DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022040700255
255
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2022 - SEE-SRP
Objeto: Aquisição de material de consumo (material esportivo e de premiação), com
recurso de emenda parlamentar, destinado à atender as necessidades de escolinhas de
futebol e futsal do Estado do Acre.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data
de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 26/04/2022 às 10h15
(Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial da União
Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em
função de retificação no edital.
Rio Branco-AC, 6 de abril de 2022.
JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 - DERACRE
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Serviços de infraestrutura urbana com
pavimentação asfáltica (CAUQ/TSD), e dispositivo de drenagem na estrada do Adolar - 1º
Distrito da cidade, localizada no perímetro Urbano do município de Sena Madureira-Acre.
(Pavimentação do Ramal do Adolar com Implantação de Ciclovia).
Fonte De Recurso: 100/200.
Edital e Informações: O edital está
à disposição nos sites www.ac.gov.br e
www.licitacao.ac.gov.br.
O prazo foi reaberto e marcado para o dia 11/05/2022 às 08h30, em função de
retificação no termo de referência e no edital.
Rio Branco-AC, 6 de abril de 2022.
RICHARD BRANDÃO MENDES
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2022 - HEMOACRE
Objeto: Aquisição de etiquetas para bolsas de sangue, a fim de atender as necessidades do
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre - HEMOACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data
de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 29/04/2022 às 09h15
(Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial da União
Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 6 de abril de 2022.
JUANEZ BARROSO FALCÃO
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2021 - SESACRE
Objeto: Aquisição de Material de Consumo Laboratorial (Insumos de microbiologia), para
atender a demanda do Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN/AC.
Fonte de Recursos: 100 (Recursos Próprios - Ordinários); 400 (Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde - SUS de origem da União).
Edital
e
Informações:
O
edital 
está
à
disposição
nos
sites:
www.ac.gov.br,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
O prazo foi reaberto e marcado para o dia 26/04/2022 às 10h15 (Horário de
Brasília),
quando
terá
início
a 
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência.
Rio Branco-AC, 6 de abril de 2022.
JUANEZ BARROSO FALCÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2022 - SESACRE-SRP
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar, Próteses Mamárias e Expansores para
cirurgias reparadoras, atendendo as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado
de Saúde do Acre SESACRE.
Fonte de Recursos: 100 (Recursos Próprios) e 400 (Transferências de Recursos do Sistema
Único de Saúde - SUS de origem da União).
Edital
e
Informações: 
O
edital
está
à
disposição 
nos
sites
www.ac.gov.br,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 10h15 (horário de Brasília) do dia 20/04/2022, quando terá
início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 6 de abril de 2022.
JANAÍNA VASCONCELOS CUNHA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2022 - SESACRE-SRP
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar, Sondas Uretrais Hidrofílicas para
cadeirantes, para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de
Saúde do Acre - SESACRE.
Fonte de Recursos: 100 (Recursos Próprios) e 400 (Transferências de Recursos do Sistema
Único de Saúde - SUS de origem da União).
Edital e Informações: O edital estará à disposição a partir do dia 08/04/2022 nos sites
www.ac.gov.br e www.licitacao.ac.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 10h15 (horário de Brasília) do dia 25/04/2022, quando
terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 6 de abril de 2022.
MARISE MENDONÇA DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - SESACRE
Objeto: Aquisição de um Aparelho de Eletroneuromiógrafo, visando equipar e atender as
necessidades da área de neurologia do Hospital Geral-Fundação Hospital Estadual do Acre
(FUNDHACRE), no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde (SESACRE).
Fonte de Recurso: 100 (Recursos Próprios).
Edital
e
Informações: 
O
edital
está
à
disposição 
nos
sites
www.ac.gov.br,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 10h15 (horário de Brasília) do dia 25/04/2022, quando terá
início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 6 de abril de 2022.
GARDENIO RELXSON MARTINS CLÁUDIO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO AMAPÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2021-SETRAP/GEA
Partes: Secretaria de Estado de Transportes - CONTRATANTE e Imprensa Nacional -
CONTRATADA. Objeto: Prestação de serviços de publicação de matéria no Diário Oficial da
União.
Valor: R$
30.000,00 (trinta
mil reais).
Dotação Orçamentária:
Programa:
21.101.1.26.782.0030.2662.160000.3.3.90.39 0.101. Prazo: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da assinatura. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de licitação, com
fundamento no caput do art. 25, Lei nº 8.666/93, conforme inciso I, art. 26 do anexo I do
Decreto nº 9.982/19, e inciso I do art. 21, Lei nº 8.666/93, homologado em 05/07/2021.
Assinam: Benedito Arisvaldo Souza Conceição - Secretário/SETRAP e Marlei Vitorino da Silva -
Coordenadora de Relacionamento Externo - Imprensa Nacional.
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2022
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana
Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o Pregão
Eletrônico/Registro de Preços nº 08/2022, para Aquisição 20 Veículos em 26/04/2022 às
15:00h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Salvador, 6 de abril de 2022.
ANA CLARA O. R. NASCIMENTO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz
Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 09/2022, para Aquisição de Diversos Veículos
utilitários e de carga, através de Registro de Preços, em 26/04/2022 às 15:00h, Horário de
Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-
e.com.br.
Salvador, 6 de abril de 2022.
BÁRBARA REGINA CASTRO SANTIAGO
Pregoeira
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS
Resumo da Ata de Registro de Preços PE nº 18/2021. A Companhia de Desenvolvimento e
Ação Regional, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e a empresa, ECOMEL
COMERCIO INDUSTRIA E ACESSORIOS PARA APICULTURA EIRELI, firmam a presente Ata de
Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2021, decorrente de licitação no
processo administrativo SEI nº. 035.7379.2021.0008240-30. Objeto: Aquisição de 900 Kit
apicultura com implementos. 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta
ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação
orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 06/04/2022.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Secretaria da Educação - SUPROT. Registro de Preço. 09.009PE062/2021. Processo SEI nº
011.5580.2022.0021394-19. Favorecido BAHIA GRAF LTDA - Itens 1 e 4 (borracha e apagador).
Valor total: R$ 2.550,00. Favorecido BAHIA GRAF LTDA - Item 3 (caderno). Valor total: R$
12.500,00. Favorecido JSA MULTIMARCAS LTDA - Item 2 (apontador). Valor total: R$ 330,00. UO
11.101 - UG 0046 - Projeto Atividade: 4448 - Elemento de Despesa: 33.90.30.00- Fonte:
0.322.000000.
Secretaria da Educação - SUPROT. Registro de Preço. 09.009PE076/2021. Processo SEI nº
011.5580.2022.0021394-19. Favorecido BAHIA GRAF LTDA - Item 1 (pincel preto/azul). Valor
total: R$ 5.940,00. UO 11.101 - UG 0046 - Projeto Atividade: 4448 - Elemento de Despesa:
33.90.30.00- Fonte: 0.322.000000.
Secretaria da Educação - SUPROT. Registro de Preço. 09.009PE055/2021. Processo SEI nº
011.5580.2022.0021394-19. Favorecido RITA MARIA CONCEICAO SILVA - Item 2 (caneta). Valor
total: R$ 3.540,00. Favorecido VILLAS COMERCIAL EIRELI - Item 1 (fita adesiva). Valor total: R$
2.460,00. UO 11.101 - UG 0046 - Projeto Atividade: 4448 - Elemento de Despesa: 33.90.30.00-
Fonte: 0.322.000000.
Secretaria da Educação - SUPROT. Registro de Preço. 09.009PE065/2021. Processo SEI nº
011.5580.2022.0021394-19. Favorecido JSA MULTIMARCAS LTDA - Itens 1 (cola). Valor total: R$
1.905,00. UO 11.101 - UG 0046 - Projeto Atividade: 4448 - Elemento de Despesa: 33.90.30.00-
Fonte: 0.322.000000.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220019
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220019, de
interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS,
cujo OBJETO é: Serviço de capacitação de agentes multiplicadores de prevenção,
intervenção e posvenção em situações de suicídio ou de violência autoprovocada,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4572022, até o dia
27/04/2022, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 4 de Abril de 2022
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220443
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220443 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 4432022, até o dia 27/04/2022, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 5 de Abril de 2022
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro