DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO nº 036/2018-GAB/PMC. Origem: Pregão Eletrônico FNDE 18/2017 para
Registro de Preços. Contratante: Prefeitura Municipal de Calçoene/AP, CNPJ nº
05.990.437/0001-13. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº: 06.020.318/0001-10. Objeto: Ônibus Urbano Escolar Acessível -
ONUERA PISO ALTO, Valor R$: 199.940,00, conforme descrito no edital e seus anexos, que
se regerá pela Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho
de 2002 e pelo Decreto n.º 5.450, de 31 de maio de 2005, mediante as condições
expressas nas cláusulas seguintes; Data da Assinatura: 10/08/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Contrato nº 036/2018-GAB/PMC. Origem: Pregão
Eletrônico FNDE 18/2017 para Registro de Preços. Contratante: Prefeitura Municipal de
Calçoene/AP, CNPJ nº 05.990.437/0001-13. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDUSTRIA E
COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº: 06.020.318/0001-10. Objeto: Prorrogação de
Vigência de Contrato por mais 1096 dias, a contar de 10/08/2019 à 10/08/2022. Fund.
Legal: Lei 8.666/93 e Cláusula 2ª do referido Contrato; Data da Assinatura: 30/03/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022-CL/PMI
Licitação Deserta para os Lotes: 01,02 e 03. A pregoeira da Prefeitura Municipal de Itaubal-
AP, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 006/2022-CL/PMI, Processo Administrativo n.º 0410.0148.2022-PMI, foi
declarado DESERTO PARA OS LOTES 01, 02 e 03. Origem: Secretaria Municipal de
Administração e Finanças. Objeto: O Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação
de empresa para fornecimento parcelado de combustível automotivo (gasolina comum,
óleo diesel comum e óleo diesel S-10), para atender as necessidades da Prefeitura de
Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes neste instrumento,
o Tipo: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. Maiores informações encontram-se à
disposição
a
ser
obtida 
através
do
endereço
eletrônico:
centraldelicitacaoitaubal@gmail.com.
Itaubal-AP, 21 de março de 2022.
GLENDA F. FIGUEIREDO CRUZ
Pregoeira CL/PMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2021-CPL/PMLJ
Processo nº 208.349/2021-SEMAP/PMLJ.
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º
003/2021-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto a contratação de empresa especializada em
Engenharia para Construção de Passarelas em Concreto em Áreas de Ressaca no Município
de Laranjal do Jarí-AP, do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N° 903290/2020/MD/PCN,
conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I),
Planilha Orçamentária (Anexo II), Cronograma Físico-Financeiro (Anexo III) e Projetos de
Engenharia; Empresa Vencedora: MACPLAN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ:
05.320.845/0001-88; Valor: R$ 5.755.512,72 (Cinco milhões, setecentos e cinquenta e cinco
mil, quinhentos e doze reais e setenta e dois centavos).
Em 22 de feveiro de 2022.
MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022
Número do Contrato: 005/2018. Processo: 06.01.2022/003-SEMUSA. Pregão Eletrônico nº
001/2018-CPL/SEMUSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari,
através do Fundo Municipal de Saúde; CNPJ nº 11.707.402/0001-47 Contratado:
LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS VITOR NOGUEIRA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 16.858.006/0001-34, Objeto: PRORROGAR a vigência do contrato por mais 12 meses;
Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 05/02/2022 a
04/02/2023. Valor Total: R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil). Fontes: 014. Data de
Assinatura: 28/01/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2022
Processo Administrativo n°. 755/2022 - SEMED/PMM.
A presente licitação tem por objetivo REGISTRO DE PREÇOS para futura e
eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para alimentação escolar, com entrega
parcelada. De acordo com o cronograma de entrega, fornecido pela SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Inicio do acolhimento das propostas AS 08h00min. DIA
07/04/2022. No site www.licitacoes-e.com.br. (horário de Brasília). Abertura das propostas:
AS 08h00min. DIA 25/04/2022. Início da disputa de preços: AS 10h00min. DIA 25/04/2022.
No site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra
disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br, nº da Licitação no Sistema:
931988.
Macapá-AP, 6 de Abril de 2022.
GELBE NASCIMENTO DANTAS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2022
Processo Administrativo n°. 22/2022 - SEMOB.
O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para
registro de preços para futura e eventual EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM
E SERVIÇOS DIVERSOS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS, MATERIAIS,
INSUMOS E MÃO-DE-OBRA. Abertura das propostas: Dia 20/04/2022 a partir das 08h
no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia
20/04/2022 às 10h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do
Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da
licitação no sistema: (932101).
Macapá-AP, 6 de abril de 2022.
JOSÉ JÚNIOR PINHEIRO TENÓRIO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
RESULTADO DE HABILITACAO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022/CEL/PMMZ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 471/2021-PMMz
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGAO -, por Intermédio da Comissão
Especial de Licitação comunica a todos os interessados o resultado da Habilitação da
Tomada de Preços das empresas habilitadas e classificadas, conforme segue: Empresa S. A.
CONSTRUCOES E SERVIÇOS, CNPJ: 42.184.154/0001-20, a empresa descumpriu o item 7.5.6
(não apresentou certidão de execução fiscal da sede do licitante; descumpriu o item 7.5.23
(declaração de faturamento dos últimos 12 meses). Declarando a empresa INABILITADA .
Empresa D. E. EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 34.459.168/0001-81, cumpriu
com todos os requisitos do item 7 do ato convocatório bem como dos itens 7.5.15 a
7.5.20, conforme Parecer Técnico emitido pela SEMINFRA/PMMz. Declarando a empresa
HABILTADA; Empresa C. A. RODRIGUES & RODRIGUES LTDA, CNPJ: 18.528.475/0001-10,
cumpriu com todos os requisitos do item 7 do ato convocatório bem como dos itens 7.5.15
a 7.5.20, conforme Parecer Técnico emitido pela SEMINFRA/PMMz. Declarando a empresa
HABILTADA; Empresa ROCHA & RODRIGUES LTDA, CNPJ: 18.528.475/0001-10, cumpriu com
todos os requisitos do item 7 do ato convocatório bem como dos itens 7.5.15 a 7.5.20,
conforme
Parecer
Técnico
emitido pela
SEMINFRA/PMMz.
Declarando
a
empresa
HABILTADA; Empresa A DA S. FERNANDES EIRELI, CNPJ: 40.524.745/0001-74, descumpriu o
item 7.5.18 "Certidão de Registro e Quitação PESSOA JURÍDICA, do Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia (CREA) ou do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU),
comprovando atividade compatível com o objeto da licitação e os respectivos responsáveis
técnicos da empresa", descumpriu o item 7.5.23 (não apresentou recibo de entrega junto
a receita federal da declaração de faturamento). Declarando a empresa INABILITADA .
Declaramos que a partir do conhecimento do resultado de habilitação os licitantes tem o
prazo de 05 (cinco) dias uteis para impetrar recursos administrativo contra o resultado,
conforme art. 109 da Lei 866693, o prazo contara a partir da publicação por e-mail
conforme estabelecido em ata de sessão pública.
Mazagão-AP, 5 de abril de 2022.
SEBASTIÃO CLÉSSIO ALFAIA DA TRINDADE
Presidente da CEL/PMMz
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022/CEL/PMMZ
CONVOCAÇÃO DA LICITAÇAO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022/CEL/PMMz - PROCESSO
MINISTRATIVO Nº 8482/2021-CEL/PMMZ
O Presidente no uso de suas atribuições torna público A CONVOCAÇÃO da
abertura do Envelope de Proposta de Preços da Tomada de Preços nº 001/2022-
CEL/PMMz, 
objetivando
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA
ESPECIALIZADA 
PARA
PAVIMENTACAO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E
CALÇADAS, SITUADO NA VILA DO RIO PRETO, NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP para o dia
01/04/2021, às 08h30MIN. Neste sentido convocamos as empresas Habilitadas: COELHO
BRITO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.959.397/0001-71 para prosseguimento do
referido certame, registre-se que não houve recurso administrativo, conforme publicação
no DOU, edição 54, seção 3, pag. 190.
Mazagão-AP, 29 de março de 2022.
SEBASTIÃO CLÉSSIO ALFAIA DA TRINDADE
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022/CEL/PMMZ
CONVOCAÇÃO DA LICITAÇAO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022/CEL/PMMz - PROCESSO
MINISTRATIVO Nº 8519/2021-CEL/PMMZ
O Presidente no uso de suas atribuições torna público A CONVOCAÇÃO da
abertura do Envelope de Proposta de Preços da Tomada de Preços nº 003/2022-
CEL/PMMz, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRU C AO
DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO DISTRITO DO CARVAO, NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP
para o dia 01/04/2021, às 10h30MIN. Neste sentido convocamos as empresas Habilitadas:
S.SP COMERCIO E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 19.426.544/0001-48 e LDS CONSTRU CO ES
COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 29.642.362/0001-68 para prosseguimento do referido
certame, registre-se que não houve recurso administrativo, conforme publicação no DOU,
edição 50, seção 3, pag. 217.
Mazagão-AP, 29 de março de 2022.
SEBASTIÃO CLÉSSIO ALFAIA DA TRINDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - SEINC/PMPBA
Nº Processo: nº 20.260/2021 - SEINC, Tomada de Preços nº 008/2021-CPL/PMPBA,
Contratante: Prefeitura
Municipal de Pedra Branca
do Amapari - AP
- CNPJ
34.925.131/0001-00, contratada empresa C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ: N° 15.867.442/0001-
07 Objeto: CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, URBANIZAÇÃO E REDE ELÉTRICA EM
LOTEAMENTO DE CASAS POPULARES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO
AMAPARI - AP - CONVENIO Nº 905614/2020, fundamento legal: Art. 54, da Lei nº 8.666/93
combinado com o inciso XII, do Art. 55, do mesmo diploma legal. Valor Total: Valor
Adjudicado: R$ 2.098.758,87 (DOIS MILHÕES, NOVENTA E OITO MIL, SETECENTOS E
CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). ASSINATURA DO CONTRATO, do
presente certame. Data Assinatura: 06/04/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2022- CPL/PMPBA
A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari, Elizabeth Pelaes dos Santos,
no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente
pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer adjudicado pela Pregoeira
Francineia A. Pantoja, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente Licitação nestes
Termos: Processo: 20.636/2021-SEMAH/PMPBA. Modalidade: P.E. SRP Nº: 08/2022 -
CPL/PMPBA. Data da Adjudicação: 05/04/2022. Data da Homologação: 05/04/2022. Objeto
da Licitação: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, de
acordo com as especificações e condições constantes no T.R.
EMPRESAS: DARKLE R ARAUJO, CNPJ nº 28.491.434/0001-50; Item: 02; Valor
global R$
60.000,00 (sessenta mil
reais); A.
SALOMÃO DE ALMEIDA,
CNPJ nº
04.437.177/0001-00; Itens: 01 e 03; Valor global R$ 705.830,86 (setecentos e cinco mil,
oitocentos e trinta reais e oitenta e seis centavos).
Pedra Branca do Amapari-AP, 6 de abril de 2022
ELIZABETH PELAES DOS SANTOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022- CPL/PMPBA
A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari, Elizabeth Pelaes dos
Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor,
especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer
adjudicado pelo Pregoeiro Romulo de Souza Brito, resolve:

                            

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