Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022040700368 368 Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO SECSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO Nº: 020/2022 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: 31131/2021. REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO: 27/04/2022, às 10:00 horas OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos Fármacos, para todas as Unidades de Saúde pertencentes à SEMUSA (Secretaria Municipal de Saúde). RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: Os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico: https://saude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=526. Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel.(022) 2646-2506 ramal 2578 ou e-mail: compras@saude.cabofrio.rj.gov.br. Cabo Frio, 6 de abril de 2022. LUCIANO S. CARDOSO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO Nº: 021/2022 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: 19788/2021. REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO: 28/04/2022, às 10:00 horas OBJETO: Contratação de empresa fornecimento de equipamentos antropométricos para atender ao cumprimento das ações de nutrição de acordo com as diretrizes da PNAN (Política Nacional de Alimentação e Nutrição). RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: Os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico: https://saude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=527. Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel.(022) 2646-2506 ramal 2578 ou e-mail: compras@saude.cabofrio.rj.gov.br. Cabo Frio, 6 de abril de 2022. LUCIANO S. CARDOSO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 160529 - SRP AVISO DE EDITAL LICITAÇÃO 032/2022 PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 160529 COTA EXCLUSIVA PARA MEI/ME/EPP OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de complemento alimentar (leite em pó e outros) para atender a demandas do Fundo Municipal de Saúde de Cantagalo-RJ - VALOR: R$ 338.607,36 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de abril de 2022 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 07/04/2022 de segunda à sexta-feira, das 08h às17h. No seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 - Centro - Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG. Cantagalo, 4 de abril de 2022. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7430/2021 EDITAL Nº 0025/2022 A Prefeitura Municipal de Carmo-RJ, através de seu Presidente/Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará realizar através do Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/, a realização do Pregão Eletrônico nº 0004/2022, Processo Administrativo Nº 07430/2021. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE para atender as Unidades Básica de Saúde do Município de Carmo-RJ, referente à Emenda Parlamentar Proposta nº 11762.815000/1200-05, conforme especificações e quantidades constantes no presente edital. Data da Licitação: 26/04/2022 Horário: 09:00 horas. O interessado poderá retirar o Edital na Comissão Permanente de Licitação/Pregão da Prefeitura de Carmo, sito na Praça Princesa Isabel nº 15, 2º piso, sala 1, Centro Administrativo, Centro- Carmo/RJ, no horário das 13:00 às 17:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados, solicitar o envio do Edital por e-mail no endereço: licitacao@carmo.rj.gov.br, identificando a empresa solicitante e a licitação desejada ou ainda retirá-lo através do site www.carmo.rj.gov.br e pelo Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/ . Carmo-RJ, 5 de abril de 2022. IVAN LIMA PRAXEDES Presidente/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11081/2021 EDITAL Nº 0017/2022 A Prefeitura Municipal de Carmo-RJ, através de seu Presidente/Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará realizar através do Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/, a realização do Pregão Eletrônico nº 0006/2022, Processo Administrativo Nº 11081/2021. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE, para atender a Atenção Especializada em Saúde do Município de Carmo-RJ, referente à Emenda Parlamentar Proposta nº 11762.815000/1210-08, conforme especificações e quantidades constantes no presente edital. Data da Licitação: 27/04/2022 Horário: 09:00 horas. O interessado poderá retirar o Edital na Comissão Permanente de Licitação/Pregão da Prefeitura de Carmo, sito na Praça Princesa Isabel nº 15, 2º piso, sala 1, Centro Administrativo, Centro- Carmo/RJ, no horário das 13:00 às 17:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados, solicitar o envio do Edital por e-mail no endereço: licitacao@carmo.rj.gov.br, identificando a empresa solicitante e a licitação desejada ou ainda retirá-lo através do site www.carmo.rj.gov.br e pelo Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/ . Carmo-RJ, 5 de abril de 2022. IVAN LIMA PRAXEDES Presidente/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 R E M A R C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que se encontra disponível para retirada, o Edital do Processo de Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 03/2022, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de bicicletas e capacetes, para atender as necessidades operacionais dos agentes responsáveis pela realização de visitas às famílias inscritas no Programa Criança Feliz - Semds, com participação exclusiva de micro- empreendedor individual, micro-empresas e as empresas de pequeno porte, fica remarcada a abertura do presente certame para o dia 19 de abril de 2022, às 14:00 horas. Procedimento referente ao Processo Administrativo nº 3657/2021. Para maiores informações: e-mail semlic@itaborai.rj.gov.br. Itaboraí-RJ, 6 de abril de 2022. BEATRIZ MACIEL CAETANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2022 - Licitação nº 916713 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018, em decorrência do processo administrativo nº 17.098/2021, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 018/2022 (licitações-e: ID. 916713). Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, NA MODALIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA E 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, DE PLATAFORMA DE GESTÃO CENTRALIZADA DE CONTROLE DE ACESSO EM ATENDIMENTO AS UNIDADES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO E UNIDADES DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ (SMEC). Empresa vencedora: 7 LAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 07.355.957/0001- 08, R$ 8.879.155,20; Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 1º de abril de 2022. NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação e Cultura-Matrícula: 11.322 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2022 (P.A. 1531/2022) Objeto resumido: O objeto do presente Pregão Eletrônico Para Registro de Preços é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE KIT´S LANCHE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Eventos, de acordo com o especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 20 de abril de 2022, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br Licitação nº 931955. Itaguaí/RJ, 6 de abril de 2022. (A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2022 (P.A .1755/2022) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL GRÁFICO (BANNERS, FAIXAS, CRACHÁS, CARTÕES ENTRE OUTROS), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 20 de abril de 2022, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br Licitação nº 931141. Itaguaí/RJ, 6 de abril de 2022. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 27/2022 - SRP AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO O Município de Macaé, através da Comissão Pregoeira 02, no uso de suas atribuições legais, torna pública a decisão da Autoridade Superior quanto ao julgamento dos recursos interpostos pela empresa RIBEIRO ATACADISTA CA LTDA , conhecendo os recursos, por serem tempestivos, e no mérito, negar-lhes provimento em sua totalidade e mantendo incólume a decisão anterior. Macaé-RJ, 6 de abril de 2022. GABRIELE VIDAL DE SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSAFechar