DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 318/2022
OBJETO: Registro de preços de equipamentos/peças/acessórios para mineração/escavação.
Abertura dia 20/04/2022, às 09h. Processo 22/1300-0002436-6. Os dados necessários da
referida
licitação
estão
disponíveis
nos
sites
www.compras.rs.gov.br
e
www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 6 de abril de 2022.
PAULO ROBERTO SBARAINI LUNARDI
Subsecretário CELIC/SPGG
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2022
Objeto: Aquisição de Bens e Equipamentos/Componentes/Acessórios para Medição.
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, com fundamento nas
Informações do Órgão Requisitante, torna público o esclarecimento do Edital em epígrafe
(cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 196 do Diário Oficial da União, do dia
07.03.2022)
a
qual
encontra-se
disponível
nos
sites
www.celic.rs.gov.br
e
www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a data da abertura da sessão do Pregão Eletrônico,
Processo 22/1300-0001465-4, para o dia 11 de abril de 2022, às 09 horas.
Porto Alegre/RS, 6 de abril de 2022.
LIÉGE PASCOTINI DRESCH
Diretora do DELIC/CELIC/SPGG
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022
A
Diretora
do
DELIC/CELIC,
no uso
de
suas
atribuições,
homologa
o
procedimento licitatório, Processo 21/1300-0005818-4, conforme segue: Lotes 01 e 02
DESERTOS, Lote 03 CANCELADO e Lote 04 adjudicados para a empresa MWRS COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 31.422.307/0001-04, pelo valor de R$ 29.000,00.
Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis na página inicial dos sites
www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9120/2022
A
Diretora
do
DELIC/CELIC,
no uso
de
suas
atribuições,
homologa
o
procedimento licitatório, Processo 20/1244-0013132-6, conforme segue: Lote 01
adjudicado para a empresa VALID SOLUCOES S.A., CNPJ 33.113.309/0001-47, pelo valor de
R$ 173.342.795,40. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis na página
inicial dos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 6 de abril de 2022.
LIÉGE PASCOTINI DRESCH
Diretora do DELIC/CELIC/SPGG
AVISO DE REVOGAÇÃO PARCIAL
LEILÃO ELETRÔNICO 0001/2022
Objeto: Lote 53 Etapa 1 - Alienação de veículos automotores recuperáveis e irrecuperáveis
pertencentes à Administração Pública.
A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 027/2022 e seus anexos, no uso de
suas atribuições, torna pública a REVOGAÇÃO DO LOTE 53 da ETAPA 1/RECUPERÁVEL do
certame acima, nos termos do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993 e Subitem 10.1 do
Edital, Processo 21/1300-0007663-8, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 216 do
Diário Oficial da União, do dia 30.11.2021. Os dados necessários da referida licitação estão
disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 6 de abril de 2022.
MÁRCIA CARDOSO DE FREITAS BECKER
Presidente da CPL/CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2022
A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, através de seu Pregoeiro
e Equipe de Apoio, nomeado por força das disposições contidas Portaria nº 35 de
31/03/2021 e Portaria nº 45 de 28/04/2021, publicados no Diário Oficial do Estado.
PREGÃO ELETRÔNICO 179/2022/SUPEL/RO. Tipo menor preço total por ITEM, PROC.
ADMINISTRATIVO Nº 29.004090/2021-22/SEDUC/SEI. OBJETO: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para confecção e oferta de merenda
escolar ao alunado das unidades executoras da Rede Estadual de Ensino, pertencentes a
jurisdição de Guajará-Mirim, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições,
quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento. VALOR ESTIMADO: R$
1.865.134,60. DATA ABERTURA: 20 de abril de 2022, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA
- DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. CÓDIGO UASG SUPEL:
925373.
EDITAL:
consulta
e
retirada
somente
nos
endereços
eletrônicos
www.comprasgovernamentais.gov.br (site oficial) e www.supel.ro.gov.br (site alternativo).
Informações tel. (69) 3212-9270 das 07h30min às 13h30min (horário Brasília/DF)
Porto Velho-RO, 6 de abril de 2022.
MARIA DO CARMO DO PRADO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2022
A Comissão Setorial de Licitação da SEED/RR torna público aos interessados o aviso da
Chamada supracitada, PROCESSO SEI Nº 17101.009866/2021.83 - SEED, cujo objeto é Aquisição de
gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar - por meio de chamada pública para
complementar o cardápio da merenda da alimentação dos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino
da Capital, Interior e Indígenas do Estado.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Auditório da Secretaria de Estado da Educação e Desportos -
SEED, sito à Rua Barão do Rio Branco, nº 1495 - Centro.
DATA DE ABERTURA: 28/04/2022
HORARIO: 9h (horário local)
O EDITAL poderá ser retirado no Protocolo da Comissão Setorial de Licitação - CSL,
localizada na Rua Barão do Rio Branco, n° 1495 - Bairro Centro, CEP: 69.301-130 - Boa Vista/RR, a partir
de 07 a 26/04/2022 de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min às 13h30min, comparecerem
munidos de PEN-DRIVE para obter a cópia do arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem
qualquer ônus. Sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência de informações.
Boa Vista/RR, 5 de abril de 2022.
EVERIADINE FARIAS DE LIMA
Presidente da CSL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
A Comissão Setorial de Licitação da SEED/RR torna público aos interessados o
aviso da Chamada supracitada, PROCESSO SEI Nº 17101.008404/2021.49 - SEED, cujo
objeto é Aquisição de gêneros alimentícios regionalizados às Escolas Estaduais Indígenas e
comunidades Tradicionais da capital e interior do Estado de Roraima, calendário escolar do
ano de 2022, por meio de Chamada Pública
LOCAL DE REALIZAÇÃO: sala da COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO - CSL,
localizado na Sede da Secretaria de Estado da Educação e Desportos - SEED, sito à Rua
Barão do Rio Branco, nº 1495 - Centro.
DATA DE ABERTURA: 26/04/2022
HORARIO: 9h (horário local).
O EDITAL poderá ser retirado no Protocolo da Comissão Setorial de Licitação -
CSL, localizada na Rua Barão do Rio Branco, n° 1495 - Bairro Centro, CEP: 69.301-130 - Boa
Vista/RR, a partir de 06 a 25/04/2022 de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min às
13h30min, comparecerem munidos de PEN-DRIVE para obter a cópia do arquivo referente
ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Sendo-lhe vedada qualquer alegação
posterior de insuficiência de informações.
Boa Vista/RR, 5 de abril de 2022.
EVERIADINE FARIAS DE LIMA
Presidente da CSL
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 49/2021
ESPECIE: P PROCESSO: 21101.002326/2021.46
EDITAL: CONCORRÊNCIA Nº 049/2021
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura de
Roraima, torna público o resultado do certame licitatório referente à CONCORRÊNCIA
supracitada, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXEC U Ç ÃO
DOS SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DAS VICINAIS
14 E 19 COM SISTEMA MONOFÁSICO E, 22 E 12 COM SISTEMA TRIFÁSICO, NA ZONA RURAL
DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - RR. (CONVÊNIO Nº 0135/2019 SICONV nº
896788/2019/MDR/SUDAM/GOV-RR), a empresa NORTELETRO COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.808.521/0001-02, com o valor global de R$
5.970.784,36 (cinco milhões novecentos e setenta mil, setecentos e oitenta e quatro reais
e trinta e seis centavos), com prazo de execução dos serviços de 150 (cento e cinquenta)
dias, e com deságio de 0,65%, em relação ao orçamento da administração.
Boa Vista/RR, 5 de abril de 2022.
NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRA
Presidente da CSL
AV I S O
REUNIÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
ESPECIE: PROCESSO: 21101.002935/2021.3
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
AMPLIAÇÃO E DUPLICAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - RODOVIA RR-205, NO TRECHO: EST. 0,00
X EST. 373+16,774, COM EXTENSÃO TOTAL DE 7,476KM, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR
(TERMO DE CONVÊNIO Nº 047101/2019/SUDAM - SICONV 896928).
EDITAL: CONCORRÊNCIA Nº 006/2022
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, no uso
de suas atribuições, comunica que fica convocada a Sessão Pública para abertura dos
invólucros - Envelopes nº 02 da Propostas de Preços, da(s) licitante(s) habilitada(s), nos
termos do Edital epigrafado.
LOCAL E DATA: Sala de Reuniões da CSL/SEINF, na Sede da Secretaria de Estado da
Infraestrutura de Roraima, sito à Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa Vista
- RR, no dia 08 de abril de 2022, às 10h00, (horário local).
Boa Vista - RR, 6 de abril de 2022.
NAYRANA ROSELY DE MELO N. FIGUEIRA
Presidente da CSL
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
FUNDAÇÂO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1032/2015
Pagamento para aquisição de produto importado, Determinador de nitrogênio e proteína
LECO FP528, para laboratório de Nutrição, convênio CAPES PRO EQUIPAMENTOS
787397/2013.
CAV/UDESC.
Valor
estimado
(*)
R$
160.492,03.
Empresa:
LECO
CORPORATION. Fundamentação: Art 24 XXI da Lei 8.666/93. Objeto: Pagamento de taxas
de Importação referente a Aquisição do produto importado Determinador de nitrogênio e
proteína LECO FP528, para laboratório de Nutrição, convênio CAPES PRO EQUIPAMENTOS
787397/2013 CAV/UDESC. Valor: Estimado(*): R$3.000,00. Empresa: Banco do Brasil.
Fundamentação: Não aplicável a lei 8666/93. (*)Sofrerá variação em razão da Cotação da
moeda estrangeira na data do fechamento do contrato de câmbio.
Florianópolis, 25 de agosto de 2015.
ANTÔNIO HERONALDO DE SOUSA
Reitor
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DOS TRANSPORTES
COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Aditamento nº 05 ao CN 843317001100 - Objeto: Execução de obras e serviços
de engenharia, com fornecimento de materiais e equipamentos, visando complementação
da Extensão Ferroviária da Linha 9 Esmeralda, trecho entre as Estações Grajaú e Varginha
- Lote 1 - Contratado: CONSÓRCIO CONCREJATO-ALBERONI E ARRUDA - Data: 25/03/22 -
Finalidade: readequação da Planilha de Quantidades e Preços Propostos, com a inclusão de
serviços adicionais e respectivos critérios de medição, acréscimo e decréscimo de
quantitativos - Valor: R$ 3.089.498,06 - Programa de Trabalho: 26783370723230000 -
Natureza de despesa: 449051 - Parecer GRJ nº 122, de 09/03/22
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie:
TERMO
DE
ACORDO
QUE
ENTRE
SI
CELEBRAM
A
FUNDAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS -
UNICAMP, A EMPRESA FLEX IC INDÚSTRIA MICROELETRÔNICA LTDA E A FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP.
Identificação Ref. FUNDEP: 21040*26 Ref. Unicamp: 01 P-21401/2021 - conv. 93013; Ref.
Funcamp: Convênio 5773 - FUNDEP-FLEX IC/CCS/Sibratec-Sensores; Objeto: Constitui objeto
do
presente
instrumento
o
repasse de
recursos
financeiros,
pela
ACORDANTE
à
ACORDADA, com vistas ao desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado: "SENSORES
DE PRESSÃO EM FILMES FINOS PIEZORESISTIVOS", conforme descrito nos seguintes anexos,
que passam a fazer parte integrante deste Termo de Acordo: a) Anexo I: Projeto; e b)
Anexo II: Cronograma Físico Financeiro. Despesas: Através do presente instrumento, a
ACORDANTE repassará à ACORDADA o valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
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