DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2022
O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 223/2022, destinado ao Registro
de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de mecânica, incluindo, peças, acessórios e óleo para os veículos
pertencentes ao Município de Joinville, na Data/Horário: 27/04/2022 às 08:30 horas, para
abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.joinville.sc.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br,
UASG
453230.
Chave
TCE:
F 5 2 6 9 B F 2 D 2 3 A 1 5 FA 6 5 5 E 3 B 5 4 2 0 2 8 1 F 4 2 2 F 9 0 8 9 B B .
Joinvile-SC, 6 de abril de 2022.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/2022
O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará
realizar
o
procedimento
licitatório
de Pregão
Eletrônico
nº
269/2022,
visando a
Contratação para prestação de serviço com instalação de material de comunicação visual
para adequar a sala da sede CIRETRAN-SUL à identidade visual do Detran de Santa
Catarina, em Joinville, na Data/Horário: 25/04/2022 às 08:30 horas, para abertura das
propostas.
O
edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.joinville.sc.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br,
UASG
453230
(Chave
TCE
B3650A0225850B5DD719902938292CEEF8DC2D2E)
Joinville-SC, 6 de abril de 2022.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2022
O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo
licitatório de Pregão Eletrônico nº 181/2022, UASG 453230, destinado ao Registro de
Preços, visando a futura e eventual aquisição de gêneros de panificação em geral para
atender as necessidades das unidades da Secretaria de Assistência Social no Município de
Joinville, restou DESERTO.
Joinville-SC, 6 de abril de 2022.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 470/2021
O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento das
amostras, referente ao processo licitatório de Chamada Pública nº 470/2021 destinada à
aquisição de gêneros alimentícios diversos oriundos da Agricultura Familiar destinados à
alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Joinville. De acordo com a
análise realizada foram APROVADAS as amostras apresentadas para os seguintes itens:
Cooperativa de Agricultores Familiares de Lebon Regis - COOPERLAF - ITEM 13 - Feijão
Carioca. Cooperativa de Agricultores de Frutas e Verduras de Campo Alegre - CO O P E R V I T A
- ITEM 14 - Feijão Preto. Não foi apresentada a amostra do seguinte item: Cooperativa
Central de Comercialização da Agricultura Familiar de Economia Solidária - CECAFES: ITEM
15 - Leite Integral Longa Vida. Sendo assim, após análise das amostras, a Comissão declara
VENCEDORA para os seguintes itens e suas respectivas quantidades: REGIÃO GEO G R Á F I C A
INTERMEDIÁRIA: Cooperativa de Agricultores de Frutas e Verduras de Campo Alegre -
COOPERVITA - ITEM 14 - Feijão Preto - 15.000 kg. DO ESTADO: Cooperativa de Agricultores
Familiares de Lebon Regis - COOPERLAF - ITEM 13 - Feijão Carioca - 6.000 kg. Quanto ao
item 15 - Leite Integral Longa Vida, considerando que não foi apresentada amostra pela
cooperativa convocada, e pela inexistência de outros Projetos de Vendas ofertando este
item, não foi atingido o quantitativo previsto no Anexo I do edital. Desta forma, o item 15
será considerado FRACASSADO. Conforme dispõe a Resolução FNDE n° 06, de 08 de maio
de 2020, art. 31 e item 1.1.1, do edital, o preço a ser pago ao fornecedor da agricultura
familiar será o especificado no Anexo II do edital. Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis
para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento encontra-se, na íntegra, à
disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação".
Joinville-SC, 6 de abril de 2022.
ALINE MIRANY VENTURI BUSSOLARO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 32/2022
O Município torna público que fica revogado o edital do objeto o
presente procedimento licitatório tem por finalidade a concorrência a
concessão onerosa de uso de área física, denominada Restaurante do Parque
Ecológico de Maracajá, localizado no interior do Parque Ecológico, sito na Rua
Gato do Mato, bairro Vila Beatriz, Maracajá/SC, com área de 309,76 m². Tal
revogação justifica-se em razão da necessidade de atualização do Termo de
Referência. Feita a revogação acima, ficam todos os interessados notificados
para os fins legais e de direito, nos termos da Lei nº 8.666/93.
Maracajá, 5 de abril de 2022.
ANIBAL BRAMBILA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 48/2022
A Prefeitura Municipal de Palhoça torna público para fins de intimação e
conhecimento dos interessados, a classificação do julgamento da PROPOSTA da TP 48/2022
realizada no dia 06 de abril de 2022, às 14h00min, na Sala da Comissão Permanente de
Licitações, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal, situado a Av. Hilza Terezinha
Pagani, 280 - Parque Residencial Pagani - Palhoça/SC. O Processo Licitatório tem por objeto
a Contratação de Empresa para fornecimento de material e mão de obra para execução de
ampliação do Centro Educacional Infantil Aprender Brincando, Rua Olavo de Biasi, S/N, Vila
Nova - Palhoça/SC. CLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME: ALTHOFF
ENGENHARIA EIRELI - R$243.366,18.
Palhoça, 6 de abril de 2022.
EDUARDO FRECCIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO BELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - FMS
Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de
pneus para manutenção da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo,
conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I do Edital. Data e local de
entrega da
sessão eletrônica: Até às
08h30min do dia 25/04/2022,
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br O edital na integra e todos os seus anexos, estão à
disposição
no
site
da
Prefeitura
Municipal,
no
link
Licitações,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro
Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 237.
Porto Belo, 6 de abril de 2022.
JOEL ORLANDO LUCINDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO REDONDO
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
PROCESSO Nº41/2022.
Torna público a ALTERAÇÃO do edital, de objeto: Contratação de empresa para
execução da pavimentação, mobiliário urbano, paisagismo e iluminação, no Parque
Municipal do Município. Fica alterado, acrescentando a exigência de apresentação do CRC
- Certtificado
de Registro Cadastral junto
a Prefeitura municipal,
realizado com
antecedência mínima de 24 horas da data de abertura de envelopes, que devera ser
anexado a documentação de habilitação. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
RAFAEL NEITZKE TAMBOZI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022
Processo Licitatório 39/2022-PM
Torna público que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços, do tipo
Menor Preço Global, cujo objeto é "contratação de pessoa jurídica para realizar a
pavimentação em pedras irregulares de basalto referente a terceira etapa de calçamento da
estrada de acesso à linha Vista Alegre, trecho compreendido entre as estacas 131+11,12m
à 192+5,00 m, com área total a pavimentar de 8.647,43 m2". A realização da sessão pública
ocorrerá na sede da Prefeitura, situada na Rua Rio Grande do Sul, 545, Centro, no dia
26/04/2022 às 08h. Cópia do edital e maiores informações podem ser obtidas/solicitadas no
endereço citado, pelo telefone (49) 3641.0059, pelo e-mail compras@princesa.sc.gov.br ou
no endereço eletrônico https://princesa.atende.net/cidadao.
EDILSON MIGUEL VOLKWEIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 6º Aditivo ao Contrato nº 096/2020. Objeto: Prorrogação da vigência e do prazo
de execução do Contrato. Contratado: Araújo Construções EIRELI. Data do aditivo:
05/04/2022. Vigência: até 04/07/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
Processo de Licitação 028/2022
Torna público, que realizará às 07:30h, do dia 26/04/2022, tomada de preços
visando à Pavimentação Asfáltica na Rua Nilus Effting e na Rua Antônio Gregório
Heidemann. Os interessados em participar poderão retirar o Edital Completo e demais
informações no Setor de Licitações do Município de segunda à sexta-feira, das 07h às 13h,
no site www.riofortuna.sc.gov.br, ou pelo telefone (48) 3653-1122.
NERI VANDRESEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO VELOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 12/2022
A Prefeitura Municipal de Salto Veloso/SC, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberto o Edital de Tomada de Preços 12/2022, que
se realizará nos termos com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores e demais legislação vigente e pertinente à matéria. Objeto: construção de
academia ao ar
livre, conforme projeto básico executivo,
nas dependências da
prefeitura municipal. Entrega dos Envelopes e Credenciamento:25/04/2022 até as
14h00min. Abertura:25/04/2022, às 14h15min. Maiores informações, e edital completo,
junto à Prefeitura Municipal de Salto Veloso, no Setor de Licitações, sito à Travessa das
Flores, 58, centro, Salto Veloso/SC, ou pelo telefone (49) 3536-0146.
Salto Veloso-SC, 6 de abril de 2022.
NEREU BORGA
Prefeito