DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Abastecimento de Água Integrado de Curitiba e Região Metropolitana. Recursos: Caixa.
Empresa: Cembra Engenharia Ltda. OS: 362481, Valor: R$ 378.854,58. Assinatura:
22/02/2022.
TERMO DE QUITAÇÃO, CONTRATO-23615 - CONCORRENCIA No. 199/15. Referente ao
pagamento de reequilíbrio econômico-financeiro a título de serviços extracontratuais.
Objeto: Execução de obras de ampliação do sistema de esgoto sanitário no Município
de União da Vitória, com fornecimento total de materiais e equipamentos. Recursos:
BNDES. Empresa: Cembra Engenharia Ltda. OS: 362042, Valor: R$ 76.862,36. Assinatura:
22/02/2022.
TERMO DE QUITAÇÃO, CONTRATO-23615 - CONCORRENCIA No. 199/15. Referente ao
pagamento de reequilíbrio econômico-financeiro em virtude de fatos supervenientes
identificados na prorrogação do prazo contratual (ALO & DI) e despesas ocorridas no
período de suspensão, em decorrência da suspensão liminar do empreendimento.
Objeto: Execução de obras de ampliação do sistema de esgoto sanitário no Município
de União da Vitória, com fornecimento total de materiais e equipamentos. Recursos:
BNDES. Empresa: Cembra Engenharia Ltda. OS: 361848, Valor: R$ 363.430,68.
Assinatura: 22/02/2022.
TERMO DE QUITAÇÃO, CONTRATO-36557 - LICITACAO No. 219/19. Referente a
supressão da quantia de R$ 45.359,89, equivalente à supressão de serviços, no
percentual de 0,32% do valor do contrato reajustado; e a supressão da quantia de R$
454.932,96, equivalente à supressão do valor restante da Ordem de Serviço. Objeto:
Execução de obras elétricas, de automação, pneumática, de comunicação e obra civil
para ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Cascavel.
Recursos:
Caixa.
Empresa:
N
W
M
Engenharia
Eletrônica
Ltda.
Assinatura:
04/03/2022.
TERMO DE QUITAÇÃO, CONTRATO-29365 - LICITACAO No. 390/17. Referente ao
pagamento de reequilíbrio econômico-financeiro decorrente da prorrogação de prazo
por 60 dias, objeto do 5º Termo Aditivo. Objeto: Execução de obras de ampliação do
sistema de abastecimento de água do município de Guaíra, com fornecimento total de
materiais e equipamentos. Recursos: Caixa. Empresa: NR Engenharia Ltda. OS: 362356,
Valor: R$ 24.458,00. Assinatura: 17/03/2022.
TERMO DE QUITAÇÃO, CONTRATO-36560 - LICITACAO No. 499/18. Referente a
supressão da quantia de R$ 634.400,85, equivalente à supressão de serviços no
percentual de 0,85% do valor do contrato. Objeto: Execução de obras para ampliação
do Sistema de Esgotamento Sanitário - ETE Belém, no Município de Curitiba, com
fornecimento total de materiais e equipamentos e elaboração de projetos executivos.
Recursos: BNDES. Empresa: Construtora Elevação Ltda. Assinatura: 18/03/2022.
EXTRATOS DE RESCISÃO
TERMO DE QUITAÇÃO E RESCISÃO, CONTRATO-45251 - PREGAO ELETRONICO No.
1433/21. Referente a rescisão amigável do Contrato, com o cancelamento automático
do saldo existente. Objeto: Execução de serviços socioambientais em empreendimento
de esgotamento sanitário no Município de São José dos Pinhais/PR. Recursos: Caixa.
Empresa MJ Assessoria e Consultoria Eireli. Assinatura: 08/03/2022.
TERMO DE QUITAÇÃO E RESCISÃO, CONTRATO-45431 - PREGAO ELETRONICO No.
1435/21. Referente a rescisão amigável do Contrato, com o cancelamento automático
de seu saldo. Objeto: Execução de serviços socioambientais em empreendimento de
esgotamento sanitário em Pinhais/PR. Recursos: Caixa. Empresa MJ Assessoria e
Consultoria Eireli. Assinatura:
17/03/2022. MARCIO RICARDO DAS
CHAGAS LIMA .
GERENCIA DE AQUISIÇÕES
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N. º 069/2022 - FUNDEPAR
PROTOCOLO: 18.797.671-5
CONTRATADA: Associação de Produtores Orgânicos de Pato Bragado - APOP, CNPJ
04.845.893/0001-27
OBJETO: O fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estabelecidas no Edital
da Chamada Pública n. º 001/2021 - Fundepar. VALOR: R$ 32.640,90 (trinta e dois mil,
seiscentos e quarenta reais e noventa centavos). RECURSO: Dotação Orçamentária
4101.12368426.470 - Gestão das Unidades Escolares, Elemento da Despesa 3390 3201-
Merenda Escolar, fonte de recurso 116 - RF- transferência de recursos do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação- FNDE. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N. º 133/2022 - FUNDEPAR
PROTOCOLO: 18.798.137-9
CONTRATADA: Cooperativa Mista de Produção da Agricultura Familiar de Candoi - CAFCAN,
CNPJ 10.745.251/0001-59
OBJETO: O fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estabelecidas no Edital
da Chamada Pública n. º 001/2021 - Fundepar. VALOR: R$ 173.004,38 (cento e setenta e
três mil e quatro reais e trinta e oito centavos). RECURSO: Dotação Orçamentária
4101.12368426.470 - Gestão das Unidades Escolares, Elemento da Despesa 3390 3201-
Merenda Escolar, fonte de recurso 116 - RF- transferência de recursos do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação- FNDE. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2022.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 82/2022
O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, torna público a todos os
interessados que na licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 082/2022, que tem por
objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS
REMÉDIOS/PI - ÁREA 1.680,00 M², SICONV-CONVÊNIO Nº 906444/2020/MDR/CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL/CEF, realizada abertura da sessão de licitação na data do dia 22/03/2022
para a realização de credenciamento e recebimento dos envelopes nº 01 e nº 02, realizando a
abertura dos envelopes nº 01 (habilitação) para análise da COPEL/IDEPI. Após este ato a
Comissão Permanente de Licitações deste IDEPI passa a publicar o resultado da Habilitação
desta CONCORRÊNCIA: 1) 1) SR VIEIRA DE CARVALHO ME (CONSTRUTORA CARACAS) - CNPJ nº
24.892.152/0001-04; 2) JOSIEL RIBEIRO DOS SANTOS CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ nº
07.166.919/0001/07; 3) L DE S FORTES EIRELI (JUSCON) - CNPJ nº 35.202.475/0001-45; 4) R M
DE ANDRADE ENG. (ANDRADE MARINHO) - CNPJ nº 35.028.120/0001-81; 5) BS CONSTRUTORA
- CNPJ nº 26.767.222/0001-28; 6) CONSTRUTORA MARCOS ASSUNÇÃO - CNPJ nº
02.390.220/0001-02; 7) GMC CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 17.787.461/0001-59; 8)
CONSTRUTORA PLANEJARE LTDA - CNPJ nº 21.376.282/0001-04; 9) CONSTRUTORA SOLUÇÃO -
CNPJ nº 24.667.970/0001-03; 10) ECONSEL (VM PESSOA) - CNPJ nº 04.603.664/0001-00; 10)
CONSTRUTOP ENG. E CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ nº 16.990.345/0001-70; 11) TC ENG. (GB
PEREIRA - EPP) - CNPJ nº 29.020.209/0001-07. Encontram-se inabilitadas as Empresas: 12) GG
DA SILVA ALVES - ME (MJL ENG) - CNPJ nº 27.226.572/0001-40, pelo não cumprimento do
exigido no item 7.9.3, 7.96; 13) R. ALMEIDA CONSTRUTORA - CNPJ nº 23.612.847/0001-22,
pelo não cumprimento do exigido no item 7.9.3 do edital desta concorrência. Publique-se.
Teresina/PI, 6 de abril de 2022.
ALLAN RICARDO ALVES CIRILO
Presidente da COPEL/IDEPI
LEONARDO SOBRAL SANTOS
Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 137/2022
OBJETO: Contratação de uma empresa de engenharia para a pavimentação em
paralelepípedo no município de Floriano/PI - área: 2.240,00m², SICONV/CONVÊNIO Nº
903923/2020/MDR/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF;
TIPO: Menor Preço;
DATA DA ABERTURA: às 09:00 (nove) horas, do dia 13 de maio de 2022;
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 482.726,34 (QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS MIL,
SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS);
EDITAL DISPONIVEL: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, Coordenação de Licitação
do IDEPI;
INFORMAÇÕES: sede do IDEPI à Rua Altos, 3541, sala da Coordenação de Licitação, Bairro
Água
Mineral,
em
Teresina
-
Piauí,
Fone:
(086)
3214-1016,
e-mail:
idepicpl.thepiaui@gmail.com.
Teresina/PI, 5 de abril de 2022.
LEONARDO SOBRAL SANTOS
Diretor Geral
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC Nº 69/2022
O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá
ciência a todos os interessados que realizará o RDC n. 69/2022, Processo Administrativo n.
00011.046017/2021-17do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº
12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 961/2020, Lei
Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto:
Reforma do CEJA Prof. Cláudio Ferreira em Teresina -PI. Fonte de Recursos 100 / F U N D E F.
Valor Estimado: R$ 802.612,64: Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas
(09/05/2022, 09h30min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478),
www.tce.pi.gov.br
e
www.seduc.pi.gov.br/licitacoes.
Informações:Telefone:(86)3216-
3239,cplseducpi@ gmail.com
Teresina/PI, 5 de abril de 2022.
MARLLA VASCONCELOS SILVA DE CARVALHO ROCHA
Gerente de Licitação e Contratação de Obras e Serviços de
Engenharia
SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022
PROCESSOS SEI N° 00310.001514/2021-11
O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria das Cidades- SECID/PI dá ciência a
todos que realizará a Tomada de Preços nº 012/2022 do tipo "Menor Preço", regida pela
lei federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, conforme discriminação a seguir,
objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa de engenharia
civil para a execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo de
7.679,40m² no município de Altos-PI, para lote 01 e de 8.682,00m² no município de Pedro
II-PI, para lote 02. Abertura 25/04/2022 às 09:00h. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por
Preço
Unitário.
FONTE
DE
RECURSOS:
110/Convenio
899921/2020
e
convenio
903562/2020. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.333.149,00 (Um milhão trezentos e trinta e
três mil cento e quarenta e nove reais), para lote 01 e R$ 1.541.370,00 (Um milhão
quinhentos e quarenta e um mil trezentos e setenta reais), para lote 02. INFOR M AÇÕ ES :
Sala da Comissão Permanente de Licitação da SECID/PI, Ed. Antônio Portela Barbosa, Rua
Acésio do Rêgo Monteiro, 1515, Ininga, CEP: 64.052-860, nesta Capital. Fone: (86) 99438-
3319. E-mail cpl@cidades.pi.gov.br.
Teresina/PI, 6 de abril de 2022.
JOSÉ GUIMARÃES LIMA NETO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA
NÚMERO DO CONTRATO; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-
04.433; Coinvestimentos Regionais/2018; Felipe Cosmos De Oliveira Me; A Capsula; R$
250.000,00; 11/03/2022 / PR-04.430; Coinvestimentos Regionais 2018; Martins-Schmitt
Soluções Criativas Ltda - Me; O Canto Do Pó; R$ 50.000,00; 09/03/2022 / PR-04.329; Fluxo
Contínuo Para Produção Para Televisão/2018; JPL Produções Eireli; Batucada - A Vida E A
Morte De Assis Valente; R$ 400.000,00; 15/03/2022 / PR-04.424; Fluxo Contínuo Produção
Para Televisão/2018; Bsb Serviços Cinegroup Ltda; Um Olhar Estrageiro Da Arte Brasileira;
R$ 665.500,00;
04/03/2022 / PR-04.426;
Suporte Automático;
Migdal Produções
Cinematográficas Ltda; Overman; R$ 3.206.461,20; 04/03/2022 / PR-04.462; Suporte
Automático; Bananeira Filmes Ltda; Medusa; R$ 488.414,19; 30/03/2022 / PR-04.459;
Coinvestimentos Regionais/2018; La Ursa Cinematográfica Ltda; Céu De Areia; R$
50.000,00; 28/03/2022 / PR-04.379; Fluxo Contínuo Produção Para Televisão/2018; Drama
Filmes Ltda; Lona Preta; R$ 2.367.893,91; 19/01/2022 / PR-04.436; Coinvestimentos
Regionais/2018; Diane Peixoto Maia-Me; Uma Nova Chance; R$ 503.962,50; 11/03/2022 /
PR-04.428; Coinvestimentos Regionais/2018; Vulcana Cinema Ltda; Os Estrangeiros; R$
1.200.000,00; 09/03/2022 / PR-04.437; Fluxo Contínuo Produção Para Televisão/2018; JPL
Produções Ltda-Me; Juliano Moreira, Um Humanista Na Medicina; R$ 400.000,00;
15/03/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo
ao Contrato; Objeto: FSA-57.820; Piloto Cinema E Televisão Ltda; Piloto Cinema E Televisão
Ltda; 01; 09/03/2022; Alteração do período de Apuração Da Média Do Número De
Empregados Do Quadro Permanente / PR-02.440; Diane Peixoto Maia - Me; Uma Nova
Chance; 01; 14/03/2022; Troca de distribuidora.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria
Executiva do
Fundo Setorial
do Audiovisual
- FSA
e o
BANCO REGIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam
público, para conhecimento dos interessados, a Retificação nº 02 do Edital da Chamada
Pública BRDE/FSA - COMPLEMENTAÇÃO 2021, a qual altera alguns itens do Edital,
incluindo o prazo final de inscrições.
O
edital
retificado
pode
ser
acessado
gratuitamente
no
site
www.brde.com.br/fsa.
Em 6 de abril de 2022.
WILSON BLEY LIPSKI
Diretor-Presidente BRDE
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