DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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254
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - (UASG 450432)
OBJETO: Aquisição de material de consumo de gênero alimentício (café torrado e moído),
a fim de atender as demandas das Unidades Administrativas I, II e III e as Coordenações
Regionais de Ensino da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
itens: 02. Valor estimado: R$ 88.339,60 (oitenta e oito mil trezentos e trinta e nove reais
e sessenta centavos). Processo n° 00080-00020841/2022-69. Disponibilidade do Edital:
07/04/2022. Abertura 20/04/2022 - às 10 horas, horário de Brasília. O Edital estará
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
www.comprasgovernamentais.gov.br
e
https://www.educacao.df.gov.br/pregao-eletronico/.
Brasília, 6 de abril de 2022.
DIEGO FERNANDEZ GOMES
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-
N OV AC A P
AVISOS DE LICITAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A S
Concorrência nº 3/2021 - DECOMP/DA - do tipo menor preço global - objetivando a
contratação pelo Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito
Federal - SEE/DF, de empresa para Construção de Centro de Educação da Primeira Infância
(CEPI), Creche Tipo 1 (projeto próprio), localizado na Quadra 217, Lote 02, Subcentro
Oeste, Samambaia, DF., devidamente especificado no Projeto Básico e no Edital e seus
anexos - processo nº 00112-00003271/220-39 - Valor estimado da contratação R$
6.491.205,02 - Data e horário da licitação: 09 de maio de 2022 - às 09h.
Concorrência nº 12/2021 - DECOMP/DA - do tipo menor preço unitário - objetivando a
contratação pelo Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Obras e
Infraestrutura do Distrito Federal, de empresa com vistas a Execução das Obras de
Infraestrutura Urbana no Setor Habitacional Sol Nascente Trecho 03 / Lote 01, incluindo
pavimentação, drenagem urbana, meios-fios, calçadas, sinalização horizontal e vertical e
bacias de detenção, conforme normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas
Técnicas - ABNT, DNIT, NOVACAP e ainda as exigências e demais condições e
especificações, memorial descritivo, licença ambiental, quantitativos expressos no projeto e
informações constantes do Termo de Referência e no Edital e seus anexos - processo nº
00110-00002474/2021-45 - Valor estimado da contratação R$ 78.473.005,70 - Data e
horário da licitação: 10 de maio de 2022 - às 09h.
Concorrência nº 13/2021 - DECOMP/DA - do tipo menor preço unitário - objetivando a
contratação pelo Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Obras e
Infraestrutura do Distrito Federal, de empresa (s) com vistas a Execução das Obras de
Infraestrutura Urbana no Setor Habitacional Sol Nascente Trecho 03 / Lote 02, incluindo
pavimentação, drenagem urbana, meios-fios, calçadas, sinalização horizontal e vertical e
bacias de detenção, conforme normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas
Técnicas - ABNT, DNIT, NOVACAP e ainda as exigências e demais condições e
especificações, memorial descritivo, quantitativos expressos no projeto e informações
constantes do Termo de Referência e no Edital e seus anexos - processo nº 00110-
00002965/2021-96 - Valor estimado da contratação R$ 66.229.641,00 - Data e horário da
licitação: 11 de maio de 2022 - às 09h. A NOVACAP realizará os certames na Sala de
Licitações da DILIC/DECOMP/DA, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote "B", Bloco "A" 1º
andar - Sede da Companhia em Brasília - DF. Os novos Editais e seus anexos poderão ser
retirados exclusivamente no site www.novacap.df.gov.br. Contatos: (061) 3403-2321 ou
(061) 3403-2322 e email dilic@novacap.df.gov.br.
Brasília, 5 de abril de 2022.
LADÉRCIO BRITO SANTOS FILHO
Chefe do DECOMP/DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2021-
FUSPDF-SSP/DF nos termos do Padrão nº 14/2002 instituído pelo Decreto/DF nº.
23.287/2002. Processo SEI-GDF nº 00050-00000775/2021-31. SIGGO nº 43859. O DISTRITO
FEDERAL, por meio do FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, e a
empresa FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - IDE/BRASILIA resolvem ADITAR O CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2021-FSPDF-SSP, com fundamento no art. 65, II, b, c/c
art. 57, § 1º, V, da Lei nº 8.666/93. Do objeto: alterar o valor unitário do curso Relatórios
Dinâmicos e Dashboards, de R$1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) para
R$1.120,00 (um mil cento e vinte reais), e alterar o quantitativo das inscrições de 05
(cinco) para 06 (seis) servidores a serem capacitados, perfazendo o total do presente curso
de R$ 6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais), conforme justificativa do Executor do
Contrato no Memorando nº 52/2022 - SSP/SEGI/SUEGEP/COOEN e correspondência
eletrônica da empresa. Do prazo de vigência: vigência a partir de sua assinatura, sem
alterar a vigência contratual. Data da assinatura: 04/04/2022. Do valor: passou de R$
117.200,00 (cento e dezessete mil e duzentos reais) para R$ 116.820,00 (cento e dezesseis
mil oitocentos e vinte reais). Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas
do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Pelo DISTRITO FEDERAL: JÚLIO
DANILO SOUZA FERREIRA, Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e
Presidente do Fundo de Segurança Pública do Distrito Federal. Pela CONTRATADA: MARIO
ROCHA SOUZA e RUBENS MARIO ALBERTO WACHHOLZ, Representantes legais.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022
PROCESSO SEI Nº 00053-00204430/2021-71 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO:
Contratação fornecimento e gerenciamento de AVGAS para aeronaves do CBMDF,
conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.374.804,14;
PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00NR.0053; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30;
FONTE DO RECURSO: 100 FCDF. O DICOA informa a ABERTURA da licitação para o dia
20/04/2022, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL
pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394.
Inf.: (61) 3901-3614.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022
PROCESSO SEI Nº 00053-00019244/2022-19 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO:
Aquisição de mobiliário de escritório, móveis e equipamentos em aço para uso nas
novas instalações da Policlínica Odontológica do CBMDF, conforme Edital e anexos.
VALOR
MÁXIMO DA
CONTRATAÇÃO: R$
134.462,81;
PROGRAMA DE
TRABALHO:
28.845.0903.00FM.0053; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.08; FONTE DO RECURSO:
0151 FCDF. O DICOA informa a ABERTURA da licitação para o dia 20/04/2022, às
13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos
sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 3901-
3614
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022
PROCESSO SEI Nº 00053-00025600/2022-33 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO:
Aquisição de conjuntos de medalha, pastas para acomodação de diplomas e sacolas.,
conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 29.920,82;
PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00NR.0053; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.31-
05; FONTE DO RECURSO: 100 FCDF. O DICOA informa a ABERTURA da licitação para o
dia 20/04/2022, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO
EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG:
170394. Inf.: (61) 3901-3614.
Brasília-DF, 6 de abril de 2022.
LEONARDO MONTEIRO LOPES - Ten-Cel. QOBM/Combatente
Diretor
Em exercício
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022
PROCESSO Nº. 00052-00029984/2021-19. OBJETO: Aquisição de material de consumo
destinado à Seção de Laboratório de Toxicologia Forense do Instituto Médico Legal e ao
Laboratório de Química e Física Forense do Instituto de Criminalística (Acetonitrila),
conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do
Anexo I deste Edital. Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 87.054,80 (oitenta e
sete mil, e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Natureza de Despesa: 33.90.30,
Fonte 100. Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do
Distrito Federal. Unidade Orçamentária: 73.901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal.
UASG 926015. Prazo de execução: conforme Termo de Referência. Data limite do
recebimento das propostas: 25 de abril de 2022, às 14:00h. O Edital, com todos seus
anexos, deverá ser obtido nos sites www.gov.br/compras e www.pcdf.df.gov.br ou ainda
na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da
Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, das 12h às
18h30min, através de mídia, a qual deverá ser fornecida pelo interessado. Maiores
informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046
Brasília, 6 de abril de 2022
LUÍS GUILHERME GOMES DE SÁ
Pregoeiro
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 6/2022
Processo SEI-GDF nº 00054-00071713/2019-87.
O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal
torna público aos interessados a REABERTURA do certame em epígrafe, cujo objeto é
registro de preço para futura aquisição, no mercado interno ou externo, de Sistema
Intensificador de Imagem e seus acessórios, composto por: 12 (doze) óculos de visão
noturna - OVN, com as respectivas bases (quick mount release), 45 (quarenta e cinco)
capacetes de Voo, compatibilização de 04 (quatro) helicópteros AS 350 B2 (aplicação de
Certificado Suplementar de Tipo - CST, documento emitido pela Agência Nacional de
Aviação Civil - ANAC, certificando um produto aeronáutico diferente do projeto, para
instalação em determinada aeronave) e o treinamento básico para 12 (doze) policiais e
bombeiros militares da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF, na condição de Órgão
Gerenciador, e o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - CBMDF, na condição de
Órgão Participante - UASG: 170394, com a finalidade de que a tripulação do helicóptero
seja capaz de realizar voos noturnos sobre cidades e em áreas sem iluminação artificial em
solo (área de breu), utilizando equipamentos de visão noturna, mantendo assim referências
visuais, conforme normas aeronáuticas vigentes , em conformidade com as especificações
e condições constantes do termo de referência de que trata o Anexo I do edital. Valor
estimado: R$ 7.952.335,75 (sete milhões, novecentos e cinquenta e dois mil trezentos e
trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Tipo: Menor Preço. Data limite para
recebimento das propostas: Dia: 25/04/2022 às 14h30min (horário de Brasília/DF).
Elemento
de
despesa:
4.4.90-52.
Cópia
do
Edital
se
encontra
nos
sítios:
www.gov.br/compras/pt-br e www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações no e-mail:
dalf.licitacao@pm.df.gov.br, com cópia para: splpmdf@gmail.com e no tel.: (61) 3190-
5557.
Brasília/DF, 6 de abril de 2022.
BILMAR ANGELIS DE ALMEIDA FERREIRA - CEL QOPM
Ordenador de Despesas
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2022 - CBMAC-SRP
Objeto: Aquisição de materiais para uso em prevenção e combate a Incêndios Florestais,
para atender às necessidades das unidades que compõem o Corpo de Bombeiros Militar do
Estado do Acre - CBMAC.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima
mencionado, previamente marcado para o dia 07/04/2022 às 10h15 (Horário de Brasília),
publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites:
www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br
e www.comprasnet.gov.br,
por ausência de
resposta de esclarecimento do órgão demandante.
Rio Branco-AC, 6 de abril de 2022.
LAURA TAVARES MONTEIRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2022 - CBMAC-SRP
Objeto: Aquisição de Auto Plataforma de Serviços Gerais - APSG (tipo cesto aéreo) para
compor o poder operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado - CBMAC.
Fonte de Recursos: 100,200 e 700.
Edital e Informações: O edital estará à disposição a partir do dia 08/04/2022 nos sites
www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 10h15 (horário de Brasília) do dia 25/04/2022,
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 6 de abril de 2022.
JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO
Pregoeiro
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