DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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372
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, conforme fornecedores e valores discriminados a
seguir: LOTES 3, 5 e 6, empresa classificada: INFOR EXPRESS EMPREENDIMENTOS EIRELI
ME, inscrita no CNPJ nº 08.889.121/0001-48, sendo o LOTE 3 no valor de R$ 1.135.996,45
(um milhão, cento e trinta e cinco mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e
cinco centavos), o LOTE 5 no valor de R$ 1.123.579,19 (um milhão, cento e vinte e três mil,
quinhentos e setenta e nove reais e dezenove centavos) e o LOTES 6 no valor de R$
374.499,91 (trezentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e
noventa e um centavos); LOTE 4, empresa classificada: R. V. RAMOS, inscrita no CNPJ nº
34.802.595/0001-10, no valor de R$ 309.999,61 (Trezentos e nove mil, novecentos e
noventa e nove mil e sessenta e um centavos) perfazendo o valor total dos lotes de R$
2.944.075,16 (dois milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, setenta e cinco reais e
dezesseis centavos), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura. Data da assinatura: 01 de abril de 2022.
MARIA CONSUÊLO SALES SILVA
Secretária Municipal de Educação e Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2022/SMEC
Referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2022
Processo 22517/2021-SMEC
Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na
Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão
Eletrônico nº 004/2022, referente ao Processo nº 22517/2021/SMEC, cujo objeto é a
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES, TIPO MICRO-ÔNIBUS, COM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL, COM
QUILOMETRAGEM
LIVRE
E
COM MANUTENÇÃO
PERIÓDICA,
PARA
ATENDER
COM
TRANSPORTE ESCOLAR AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SITUADAS NA ZONA
RURAL 
DE 
BOA 
VISTA, 
NAS 
COMUNIDADES 
INDÍGENAS, 
BEM 
COMO 
AS
SUPERINTENDÊNCIAS E COORDENAÇÕES QUE DÃO SUPORTE DIRETO AO ENSINO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme fornecedor e valor
discriminados a seguir: LOTE 1, empresa classificada: KAELE LTDA, inscrita no CNPJ nº
04.819.323/0001-62, no valor total de R$ 13.824.000,00 (treze milhões, oitocentos e vinte
e quatro mil reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura. Data da assinatura: 04 de abril de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº: 002573/2020/SMSA Especie: Contrato nº 050/2022/SMSA
Objeto: AQUISISAO DE MEDICAMENTOS QUE FORAM DESERTOS E/OU FRACASSADOS NO
PROCESSO N° 4877-20 - PREGAO ELETRONICO 166/2020, QUE SAO NECESSARIOS PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAUDE DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS.
Modalidade: Pregao Eletronico nº 101/2021 Valor: R$ 9.650,75. Unidade Orçamentaria:
0804, Funcional Programatica: 10.302.0034.2.098, Categoria Economica: 3.3.90.30.09,
Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 687 de
24/02/2022, no valor de R$ 9.650,75 (nove mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e
cinco centavos). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Contratante: MUNICIPIO
DE BOA VISTA. Contratada: MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - EIRELI Data
de Emissao do Contrato: 08 de marco de 2022. Vigencia: O prazo de vigencia do Contrato
sera ate 31 de dezembro do exercicio financeiro da assinatura do respectivo;
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº: 002573/2020/SMSA Especie: Contrato nº 048/2022/SMSA
Objeto: AQUISISAO DE MEDICAMENTOS QUE FORAM DESERTOS E/OU FRACASSADOS NO
PROCESSO N° 4877-20 - PRECAO ELETRONICO 166/2020, QUE SAO NECESSARIOS PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAUDE DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS.
Modalidade: Pregao Eletronico nº 101/2021 Valor: R$ 146.027,20 Unidade Orçamentaria:
0804, Funcional Programatica: 10.302.0034.2.098, Categoria Economica: 3.3.90.30.09,
Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 685 de
24/02/2022, no valor de R$ 146.027,20 (cento e quarenta e seis mil, vinte e sete reais e
vinte centavos). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Contratante: MUNICIPIO
DE BOA VISTA. Contratada: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - LT D
A. Data de Emissao do Contrato: 08 de marco de 2022. Vigencia: O prazo de vigencia do
Contrato sera ate 31 de dezembro do exercicio financeiro da assinatura do respecrivo;
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº: 002573/2020/SMSA Especie: Contrato n° 047/2022/SMSA
Objeto: AQUISISAO DE MEDICAMENTOS QUE FORAM DESERTOS E/OU FRACASSADOS NO
PROCESSO N° 4877-20 - PREGAO ELETRONICO 166/2020, QUE SAO NECESSARIOS PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAUDE DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS.
Modalidade: Pregao Eletronico nº 101/2021 Valor: R$ 44.118,75 Unidade Orçamentaria:
0804, Funcional Programatica: 10.302.0034.2.098, Categoria Economica: 3.3.90.30.09,
Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 684 de
24/02/2022, no valor de R$ 44.118,75 (quarenta e quarenta mil, cento e dezoito reais e
setenta e cinco centavos). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Contratante:
MUNICIPIO DE BOA VISTA. Contratada: ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES - EIRELI. Data de Emissao do Contrato: 08 de marco de 2022. Vigencia: O
prazo de vigencia do Contrato sera ate 31 de dezembro do exercicio financeiro da
assinatura do respectivo;
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº: 002573/2020/SMSA Especie: Contrato nº 053/2022/SMSA
Objeto: AQUISISAO DE MEDICAMENTOS QUE FORAM DESERTOS E/OU FRACASSADOS NO
PROCESSO N° 4877-20 - PREGAO ELETRONICO 166/2020, QUE SAO NECESSARIOS PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAUDE DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS.
Modalidade: Pregao Eletronico nº 101/2021 Valor: R$ 42.817,50. Unidade Orçamentaria:
0804, Funcional Programatica: 10.302.0034.2.098, Categoria Economica: 3.3.90.30.09,
Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 692 de
24/02/2022, no valor de R$ 42.817,50 (quarenta e dois mil, oitocentos e dezessete reais e
cinquenta centavos). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Contratante:
MUNICIPIO DE BOA VISTA. Contratada: MERCANTIL BARRETO COMERCIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES E SUPLEMENTOS - LTDA. Data de Emissao do Contrato: 08 de março de
2022. Vigencia: O prazo de vigencia do Contrato sera ate 31 de dezembro do exercicio
financeiro da assinatura do respectivo;
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº: 002573/2020/SMSA Especie: Contrato nº 052/2022/SMSA
Objeto: AQUISISAO DE MEDICAMENTOS QUE FORAM DESERTOS E/OU FRACASSADOS NO
PROCESSO N° 4877-20 - PREGAO ELETRONICO 166/2020, QUE SAO NECESSARIOS PARA
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
UNIDADES
DE 
SAUDE 
DE 
MEDICAMENTOS
ESPECIALIZADOS. Modalidade: Pregao Eletronico nº 101/2021 Valor: R$ 44.191,00
Unidade Orçamentaria: 0804, Funcional Programatica: 10.302.0034.2.098, Categoria
Economica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a
Nota de Empenho nº 689 de 24/02/2022, no valor de R$ 44.191,00 (quarenta e quatro
mil, cento e noventa e um reais). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
Contratante: MUNICIPIO DE BOA VISTA. Contratada: STOCK MED PRODUTOS MEDICO-
HOSPITALARES - LTDA Data de Emissao do Contrato: 08 de marco de 2022. Vigencia:
O prazo de vigencia do Contrato sera ate 31 de dezembro do exercicio financeiro
da
assinatura do respectivo;
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº: 002573/2020/SMSA Especie: Contrato nº 046/2022/SMSA
Objeto: AQUISISAO DE MEDICAMENTOS QUE FORAM DESERTOS E/OU FRACASSADOS NO
PROCESSO N° 4877-20 - PREGAO ELETRONICO 166/2020, QUE SÃO NECESSÁRIOS PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAUDE DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS.
Modalidade: Pregao Eletronico nº 101/2021 Valor: R$ 103.197,81 Unidade Orçamentaria:
0804, Funcional Programatica: 10.302.0034.2.098, Categoria Economica: 3.3.90.30.09,
Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 682 de
24/02/2022, no valor de R$ 66.271,81 (sessenta e seis mil, duzentos e setenta e um reals
e oitenta e um centavos). Unidade Orçamentaria: 0804, Funcional Programatica:
10.302.0034.2.098, Categoria Economica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS
(1.600.0000), tendo sido emitida a
Nota de Empenho nº 683 de 24/02/2022, no valor de R$ 36.925,00 (trinta e seis mil,
novecentos e vinte e cinco reais).
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Contratante: MUNICIPIO DE BOA VISTA.
Contratada: EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE - EIRELI Data de Emissao do Contrato: 08
de marco de 2022. Vigencia: O prazo de vigencia do Contrato sera ate 31 de dezembro do
exercicio financeiro da assinatura do respectivo;
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº: 002573/2020/SMSA Especie: Contrato nº 051/2022/SMSA
Objeto: AQUISISAO DE MEDICAMENTOS QUE FORAM DESERTOS E/OU FRACASSADOS NO
PROCESSO N° 4877-20 - PREGAO ELETRONICO 166/2020, QUE SAO NECESSARIOS PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAUDE DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS.
Modalidade: Pregao Eletronico nº 101/2021 Valor: R$ 45.610,75 Unidade Orçamentaria:
0804, Funcional Programatica: 10.302.0034.2.098, Categoria Economica: 3.3.90.30.09,
Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 688 de
24/02/2022, no valor de R$ 45.610,75 (quarenta e cinco mil, seiscentos e dez reais e
setenta e cinco centavos). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Contratante:
MUNICIPIO DE BOA VISTA. Contratada: ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS -
EIRELI Data de Emissao do Contrato: 08 de marco de 2022. Vigencia: O prazo de vigencia
do Contrato sera ate 31 de dezembro do exercicio financeiro da assinatura do
respectivo;
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº: 012372/2021/SMSA Especie: Contrato nº 054/2022/SMSA
Objeto: AQUISISAO DE APARELHO AUDITIVO BILATERAL PARA A CRIANÇA V.E. M. P.
Modalidade: Pregao Eletronico nº 228/2021 Valor: R$ 13.250,00 Unidade Orçamentaria:
0804, Funcional Programatica: 10.302.0034.2.098, Categoria Economica: 3.3.90.32.00,
Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 814 de
08/03/2022, no valor de R$ 13.250,00 (treze mil, duzentos e cinquenta reais) Interveniente:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Contratante: MUNICIPIO DE BOA VISTA. Contratada:
TARGET - COMERCIO DE MOVEIS E DE ARTIGOS MEDICOS - LTDA Data de Emissao do
Contrato: 09 de marco de 2022. Vigencia: O prazo de vigencia do Contrato sera ate 31 de
dezembro do exercicio financeiro da assinatura do respectivo;
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº: 002573/2020/SMSA Especie: Contrato n° 049/2022/SMSA
Objeto: AQUISISAO DE MEDICAMENTOS QUE FORAM DESERTOS E/OU FRACASSADOS NO
PROCESSO N° 4877-20 - PREGAO ELETRONICO 166/2020, QUE SAO NECESSARIOS PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAUDE DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS.
Modalidade: Pregao Eletronico nº 101/2021 Valor: R$ 22.905,35 Unidade Orçamentaria:
0804, Funcional Programatica: 10.302.0034.2.098, Categoria Economica: 3.3.90.30.09,
Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 686 de
24/02/2022, no valor de R$ 22.905,35 (vinte e dois mil, novecentos e cinco reais e trinta
e cinco centavos). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Contratante:
MUNICIPIO DE BOA VISTA. Contratada: MAURO DOS SANTOS FILHO - ME. Data de Emissao
do Contrato: 08 de marco de 2022. Vigencia: O prazo de vigencia do Contrato sera ate 31
de dezembro do exercicio fmanceiro da assinatura do respectivo;
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº: 013430/2021/SMSA Especie: Contrato nº 055/2022/SMSA
Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇAO DE
SERVIÇOS DE IMPLANTAÇAO E GERENCIAMENTO DA DIGITALIZAÇAO ATRAVES DE SISTEMA
PAC'S, FORNECENDO A IMPRESSAO DOS EXAMES EM PAPEL A4 E A3, QUANDO SOLICITADO
PELO USUARIO, DISPONIBILIZANDO A VISUALIZAÇAO DE IMAGEM DOS PROCEDIMENTOS DE
RADIOLOGIA EM GERAL NO PRONTUARIO DO PACIENTE DA REDE MUNICIPAL, COM
CONCESSAO EM REGIME DE COMODATO DOS EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSARIOS,
SEM OPERADOR, CONFORME QUANTITATIVOS E DESCRITIVOS CONSTANTES NO ANEXO I, A
FIM DE ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTONIO - HCSA E
CENTRO DE PREVENÇAO DO CANCER DE COLO E MAMA - SILVANIA HELENA SOUZA GOMES.
Modalidade: Pregao Eletronico nº 224/2021 Valor: R$ 324.720,00 Unidade Orçamentaria:
0804, Funcional Programatica: 10.302.0034.2.098, Categoria Economica: 3.3.90.39.50,
Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 884 de
08/03/2022, no valor de R$ 324.720,00 (trezentos e vinte e quatro mil, setecentos e vinte
reais) Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Contratante: MUNICIPIO DE BOA
VISTA. Contratada: BIOPLUS COMERCIO E REPRESENTAÇOES DE MEDICAMENTOS E
SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES - LTDA. Data de Emissao do
Contrato: 09 de março de 2022. Vigencia: O prazo de vigencia do Contrato sera de 6 (seis)
meses, iniciando com o recebimento da Ordem de Serviço.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 24309/2022/SMEC Espécie: Contrato nº 264/2022/SMEC Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 Valor Total: R$ 728.116,83 (setecentos e vinte e oito
mil, cento e dezesseis reais e oitenta e três centavos)
Objeto: AQUISIÇÃO DE 5.157 (CINCO MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE) RECARGAS DE
GÁS-GLP, COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO (GÁS DE COZINHA), COM
UNIDADE 
DE
FORNECIMENTO: 
BOTIJA
DE 
13KG,
RETORNÁVEL 
PARA
FOGÕES
DOMÉSTICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA -
SMEC - LOTE 1. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta
das seguintes dotações orçamentária: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional
Programática: 
12.365.0078.2.050,
Categoria 
Econômica:
3.3.90.30.00, 
Fontes 
de

                            

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