros
2021
17.980
78.116
3.679
159.444
1.310
260.529
2020
28.769
50.842
1.053
74.197
-
154.861
Controladora e Consolidado
Avaliação para perdas com estoques. A avaliação para perdas com estoques é realizada levando
em consideração o menor valor entre o valor líquido de custo e o valor recuperável. A despesa
com a constituição da provisão para perda dos estoques quando necessária é registrada na
rubrica “custo dos produtos vendidos” na demonstração do resultado do exercício. Para os
exercícios de 2021 e 2020 não houve necessidade de provisão. Garantias. Em 31 de dezembro
de 2021 e 2020 não há estoques dados em garantias de empréstimos, financiamentos, ou
processos judiciais.
7. Adiantamentos a fornecedores
Adiantamentos fornecedores nacionais
Adiantamentos fornecedores estrangeiros
2021
3.517
12.598
16.115
2020
5.388
17.392
22.780
Controladora e Consolidado
8. Impostos a recuperar. A Companhia possui créditos fiscais que estão contabilizados no
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