DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
reais). Além dos valores mencionados, a INSTITUIÇÃO INTERVENIENTE COFINANCIADORA
obriga-se a aportar ao Projeto o valor mínimo de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais),
5% (cinco por cento) dos valores desembolsados pela ACORDANTE, referente ao presente
Acordo.
Prazo de Vigência: O presente Termo de Acordo terá vigência de 24 meses a partir da data
de assinatura. Data da Assinatura: 06/10/2021 - Osvaldo Correa assinou pela Flex Ic., JAIME
ARTURO RAMIREZ assinou pela Fundep, 08/10/2021 - ANTONIO JOSE DE ALMEIDA
MEIRELLES assinou pela Unicamp, 21/10/2021 - RENATO FALCAO DANTAS pela Funcamp.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO
DESPACHO DA AUTORIDADE COMPETENTE
AUTORIZO a antecipação para 07/04/2022, do pagamento à 2N Engenharia
Ltda, do valor líquido de R$ 60.721,37 , conforme NFS-e nº 2906, emitida em 15/03/2022,
referente ao contrato nº 01/2022-RUNESP, Processo nº 568/2021-RUNESP, para possibilitar
os procedimentos na Plataforma + Brasil, via Contrato de Repasse nº 873706/2018, do
recolhimento de ISS em 11/04/2022 no valor de R$ 1.094,13.
São Paulo, 5 de abril de 2022
ESTEVÃO TOMOMITSU KIMPARA
Pró-Reitor de Planejamento Estratégico e Gestão
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA DOS ESPORTES E
JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 2020/27000/009556. CONTRATO nº 010/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA DE
ESTADO 
DA 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: 
GALVÃO 
SILVESTRE 
ENGENHARIA, 
CNPJ:
28.926.233/0001-39, OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação,
segundo a lei 8666/93, de empresa especializada em construção civil, para a execução de
obras civis de construção de refeitório, central de GPL, casa de bombas, depósitos de lixo
orgânico e reciclável, rampas cobertas, instalações de prevenção e combate a incêndio e
pânico e reforma dos banheiros do Centro de Ensino Médio Benjamim José de Almeida,
com área a ser construída de 400,93 m², área a ser reformada de 150,19m² e 400,78m² de
área de paisagismo, localizado na rua qc 0002, Bairro Conjunto Urbanístico, Município de
Araguaína -TO, no Estado do Tocantins VALOR DO CONTRATO: R$1.544.280,29 (um milhão,
quinhentos e quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta reais e vinte e nove centavos).
CLASSIFICAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
27010.12.368.1156.1086 
NATUREZA 
DE
DESPESA:44.90.51, FONTE: 0569 VIGENCIA:O contrato terá vigência de 12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA: 28/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 2020/27000/009556. CONTRATO nº 010/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA DE
ESTADO
DA 
EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: 
MRM
JUNQUEIRA 
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA EIRELI, CNPJ: 30.540.897/0001-07, OBJETO: O presente Contrato tem
como objeto a execução de obras civis de construção de Passarelas Cobertas, Reforma dos
Pisos, Reforma dos Forros, Reforma dos Banheiros, Reforma dos Alambrados da Quadra
Poliesportiva, Execução de Saia de Fechamento da Cobertura dos Fundos da Quadra,
Sistema de Prevenção e Combate contra Incêndio e Pânico, e Paisagismo no Centro de
Ensino Médio Presidente Castelo Branco, localizado na Avenida Tocantins s/n. Colinas do
Tocantins / TO. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.310.189,06 (um milhão, trezentos e dez mil e
cento
e
oitenta
e
nove reais
e
seis
centavos),
CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTARIA:
12.368.1156.1086, NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51, FONTE: 0569, VIGENCIA: O contrato
terá validade de 18 (dezoito) meses, contados a partir da assinatura do respectivo
termo.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 2020/27000/009556. CONTRATO nº 010/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA DE
ESTADO 
DA 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: 
GALVÃO 
SILVESTRE 
ENGENHARIA, 
CNPJ:
28.926.233/0001-39, OBJETO: Readequação da cantina/refeitório, dos banheiros esportivos,
da biblioteca, sala de informática, área administrativa, depósito, almoxarifado e construção
de salas dos professores, de coordenação, laboratório de física/química, guarita, depósito
de lixo e adequação do sistema de proteção, combate a incêndio e pânico do Colégio
Estadual São José, em Palmas. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.833.856,77 (um milhão
oitocentos e trinta e três mil e oitocentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA: 270.10.12.368.1156.1086,
NATUREZA DE DESPES A :
44.90.51, FONTE: 569, DETALHAMENTO DA FONTE: 002743
VIGENCIA: O contrato terá vigência de 20 (vinte) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO - COMPRASNET
Secretaria de Educação, através da A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL RUI
BARBOSA, por meio do Pregoeiro abaixo descrito, tornam público a licitação em epígrafe, cujo
objeto é aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de Alimentação aos alunos
matriculados na ESCOLA ESTADUAL RUI BARBOSA, tudo em conformidade com o Processo
Administrativo nº 001/2022. Abertura: às 09h00 min (Horário de Brasília), do dia 25 de abril de
2022. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site: www.comprasnet.gov.br
Gurupi- TO, 6 de abril de 2022.
REGINALDO LIMA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO - COMPRASNET
A Secretaria de Educação, através da ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA
ESTADUAL RETIRO, por meio da Pregoeira abaixo descrita, tornam público que fará realizar
a licitação em epígrafe, cujo o objeto é aquisição de Gêneros Alimentícios para
fornecimento de Alimentação aos alunos, tudo em conformidade com o Processo
Administrativo nº 001/2022 Abertura: às 09h00 min (Horário de Brasília), do dia 27 de abril
de 2022. O Edital poderá ser examinado ou retirado nos sites: www.comprasnet.gov.br
Povoado Retiro -São Salvador/TO, 6 de abril 2022.
MARIA DALVA BARBOSA DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO - COMPRASNET
A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL DR JOAQUIM PEREIRA DA COSTA,
por meio da Pregoeira abaixo descrita, tornam público que fará realizar a licitação em epígrafe,
cujo o objeto é aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de Alimentação aos
alunos, tudo em conformidade com o Processo Administrativo nº 001/2022 Abertura: às 09h00
min (Horário de Brasília), do dia 25 de abril de 2022. O Edital poderá ser examinado ou retirado
nos sites: www.comprasnet.gov.br
DATA DE ASSINATURA: 05/04/2022.
Gurupi/TO, 5 de abril de 2022.
PRISCILA FERREIRA DUTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO - COMPRASNET
A Secretaria de Educação, através da ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR DO
INSTITUTO PRESBITERIANO VALE DO TOCANTINS, CNPJ/MF sob o nº. 01.071.42/0001-07,
por meio do pregoeiro (a) promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 26 / 04 / 2022 às 08H. O Edital
poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou no Instituto
Presbiteriano Vale do Tocantins. Maiores informações poderão ser obtidas das 07 h às 17h.
Tel: (63) 3602-1701 e através do e-mail: instpresbiteriano@ue.seduc.to.gov.br.
Paraíso do Tocantins/TO, 6 de abril de 2022.
DORALICE BEZERRA PIMENTEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO - COMPRASNET
Secretaria de Educação, através da A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL RUI
BARBOSA, por meio do Pregoeiro abaixo descrito, tornam público a licitação em epígrafe,
cujo objeto é aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de Alimentação aos
alunos matriculados na ESCOLA ESTADUAL RUI BARBOSA, tudo em conformidade com o
Processo Administrativo nº 001/2022. Abertura: às 09h00 min (Horário de Brasília), do dia
25
de
abril
de 2022.
O
Edital
poderá
ser
examinado ou
retirado
no
site:
www.comprasnet.gov.br
Gurupi- TO, 6 de abril de 2022.
REGINALDO LIMA SILVA
Pregoeiro
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE ADIAMENTO Nº 11/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP COMPRASNET Nº 2/2022
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
PROCESSO Nº 2020/3100/00.233
A Pregoeira da Superintendência de Compras e Central de Licitações comunica
aos interessados o adiamento "Sine Die" da licitação em epígrafe, que tem como objeto à
aquisição de solução de sistema automatizado de identificação biométrica - abis, em
atendimento ao OFÍCIO Nº 22/2022/SII/II/SPC/SSP e OFÍCIO Nº 231/2022/SPC/SSP de lavra
da Secretaria da Segurança Pública, para melhor análise nos pedidos de questionamentos
e impugnações.
Palmas/TO, 6 de abril de 2022.
ETA PLESSE GONÇALVES CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2022 - UASG 925962
Aquisição de Material de Consumo e Permanente. PROC. 2021/33000/00.707 - SEAGRO. O
Edital
poderá
ser
retirado 
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br
ou
www.sgl.to.gov.br. 
Abertura 
das 
Propostas: 
25/04/2022 
às 
09h00min 
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de
Licitações 
da 
SEFAZ,
fone 
063 
3218 
2363,
em 
Palmas 
- 
TO
ou 
email:
pregoeiradorcelina@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.
Superintendente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 - CPL/PMBJ
Repetição
Objeto: Contratação de
Empresa de Engenharia, para
execução de
Pavimentação em Estradas Vicinais no município de Bujari - AC, convênio SICONV
907700/2020/MDR/CAIXA Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR.
Fonte de Recursos: 00.101.00 - Recursos Próprios - Ordinários;
00.106.00 - Transferências Voluntárias da União.
Retirada do Edital: 07/04/2022 à 22/04/2022
Através de solicitação via e-mail prefeiturabujari.cpl@gmail.com ou ainda na
Rua Expedito Pereira de Souza, S/N - CENTRO - CEP: 69.926-000 (antiga escola Ed m u n d o
Pinto), Bujari/AC - Fone (68) 3231-1128.
Horário: 8h às 13h.
Data da Abertura: 26/04/2022 às 09h00min., conforme preâmbulo no Edital.
Bujari-AC, 6 de abril de 2.022.
GUILHERME FERREIRA MENDES FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2022
O Prefeito de Epitaciolândia - Acre, Sérgio Lopes de Souza, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput do
artigo 26, com fundamento na lei n° 14.133/2021, especificamente o art. 75 Inciso II,
Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, na contratação da empresa Viana Clin & Gestão
Hospitalar, CNPJ sob o Nº 18.771.038/0001-23, inscrição estadual n. 01.066.961/001-99
com sede na Rua Alvorada, nº 54, Bosque, Rio Branco/Acre, para Contratação de
Empresa para Aquisição de Medicamentos no município de Epitaciolândia/Acre, no
valor total de R$ 41.203,84 (quarenta e um mil duzentos e três reais e oitenta e
quatro centavos), por se tratar de licitação dispensável (com fundamento lei n°
14.133/2021, especificamente o art. 75 Inciso
II), sendo que as despesas da
contratação correrão por conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho:
09.20.10.301.0159.2.071 - Piso de Atenção Básica - Fixo. Elemento de despesa:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 014 - SUS. Programa de
Trabalho: 09.20.122.0028.2.090 - Enfrentamento da Emergência Covid 19. Elemento de
despesa: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou Serviço de Distribuição Gratuita. Fonte de
recurso: 014 - SUS.
Epitaciolândia-Ac, 31 de março de 2022.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA