Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022040700370 370 Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022 ISSN 1677-7069 Seção 3 A4, que deverá ser entregue no ato da solicitação, ou pela via digital, desde que o interessado forneça o pen drive. Data da sessão de recebimento e abertura dos envelopes: 06/05/2022, de 10h00min às 11h:00min conforme as normas estabelecidas no Edital. DEIVID ROBERT DE CRESCI CAMPOS Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO FRUSTRADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 Processo: 3458/2021 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA. A Pregoeira do Município de São João da Barra, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que o procedimento licitatório em epígrafe foi declarado FRUSTRADO, uma vez que não houve proposta classificada na presente licitação. São João da Barra, 6 de abril de 2022. MEIRY HELLEN DE ANDRADE AMARAL ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2022 - SRP Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada no mercado em locação de dispositivos educacionais chromebooks, carrinhos de recarga e painel interativo, conforme processo administrativo nº 22.057/2021. Tipo de licitação: Pregão presencial. Data da Licitação: 20/04/2022. Horário: Às 14 horas. Obs.: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h e no site da Prefeitura Municipal de Saquarema. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone (22) 2655-6400, ramal 215. Saquarema, 6 de abril de 2022. ANTONIO PERES ALVES Secretário Municipal de Educação AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2022 COM NOVA DATA Nº 21/2022 O Pregoeiro do Município de Saquarema, informa aos interessados na participação do pregão presencial n° 021/2022. Objeto: aquisição de materiais para dar início do ano letivo de 2022 com segurança nas unidades de ensino no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 21.550/2021. Obs.: O adiamento se dá para o primeiro dia útil seguinte devido o Decreto n° 2.277 de 01 de abril de 2022, que estabelece ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022. Nova data: 18/04/2022. Horário: Às 10 horas. Saquarema, 6 de abril de 2022. SAMUEL ARANDA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 12/2022 - FME Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais de Papelaria. Participação: Itens Exclusivo para ME/EPP e Itens de Ampla Concorrência. Data: 26/04/2022 - 10:00 horas. Tipo: Menor Preço Unitário. Retirada do Edital: Poderá ser feita na Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Luiz Gomes, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ ou pelo sítio eletrônico https://www.silvajardim.rj.gov.br/licitacao/ Informações: Endereço acima ou através do e-mail: pmsj.licitacao@gmail.com Horário de atendimento: 09:30 às 16:30 horas Silva Jardim, 6 de abril de 2022. FABRÍCIO VIANA ANTUNES PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada, para prestar serviço de realização de exames externos de Angioressonancia, Angiotomografia e Ressonância Cardíaca, através de prestação de serviços especializados para atender as necessidades do setor de regulação da Prefeitura Municipal de Três Rios/RJ. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 25 de abril de 2022 às 08:00 horas. PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2022 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios considerados desertos na última licitação, para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Três Rios. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 25 de abril de 2022 às 08:00 horas. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e no site www.tresrios.rj.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais sediada na Rua Gomes Porto, nº 225, Centro Empresarial Américo Silva, Sala 803, Centro, Três Rios/RJ, no horário compreendido das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2252-2286. PAULO VICTOR RABELLO GONÇALVES Diretor Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 A Prefeitura Mun. de Vassouras torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2022 que tem como objeto a Contratação de Serviços de Transporte Escolar fica ADIADA "SINE DIE" para alterações no Edital. Maiores informações à Av. Otávio Gomes, 395, Centro, das 10h às 16h - 2ª a 6ª feira. Tel.: (24) 2491-9000, licitacaovassouras@gmail.com, www.vassouras.rj.gov.br. Vassouras/RJ, 6 de abril de 2022. TATIANE LEAL JALOTO Membro da CPL - Matr. 300962-9 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE ERRATA - Tomada de Preço 01/2022 Torna público a errata do Aviso de Licitação da Tomada de Preço 01/2022, publicado no D.O.U. dia 05/04/2022. Objeto: Serviço de reforma das Unidades Básicas de Saúde. Onde se lê: Tomada de Preço 01/2021, (...), dia 20/04/2021 às 10:00h. LEIA-SE CORRETO: Tomada de Preço 01/2022, (...), dia 20/04/2022 às 10:00h. Ratificam-se as demais informações do aviso ora retificado. RAPHAEL SOARES DE CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 Torna público a realização do Pregão Eletrônico 15/2022, para aquisição de veículos automotores para esta Secretaria, dia 25/04/2022 às 10:00h. Edital disponível em comprasnet.gov.br e vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Informações: (24) 2491-9650 ou licitacaosaude@hotmail.com. RAPHAEL SOARES DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - SRP SRP 017/2022 - Proc. 423/21/SMAC/FMAS - Publicado: 24/03/2022 pag. 338, está sendo adiado sine die - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br/ www.comprasgovernamentais.gov.br - Info: (24) 3345-4444. PEDRO CARLOS RIBEIRO DE CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 Proc 100/2021/FEVRE - Exclusivo ME/EPP/MEI - tipo: Menor Preço por item- Objeto: Manutenção de ar condicionado central., Realização: 25/04/2022 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br - Info: (24) 3345-4444 ramal 121. THIARE CRISTINA DO CARMO COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 Proc 052/2021/FEVRE - Exclusivo ME/EPP/MEI e Ampla Concorrência - tipo: Menor Preço por item- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de descupinização., Realização: 26/04/2022 às 14h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br - Info: (24) 3345-4444 ramal 121. THIARE CRISTINA DO CARMO COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2022 Proc. 20136/2018/SMI - tipo: Menor Preço global - Objeto: Contratação de empresa para obra de revitalização do Campo de Futebol Oscar José da Silva e reforma de vestiário - São Sebastião - Volta Redonda/RJ . Realização: 27/04/2022 às 14h - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br - Info: (24) 3339-9020 R. 118. CARLOS MACEDO DA COSTA Autoridade Competente ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/PGM/2022 Espécie: Contrato 011/PGM/2022; Data do Contrato: 1/04/2022; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado(a): Cinthia Soares Dutra Fernandes; Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento da UBS Jardim das Palmeiras; Amparo: Dispensa de Licitação nº. 024/2022; Fundamento Legal: Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/1993; Processo: 191/SEMUSA/2022; Vigência: 01/10/2022; Coberturas Orçamentárias: Projetos Atividades: 10.3010018.2082, Elemento de Despesa 3.3.90.36, Fichas 286; Valor Global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais); Nota de Empenho: 482 de 09/03/2022; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Cinthia Soares Dutra Fernandes. Alto Alegre dos Parecis, 1 de abril de 2022. Denair Pedro da Silva - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 14/2022 R AT I F I C AÇ ÃO PROCESSO Nº. 509/2022/SEMOSP Aquisição de Tubos Metálicos Circular, com objetivo de manter a conservação de estradas vicinais com instalação de bueiros. Conforme Plano de Ação n°. 09032021-013254, celebrado entre o Governo Federal por meio da Bancada Fe d e r a l e o Município de Corumbiara. Conforme NPD 170/2022 Processo 509/2022/SEMOSP. Contratada: ARMCO STACO S.A INDÚSTRIA METALURGICA, CNPJ: 72.343.882/0001-07. Valor Total Contratado: R$ 246.480,00 (duzentos e quarenta e seis mil e quatrocentos e oitenta reais). Fonte de Recursos: 26.782.0005.1154.0000 - Aquisição de Tubos - Plano de Ação Nº 90032021-013254 - 4.4.90.52.99 Outros Materiais Permanentes - Ficha Principal 377 - 100 Recursos de Convênio. Nos termos do artigo 25 da Lei Fe d e r a l nº 8.666/93, ratifico a Inexigibilidade nº 014, conforme Parecer Jurídico, folhas 126 a 128, lavrado pelo Procurador Jurídico do Município Sr°. João Victor Silva Esper. Dê-se a publicação na forma do Art. 17 do citado diploma legal. Autorizo a emissão do Empenho. Corumbiara-RO, 6 de abril de 2022. LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA PrefeitoFechar