DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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385
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
http://189.56.99.34:5656/comprasedital/.
Esclarecimentos:
licitacao@maracai.sp.gov.br.
Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-
9500
Maracaí - SP, 6 de abril de 2022.
PAULO EDUARDO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CF-1871/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada DANTON
GABRIEL SIMPLICIO DE SALES SILVA Valor R$ 1.540,00 Assinatura 01/04/22 Objeto
Aquisição de equipamentos eletrônicos a serem utilizados no CAPS Catavento e CAPS Com-
Viver, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Processo Pregão Eletrônico n.º
252/21.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 043/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MO DA L I DA D E :
Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando
a
aquisição
de
medicamentos,
destinados
à
Secretaria
Municipal
de
Saúde.
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 26/04/2022 às 09:00 horas. INÍCIO DO
PREGÃO: Dia 26/04/2022 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site
www.comprasnet.gov.br.
O
Edital
também
estará
disponível
no
site
www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR
Secretário Municipal da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
PROCESSO Nº 116/2021 - D.A. - D.C.L.
LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
Objeto: Credenciamento para contratação de prestadores de serviços de saúde, na área de
exames laboratoriais para atendimento, de forma suplementar, aos serviços de assistência
à saúde, do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - Departamento de Saúde.
Extrato Julgamento Recurso Administrativo
Laboratórios Inscritos: BIOCLIN ANÁLISES CLINICAS MIRASSOL LTDA, GABRIEL ROCHA
SWERTS S/C LTDA e LABORATÓRIO BIOMEDIC LTDA.
...Diante o exposto e de tudo mais que dos autos constam, a Comissão
Permanente de Licitação acompanha a manifestação técnica e OPINA pela manutenção da
inabilitação do laboratório GABRIEL ROCHA SWERTS S/C LTDA, justamente por deixar de
atender ao dispostos nos itens 8.1.3.2, 8.1.3.6 e 8.1.3.8 do Edital, por consequência, s.m.j,
o recurso deve ser julgado IMPROCEDENTE. No mais, nos termos do art. § 4º, do art. 109,
da Lei Federal 8.666/93, remeta-se ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, na pessoa do
Sr. Prefeito Municipal Sr. Edson Antonio Ermenegildo, para deliberação final...
Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e
no site www.mirassol.sp.gov.br.
Mirassol/SP, 1º de abril de 2022.
BÁRBARA FERNANDA QUEIROZ FONSECA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
suplente
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
PROCESSO Nº 116/2021 - D.A. - D.C.L.
LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
Objeto: Credenciamento para contratação de prestadores de serviços de saúde, na área de
exames laboratoriais para atendimento, de forma suplementar, aos serviços de assistência
à saúde, do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - Departamento de Saúde.
Vistos,
Acompanho o relatório e manifestação proferida pela Comissão Técnica de Avaliação e
Comissão Permanente de Licitação, e, por seus próprios fundamentos, decido por negar
provimento ao recurso apresentado pelo laboratório GABRIEL ROCHA SWERTS S/C LTDA,
mantendo-se a decisão anteriormente lançada.
Mirassol/SP, 1º de abril de 2022.
EDSON ANTONIO ERMENEGILDO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022
PROCESSO Nº 022/2022 - D.A. - D.C.L.
LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios
para alimentação escolar - Seção Técnica de Nutrição e Dietética - Departamento de
Ed u c a ç ã o .
Considerando os resultados proferidos pela Comissão de Análise de Amostras,
considerando o critério de julgamento do Edital, MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM,
adjudico as empresas vencedoras conforme segue: MASTER FOOD RIO PRETO
(22448098000187) com os lotes: 9, 12, 14, 20 e 24 no valor total de R$95.074,00
(noventa e
cinco mil e
setenta e
quatro reais). NUTRICIONALE
COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA (08528442000117) com os lotes: 1, 2, 3, 5, 6, 8, 15, 17, 18, 19, 22,
23, 25, 26, 27 e 29 no valor total de R$104.631,60 (cento e quatro mil e seiscentos
e trinta e um reais e sessenta centavos). CCF NUTRI EIRELI ME (22516278000159) com
o lote: 4 no valor total de R$16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). NORI
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI EPP (08110643000108) com os
lotes: 7, 10, 32 e 33 no valor total de R$80.625,00 (oitenta mil e seiscentos e vinte
e cinco reais). COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA (53437315000167) com os lotes: 11, 13,
16 e 28 no valor total de R$79.770,00 (setenta e nove mil e setecentos e setenta
reais). SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA (59225268000174) com os lotes: 30 e 31 no
valor total de R$19.975,00 (dezenove mil e novecentos e setenta e cinco reais). Item
fracassado: 21
Cópia
da
Ata
e
Fichas
de
análise
de
amostras,
disponíveis
no
site
www.mirassol.sp.gov.br ou na Divisão de Compras e Licitação.
Mirassol/SP, 5 de abril de 2022.
MARCUS VINÍCIUS VIOLA VETTORETTI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022
Torna público que as 13:00h do dia 29/04/2022 na sede da Prefeitura
Municipal, situada a Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, CEP 15145 000, será realizado
o Processo Licitatório 15/2022 na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço
para Contratação de empresa especializada em realização de obras para construção de um
Centro de Saúde no Municipio, conforme descrito em edital de licitação disponibilizado no
site www.mirassolandia.sp.gov.br.
CELIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022
PL 1.273/2022 - UASG 986715. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de limpeza e
conservação predial para atender a sede da Instituição "POUPATEMPO" de Mogi Guaçu/SP.
Critério de Julgamento: Menor preço global. AVISO: Tornamos público que a referida
licitação foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 04/04/2022, à licitante
EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 38.309.461/0001-13, pelo
valor global de R$ 73.728,00. Todas as informações referentes ao certame encontram-se
com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br.
Mogi Guaçu - SP, 6 de abril de 2022.
RODRIGO FALSETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022
PROCESSO Nº 39/2022
OBJETO: contratação de empresa para a execução de obras de pintura do prédio do centro
de saúde "DR ALCIDES FACUNDO ARROYO", localizado NA Praça Newton, nº 65, município
de Monte Azul Paulista-SP, com recursos proveniente da Proposta nº 12183.6980001/21-
003, firmado entre o Ministério da Saúde, e o município de Monte Azul Paulista-SP, e
também com recursos de contra partida municipal. Fica a empresa CLAUDINEI CAMARGO
ZECHI SERTÃOZINHO, com o valor total de R$ 113.551,70 classificada em primeiro lugar.
Monte Azul Paulista- SP, 6 de Abril de 2022.
CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SOUZA
Presidente da CML
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA PREÇOS Nº 5/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2022
Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e
materiais para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ, construção de sarjetões,
sinalização viária e obras de acessibilidade em vias públicas no Município de Nova
Aliança/SP, firmado nos termos do Contrato de Repasse OGU nº 912462/2021 - Operação
1075315-41, conforme especificações e condições definidas no memorial descritivo,
planilha orçamentária, cronograma-físico, estabelecidos neste Edital e seus Anexos.
Constatou-se o não comparecimento de nenhum licitante ou documentação referente ao
Processo Licitatório realizado no dia 04 de Abril de 2022, diante disso, foi considerado
DESERTO. Sendo assim, fica marcada para o dia 04/05/2022 às 9:00hs a data da
REABERTURA DA SESSÃO.
Nova Aliança/SP, 5 de Abril de 2022.
JURANDIR BARBOSA DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022
Extrato de Homologação: Processo licitatório 15/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº
04/2022. Objeto: aquisição de diversos materiais de consumo e contratação de serviços
para a realização da Festa do Peão de Boiadeiro no Município de Paulistânia/SP. Através da
Prefeitura Municipal de Paulistânia/SP, com a organização e coordenação da Secretaria
Municipal de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude. Paulo Augusto Granchi, Prefeito
Municipal de Paulistânia/SP, homologa o resultado do julgamento do respectivo processo
licitatório em favor da empresa WELLINGTON MIGLIARI BARBOZA EIRELI, no valor de R$
87.301,86. Data da Homologação: 29/03/2022.
Paulistânia/SP, 6 de abril de 2022.
PAULO AUGUSTO GRANCHI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022
REFERENTE: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 24/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 -
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA POR EMPREITA GLOBAL (FORNECIMENTO DE
MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS) PARA OS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE REDE DE RECALQUE E CASA DE BOMBAS NA RUA PADRE ALEXANDRINO DO
REGO BARROS, Nº 200 - VILA SANTO ANTONIO ATÉ O RESERVATÓRIO DE CONCRETO
ARMADO DE 500 M³ LOCALIZADO NO ALTO DO BAIRRO SHIGEO KOBAYASHI - PEDREIRA/SP
Considerando as ausências do Presidente da Copel Sr. Bruno Henrique de
Almeida e de seu Suplente Sr. Raphael Soares de Oliveira na data de 11/04/2022, ficam
alterados os subitens 1.2.1 e 1.3.1 do edital no que tange a data de recebimento e abertura
dos envelopes, bem como o local para a realização da referida sessão, visto que no dia
12/04/2022 (nova data agendada para o certame) o(s) Auditor(es) do Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo estará(ão) utilizando a sala cuja sessão ocorreria anteriormente.
O edital em inteiro, com suas devidas alterações, encontra-se disponível no site
do Município, através do portal www.pedreira.sp.gov.br, no link Licitações, junto ao edital
da tomada de preços correspondente.
Observação: Tendo em vista que tais alterações não influenciam em elaboração
de proposta, não será necessária reabertura de prazo para entrega e início da abertura dos
envelopes.
Fica inalterado o que mais constava no edital de Tomada de Preços e em seus
anexos, naquilo que não conflitar com o que está disposto acima.
Pedreira/SP, 5 de abril de 2022.
BRUNO HENRIQUE DE ALMEIDA
Subscritor do Edital