DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n°: 2021/755906-UEPA
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 01/2022 referente ao Pregão SRP n° 50/2021;
Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras e eventuais de medicamentos de
referência e genéricos, para distribuição gratuita aos pacientes da rede pública, assistida
pelo Centro de Saúde Escola do Marco/CCBS/UEPA, com entrega parcelada, para um
período de 12(doze) meses, com recursos do SUS;
Órgão Gerenciador: Universidade do Estado do Pará;
Vigência: 12 meses a partir de 08/04/2022:
Fo r n e c e d o r e s :
As empresas vencedoras do certame foram:
1- 08.691.632/0001-50 - E T MARQUES EIRELI, Itens 02, 05, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24,
25, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 40, 46, 48, 49, 50, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 60, 64, 65,
66, 69, 70 e 73. Valor da proposta R$ 177.700,00.
2- 36.099.392/0001-35 - APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, Itens 03, 07, 09, 11,
22, 30, 36, 37, 41, 51, 62, 63 e 67. Valor da proposta R$ 52.426,00.
3- 16.553.940/0001-48 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Itens 01, 06, 27,
44, 47, 68, 71 e 72 Valor da proposta R$ 27.999,34.
4- 29.043.834/0001-66 - 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Itens 08, 12, 42,
45 e 54 Valor da proposta R$ 26.568,00.
5- 31.097.402/0001-80 - ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Itens 04, 13, 14
e 59. Valor da proposta R$ 19.920,00.
6- 32.137.731/0001-70 - A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS, Itens 10, 26 e 43.
Valor da proposta R$ 18.505,00.
7- 08.676.370/0001-55 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA, Itens 21 e
61. Valor da proposta R$ 27.040,00
Valor Total: R$ 350.158,34 (Trezentos e cinquenta mil, cento e cinquenta e oito reais e
trinta e quatro centavos)
AUTORIZAÇÃO: Clay Anderson Nunes Chagas
Belém/PA, 6 de abril de 2022. Raphael Alex da Conceição Ferreira Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 50/2021/UEPA
Homologação de Resultado de Licitação. Processo n°: 2021/75590.
O Reitor da Universidade do Estado do Pará - UEPA, na condição de gestor
superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
- SRP Nº 50/2021/UEPA, que tem como objeto a Registro de Preços para aquisições futuras
e eventuais de medicamentos de referência e genéricos, para distribuição gratuita aos
pacientes da rede pública, assistida pelo Centro de Saúde Escola do Marco/CCBS/UEPA ,
com entrega parcelada, para um período de 12(doze) meses, com recursos do SUS, com
validade de 12 meses, autorizando a emissão de nota de empenho e contratação em favor
das licitantes vencedoras do certame:
As empresas vencedoras do certame foram:
1- 08.691.632/0001-50 - E T MARQUES EIRELI, Itens 02, 05, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 23, 24, 25, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 40, 46, 48, 49, 50, 52, 53, 55, 56, 57, 58,
60, 64, 65, 66, 69, 70 e 73. Valor da proposta R$ 177.700,00.
2- 36.099.392/0001-35 - APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, Itens 03,
07, 09, 11, 22, 30, 36, 37, 41, 51, 62, 63 e 67. Valor da proposta R$ 52.426,00.
3- 16.553.940/0001-48 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Itens
01, 06, 27, 44, 47, 68, 71 e 72 Valor da proposta R$ 27.999,34.
4- 29.043.834/0001-66 - 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Itens
08, 12, 42, 45 e 54 Valor da proposta R$ 26.568,00.
5- 31.097.402/0001-80 - ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Itens
04, 13, 14 e 59. Valor da proposta R$ 19.920,00.
6- 32.137.731/0001-70 - A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS, Itens
10, 26 e 43. Valor da proposta R$ 18.505,00.
7- 08.676.370/0001-55 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA,
Itens 21 e 61. Valor da proposta R$ 27.040,00.
ORDENADOR RESPONSÁVEL
NOME: Clay Anderson Nunes Chagas
Belém/PA, 6 de abril de 2022.
RAPHAEL ALEX DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: LICITACAO No. 386/21. Objeto: Execução de obra para ampliação do sistema de
abastecimento de agua da localidade de Warta, no município de Londrina, compreendendo
a execução de rede, operacionalização de poço, elevatória e reservatórios, com
fornecimento total de materiais hidráulicos/equipamentos, insumos e mão de obra
necessários, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Caixa. Empresa: Monasa
Engenharia Civil Ltda. Ordem de Serviço: 361172 Contrato: 47480 Valor: R$ 2.840.000,00
Assinatura: 03/03/2022 Prazo Vigente: 360 Dias.
Processo: LICITACAO No. 443/21. Objeto: Execução de obra para ampliação do sistema de
esgotamento sanitário - SES, no município de Curitiba, com fornecimento total de
materiais/equipamentos, insumos e mão de obra necessária, conforme detalhado nos
anexos do edital. Recursos: BNDES. Empresa: Guaporé Construtora de Obras Ltda. Ordem
de Serviço: 361892 Contrato: 47717 Valor: R$ 3.147.678,87 Assinatura: 16/03/2022 Prazo
Vigente: 330 Dias. MARCIO RICARDO DAS CHAGAS LIMA. GERENCIA DE AQUISIÇÕES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO, CONTRATO-42890 - LICITACAO No. 283/20. Referente a prorrogação
de prazo do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de
14/03/2022. Objeto: Execução obras de ampliação do sistema de esgoto sanitário do
Município de Umuarama, com fornecimento total de materiais e equipamentos.
Recursos: Caixa. Empresa: TRM Engenharia Civil Eireli - EPP. Assinatura: 11/03/2022.
1º TERMO ADITIVO, CONTRATO-42630 - LICITACAO No. 287/20. Referente a prorrogação
de prazo do contrato por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 05/04/2022.
Objeto: Execução das obras elétricas e automação em áreas de controle, captação e
estação de tratamento de água - ETA, através do sistema supervisório no município de
União da Vitória. Recursos: BNDES. Empresa: NWM Engenharia Eletrônica Ltda.
Assinatura: 16/03/2022.
1º TERMO ADITIVO, CONTRATO-43046 - LICITACAO No. 347/20. Referente a prorrogação
de prazo do contrato por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 27/03/2022.
Objeto: Execução das obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário -SES -
no Município de Curitiba, com fornecimento total de materiais. Recursos: Caixa.
Empresa: Construferri Saneamento e Terraplanagem Ltda. Assinatura: 14/03/2022.
1º TERMO ADITIVO, CONTRATO-42960 - LICITACAO No. 393/20. Referente a prorrogação
de prazo do contrato por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 27/03/2022.
Objeto: Execução obras de ampliação do sistema de abastecimento de água - SAA do
município de Agudos do Sul, com fornecimento total de materiais. Recursos: Caixa.
Empresa: Construferri Saneamento e Terraplanagem Ltda. Assinatura: 11/03/2022.
1º TERMO ADITIVO, CONTRATO-39337 - LICITACAO No. 403/19. Referente a prorrogação
de prazo do contrato por 120 (cento e vinte) dias, contados de 04/04/2022. Objeto:
Execução das obras de ampliação do sistema de esgoto sanitário no Município de
Ivaiporã, com fornecimento total de materiais e equipamentos. Recursos: Caixa.
Empresa: Maper Construtora Civil e Incorporadora Ltda. Assinatura: 14/03/2022.
1º TERMO ADITIVO, CONTRATO-45317 - PREGAO ELETRONICO No. 1437/21. Referente a
complementação, no percentual de 20,67% do valor total do contrato. Objeto: Serviços
socioambientais em empreendimento de esgotamento sanitário em Telêmaco Borba/PR.
Recursos: Caixa. Empresa: Logossolar Serv. Social Ambiental e Saúde Ltda ME. OS:
362021, Valor: R$ 4.919,12. Assinatura: 07/03/2022.
2º TERMO ADITIVO, CONTRATO-42717 - LICITACAO No. 206/20. Referente a prorrogação
de prazo do contrato por 90 (noventa) dias, contados a partir de 16/03/2022. Objeto:
Execução das obras de ampliação do sistema de esgoto sanitário do Município de
Campo Largo, com fornecimento total de materiais. Recursos: BNDES. Empresa: Silesa
Saneamento e Terraplenagem Ltda. Assinatura: 07/03/2022.
2º TERMO ADITIVO, CONTRATO-42716 - LICITACAO No. 208/20. Referente a prorrogação
de prazo do contrato mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 29/03/2022. Objeto:
Execução das obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Município de
Mandirituba, com fornecimento total de materiais, conforme detalhado nos anexos do
edital - Lote 01. Recursos: BNDES. Empresa: TCS Construções e Topografia Ltda.
Assinatura: 16/03/2022.
2º TERMO ADITIVO, CONTRATO-42110 - LICITACAO No. 225/20. Referente a prorrogação
de prazo do contrato mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 29/03/2022.
Objeto: Execução das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água do
Município de Contenda, com fornecimento total de materiais e equipamentos.
Recursos: Caixa. Empresa: Construtora Gottschild Ltda. Assinatura: 14/03/2022.
2º TERMO ADITIVO, CONTRATO-42112 - LICITACAO No. 233/20. Referente a prorrogação
de prazo do contrato por 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 06/03/2022.
Objeto: Execução das obras de ampliação do sistema de esgoto sanitário do Município
de Pinhais, nos bairros Chácara Esperança, Chácara Green Fields, Jardim Karla, Jardim
Marumbi e Jardim Pio XII, com fornecimento total de materiais e equipamentos.
Recursos: BNDES. Empresa: Escavanorte Saneamento e Locação de Equipamentos Ltda.
Assinatura: 02/03/2022.
2º TERMO ADITIVO, CONTRATO-41730 - LICITACAO No. 234/20. Referente a prorrogação
de prazo do contrato por mais 160 (cento e sessenta) dias, contados a partir de
28/02/2022. Objeto: Execução das obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de
Água do Município de São José dos Pinhais, com fornecimento total de materiais e
equipamentos. Recursos: Caixa. Empresa: Terrassis Saneamento e MND Ltda. Assinatura:
17/02/2022.
2º TERMO ADITIVO, CONTRATO-42982 - LICITACAO No. 330/20. Referente a prorrogação
de prazo do contrato mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 13/04/2022.
Objeto: Execução das obras de ampliação do sistema de esgoto sanitário no Município
de Curitiba - Lote 01, com fornecimento total de materiais. Recursos: BNDES. Empresa:
Silesa Saneamento e Terraplenagem Ltda. Assinatura: 17/03/2022.
2º TERMO ADITIVO, CONTRATO-42983 - LICITACAO No. 330/20. Referente a prorrogação
de prazo do contrato mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 14/04/2022.
Objeto: Execução das obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário no
Município de Almirante Tamandaré, com fornecimento total de materiais - Lote 02.
Recursos: BNDES. Empresa: Silesa Saneamento e Terraplenagem Ltda. Assinatura:
22/03/2022.
3º TERMO ADITIVO, CONTRATO-41731 - LICITACAO No. 182/20. Referente a prorrogação
de prazo do contrato por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 06/03/2022.
Objeto: Execução das obras de implantação do sistema de esgoto sanitário do
município de Leópolis, compreendendo a implantação de uma Estação de Tratamento
de Esgoto -ETE em concreto, rede coletora e ligações prediais, com fornecimento total
de materiais. Recursos: Caixa. Empresa: Construhab Construtora Civil e Incorporadora
Ltda. Assinatura: 25/02/2022.
3º TERMO ADITIVO, CONTRATO-40608 - LICITACAO No. 25/20. Referente ao pagamento
serviços complementares, no percentual de 0,11% do valor do contrato. Objeto:
Execução de obra de construção do edifício para o centro de Controle Operacional de
Curitiba - CCO, com fornecimento total de materiais e equipamentos. Recursos: Caixa.
Empresa: Construtora Guetter Ltda. OS: 362407, Valor: R$ 11.155,87; OS: 362408, Valor:
R$ 3.501,63. Assinatura: 29/11/2021.
3º TERMO ADITIVO, CONTRATO-41630 - LICITACAO No. 102/20. Referente a prorrogação
de prazo do contrato por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 30/03/2022.
Objeto: Execução das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água do
Município
de
Três
Barras
do Paraná,
com
fornecimento
total
de
materiais
hidráulicos/equipamentos. Recursos: Caixa. Empresa: Itaocara Construções Civis Ltda.
Assinatura: 16/03/2022.
3º TERMO ADITIVO, CONTRATO-43047 - LICITACAO No. 226/20. Referente a suspensão
de prazo do contrato por 183 (cento e oitenta e três) dias, contados de 01/04/2022
a 30/09/2022. Objeto: Execução de obras de implantação da barragem Miringuava -
Fase II, contemplando a construção de estradas vicinais e demolições na área do
reservatório no município de São José dos Pinhais. Recursos: Caixa. Empresa: Basalto
Construção e Pavimentação Ltda. Assinatura: 25/02/2022.
5º TERMO ADITIVO, CONTRATO-35986 - LICITACAO No. 334/18. Referente a prorrogação
de prazo do contrato por 90 (noventa) dias, contados a partir de 01/04/2022. Objeto:
Execução das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água do Município
de Laranjeiras do Sul, com fornecimento total de materiais e equipamentos. Recursos:
Caixa. Empresa: Rivadávia Clock & Cia Ltda. Assinatura: 11/03/2022.
6º TERMO ADITIVO, CONTRATO-23988 - LICITACAO No. 18/16. Referente ao pagamento
de reequilíbrio econômico-financeiro em virtude de fatos supervenientes identificados
na prorrogação do prazo contratual (ALO & DI) e despesas ocorridas no período da
suspensão em decorrência da suspensão liminar do empreendimento. Objeto: Execução
de obra de ampliação do sistema de esgoto sanitário do município de União da Vitória
- ETE São Bernardo, com fornecimento total de materiais e equipamentos. Recursos:
BNDES. Empresa: Cembra Engenharia Ltda. OS: 361805, Valor: R$ 1.940.825,51.
Assinatura: 22/02/2022.
7º TERMO ADITIVO, CONTRATO-23988 - CONCORRENCIA No. 018/16. Referente a
prorrogação de prazo do contrato por 180 (cento e oitenta) dias, contados de
20/03/2022. Objeto: Execução das obras de ampliação do sistema de esgoto sanitário
no Município de União da Vitória. Recursos: BNDES. Empresa: Cembra Engenharia Ltda.
Assinatura: 17/03/2022.
TERMO DE QUITAÇÃO, CONTRATO-40054 - LICITACAO No. 012/20. Referente a
supressão da quantia de R$ 108.935,06, equivalente à supressão de serviços no
percentual de 2,42% do valor do contrato. Objeto: Execução das obras elétricas e de
automação para reabilitação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de
São José dos Pinhais, com fornecimento total de materiais e equipamentos. Recursos:
Caixa. Empresa: N W M Engenharia Eletrônica Ltda. Assinatura: 08/03/2022.
TERMO DE QUITAÇÃO, CONTRATO-40388 - LICITACAO No. 042/20. Referente ao
pagamento de reequilíbrio econômico-financeiro decorrente da prorrogação por 75 dias
objeto do 2º Termo Aditivo, que gerou uma diferença a pagar a título de ALO
(administração local de obra). Objeto: Execução de obras de instalações elétricas e de
automação do sistema de abastecimento de água do município de Pato Branco.
Recursos:
Caixa.
Empresa:
Ecolux 
Engenharia
e
Iluminação
Ltda.
Assinatura:
03/03/2022.
TERMO DE QUITAÇÃO, CONTRATO-25610 - CONCORRENCIA No. 063/17. Referente ao
pagamento de reequilíbrio econômico-financeiro a título de ALO (administração local de
obra) e DI (despesas Indiretas). Objeto: Execução de obras de ampliação do Sistema de
Abastecimento de
Água na cidade
de Ponta
Grossa/PR - Setor
Jockey, com
fornecimento total de materiais e equipamentos. Recursos: Caixa. Empresa: Cembra
Engenharia Ltda. OS: 362043, Valor: R$ 279.733,88. Assinatura: 22/02/2022.
TERMO DE QUITAÇÃO, CONTRATO-40252 - LICITACAO No. 056/20. Referente a
supressão da quantia de R$ 108.219,68, equivalente à supressão de serviços no
percentual de 1,77% do valor do contrato. Objeto: Execução de sistema de pós-
tratamento na Estação de Tratamento de Esgoto Estação Nova, com fornecimento total
de materiais e equipamentos. Recursos: BNDES. Empresa: Nato Construções e
Participações Ltda. Assinatura: 15/03/2022.
TERMO DE QUITAÇÃO, CONTRATO-38824 - LICITACAO No. 171/19. Referente ao
pagamento de reequilíbrio econômico-financeiro a título de ALO (administração local de
obra) e DI (despesas Indiretas). Objeto: Execução de obras de ampliação do Sistema de

                            

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