DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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375
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GLOBAL, para "Contratação de empresa especializada em cessão de uso de softwares
SGDB, que atenda a PORTARIA 549/STN, interface desktop e web, com arquitetura
cliente/servidor e banco de dados com arrays multidimensionas, arquitetura multi-
geracional (MGA) similar ou firebird, compreendendo software contábil, , software de
gestão de folha de pagamento, software para controle interno, software para gestão
municipal-SGM que possam se integrar e gerar simultaneamente informações para o portal
da transparencia através de link específico a ser inserido no site da prefeitura municipal de
cantá-rr, com suas respectivas instalações nas estações de trabalho e servidor , com
treinamento local , atendimento e suporte técnico in loco e suporte help desk,
manutenção com atualizações , alterações legais, corretivas e evolutivas , importação /
conversão de dados para atender as necessidades da ADMINISTRAÇÃO GERAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR." ABERTURA DA LICITAÇÃO: Ás 09h00 (nove horas)
do dia 20/04/2022, na sede da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMC, situada na
Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Centro, Cantá-RR CEP: 69.390-000. O Edital
encontra-se a disposição dos interessados a partir do dia 07/04/2022 no horário das
08h:00 as 13h30, para retirada gratuita mediante preenchimento de requerimento de
retirada devidamente assinado e carimbado com CNPJ da empresa interessada e a entrega
de um dispositivo de armazenamento, na sede da Comissão Permanente de Licitação-
CPL/PMC. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados
pela Comissão Permanente de Licitação, nos dias uteis nos horários acima mencionados.
Cantá-RR, 6 de abril de 2022.
THARINY DE SOUZA BRIGLIA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ com sede na Praça do Centro Cívico,
s/nº, Centro, Nesta cidade, divulga e publica aos interessados, que teve como vencedores
do Pregão Presencial nº 020/2022, do tipo Menor Preço "Item", para CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM TRANSPORTE ESCOLAR, SOB O SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE CARACARAÍ PELO PERÍODO DE 200 DIAS LETIVOS ESPECIFICADOS EM
CALENDÁRIO ESCOLAR, POR PREÇO UNITÁRIO EM QUILÔMETROS RODADOS, INCLUÍDOS
TODOS OS TRIBUTOS, ENCARGOS, DESPESAS INDIRETAS E BENEFÍCIOS, FORNECIMENTO DE
VEÍCULOS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, ABASTECIDOS DE COMBUSTÍVEIS, COM TODA A
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUSA, COM CONDUTOR, as empresas:
PODIUM - TRANSPORTE EIRELI - EPP, CNPJ Nº 03.867.271/0001-37: Itens 5, 8, 9 com valor
global de R$ 556.820,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil oitocentos e vinte reais); REAL
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ Nº 07.442.073/0001-82: Itens 3, 12 com
valor global de R$ 470.022,00 (quatrocentos e setenta mil e vinte e dois reais); KAPEF
SERVIÇOS DE CONTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ Nº 07.322.675/0001-04: Itens
1, 2, 4, 6, 10, 13, 14 com valor global de R$ 915.806,00 (novecentos e quinze mil
oitocentos e seis reais); R. L. V. DA SILVA & CIA LTDA - EPP, CNPJ Nº 14.464.770/0001-08:
Itens 7, 11, 15, 16 com valor global de R$ 303.498,00 (trezentos e três mil quatrocentos e
noventa e oito reais).
Caracaraí-RR, 4 de abril de 2022.
RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ com sede na Praça do Centro Cívico,
s/nº, Centro, Nesta cidade, divulga e publica aos interessados, que teve como vencedores
do Pregão Presencial nº 021/2022, do tipo Menor Preço "Lote", para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, LOCALIZADOS NAS UNIDADES BÁSICAS
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR, a empresa: DENTALTEC EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ Nº 26.280.963/0001-80: vencedora do Lote I com valor total de R$ 380.400,00
(trezentos e oitenta mil e quatrocentos reais).
Caracaraí-RR, 6 de abril de 2022.
RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 024/2022. Processo Administrativo nº. 003/2022. Adesão à Ata de Registro de
Preço nº. 003/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA. CNPJ nº.
01.612.675/0001-54. Contratado: BV8 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no
CNPJ sob n°: 20.281.220/0001-48. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS EDIFICAÇÕES DE GESTÃO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA-RR. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total de
R$ 5.004.072,26 (cinco milhões, quatro mil, setenta e dois reais e vinte e seis centavos).
Fonte de Recurso: RECURSO PROPRIO e FUNDEB. Data de Assinatura: 14/03/2022. Juliano
Torquato dos Santos. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 025/2022. Processo Administrativo nº. 003/2022. Adesão à Ata de Registro de
Preço nº. 003/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACARAIMA, CNPJ nº.
11.513.131/0001-99. Contratado: BV8 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no
CNPJ sob n°: 20.281.220/0001-48. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUNTEÇÃO PREDIAL DAS EDIFICAÇÕES DE GESTÃO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Fundamento Legal: Parágrafo único, Art. 61 da lei
8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais
e vinte e seis centavos). Fonte de Recurso: SAMU GER e FUS 15%.Data de Assinatura:
14/03/2022. Juliano Torquato dos Santos. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua Monte Roraima,
s/nº - Centro - Pacaraima - RR, torna público aos interessados que realizará licitação,
conforme descrição: Modalidade: Pregão Presencial nº 008/2022, Tipo: Menor preço
por item em lote. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (equipamentos de
informática, eletrônicos, escritório eletrodomésticos, médico hospitalar, laboratório e
veículos), conforme propostas nº 11513.131000/1210-04, 06,07,09 a 16,17, 21 e 22, de
acordo com os termos da Lei 8.666/93 de 21/06/93, Lei 10.520/02 de 17/07/2002.
Entrega dos Envelopes: Data/horário de abertura: 25/04/22, às 8:15hrs. O Edital poderá
ser obtido junto a Comissão Permanente de Licitação na sede da Prefeitura, no horário
de expediente externo.
Pacaraima-RR, 6 de abril de 2022.
VINÍCIUS PEREIRA JUSTINO DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2022 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua Monte Roraima, s/nº
- Centro - Pacaraima - RR, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme
descrição: Modalidade: Pregão Presencial nº 005/2022 - SRP, Tipo: Menor preço por item.
Objeto: Futura e eventual aquisição de água mineral e vasilhames de 20 litros, para
atender as necessidades das Secretarias Municipais, Escolas da Rede Municipal de Ensino
e Unidades Básicas de Saúde, de acordo com os termos da Lei 8.666/93 de 21/06/93, Lei
10.520/02 de 17/07/2002 e Decreto Municipal nº 050/2022. Entrega dos Envelopes:
Data/horário de abertura: 20/04/2022 às 8:15 hrs. O Edital poderá ser obtido junto a
Comissão Permanente de Licitação na sede da Prefeitura, no horário de expediente
externo.
Pacaraima-RR, 6 de abril de 2022.
VINÍCIUS PEREIRA JUSTINO DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2022 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua Monte Roraima, s/nº
- Centro - Pacaraima - RR, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme
descrição: Modalidade: Pregão Presencial nº 006/2022 - SRP, Tipo: Menor preço por item.
Objeto: Futura e eventual Aquisição de kit de utensílios para merenda escolar para atender
as necessidades da Rede Municipal de Ensino, inclusive Unidades Educacionais em Áreas
Indígenas, de acordo com os termos da Lei 8.666/93 de 21/06/93, Lei 10.520/02 de
17/07/2002 e Decreto Municipal nº 050/2022. Entrega dos Envelopes: Data/horário de
abertura: 20/04/2022 às 9:30 hrs. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão Permanente
de Licitação na sede da Prefeitura, no horário de expediente externo.
Pacaraima-RR, 6 de abril de 2022.
VINÍCIUS PEREIRA JUSTINO DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CARTA CONVITE: 022/2022
Termo de Apostilamento ao Processo Licitatório nº 040/2022, Carta Convite nº
022/2022, celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa: NORTE SUL
TRANSPORTE E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ Nº 97.535.305/0001-30, com base
no art. 65, da Lei nº 8666/93. Da Dotação Orçamentária onde se ler no quadro
10.304.0014.2053
(VIGILÂNCIA
SANITÁRIA)
passa a
ter
a
seguinte
classificação
orçamentária: Programa de Trabalho: 10.304.0014.2181 (VIGILÂNCIA EM SAÚDE), Natureza
de Despesa: 3.3.90.39.00, no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais); Termo assinado
em 04/03/2022.
Rorainópolis - RR, 4 de março de 2022.
LEANDRO PEREIRA DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 66/2021
PREGÃO PRESENCIAL: 025/2021
Termo de Apostilamento ao Processo Licitatório nº 066/2021, Pregão Presencial nº
025/2021, celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa: M PEREIRA
BARROS EIRELI - EPP. CNPJ Nº 08.989.921/0001-30, com base no art. 65, da Lei nº 8666/93.
Da Dotação Orçamentária onde se ler no quadro 10.301.0015.1034 (INCREMENTO
TEMPORÁRIO) passa a ter a seguinte classificação orçamentária: Programa de Trabalho:
10.301.0015.2172 (APS), Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 no valor de R$ 91.190,00
(noventa e um mil cento e noventa reais), E 3.3.90.30.00 no valor de R$ 153.333,00 (cento
e cinquenta e três mil trezentos e trinta e três reais); Termo assinado em 20/01/2022.
Rorainópolis - RR, 20 de janeiro de 2022.
LEANDRO PEREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR torna público aos interessados que
a Comissão Permanente de licitação, no uso de suas atribuições legais, considerando haver
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na Modalidade acima citada,
oriundo do Processo Administrativo n. 062/2022-11, do Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL ,
tendo por. Objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
LOCALIZADO NA SEDE E ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR''. Nos
termos disposto da LEI Nº 10.520/2002 e LEI Nº 8.666/93, ADJUDICA E HOMOLOGA em
favor da Licitante vencedora do certame: UNIÃO TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, inscrita no
CNPJ n. 26.668.069/0001-81, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a
Administração, no valor total de R$ 474.940,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil e
novecentos e quarenta reais).
São João da Baliza/RR, 4 de abril de 2022.
LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA
Prefeita
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 61/2022
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP
OBJETO: Aquisição, sob demanda, de gêneros alimentícios para manutenção do programa
de alimentação escolar das Unidades de Ensino do município de Araranguá/SC, cujas
especificações detalhadas encontram-se no Anexo I que acompanha o Edital. CADASTRO DE
PROPOSTAS: Até às 08h30min do dia 20 de Abril de 2022, no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br. INICIO DA SESSÃO: As 09h00 do dia 20 de Abril de
2022 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.EDITAL COMPLETO:
deverá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Araranguá -
Rua Dr. Virgulino de Queiroz, 200 - Centro - Araranguá, de segunda a sexta-feira, no
horário de
expediente na
Prefeitura, munido
de pendrive
ou CD
ou no
site:
www.ararangua.sc.gov.br e endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 48 3521.0910 ou 48 35210929.Base
Legal: Lei Federal 12.232/10 Lei Complementar nº 123/2006 de 14/12/2006 e alterações,
Lei Complementar 147/2014, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 de 19/03/2021,
subsidiariamente a Lei n° 8666 de 21/06/1993 e demais legislações aplicáveis.
Araranguá-SC, 6 de abril de 2022.
CESAR ANTONIO CESA
Prefeito

                            

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