DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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377
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPECÓ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 130/2022
O Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de
Planejamento e Desenvolvimento, torna público a realização de licitação na modalidade de
Tomada de Preços nº 130/2022, destinada a Pavimentação com pedras irregulares,
drenagem e sinalização de acesso à comunidade São José do Capinzal - Trilha do Pitoco.
Recebimento das propostas: até às 14h 50min do dia 26 de abril de 2022. Abertura das
propostas: às 15h do dia 26 de abril de 2022. O edital e esclarecimentos poderão ser
obtidos no seguinte endereço: Av. Getúlio Vargas, 957 S, Centro, das 13h às 19h, ou pelo
telefone 
49-3321-8455, 
e-mail: 
compras@chapeco.sc.gov.br, 
endereço 
eletrônico:
www.chapeco.sc.gov.br.
Chapecó-SC, 4 de abril de 2022.
VALMOR JUNIOR SCOLARI
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 67/PMF/2022
Edital Concorrência Pública Nº. 67/PMF/2022. OBJETIVO: A presente licitação
tem como objetivo a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação
asfáltica de vias públicas urbanas no Município de Forquilhinha/SC, por meio do Contrato
de Repasse OGU nº. 911459/2021/MDR/CAIXA - Operação 1076366-21, firmado junto à
União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional. P R OT O CO LO
ATÉ: Dia 09 de maio de 2022 às 08:45 horas. DATA DE ABERTURA: Dia 09 de maio de 2022
às 09:00 horas. EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de
segunda a sexta-feira no Departamento de Compras do Município de Forquilhinha, no Paço
Municipal "26 de Abril" Edifício sede da Municipalidade na Avenida 25 de julho, 3400, no
horário das 07:00 as 17:00 horas, ou por e-mail: editais@forquilhinha.sc.gov.br ou
http://www.forquilhinha.sc.gov.br/
Forquilhinha, 6 de abril de 2022.
NELI SEHNEM DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2022-PE
Processo de Licitação n° 42/2022. Objeto: aquisição de retroescavadeira para uso do
município de grão-pará, com vistas à execução do Convênio MAPA n° 910973/2021
Plataforma MAIS Brasil n° 522751/2021. Data e Horário de Abertura: 25/04/2022, às
14:00h. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Demais
informações pelo telefone (48) 3652-1177, com a Pregoeira.
Grão-Pará-SC, 6 de abril de 2022.
HELIO ALBERTON JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2022
CHAVE TCE: 936DD540ECBDA2F9523A8FA7C13E72D75C6ACE69
O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 08h30min do dia 26 de abril
de 2022, receberá propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br, relativas à Licitação,
na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE
UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS
08h30min DO DIA 26 DE ABRIL DE 2022. Os interessados poderão acessar o edital no
endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores
informações no e-mail licitacoes@itajai.sc.gov.br.
Itajaí-SC, 6 de abril de 2022.
JEAN CARLOS SESTREM
Secretário Municipal de Governo
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO
E INFRA-ESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022
O SEMASA - Serviço Municipal de Água, Saneamento e Infraestrutura, situado à
Rua Heitor Liberato, 1.189 - Vila Operária - Itajaí - SC, torna público, que fará realizar
licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a Aquisição de Válvulas de gaveta com
cunha emborrachada, de acordo com NBR 14.968, para utilização em instalações hidráulicas
de saneamento, considerando inspeção em fábrica por técnicos do SEMASA, mediante as
especificações e condições previstas no EDITAL, sob a regência da Lei 10.520, de 17 de
julho de 2002, 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024/19.
O EDITAL encontra-se à disposição dos interessados para verificação no
Departamento de Licitações e Contratos do SEMASA, das 13 às 19 horas, de segunda a
sexta-feira, 
ou 
poderão 
fazer 
o
download, 
através 
dos 
sites
www.comprasgovernamentais.gov.br e www.semasaitajai.com.br/licitacoes.
A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 20 de abril de 2022, no Portal de
Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br, com participação
aberta às proponentes e ao público.
Itajaí-SC, 6 de abril de 2022.
RAFAEL LUIZ PINTO
Diretor Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 027/2022 - PROCESSO 200/2021. DO OBJETO: Contratação de empresa para
execução de obras e serviços especializados para a construção da segunda e da
terceira etapa do Complexo de Saúde de Itapema, conforme projetos, orçamento
estimativo e cronograma físico financeiro, anexos ao processo. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA. CONTRATADA: ENGERAMA ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ:
79.096.020/0001-68. DO VALOR: O
valor ora
contratado para a execução das obras e/ou serviços, do(s) objeto(s) desta licitação é
de R$ 28.369.326,46 (vinte e oito milhões trezentos e sessenta e nove mil trezentos
e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos). DO PRAZO: O presente Contrato
vigorará a partir da assinatura deste instrumento, até o dia 31 de outubro de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 06/04/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 1/2022
O Municipio de Itapoa/SC faz saber que se encontra aberto o edital de
chamamento publico n° 01/2022 que pretende realizar Aquisicao de uma area para
transformar em unidade de conservacao (UC). O Edital e seus anexos poderao ser retirados
atraves do site www.itapoa.sc.gov.br, ou na Secretaria de Administracao/Licitacoes e
Contratos das 07h30min às 13h30min. Itapoa, 06 de abril de 2022.
Em 6 de abril de 2022.
RAFAEL BRITO SILVEIRA
Secretaria de Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2022
O Município de Joinville, através da Unidade de Processos da Secretaria
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 174/2022, destinado a
aquisição de equipamento auxiliar de locomoção para a paciente D. E., bem como o
julgamento efetuado pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, adjudicando o objeto licitado
à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: K.C.R. INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, item 01 - R$ 6.979,00.
Joinville-SC, 6 de abril de 2022.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2022
O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através Pregão Eletrônico nº 225/2022 - UASG 453230,
destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de Pneus para as
Ambulâncias da Secretaria de Saúde, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira e
Equipe de Apoio, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos
itens e valores unitários, quais sejam: RODA BRASIL PNEUS LTDA - Item 01 - R$ 470,00 e
Item 02 - R$ 470,00.
Joinville-SC, 6 de abril de 2022.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 439/2021
O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº
439/2021 (UASG 453230), destinado a Locação de Caminhão Basculante e Guindauto para
atender os serviços de pavimentação e zeladoria, bem como o julgamento efetuado pela
Pregoeira e Equipe de Apoio, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em
seus respectivos itens e valores totais, quais sejam: Edimar Tolomeotti - Item 4 -
R$213.948,00; Transportes Lenschow Ltda - Item 13 - R$193.989,60.
Joinville-SC, 6 de abril de 2022.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022
O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 052/2022, destinado a
contratação de empresa para prestação de serviços especializados de consultoria em
engenharia para elaboração de projetos (levantamento topográfico e sondagem) em
terrenos do município de Joinville destinados a futuras construções de Escolas Municipais
e Centro de Educação Infantis, na Data/Horário: 26/04/2022 às 08:30 horas, para abertura
das 
propostas. 
O 
edital 
encontra-se 
à
disposição 
dos 
interessados 
no 
site
www.joinville.sc.gov.br 
e
www.gov.br/compras/pt-br, 
UASG
453230. 
Chave 
TCE:
C DA 6 3 D 4 0 C 1 A 9 D 0 4 D 0 1 B 6 5 2 8 8 A 2 BA B 2 8 4 B 4 A AC C 7 C .
JOINVILLE-SC, 1º DE ABRIL DE 2022.
Ricardo Mafra
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022
O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 065/2022, destinado ao Registro
de Preços, visando a futura e eventual aquisição de bolsa térmica personalizada, gelo
artificial reutilizável rígido e potes de vidro com tampa, para utilização de famílias de
alunos matriculados nos Centro de Educação Infantil do Município, que aderirem ao
Programa Mama Nenê, na Data/Horário: 26/04/2022 às 08:30 horas, para abertura das
propostas. 
O 
edital 
encontra-se 
à 
disposição 
dos 
interessados 
no 
site
www.joinville.sc.gov.br 
e
www.gov.br/compras/pt-br, 
UASG
453230. 
Chave 
TCE:
8 F 0 E 0 8 0 3 6 6 EC 4 B 9 F 3 F 7 B 4 F FA B 9 3 A B 8 B 3 F 0 0 7 8 9 3 E .
JOINVILLE-SC, 6 DE ABRIL DE 2022.
Ricardo Mafra
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva