DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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371
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EXTRATO DE ADITAMENTO
QUARTO ADITAMENTO CONTRATUAL DE 2022
REFERENTE AO CONTRATO Nº 23/2020
CELEBRAÇÃO: 06/04/2022. PARTES: Município de Nova União e a Empresa Fatorial
Construções Ltda.
OBJETIVO: Prorrogar o Prazo de Execução das Obras/Serviços de "CONTRUÇÃO DA SEDE DA
CÂMARA MUNICIPAL", no Município de Nova União/RO, conforme planilha Orçamentária,
projeto de engenharia Memorial Descritivo, Plano de Trabalho, desenhos arquitetônicos e
demais peças integrantes do projeto básico", documentos estes em anexos ao presente
processo
de
nº391-1/2020,
mediante
Recursos
por
meio
do
Convênio
nº
864637/DPCN/2018, por mais 120 (cento e vinte) dias a contar a partir do dia 22 de ABRIL
de 2022, As demais cláusulas do contrato continuam inalteradas.. VALOR GLOBAL: continua
inalterado conforme os termos do Contrato de nº 23/2020.Prazo: O ADIANTAMENTO terá
prorrogação do prazo de execução dos serviços por 120 (cento e vinte) dias, contados a
partir de 22/04/2022 conforme requerimento solicitado pela Empresa Fatorial Construções
Ltda. FONTE DE RECURSOS: Convênio nº 864637/DPCN/2018. INTERVENIENTE: Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos. Processo nº 391-1/2020. Nova União/RO, 06 de
abril de 2022. João josé de Oliveira - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/CPL/2022
O Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da Licitação
na Modalidade de Concorrência Pública nº 002/CPL/2022, Processo Administrativo nº
0178/SEMECE/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para executar a
construção/revitalização do Campo do Incra, na Estância Turística de Ouro Preto do Oeste,
em favor da empresa J. J. CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ Nº
11.411.952/0001-14, no valor de R$ 4.914.347,89 (Quatro milhões, novecentos e quatorze
mil, trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos).
Ouro Preto do Oeste/RO, 6 de abril de 2022.
JUAN ALEX TESTONI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 63/2022/SML/PVH
A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna
publica a realizacao do PREGÃO ELETRÔNICO Nº063/2022/SML, do tipo MENOR PREÇ O,
deflagrado no Processo nº 09.01123/2021, cujo objeto resumido é AQUISIÇÃO DE PLACAS
DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS EM ALUMÍNIO FUNDIDO, PARA ATENDER AS UNIDADES
ESCOLARES ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Anexos I e II do Editall, as quais
deverão ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas
propostas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/04/2022 às 09h30min (hora do DF).
ENDEREÇO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS
INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 03, na Superintendencia Municipal de Licitacoes,
localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2º Andar, Bairro São Cristovao, CEP 76.804.022 -
Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horário local de
RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL
ESTIMADO: R$ 29.750,07 (vinte e nove mil, setecentos e cinquenta reais e sete
centavos).
Porto Velho-RO, 6 de abril de 2022.
LIDIANE SALES GAMA MORAIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 20/CPL/2022
DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 1-467/SEMAS/2022.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP DO OBJETO: O presente Termo de Referência tem por
objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (IMPRESSORA, MESA DE REUNIÃO...)
CONVÊNIO Nº 306/PGE-2021, processo administrativo n° 0026.484153/2021-42. DO TIPO:
Menor Preço Unitário. VALOR ESTIMADO: R$ 44.446,65 (quarenta e quatro mil
quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). ORGÃO: Prefeitura
Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA: 20 de Abril de 2022. LOCAL:
https://licitanet.com.br. HORÁRIO: Abertura da Proposta 09h10min. INFORMAÇÕES E/OU
RETIRADA DO EDITAL: (69)3471-4168 ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes ou
https://licitanet.com.br.
Presidente Médici/RO, 6 de abril de 2022.
WENDEL BRAGANÇA DIAS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/CPL/2022
DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 176/SEMOSP/2022. DO OBJETO: Pavimentação
em Blocos sextavados em vias urbanas com sarjetas, meio fio e calçadas, no município de
Presidente Médici - RO,Convênio PLATAFORMA + BRASIL Nº 897583/2020/DPCN. DO TIPO:
Menor Preço. DOS RECURSOS: 15 451 0050 1129 0000 Conv 897583-20-Pavimentação em
Blocos sextavados 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Ficha: 609 R$ 672.000,00 15 451 0050
1129 0000 Conv 897583-20-Pavimentação em Blocos sextavados 4.4.90.51.00 Obras e
Instalações. Ficha: 610 R$ 6.720,00. VALOR ESTIMADO: 678.720,00 (Seiscentos e setenta e
oito mil e setecentos e vinte reais). ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO.
DATA DE ABERTURA: 25 de abril de 2022. LOCAL: Sala de reunião da CPLM, no prédio da
Prefeitura Municipal, situada na Avenida São João Batista, nº. 1613, Centro, Presidente
Médici/RO. HORÁRIO: Abertura da Proposta 10h00min. INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO
EDITAL:
(69)3471-4168
ou
cpl@presidentemedici.ro.gov.br
ou
www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes.
Presidente Médici/RO, 6 de abril de 2022.
PEDRO ARLON BARROS FRIZZO
Superintendente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2022/PMT
PROCESSO ADM. 005/2022/SEMUSA
MODO DE DISPUTA ABERTO
EXCLUSIVO DE PARTICIPAÇÃO PARA MPE
O Município de Theobroma - RO torna público aos interessados e a quem possa
interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM nos termos nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº
10.024/2005, subsidiariamente a
Lei nº 8.666/93, LEI
COMPLEMENTAR 123/2006
ALTERAÇÕES POSTERIORES, E LEI MUNICIPAL 535/2016 E Decreto Municipal 3101/GP/2020.
Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE (01 AMBULÂNCIA TIPO PICK-UP 4X4,
SIMPLES REMOÇÃO). NO VALOR ESTIMADO DE R$: 235.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E
CINCO MIL RAEIS). Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir
das 10:00 horas horário de Brasília - DF do dia 20/04/2022, local www.licitanet.com.br.
Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site
supracitado e podendo ser solicitado por e-mail; cpltheobroma2019@hotmail.com; no site
do
município;
www.theobroma.ro.gov.br,
pelo
link:
https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes e em publicações
da CPL, ou na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de
Theobroma - RO, sito à Av. Presidente 13 Fevereiro nº 1341, Centro, de Segunda à Sexta
Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, para maiores
informações através do telefone (69) 3523-1144 ou (69) 3523-1140/(69) 999580061.
Theobroma, 6 de abril de 2022.
RODRIGO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/CPL/2022
Processo Administrativo nº 1-463/SEMOSP/2022
O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, através da COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO - CPL, instituída pelo Decreto Municipal nº 7522 de 24 de fevereiro de 2022,
torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra instaurada LICITAÇÃO,
sob a modalidade de TOMADA DE PREÇOS, sob o regime de execução indireta, por
empreitada por Preço Global, tipo menor preço, que se regerá pelas disposições da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006 e
Decreto Municipal 5.144/17, objetivando a Contratação de Empresa para realização do
Serviço quanto Revitalização da Praça Deusdeth Gomes Moreira, localizado na Rua Ypê,
Lote 298, Quadra 07, neste Município de Vale do Paraíso/RO, conforme Projeto de
Engenharia e seus anexos. Valor Orçado: R$ 403.255,79 (quatrocentos e três mil duzentos
e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos). CONVÊNIO N° 371/PGE-2021. A
sessão de abertura será realizada no dia 25/04/2022 às 10h:00min (hora local), na sala da
CPL, no prédio da Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, sito à Av. Paraíso, 2601,
Setor 01,
CEP: 76.923-000.
Informações Complementares:
O Edital
encontrar-se-á
disposição dos
interessados no
site http://transparencia.valedoparaiso.ro.gov.br, ou
solicitado através de requerimento na CPL Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Vale do Paraíso - RO, sito à Av. Paraíso, 2601, Setor 01, de Segunda à Sexta Feira, exceto
feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min ou através dos e-mails:
cpl.net@outlook.com e cpl@valedoparaiso.ro.gov.br. Para maiores informações através dos
telefones (69) 3464-1462 e (69) 3464-1005. Vale do Paraíso - RO, 06 de abril de 2022.
Decreto nº 7522 de 24.02.2022.
VALÉRIA NEIVA BATISTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2022/SEMED
Processo Administrativo nº 3425/2022/SEMED
Prefeitura Municipal de Vilhena através da Secretaria Municipal de Educação -
SEMED, por meio da Comissão de Chamamento Público Dec. 55.103/2022, torna público
aos interessados que realizará chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios
da através de Grupo Formal, Informal e Produtor Individual da Agricultura Familiar e de
Empreendedores Familiares Rurais, para alimentação escolar, através do Programa de
Alimentação Escolar - PNAE, com dispensa de licitação nos moldes da Lei nº 11.947/2009.
Resolução nº 26/2013, de 17 de junho de 2013 (FNDE) e suas alterações e Lei nº 8.666/93
no art. 25. O evento está marcado para o dia 26 de abril de 2022.
NEIVA CASTILHO DRUMOND
Presidente Comissão
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº. 269/2021
Processo nº. 013944/2021-SMSA
Secretário Municipal de Saúde - Adjunto, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17
de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado,
oriundo do Processo n°013944/2021- SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a
Eventual aquisição de tendas (piramidal), com instalação incluída para atender as
demandas e necessidades das Unidades Básicas, Especializadas, Vigilância em Saúde - SVS
e o administrativo da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, cuja a adjudicação dos itens
1 e 2 foram a favor da empresa LC TENDAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº.
35.067.125/0001-13, sendo o item 1 pelo valor de R$ 625.554,00 (seiscentos e vinte e
cinco mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais) e item 2 pelo valor de R$ 54.396,00
(cinquenta e quatro mil, trezentos e noventa e seis reais), perfazendo o valor total dos
itens de R$ 679.950,00 (seiscentos e setenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais).
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 62-SEMGES/FMAS/ASSESP/2022
Secretária Municipal de Gestão Social, em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17
de Julho de 2002, em conformidade com o Decreto 113-E, de 19 de Novembro de 2014,
que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e previsto no Art. 15 da Lei Federal
8.666/93 e Decreto Federal 7.892/2013, torna público os preços registrados no Pregão
Eletrônico 151/2021, oriundo do Processo Administrativo 005866/2021, cujo objeto é
Registro de preços para a EVENTUAL CONTRATAÇÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ESPECIFICAMENTE DE PAPELARIA,
ESCRITÓRIO, EXPEDIENTE, PAPÉIS E ENVELOPES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
DESCENTRALIZADAS,
PERTENCENTE À
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GESTÃO
SOCIAL-
SEMGES/PMBV, conforme especificações a seguir discriminadas: ELETRISUL COMERCIO DE
MERCADORIA E REPRESENTAÇÕES EIRELI, vencedora do Lote III com a proposta de preços
no valor de R$ 909.500,00 (novecentos e nove mil e quinhentos reais).
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64 E 065/2022/SMEC
Referente ao Pregão Eletrônico nº 173/2021
Processo 5099/2021-SMEC
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao
disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no
Pregão Eletrônico nº 173/2021, referente ao Processo nº 5099/2021/SMEC, cujo objeto é
a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
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