DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 94/2021 - CSL/EMSERH
R E M A R C AÇ ÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165.990/2021 - EMSERH
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos na área
de atuação em unidade de terapia intensiva para atuação na unidade de tratamento de
queimados, para atender a demanda do HOSPITAL DA ILHA, ADMINISTRADO PELA
EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por LOTE.
DATA DA ABERTURA: 05/05/2022 às 09h00min, horário de Brasília-DF.
Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br.
Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-
e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-
16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl@emserh.ma.gov.br e/ou
maiane.lobao@ emserh.ma.gov.br.br, ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís (MA), 4 de abril de 2022.
MAIANE RODRIGUES CORRÊA LOBÃO
Agente de Licitação da EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - CSL/SECTI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17882/2022 - SECTI.
OBJETO: aquisição de ferramentas relacionadas a Laboratório Maker, parte essencial da
execução do
convênio nº
899403/2020, processo
nº 01250.012897/2020-9-MCT I C,
celebrado entre o Estado, por intermédio desta Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia
e Inovação - SECTI, e a União, por intermédio do Ministério de Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações - MCTIC. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item.
DATA DA ABERTURA: 25/04/2022 às 09h30min, horário de Brasília/DF. LOCAL DE
REALIZAÇÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br ou
www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital e demais informações estão disponíveis em
www.comprasnet.gov.br
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br
e
www.secti.ma.gov.br/licitacoes. Informações adicionais serão prestadas na CSL/SECTI,
localizada na Avenida dos Holandeses, quadra 33, casa 09, Bairro Calhau, São Luís/MA, no
horário das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira, pelos e-mails licitacao@secti.ma.gov.br;
ou luisflaviocarvalho.csl.secti@gmail.com.
São Luís/MA, 4 de abril de 2022.
LUIS FLAVIO VALE DE CARVALHO
Pregoeiro da SECTI
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 25/2022-CSL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205.560/2021- EMSERH
OBJETO: AQUISIÇÃO CONSIGNADA DE OPME - ÓRTESES PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS
(CIRURGIAS ORTOPÉDICAS), para atender as necessidades do HOSPITAL DA ILHA,
administrado pela EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE
NOVA DATA DA ABERTURA: às 14h30min do dia 05/05/2022, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Sistema Licitações-e: www.licitacoes-e.com.br
ID nº [920202]
Edital
e
demais
informações
estão
disponíveis
no
site
da
EMSERH
(www.emserh.ma.gov.br).
Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-
16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl@emserh.ma.gov.br e/ou
dayanne.emserh@gmail.commailto:amaral.neto@emserh.ma.gov.br, ou pelo Telefone (98)
3235-7333.
São Luís (MA), 4 de abril de 2022.
DAYANNE ESTRELA DA COSTA LEITE
Agente de Licitação da EMSERH
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0042905/2022
A Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão - SEAP através do
setor Termo de Referência e Cotação - TRC, vem informar que está aberta pesquisa de
mercado voltada para futura contratação do objeto: AQUISIÇÃO DE CANCELAS
ELETRÔNICAS PARA ESTACIONAMENTO, constante no Modelo de Cotação disposto no site
desta secretaria. www.seap.ma.gov.br. Maiores informações no endereço: Rua Gabriela
Mistral, 716 - Vila Palmeira, São Luís - MA, 65045-070 ou pelo telefone (98) 99106-4279,
ou e-mail: trc@seap.ma.gov.br.
São Luís, 5 de abril de 2022.
JONYELMA DINIZ PEREIRA
Chefe TRC -SEAP
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MS - SED, por intermédio da
Superintendência de Gestão de Compras e Materiais/SAD/MS, por meio do Diário
Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato
Grosso do Sul, conforme a Lei n° 3.394/2007, torna primeiro adendo da licitação
abaixo:
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTACÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO: 0005/2022
PROCESSO: 29/009.761/2022
1. Alterar a redação subitem 7.9 do edital, passando a constar:
O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances,
que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta
que cobrir a melhor oferta deverá ser: LOTE 001, intervalo mínimo de R$ 0,30; LOT E
002, intervalor mínimo de R$ 0,29; LOTE 003, intervalo mínimo de R$ 0,01.
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 26 de abril de 2022,
(HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br
As demais condições permanecem inalteradas.
O
edital,
adendos
e
demais
avisos,
encontram-se
disponíveis
aos
interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 6 de abril de 2022.
ANDERSON SOARES JBARA
Superintendente de Administração, Orçamento e
Finanças
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Chamada Pública, publicado no DOU de 6-4-2022, Seção 3, página
216, onde se lê: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, leia-se: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO
S.A .
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0176 - PEM
(PARA ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Materiais Elétricos.Dia da Licitação: 26 de abril de 2022 às 09:15 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 08/04/2022 no site: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Contratos/Licitação).
Belo Horizonte, 6 de abril de 2022.
CARLOS EDUARDO TAVARES DE CASTRO
Diretor-Presidente da Empresa
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 438/2022
Objeto: Aquisição de Betoneira para EPAMIG / SUDESTE.
O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no
uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051002000057/2022
- SEI/MG Nº 3050.01.0000438/2022-44 com os seguintes resultados: lote 1: empresa
vencedora DISTRIBUIDORA PERES E ARAÚJO LTDA no valor total de R$ 4.900,00. Ratificado
em 22/03/2022.
Em 6 de abril de 2022.
MARCELO SCHEID
Resp. p/ Diretoria
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS
GERAIS -EMATER MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 102/2021 - Planejamento SIRP nº
77/2021 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 21/2021 - Processo SEI nº
3040.01.0000998/2021-24 - OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro referentes aos
lotes 2 e 3. Data de assinatura: 05/04/2022. Signatários: Cláudio Augusto Bortolini pela
EMATER-MG e Rogerio Ribeiro Vidigal pela RV Comércio De Papéis Ltda.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022
Edital de retificação nº 01 através dos sites www.compras.mg.gov.br e
www.emater.mg.gov.br - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 1/2022 -
Planejamento SIRP nº 11/2022 - Processo SEI nº 3040.01.0006502/2021-20 - Objeto:
Aquisição de sementes de hortaliças, ferramentas e materiais. Sessão pública dia
02/05/2022 às 09:30h. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 6 de abril de 2022.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022
Edital através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.emater.mg.gov.br -
Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 6/2022 - Planejamento SIRP nº 50/2022 -
Processo SEI nº 3040.01.0000321/2022-64 - Objeto: Aquisição de equipamentos para
processamento de mel e café. Sessão pública dia 03/05/2022 às 09:30h. Informações: e-
mail cpl3@emater.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 6 de abril de 2022.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401269000004/2022
É objeto do presente certame a aquisição de quarenta e oito viaturas, classe
unidade de resgate, para compor a frota de viaturas do Corpo de Bombeiros Militar
de Minas Gerais.
O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, através do Ordenador de
Despesas do CSM, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse
público, resolve REVOGAR o procedimento licitatório citado acima. De início, ressalta-
se que a revogação está fundamentada no art. 49 da Lei Federal 8666/93 e na Súmula
473 do
STF. O
motivo da
presente revogação
se dá
pela necessidade
de
ajuste/adequação
na especificação
do objeto,
contido
no Anexo
I (Termo
de
Referência) do Edital, em razão da a manutenção da garantia dos princípios da
isonomia e da competitividade. Em juízo de discricionariedade, levando em
consideração a conveniência do órgão licitante em relação ao interesse público, são
cabíveis a revogação do certame, conforme ensina Marçal Justen Filho, in verbis: "A
revogação do ato administrativo funda-se em juízo que apura a conveniência do ato
relativamente ao interesse público. No exercício de competência discricionária, a
Administração desfaz seu ato anterior para reputá-lo incompatível com o interesse
público (...). Após praticar o ato, a Administração verifica que o interesse público
poderia ser melhor satisfeito por outra via. Promoverá, então, o desfazimento do ato
anterior". Assim, verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma
melhor, incumbe ao órgão licitante revogar a licitação, com o objetivo de sanar as
incorreções apresentadas, para promovê-la de uma forma que atenda melhor inclusive
os interesses das possíveis interessadas. Portanto, com fulcro no art. 49, § 3º da Lei
8.666/93 c/c art. 109, I, "c", dá-se ciência aos licitantes da revogação do Pregão
Eletrônico nº 004/2022.
Contagem, 4 de abril de 2022.
BRUNO BARBOSA DE MENEZES
Ordenador de Despesas