DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022040700253
253
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DO RAMO ESPECÍFICO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
PESADA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO
RAMO ESPECÍFICO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PESADA DO ESTADO DO RN- SINTICOCIP/RN na
pessoa do Sr. Carlos Alberto Lima dos Santos Junior, inscrito no CPF nº 059.128.264-06,
residente e domiciliado na Rua Monsenhor Assis, nº 56, Centro, Macau/RN, vem através
deste convocar TODOS os Trabalhadores das indústrias e empresas do ramo específico da
construção civil pesada nos municípios de Areia Branca, Alexandria, Almino Afonso, Apodi,
Augusto Severo, Baraúna, Caicó, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Cruzeta, Currais Novos,
Equador, Felipe Guerra, Florânia, Frutuoso Gomes, Governador Dix-Sept Rosado, Ipueira,
Itaú, Janduís, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Jundiá, Lagoa Nova, Luís
Gomes, Marcelino Vieira, Martins, Mossoró, Ouro branco, Parazinho, Parelhas, Patú, Pau
dos Ferros, Rodolfo Fernandes, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi,
São José do Seridó, São José do Campestre, São Miguel, São Miguel do Gostoso, São
Vicente, Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batista, Umarizal, Upanema no Estado do rio
Grande do Norte (RN) para participarem de Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação
de Fundação do Sindicato, que será realizada no dia 29 de abril de 2022, às 06h00min, em
primeira convocação ou em segunda convocação ás 07h00min, com qualquer número de
presentes, no seguinte endereço: PC 7 DE SETEMBRO, Nº: 38, CEP: 59.330-000, Bairro:
Centro, Município de Jucurutu (RN), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a)
Ratificação de Fundação do Sindicato SINTICOCIP/RN; b) Outras questões de interesse
geral.
Jucurutu - RN, 6 de abril de 2022.
CARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS JUNIOR
Presidente/subscritor
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA
AGRICULTURA FAMILIAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO
ES T AT U T Á R I A
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de São José
dos Ramos/PB inscrito sob CNPJ: 23.064.912/0001-22 neste ato representado pelo seu
presidente o Sr. Eronildo Viana da Silva portador do CPF: 024.375.504.02 NIT:126.64497.56-3
residente na Rua Sebastião José de Lima, Centro, n.º 50 CEP: 58339-000 Município de São José
dos Ramos/PB Convoca toda a categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura
Familiar, proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados,
arrendatários cessionários,
comodatários, extrativistas artesanais,
meeiros, parceiros,
possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia
familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria
subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a
ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois)
módulos rurais do município de São José dos Ramos/PB para Assembleia Geral Extraordinária
de Ratificação da Fundação e Alteração Estatutária a ser realizada no dia 06 de Maio de 2022,
tendo como local a sede da entidade localizada na Rua José Caxias de Lima CEP: 58339-000
Município de São José dos Ramos/PB às 09:00 horas em primeira convocação e às 09:30 horas
em segunda convocação com qualquer número de participantes para tratar da seguinte ordem
do dia: 1) Ratificação da fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras a Agricultura
Familiar de São José dos Ramos/PB; 2) Leitura e aprovação do novo Estatuto social; 3)
Ratificação da eleição, apuração dos votos e posse da atual diretoria e conselho fiscal realizada
no dia em 25 de julho de 2019; 4) Filiação à Fetrafparaíba Contraf Brasil e à Central Única dos
Trabalhadores; 5) Outros assuntos de interesse da categoria.
São José dos Ramos/PB, 30 de março de 2022
ERONILDO VIANA DA SILVA
Presidente do Sindicato
SISTEMA FIERGS
SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso cujo objeto é a aquisição de materiais diversos de pintura para
atender as demandas do SESI-SENAI - NSC IV, V, VI publicado no DOU nº 66, de 6-4-2022,
Seção 3, pág. 210, na identificação, inclua-se, por ter sido omitido: "PREGÃO ELETRÔNICO
Nº PE000622022N05".
(p/Coejo)
UNIÃO BRASILEIRA DE ASSOCIAÇÕES DE ARTETERAPIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A União Brasileira de Associações
de Arteterapia (UBAAT) convoca as
associações filiadas a participarem da Assembleia Geral Ordinária no dia 07 de maio de
2022, na plataforma Zoom, no horário das 9h às 13h. O link de acesso será fornecido aos
conselheiros por via digital, no dia da assembleia, 30 minutos antes do seu início.
P AU T A :
1) Prestação de contas de 2021
2) Votação das Diretrizes sobre os cursos de formação.
São Paulo, 6 de abril de 2022.
REGINA MARIA FIOREZZI HARDT CHIESA
Diretora presidente da UBAAT
ELIANA CECÍLIA CIASCA
Primeira Secretária da UBAAT
UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE VIÇOSA
AV I S O
DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VIÇOSA - UNIVIÇOSA
União de Ensino Superior de Viçosa
CNPJ: 05.131.076/0001-70
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, o Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa, Instituição de Educação Superior
informa que, foram registrados 410 (quatrocentos e dez reais) diplomas no período de
01/10/2021 a 30/12/2021, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 2 -
registros 01-00001604 a 01-00002013.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://diploma.univicosa.com.br.
Viçosa, 24 de março de 2022.
EVALDO ZEFERINO RODRIGUES
Reitor do Univiçosa
ESPORTE CLUBE PINHEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022
PREGÃO ELETRÔNICO - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS
Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico nº 01/2022, cujo objeto trata da
aquisição de EQUIPAMENTOS e MATERIAIS ESPORTIVOS conforme as características
informadas no edital, obedecendo ao Edital nº 09 do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC,
bem como o Termo de Execução nº 58/2021, formalizado junto ao CBC. Abertura da sessão
pública: 09h00 (horário de Brasília) do dia 19/04/2022, no Sistema de compras eletrônicas
BBMNET (www.bbmnetlicitacoes.com.br). Maiores informações ou esclarecimentos assim
como
o
download
completo
do 
Edital
poderão
ser
obtidos
no
site
www.bbmnetlicitacoes.com.br; 
ou,
ainda, 
no
site 
do
clube:
https://www.ecp.org.br/institucional/lei-de-incentivo/cbc-editais-processos-e-anexos/ e/ou
no e-mail: dayse.medeiros@ecp.org.br e/ou danilos@ecp.org.br.
São Paulo, 4 de abril de 2022.
IVAN GILBERTO CASTALDI FILHO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022,
PREGÃO ELETRÔNICO - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS
Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico nº 01/2022, cujo objeto trata da
aquisição de EQUIPAMENTOS e MATERIAIS ESPORTIVOS conforme as características
informadas no edital, obedecendo ao Edital nº 09 do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC,
bem como o Termo de Execução nº 58/2021, formalizado junto ao CBC. Abertura da sessão
pública: 09h00 (horário de Brasília) do dia 19/04/2022, no Sistema de compras eletrônicas
BBMNET (www.bbmnetlicitacoes.com.br). Maiores informações ou esclarecimentos assim
como
o
download
completo
do 
Edital
poderão
ser
obtidos
no
site
www.bbmnetlicitacoes.com.br; 
ou,
ainda, 
no
site 
do
clube:
https://www.ecp.org.br/institucional/lei-de-incentivo/cbc-editais-processos-e-anexos/ e/ou
no e-mail: dayse.medeiros@ecp.org.br e/ou danilos@ecp.org.br.
São Paulo, 4 de abril de 2022.
IVAN GILBERTO CASTALDI FILHO
Presidente
BARUERI VOLLEYBALL CLUB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
- TIPO MENOR PREÇO - EDITAL Nº 1/2022
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos e materiais
esportivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. O Edital completo pode ser obtido nos endereços eletrônicos: bvc-volei.org/site/ e
www.bbmnet.com.br Recebimento das propostas: Início às 09h00 do dia 07 de abril de
2022. Encerramento do recebimento das propostas: até as 10h00 do dia 20 de abril de
2022. Abertura das propostas: às 10h05 do dia 20 de abril de 2020. Início da sessão de
disputa de preços: às 14h00 do dia 20 de abril de 2020. LOCAL: www.bbmnet.com.br.
Barueri/SP, 6 de abril de 2022.
MARCELO FERNANDES
Pregoeiro
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E
DESENVOLVIMENTO RURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 (UASG: 926523)
O Governo do Distrito Federal por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL -
SEAGRI/DF, torna público a abertura de licitação do tipo (SRP), Menor Preço Unitário por
item, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com previsão de abertura do
certame para 18/04/2022, 09h30min, horário de Brasília, PROCESSO SEI-GDF nº 00070-
00003824/2021-13, realizado de acordo com a a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e,
subsidiariamente, com Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, não sendo aplicável a Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, observado o art. 191 desta Norma. OBJETO: Equipamentos
de informática, conforme condições, quantidades, exigências e o detalhamento descrito no
item 3 do Termo de Referência, Anexo I do Edital com valor Total estimado de
3.397.514,28 (três milhões, trezentos e noventa e sete mil quinhentos e quatorze reais e
vinte e oito centavos). Correção do valor informado no Edital com o valor informado no
sistema de R$ 10,00, (dez reais). O Edital poderá ser retirado a partir da sua publicação no
endereço: 
www.comprasgovernamentais.gov.br.
e 
portal
da 
SEAGRI/DF,
www.agricultura.df.gov.br, "Edital".
NATANAEL FÉLIX DOS SANTOS
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
H A B I T AÇ ÃO
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia Imobiliária de
Brasília -
Terracap, para
2ª (segunda)
Assentada da
46ª (quadragésima
sexta)
Assembleia Geral Ordinária a ser realizada na Sede da Empresa, no Setor de
Administração Municipal - SAM, Bloco "F", 2º Andar, Sala 204, Brasília - Distrito
Federal, no dia 09 de maio de 2022, às 15 horas, a fim de deliberarem a seguinte
ORDEM DO DIA: I - tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
demonstrações financeiras do exercício de 2018; e II - deliberar sobre a destinação do
lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos.
ESPEDITO HENRIQUE DE SOUZA JUNIOR
Presidente do Conselho