DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N° 4 AO CONTRATO N° 069/2021
Objeto: o presente contrato tem por objeto a contratação de mepresa especializada para
execução de pavimentação(nova e recapeamento), drenagem pluvial e sinalização de
trânsito do sistema viário, incluindo serviços afins e correlatos, para o município de Novo
Hamburgo, incluindo responsabilidade técnica, material, mão de obra, equipamentos, de
acordo com o memorial descritivo, projeto básico, planilha de orçamento global,
cronograma físico-financeiro e plantas. Vigência: fica prorrogado o prazo do contrato por
mais 30 dias, a contar de 15 de abril de 2022. Contratada: CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. Assinatura: 30/03/2022.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Requisição N° 688/2022
Ratificado pelo Secretário Municipal de Administração em 05/04/2022 - Lei
Federal nº 8666/93, de 21/03/93-art. 25, Inciso CAPUT. Aquisição de vale-transporte para
abril, maio e junho de 2022. No valor de: R$ 460.000,00. Em favor de: CONSÓRCIO GESTOR
DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA NO TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS DE
NOVO HABURGO.
Em 6 de abril de 2022.
FAUSTON GUSTAVO SARAIVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2022
Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Data: 25 de abril de 2022, às 08:30 horas.
Objeto: Aquisição de 02(duas) retroescavadeiras para atendimento dos convênios n.ºs
912029/2021 e 915229/2021 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Informações do
edital pelo fone
nº (055)-3278-
1135, ramal 211,
pelo email:
licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br
Pinhal Grande-RS, 6 de abril de 2022.
LUCAS MICHELON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola Novo (Zero Hora) com no mínimo 60hp, 01
Carreta Agrícola com caçamba de madeira, modelo de no mínimo 03 (três) toneladas, 01
(um) eixo e pneus novos e 01 (um) Batedor de Cereais, sem plataforma e com pneus
novos, CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 911015/2021 - PLATAFORMA +BRASIL Nº
524005/2021. Contratante: Município de Ronda Alta - RS; CNPJ: 87.711.503/0001-53.
Contratada: LT Bergmann Comercio de Tratores Ltda; CNPJ: 34.176.422/0001-34. Valor do
Contrato: R$ 192.927,00. Vigência do Contrato: 05/04/2022 à 04/10/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: execução de remoções profundas - locais com deformações permanentes em uma
área de 1.231,00 m² (Hum, duzentos e trinta e um metros quadrados) da Rua Rio Branco,
reperfilagem e capa sobre asfalto Irregular em trecho da Rua Rio Branco, numa área de
10.227,00 m² (Dez mil, duzentos e vinte e sete metros quadrados), com início na Av.
Presidente Vargas e final na Rua XV de Novembro, no município de Ronda Alta/RS.
Contratante: Município de Ronda Alta - RS; CNPJ: 87.711.503/0001-53. Contratada:
CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA; CNPJ: 395.257.945/0001-08. Valor do Contrato: R$
893.673,77. Vigência do Contrato: 31/03/2022 à 31/07/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022
Tomada de Preços para contratação de empresa por empreitada global para
reforma (aquisição de materiais e serviço de mão de obra) junto ao ESF Cruzeiro, no Bairro
Cruzeiro, e também junto ao ESF Rural, no Distrito de Capão Bonito. A abertura das
propostas será às 09 horas do dia 22/04/2022, na sala de Licitações da Prefeitura
Municipal.
Maiores
informações
pelo
telefone
055-3327-1085,
e-mail
comprasjacui@hotmail.com ou no site: www.saltodojacui.rs.gov.br
Salto do Jacuí, 6 de abril de 2022.
RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
Procedimento Licitatório n° 08/2022 -
Edificação de Obra - Projeto
PROINFÂNCIA Tipo 01, na data de 11 de maio, às 08 horas, e informações no sítio:
www.santabarbaradosul.rs.gov.br.
Santa Bárbara do Sul-RS, 6 de abril de 2022.
MÁRIO ROBERTO UTZIG FILHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 3/2022
Procedimento Licitatório n° 07/2022 - REVITALIZAÇÃO MONUMENTO SANTA
BÁRBARA, na
data de
26 de abril,
às 08 horas,
e informações
no sítio:
www.santabarbaradosul.rs.gov.br.
Santa Bárbara do Sul-RS, 6 de abril de 2022.
MÁRIO ROBERTO UTZIG FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022
O Município comunica que esta RETIFICANDO a licitação a Concorrência Pública
001/2022, cujo objeto é a seleção de instituição financeira para a cessão onerosa do direito de
efetuar o pagamento da folha dos servidores públicos do Município. Conforme segue: a)
Abertura: 09/05/2022 às 9h, na sala de Reuniões da Prefeitura, Av. Prefeito José Nunes de
Abreu, 6.000; b) Retifica-se o Item 15.1. e; c) Retifica-se o Item 15.3. Permanecendo inalterado
o restante do edital. Informações: (55) 3367 - 1450, das 08 às 14h, de 2a à 6a feira.
Santo Antônio das Missões-RS, 6 de abril de 2022.
FELISBERTO DOS SANTOS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de São Francisco de Paula - RS, torna pública que está retificando
a seguinte licitação: 2ª Alteração - Licitação nº 20/2022, PE nº 14/2022 - Objeto: Registro
de Preços de Kit de Alimentos para cestas básicas. Abertura: 26/04/2022, às 9h 30
minutos.
Alteração disponível
no site
www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. A
sessão
Eletrônica será realizada através do Portal de Compras Eletrônicas Banrisul, no link:
https://pregaobanrisul.com.br.
Em 7 de abril de 2022.
MARCOS ANDRÉ AGUZZOLLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022
Torna público que realizará no dia 20/04/2022 às 11h00min, o Pregão
Eletrônico 41/2022 - Aquisição de Retroescavadeira; no dia 25/04/2022 às 09h30min, a
Tomada de Preços 02/2022 - Contratação de Empresa para Revitalização do Vestiário da
Praia das Ondinas. Edital, anexos e informações complementares poderão ser obtidas junto
à Central de Compras, pelo telefone: 53-3251-9600, pelos sítios eletrônicos:
www.saolourencodosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelos e-mails:
licitacao@saolourencodosul.rs.gov.br e compras01@saolourencodosul.rs.gov.br
RUDINEI HÄRTER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022
O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte:
SUSPENSÃO da licitação divulgada através do EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 04/2022 -
contratação de obra em regime de empreitada global para pavimentação asfáltica em
diversas ruas da cidade. Devido a alteração de valor. Assim sendo, será publicado novo
edital oportunamente divulgado. Maiores informações, através dos telefones (55)3363-
2100, pmlicita@viacom.com.br ou junto ao setor de licitações das 08:00 as 11:30 e das
13:30 as 17:00 horas sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035 , 06 de abril de 2022.
RICARDO MIGUEL KLEIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DAS MISSOES
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº1/2022
RETIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2022. NOVA DATA DE
ABERTURA: dia 27 de abril de 2022. as 9h, fica alterado os seguintes documentos: CFF-
CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO; PO-PLANILHA ORÇAMENTARIA ORÇAMENTO BASE
PARA LICITAÇÃO; e PRANCHAS: 01 até a prancha: 09. Convênio Plataforma + Brasil
912890/2021 Ministério do Desenvolvimento Regional. As demais clausulas permanecem
inalteradas. podendo ser solicitado pelo e-mail. pmsaopedro@hotmail.com.
Em 6 de ABRIL de 2022.
ANTONIO REGINALDO FERREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n.º 48/2022 referente à Dispensa de Licitação n.º 17/2022. Contratado: RUMMO
CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.180.516/0001-42. Objeto:
Contratação de prestação de serviços consistente na organização de arquivo municipal,
mediante normatização, treinamento e acompanhamento de ações, conforme descrição
contratual. Valor: R$ 14.000,00. Validade: 12 meses.
Contrato n.º 49/2022 referente à Dispensa de Licitação n.º 18/2022. Contratado: OBJETIVA
CONCURSOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.849.426/0001-14. Objeto: Contratação de
empresa para a prestação de serviços técnicos especializados para a realização de concurso
público para os cargos de Agente Comunitário de Saúde, Assistente Administrativo, Auditor
Fiscal, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Fiscal de Obras, Fiscal do Meio Ambiente, Monitor de
Educação Infantil, Motorista, Operador de Máquinas, Professor de Artes, Professor de
Geografia e Professor de Inglês, conforme solicitação de orçamento anexa ao presente
instrumento. Valor: R$ 41.980,00. Validade: 12 meses. Base
Contrato n.º 50/2022 referente à Dispensa de Licitação n.º 19/2022.Contratado: RAFAEL DE
SOUZA
PEREIRA EIRELI,
inscrita no
CNPJ
sob o
n.º 20.014.079/0001-17.
Objeto:
1.1.Prestação de serviços de transporte escolar, a ser executada com veículo tipo
carro/van, para o trajeto Angico - Loteamento dos Lírios, num total de 14 Km diários, de
segunda a sexta-feira, conforme descrição constante na solicitação de orçamento, que faz
parte integrante deste contrato, isso em decorrência de ordem judicial.Valor por
quilômetro: R$ 10,71. Validade: até 31/12/2022.
Contrato n.º 52/2022 referente à Dispensa de Licitação n.º 20/2022. Contratado: IPP -
INSTITUTO DE PESQUISAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.735.713/0001-57.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de pesquisa de opinião
pública, para implementação de novas ações pelo Poder Público, bem como verificar o
índice de satisfação das ações que estão sendo desenvolvidas pela municipalidade. Valor:
R$ 6.800,00. Validade: 60 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2021
O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos
interessados, que o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
081/2021 - Expediente Administrativo nº 27177/2021, que foi SUSPENSO, por fato
superveniente - Contratação dos serviços de instalação e implantação de rede de
distribuição de média e baixa tensão do Distrito Industrial de Sapucaia do Sul,
localizado na ERS-118-06, com fornecimento de material e mão de obra.
Sapucaia do Sul-RS, 6 de abril de 2022.
ALINE JACQUES
Pregoeira
ANTONIO CARLOS DE BARROS VIEIRA
Diretor de Compras e Licitações