DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R$ 15.982,14 quinze mil, novecentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos).
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Contratada: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - LTDA. Data de
Emissão do Contrato: 31 de março de 2022. Vigência: O prazo de vigência do contrato será
até o dia 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei nº.
8.666/1993, iniciando com o Recebimento da Ordem de Fornecimento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2022-CPL
- Processo N° 092/2022 - SMED
OBJETO: contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material pedagógico
para atender as necessidades dos alunos da rede de ensino de educação básica Municipal
da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED da Prefeitura Municipal de
Bonfim/RR, conforme especificações no anexo I deste Termo de Referência.
A senhora Pregoeira, torna público para conhecimento a licitação, que será realizada no dia
20/04/2022, as 10:00HS. O edital encontra-se disponível a partir de 08/04/2022 na CPL do
município de Bonfim, no horário das 08h00min às 13h00min, mediante dispositivo
eletrônico e carimbo com CNPJ.
Bonfim/RR, 6 de abril de 2022.
ROSICLEIDE RODRIGUES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2022-CPL
- Processo N° 091/2022 - SMAD
OBJETO: aquisição e fornecimento de material de expediente diverso para atender as
necessidades da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, conforme
itens constantes no anexo I deste Termo de Referência.
A senhora Pregoeira, torna público para conhecimento a licitação, que será realizada no dia
20/04/2022, as 09:00HS. O edital encontra-se disponível a partir de 08/04/2022 na CPL do
município de Bonfim, no horário das 08h00min às 13h00min, mediante dispositivo
eletrônico e carimbo com CNPJ.
Bonfim/RR, 6 de abril de 2022.
ROSICLEIDE RODRIGUES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2022-CPL
- Processo N° 090/2022 - SMAD
OBJETO: Contratação de serviços de locação de veículos do tipo caminhonete para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SMAA, da
Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSP e da Secretaria Municipal de
Administração - SMAD da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, conforme discriminação no
anexo I deste Termo de Referência.
A senhora Pregoeira, torna público para conhecimento a licitação, que será realizada no dia
20/04/2022, as 07:30HS. O edital encontra-se disponível a partir de 08/04/2022 na CPL do
município de Bonfim, no horário das 08h00min às 13h00min, mediante dispositivo
eletrônico e carimbo com CNPJ.
Bonfim/RR, 6 de abril de 2022.
ROSICLEIDE RODRIGUES
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2020
ORIGEM: PROCESSO N° 196/2019 - SMOSP. TOMADA DE PREÇOS N° 013/2019 - CPL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. CNPJ: 04.056.214/0001-30
CONTRATADA: CONSTRUTORA KASA EIRELI-EPP. CNPJ: 07. 704.175/0001-29
RESPONSAVEL: JUCELINO CASARIN. CPF: 323.156.352-68 SÓCIO ADMINISTRADOR DA
EMPRESA .
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a realização do reequilíbrio econômico
financeiro ao Contrato N° 012/2020 serviços da obra de Revitalização de 3 (Três) Praças na
Sede de Bonfim/RR
Dotação Orçamentaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SMOSP.
Exercício - 2022. Programa de Atividade: 15.451.0504.1021.0000
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Tipo de
empenho: Global. O valor total: R$ 441.195,10 (Quatrocentos e quarenta e um mil, cento
e noventa e cinco reais e dez centavos).
DATA da ASSINATURA: 31/03/2022. Bonfim/RR, 31 de março de 2022. JONER CHAGAS -
Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2018
ORIGEM: PROCESO N° 099/2018 - SMED. TOMADA DE PREÇOS N° 004/2018 - CPL.
CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
BONFIM/RR. CNPJ:
04.056.214/0001-
30CONTRATADA: MONTEIRO &
PORTILHO LTDA - EPP.
CNPJ: 00.415.411/0001-48
RESPONSAVEL: ANTÔNIO CARVALHO MONTEIRO
FILHO. CPF: 221.225.833-04 Sócio
administrador.
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a realização do reequilíbrio econômico
financeiro ao Contrato N° 074/2018 - Conclusão dos Serviços da Execução da obra de
Construção de uma Escola de um Pavimento com seis salas de aula no Bairro Cidade Nova
na cidade de Bonfim/RR
Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SMED.
Exercício: 2022.Programa de Trabalho: 12.361.1000.1002.0000
Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 Fonte de Recursos: Recursos do MDE 25%.
Tipo de Empenho: No valor global. VALOR TOTAL: R$ 226.587,24 (Duzentos e vinte e seis
mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos).
DATA da ASSINATURA: 25/03/2022. Bonfim/RR, 25 de março de 2022. JONER CHAGAS -
Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2019
ORIGEM: PROCESO N° 191/2019 - SMED.TOMADA DE PREÇOS N° 010/2019 - CPL.
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BONFIM/RR. 
CNPJ: 
04.056.214/0001-30
CONTRATADA: MONTEIRO & PORTILHO LTDA - EPP.
CNPJ:
00.415.411/0001-48
RESPONSAVEL:
ANTÔNIO CARVALHO
MONTEIRO
FILHO.
CPF:
221.225.833-04 ócio administrador.
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a realização do reequilíbrio econômico financeiro
ao Contrato N° 125/2019 dos serviços remanescentes da obra de construção de uma escola de um
pavimento com seis salas de aula no Bairro Treze de Maio na cidade do Município de
Bonfim/RR
Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SMED. Exercício:
2022. Programa de Trabalho: 12.361.1000.1002.0000
Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 Fonte de Recursos: Recursos do MDE 25%.
Tipo de Empenho: No valor global. VALOR TOTAL: R$ 491.028,42 (Quatrocentos e noventa e um
mil, vinte e oito reais e quarenta e dois centavos).
DATA da ASSINATURA: 25/03/2022. Bonfim/RR, 25 de março de 2022. JONER CHAGAS - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2021
ORIGEM: PROCESSO N° 204/2020 - SMAD. - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021-CPL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30
CONTRATADA: NORTE E SUL COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME. - CNPJ: 03.082.791/0001-
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RESPONSAVEL: Roselia Lima de Souza- CPF: 565.789.462-68- REPRESENTANTE LEG A L
OBJETO: Objetiva a prorrogação do prazo de contrato por mais 12 (Doze) meses contados
a partir do dia 18/02/2022, para serviços de locação de veículos do tipo caminhonete para
atender as necessidades do Gabinete do Prefeito - GAB, da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos - SMOSP e da Secretaria Municipal de Administração - SMAD da
Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, e aditivo de valor que passara R$ 9.100,00 (Nove mil
e cem reais) mensais para R$ 10.000,00 (Dez mil reais) mensais para o lote I e R$ 9.150,00
(Nove mil e cento e cinquenta reais) mensais para R$ 10.050,00 (Dez mil e cinquenta reais)
mensais para o lote II , não ultrapassando o limite de 25% (vinte e cinco por cento),
conforme o parágrafo 1º e inciso II, do parágrafo 2º do Art. 65 da Lei nº 8.666/93, em
conformidade com a clausula sexta do contrato principal e podendo ser prorrogado nos
termos do Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93.
Gabinete do Prefeito - GAB.
Programa de Atividade: 04.122.0200.2003.0000
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP.
Programa de Atividade: 04.122.0600.2069.0000
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município
VALOR TOTAL: R$ 240.600,00 (Duzentos e quarenta mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA do 1° TERMO ADITIVO ao CONTRATO N° 008/2021: De 12 (Doze) meses contados
a partir do dia 18/02/2022.
DATA da ASSINATURA: 18/02/2022.
Bonfim/RR, 18 DE FEVEREIRO DE 2022
JONER CHAGAS
PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2021
ORIGEM: PROCESSO N° 204/2020 - SMAD. - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021-CPL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30
CONTRATADA: JOSIMAR DA SILVA LIRA - ME. - CNPJ: 08.662.696/0001-23
RESPONSAVEL: JOSIMAR DA SILVA LIRA- CPF: 843.916.183-20- REPRESENTANTE LEG A L
Objeto: A prorrogação do prazo de contrato por mais 12 (doze) meses contados a partir do
dia 18/02/2022, para serviços de locação de veículos do tipo caminhonete para atender as
necessidades do Gabinete do Prefeito - GAB, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos - SMOSP e da Secretaria Municipal de Administração - SMAD da Prefeitura
Municipal de Bonfim/RR, e podendo ser prorrogado nos termos do Art. 57, II, da Lei
Federal Nº 8.666/93.
Gabinete do Prefeito - GAB.
Programa de Atividade: 04.122.0200.2003.0000
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP.
Programa de Atividade: 04.122.0600.2069.0000
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município
VALOR TOTAL: R$ 94.800,00 (Noventa e quatro mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA do 1° TERMO ADITIVO ao CONTRATO N° 009/2021: De 12 (Doze) meses contados
a partir do dia 18/02/2022.
DATA da ASSINATURA: 18/02/2022. Bonfim/RR, 18 de fevereiro de 2022. JONER CHAGAS -
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
1º ADENDO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 -CPL/PMC. PROCESSO º 14/2022 -
SINFRA/PMC.
A Prefeitura Municipal de Cantá-RR, por intermédio da Comissão Permanente
de Licitação, faz saber a todos os interessados, que procedeu alteração no Edital do
certame licitatório em epígrafe, mediante o 1º ADENDO AO EDITAL da Concorrência
Pública nº 001/2022, a qual tem por objeto a Contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para pavimentação de vias públicas na VILA SERRA GRANDE I E II,
NO MUNICIPIO DE CANTÁ-RR - CONVÊENIO N. 896548/2019, com a finalidade de excluir a
exigência contida no item 8.3.9 do Instrumento Convocatório. Fica inalterado a data
prevista do certame do Edital da Tomada de Preços nº 6/2022-CPL/PMC, nos termos do
art. 21, § 4º da Lei Federal Nº 8.666/93, considerando que a alteração realizada não afeta
substancialmente a formulação das propostas, mantidas as demais cláusulas e condições
editalícias. Informações complementares: Edital e a alteração em questão, em inteiro teor
estão à disposição dos interessados, na Comissão Permanente de Licitação, localizada a
Rua Francisco Alves Gondim, s/nº - Centro - Cantá-RR.
Cantá-RR, 6 de abril de 2022.
THARINY DE SOUZA BRIGLIA
Presidente da Comissão
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2021-CPL/PMC
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 081/2021/SINFRA/PMC.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR por intermédio de sua Comissão
Permanente de Licitação, designada mediante Decreto nº 8/2022, torna público para
conhecimento dos interessados, a abertura de sessão pública da TOMADA DE PREÇOS Nº
004/2021, PROCESSO Nº 081/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO
NAS ARQUIBANCADAS E CAMPOS DE
FUTEBOL NAS COMUNIDADES CANAUANI,
TABALASCADA, MALACACHETA E SERRA GRANDE II NO MUNNICIPIO DE CANTÁ-RR, PARA
ATENDER AO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 888155/2019, convocando as Empresas
participantes do certame, para comparecer no dia 08 de abril de 2022, às 08:00 no horário
local, para nova abertura do envelope n°01 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, considerando
o teor da decisão acostada aos autos, a qual tem como fundamentação o disposto no art.
48, §3º da Lei 8.666/93. A sessão ocorrerá na sede Comissão Permanente de Licitação, na
Rua Francisco Alves Gondim s/n.º, Centro, Cantá-RR.
Cantá-RR, 6 de abril de 2022.
THARINY DE SOUZA BRIGLIA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022-CPL/PMC
Modalidade: Pregão
Presencial Nº
11/2022-CPL/PMC. Processo
Administrativo Nº
0 3 4 / 2 0 2 2 - S E M P L A F/ P M C .
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR por intermédio de sua Pregoeira
designada mediante Decreto nº 329/2021, torna público aos interessados, que realizará
Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022, do tipo MENOR PREÇO