DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022
Aberto em 06/04/2022; Encerramento: Até as 10:00 horas do dia 20/04/2022; Resumo do
objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de psicologia
junto a atenção primária a saúde (ESF-01/UBS - João Paulo Pires da Silva e ESF-02/USF -
Omar Pinto Neto. O edital está disponível, podendo ser retirado no Setor de Compras e
Licitações da Prefeitura, sito na Rua Antonio Bruno, 466, Centro; Informações pelo Tel. (17)
3347-9999.
Jaborandi/SP, 6 de Abril de 2022.
SILVIO VAZ DE ALMEIDA
Prefeito
FERNANDO HENRIQUE SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO -
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2022
PROCESSO Nº 3508-4/2022 - EXCLUSIVO ÀS EMPRESAS ENQUADRADAS NO REGIME DE
MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de materiais para serralheria que será
utilizado na manutenção de próprios municipais.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Homologada a adjudicação do objeto licitado na seguinte conformidade, item, empresa
vencedora, valor unitário, a saber: 1, FRACASSADO; 2, FRACASSADO; 3, FRACASSADO; 4,
FRACASSADO; 5,MORAES E GUEDES TINTAS LTDA. - ME, R$26,00; 6, MORAES E GUEDES
TINTAS LTDA. - ME, R$2,92; 7, MORAES E GUEDES TINTAS LTDA. - ME, R$9,90; 8,
FRACASSADO; 9, MORAES E GUEDES TINTAS LTDA. - ME, R$7,50; 10, MORAES E GUEDES
TINTAS LTDA. - ME, R$18,50; 11, MORAES E GUEDES TINTAS LTDA. - ME, R$63,00; 12,
MORAES E GUEDES TINTAS LTDA. - ME, R$3,80; 13, DESERTO; 14, FRACASSADO; 15,
FRACASSADO; 16, MORAES E GUEDES TINTAS LTDA. - ME, R$10,99; 17, MORAES E GUEDES
TINTAS LTDA. - ME, R$10,02; 18, FRACASSADO; 19, MORAES E GUEDES TINTAS LTDA. - ME,
R$5,65; 20, MORAES E GUEDES TINTAS LTDA. - ME, R$14,00; 21, MORAES E GUEDES
TINTAS LTDA. - ME, R$14,00; 22, FRACASSADO; 23, MORAES E GUEDES TINTAS LTDA. - ME,
R$8,90; 24, MORAES E GUEDES TINTAS LTDA. - ME, R$11,10.
Jaboticabal/SP, 6 de abril de 2022.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2022
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL
N° 034/2022 - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - que
tratará da contratação de empresa para prestação de serviços de realização de exames de
Estudo Urodinâmico, acompanhados de laudo médico que atendam às solicitações médicas
de rotina, aos pacientes SUS na Atenção Especializada. O encerramento dar-se-á no dia 25
de abril de 2022 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no
Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço
eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br.
Jaboticabal/SP, 6 de abril de 2022.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 13/2021
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
Torna-se público e para conhecimento dos interessados que em publicação
veiculada em 06 de abril de 2022 na Seção 3 - fls. 66, no Diário Oficial da União, onde se
lê: "...reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações juntamente com técnicos da
Secretaria de Meio Ambiente para realização de sessão para leitura de relatórios (Análise
Técnica e Contábil)..." lê-se: "...reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações para
realização de sessão para leitura de relatórios (Análise Técnica e Contábil)...".
Jaguariúna, 6 de abril de 2022
EDSON JOSÉ DA SILVA JUNIOR
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU
AVISO D EHOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022
EDITAL Nº 020/2022 - PROCESSO Nº 1125/2022 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
EM COMEMORAÇÃO À PÁSCOA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial nº
016/2022, do tipo menor preço por item o objeto à empresa: Sellmar Distribuidora de
Alimentos Ltda. EPP no valor de R$ 456.892,50 (quatrocentos cinquenta e seis mil
oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), autorizo a lavratura da respectiva
Ata de Registro de Preços.
Jarinu/SP, 6 de abril de 2022.
CRISTIANE APARECIDA BUZO DE LIMA
Secretária Municipal da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022
PROCESSO Nº. 13/22.
REFERENTE: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.
A Prefeitura de Lavínia torna pública a todos os interessados que a licitação supra de
menor preço que foi adjudicada e homologada as empresas: SAFIRA VEICÚLOS E PEÇ A S
LTDA - CNPJ/MF n°. 50.238.039/0001-10, no valor total de R$ 115.000,00 - GEFLEX IND.
E COM. DE MÓVEIS LTDA-ME - CNPJ/MF nº. 14.643.102/0001-30, no valor total de R$
1.192,14.
Lavínia/SP,5 de abril de 2022.
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTONIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022
Acha-se aberto, no município de LUIZ ANTÔNIO / SP, Processo nº. 809 / 2022,
adotando como critério de julgamento o de MENOR PREÇO GLOBAL, visando à AQUIS I Ç ÃO
E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, de acordo com convênio
celebrado entre este Município e a União Federal, por intermédio do Ministério da
Cidadania, com cláusulas e condições previstas no Termo de Convênio nº. 916487/2021 e
recurso próprio, se necessário, como contrapartida, conforme as especificações constantes
do respectivo Edital, no Anexo I - Termo de Referência e demais Anexos, sendo que esta
licitação será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se
subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas
alterações, pela Lei Complementar nº. 123 / 2006 e suas alterações. DATA DA ABERTURA
DA SESSÃO PÚBLICA: 27 DE ABRIL DE 2022 - HORÁRIO: 09:00 H (HORÁRIO LOCAL) - LOCAL:
PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - www.comprasgovernamentais.gov.br. O
Edital completo e seus anexos poderão ser consultados e retirados gratuitamente pelo site
www.luizantonio.sp.gov.br, diretamente no Departamento de Compras e Licitações desta
Prefeitura Municipal, localizada na Avenida da Saudade, nº. 30, Centro, nesta, no horário
de expediente, ou solicitado através do e-mail licitacao@luizantonio.sp.gov.br. Demais
Informações pelo tel. (16) 3983-9000 - Departamento de Compras e Licitações.
Luiz Antônio/SP, 6 de abril de 2022.
RODRIGO MELLO MARQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2022
Processo de Licitação nº 027/2022. Objeto: registro de preços para locação de diversos
materiais e contratação de serviços para o desenvolvimento do projeto da festa de peão
de boiadeiros no Municipio. Local: Prefeitura Municipal de Lupércio. Data de entrega dos
envelopes: 20/04/2022. Data de abertura dos envelopes: 20/04/2022. Abertura: 14h. O
Edital completo e demais esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser
adquiridas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, situada a Rua Manoel Quito
678, no
horário das
08h ou pelo
fone (14) 3474-1166
e/ou através
do site
www.lupercio.sp.gov.br
CLEBER MENEGUCCI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Artigo 74, inciso III,
alínea "f" e § 3º da Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, para contratação do CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, para prestação de serviços na modalidade Oficina de Capacitação
em Engenharia de Custos, que tem por objetivo o treinamento e aperfeiçoamento do
corpo técnico lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, conforme solicitado
no Processo nº 1200/2022.
Mairiporã/SP, 6 de abril de 2022.
MARCUS IVONICA
Secretário Municipal de Obras e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2022
RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANDURI, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas, TORNA PÚBLICO para que chegue ao conhecimento dos
interessados a RETIFICAÇÃO do edital da Concorrência n. 02/2022, levada a efeito para
contratação de empresa especializada para execução das obras/serviços de pavimentação
asfáltica de 22.941,38 m² para prolongamento da Rua Tomaz Tobá, no Distrito de São
Berto, neste Município, consistentes em MÓDULO A: TRECHO 01, com recursos oriundos
do Processo: SDR-PRC-2022-00031-DM - Convênio: 100038/2022, e do MÓDULO B: TRECHO
02, com recursos oriundos do Processo SDR-PRC-2022-00030-DM - Convênio: 100037/22,
ambos celebrados entre a municipalidade e o Governo do Estado de São Paulo, através da
Secretaria de Desenvolvimento Regional/ Subsecretaria de Convênios e Entidades Não-
Governamentais.
A data de abertura da sessão fica prorrogada para: 12 de maio de 2022, às
09:00 horas.
O
edital
retificado
encontra-se
disponível
no
sítio
eletrônico
www.manduri.sp.gov.br
As visitas poderão ser agendadas até o dia 11 de maio de 2022
Manduri/SP, 6 de Abril de 2022.
JOSÉ ONIVALDO JUSTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2022
Processo Licitatório n° 007/2022. Objeto: Aquisição de serviços para instalação e
adequação de rede elétrica para instalar 14 Ar - Condicionados na Escola Elza Maria Veiga.
Chamado para Edital e sessão de julgamento do objeto supra para o dia 25/04/2022, as
09:00h, ao qual, o mesmo deverá ser retirado na sede da prefeitura municipal, setor de
licitação, na rua Cafelândia n°135, centro, no horário de expediente, das 07:30h a 11:00h
e das 12:30h as 17:00h, observados os prazo legais, Telefone para contato ou duvidas (18)
3996-1142 ou pelo e-mail: licitacao@marabapaulista.sp.gov.br, através do site do município
https://www.marabapaulista.sp.gov.br/. A entrega das propostas será realizada através do
site www.bbmnetlicitacoes.com.br. A partir de 07/04/2022 as 08:00h até o dia 25/04/2022
as 08:00h. A sessão eletrônica será realizada na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br
e está prevista para o dia 25/04/2022 as 09:00h.
APARECIDO NASCIMENTO SOBRAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022
PROCESSO Nº 18/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - SRP N° 011/2022 Objeto:
"REGISTRO
DE PREÇOS
DE
MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS PARA
ATENDIMENTO
DA
SECRETARIA DE SAÚDE". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão
obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de
preços será até o dia 27/04/2022 e o início da sessão para disputa de preços será dia
27/04/2022 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e
http://189.56.99.34:5656/comprasedital/.
Site
para
realização
do
pregão: