DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL
AV I S O
QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRAL EM
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
O Município de Cedral - SP informa que está aberto, pelo prazo de 30 dias, o
processo de QUALIFICAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS
LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRAL EM
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO de acordo com a Lei Municipal n° 2.025, de 18 de dezembro de
2009 e suas alterações.
Os interessados deverão protocolar o rol de documentos exigidos no artigo 2º
da Lei Municipal n° 2.025, de 18 de dezembro de 2009 e suas alterações, no setor de
protocolo do Município de Cedral - SP, localizado na Avenida Antônio dos Santos Galante,
429, Centro, Cedral, CEP 15895-000, de segunda a sexta, das 09:00 às 16:00 horas. Cedral,
05 de abril de 2022; 91.º ano de Emancipação Político-Administrativa.
PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3776/2021
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CEDRAL, Estado de São Paulo, torna público
a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO, do tipo MELHOR TÉCNICA E PREÇO, para a
seleção de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, qualificadas como
Organização Social, no âmbito do Município de Cedral, para celebração de contrato de
gestão, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.025, de 18 de dezembro de 2009, no
que couber, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e Instruções do Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo e demais disposições regulamentares aplicadas à
espécie.
Os envelopes com a documentação para HABILITAÇÃO E PROJETO deverão ser
entregues no Setor de Licitações do Município de Cedral/SP, situado na Avenida Antonio
dos Santos Galante, n.º 429, Centro, Cedral/SP, na data de 24/05/2022, às 10h00.
Prefeitura Municipal de Cedral, 05 de abril de 2022; 92.º ano de Emancipação Político-
Administrativa.
PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro - Contratada: PRINTEC TECNOLOGIA DE
IMPRESSÃO LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de
impressoras para atender a demanda da secretaria municipal de saúde, de acordo com
especificações constantes no anexo I do edital - Modalidade: Pregão Presencial n° 07/2022
- Valor total de R$ 147.900,00 (cento e quarenta e sete mil e novecentos reais) - Vigência:
12 
meses 
- 
Data 
de 
assinatura: 
14/03/2022 
- 
Dotação 
orçamentária 
nº
02.09.02.09.01.10.301.0062.2074.05.3.3.90
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E - 2.238/2022
ADJUDICO o objeto que visa a Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços técnicos de locação de sistema computacional (software internet) de
programa de segurança para educação, processamento de multas de trânsito com
impressão e envelopamento de notificações, e cadastramento e controle da sinalização de
trânsito, emissão e controle de credenciais para estacionar em vagas de idosos e
portadores de necessidades especiais, conforme especificações constantes do ANEXO I, que
integra o Edital. HOMOLOGANDO a decisão da Comissão Permanente para Julgamento de
Licitações, para a empresa: CONSISTRANS - CONSULTORIA E SISTEMAS PARA O TRÂNSITO
EIRELI, CNPJ n.º 02.272.879/0001-56. Valor global R$216.000,00
Embu Guaçu/SP, 6 de abril de 2022.
JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO -
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2022
PROCESSO ADMNISTRATIVO N° E-2.163/2022, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM"
Objeto: A presente licitação tem por objeto o "Registro de preços" para aquisição de
equipamentos de informática, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura
Municipal de Embu-Guaçu- SP, obedecidas às especificações técnicas conforme Anexo - I
do Edital. Comunicamos que o certame está suspenso 'sine die' para alterações no termo
de referência
Embu-Guaçu/SP, 6 de abril de 2022.
JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2022
PROCESSO ADMNISTRATIVO N° E - 40.442/2021
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: Contratação de empresa médica e equipe
multiprofissional especializada para a execução e operacionalização de atividades em
serviços de saúde (unidade de pronto atendimento e unidade mista de saúde), destinados
a complementar e atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Embu
Guaçu. Declaro que está suspenso os efeitos da Adjudicação do objeto, conforme
determinação expressa no processo 1000586-08.2022.8.26.0177 do dia 29 de março de
2022
Embu-Guaçu/SP, 6 de abril de 2022.
JOSÉ ANTONIO PEREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2021
REABERTURA - PROCESSO ADMNISTRATIVO N° E - 9.715/2021 TIPO: MENOR PREÇO POR
LOT E "
Objeto: "Registro de preços" para eventual aquisição de pães para atender as
Secretarias da Prefeitura Municipal, obedecidas às especificações do termo de
referência, conforme Anexo - I do Edital. Abertura dos envelopes: 20/04/2022 às 09h00
Informações: A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através do endereço
eletrônico www.embuguacu.sp.gov.br/licitacoes
Embu-Guaçu/SP, 6 abril de 2022
JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO C/ RP Nº 12/2022
A Prefeitura do Município de Emilianópolis, TORNA PÚBLICO que acha-se aberta
no Setor de Licitação e contratos, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO c/ RP Nº
12/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES FRACIONADAS DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS PARA
DIVERSOS SETORES DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO
ANEXO I, que será regida pela Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações
posteriores, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, Decreto
Federal 10.024/2019, Lei Complementar 123/2006 e nº 147/2014, demais legislações
aplicáveis. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, por e-mail:
juridico@emilianopolis.sp.gov.br ou site www.emilianopolis.sp.gov.br e pelo Telefone para
contato: (0xx18) 3994 1190. A sessão de abertura será no dia 25 de abril de 2022, com
início às 09:00 horas
Emilianópolis/SP, 6 de abril de 2022.
JOÃO BATISTA AMARAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2021
Processo nº 16.048/2021
Acha-se aberto na Prefeitura da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão
Eletrônico nº 111/2021 Interessado: Secretaria de Saúde. Tipo de Licitação: Menor Preço
por Item. Objeto: Aquisição de Mobiliário, com Participação Exclusiva para ME/EPP, a fim
de Atender a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Itanhaém, pelo período de 12
meses, nos termos da legislação vigente, e Obtenção do edital completo: a partir do dia
06/04/2022, na Internet no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br; Recebimento
das propostas. Recebimento das Propostas: Início - das 10h dia 06/04/2022 e final - às
08:30h do dia 20/04/2022. Abertura das Propostas: A partir das 08:30h do dia 20/04/2022.
Início da Disputa de Preços: A partir das 09h do dia 20/04/2022. Recebimento da
documentação dos Itens 01 aos 06: até o 3º dia útil subseqüente ao da realização da
sessão. Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela
Internet no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Informações: Tel:(13)3421-1600,
ramal 1236. ID:931795
Concorrência Pública n°5/2022. Processo n°2.374/2022. Objeto: Obras de
pavimentação em lajota sextavada de concreto, guias e sarjetas extrusadas, drenagem de
águas pluviais, sarjetão e passeio em concreto e pavimentação asfáltica em diversas vias do
Jd. Oásis II. O Secretário de Administração torna público, para conhecimento dos
interessados, que foi aberta a licitação na modalidade Concorrência Pública nº5/2022, do
tipo "Menor Preço Global", no valor estimado de R$709.931,65, sendo que a pasta
licitatória poderá ser retirada através do site www.itanhaem.sp.gov.br/licitacoes-2022. Os
envelopes nº 01-Habilitação, nº 02 Proposta, deverão ser entregues até às 09h do dia
13/05/2022, sendo que a abertura se dará em seguida, às 09:30h, em sessão pública, na
sala de licitações.
Itanhaém/SP, 5 de abril de 2022.
GILBERTO ANDRIGUETTO JUNIOR
Secretário Municipal-Secretaria de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2022
Processo Administrativo: 18789/2021
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DIVERSOS DE COZINHA
III"
Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, as fls. 721 e Ata da Sessão
de Análise das Amostras as fls. 791 a 796 dos autos do Processo Administrativo nº
18789/2021 do Pregão Eletrônico n°. 012/2022, foram declaradas CLASSIFICADAS do
certame as empresas: A MORAES EIRELI para o fornecimento dos itens 03, 04, 23 e 24;
WALDIR G DA SILVA INDUSTRIAL para o fornecimento dos itens 01, 02, 09, 10, 13, 14,
15 e 16; CS REI DO PLÁSTICO LTDA para o fornecimento dos itens 33 e 34; PONTO MIX
COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI para o fornecimento dos itens 05, 06, 07, 08, 11, 12,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 37 e 38; EVOL COMÉRCIO, SERVIÇO E IMPORTAÇÃO LTDA
para o fornecimento dos itens 27, 28, 29 e 30.
E, foram
DESCLASSIFICADAS do certame
as empresas:
PONTO MIX
COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI para o fornecimento dos itens: 11 e 12.
O certame restou fracassado para os itens 31, 32, 35 e 36.
Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os
fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia
Grande www.praiagrande.sp.gov.br.
Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da
análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia
subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser
protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente
Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09:00 às 16:00
horas.
Em 4 de abril de 2022.
VANESSA ROVENNA M. S. HERNANDES
Secretária Municipal de Educação
JOSÉ CARLOS DE SOUZA
Secretário Municipal de Assistência Social
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS
Secretário Chefe de Gabinete
MAURÍCIO VIEIRA IZUMI
Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública
MAURÍCIO DA SILVA PETIZ
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO
Secretário Municipal de Trânsito
RODRIGO SANTANA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
AUGUSTO SCHELL
Subsecretário de Assuntos da Juventude