DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS - TO, CNPJ (MF) sob o N. º 01.395.458/0001-50,
representado por sua Prefeita, a Senhora MARIA IVONEIDE MATOS BARRETO, CPF (MF) sob
o n°. 576.452.303-63, denominada CONTRATANTE. CONTRATADO: a empresa CAMPO
ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME,
CNPJ nº 09.011.896/0001-89, OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução da obra de recapeamento de ruas e
avenidas no Município de Itaguatins-T0, de interesse público e recíproco, propostas pela
administração conforme Programa Tocando em Frente, convênio nº 38960.000014/2021,
PRAZO DE VIGÊNCIA: será da data da assinatura do contrato até 180 (cento e oitenta) dias
da data da ordem de serviço, podendo ser prorrogado conforme legislação em vigor, o
valor global R$ 2.024.520,68 (dois milhões, vinte e quatro mil, quinhentos e vinte reais,
sessenta e oito centavos), DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de abril de 2022;
FONTE DE RECURSOS: Dotação Orçamentária: 03.06.15.451.1.017 - Pavimentação de vias
urbanas: da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. MARIA IVONEIDE MATOS BARRETO -
Prefeita - Cidade de Itaguatins/TO. 04/04/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2022
- PROCESSO 469/2021
O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Pregoeira, torna
público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Travessa Joao
Rodrigues, Nº. 703, Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETR Ô N I CO
007/2022 - PROCESSO 469/2021, dia 29 de abril de 2022 às 09h00min horário local,
visando a Aquisição de Notebooks para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Educação da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme elementos
instrutores do Edital. O mesmo está disponível e poderá ser adquirido junto a CPL e no site
https://miracema.to.gov.br/licitacoes.
Informações
Tel.:
(63)
3366-1444.
E-mail:
licitacaomiracema10@gmail.com.
Miracema do Tocantins, 5 de abril de 2022.
SHEILA TAIS RAUCH
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022
PROCESSO 284/2022
O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Pregoeira, torna
público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Travessa Joao
Rodrigues, Nº. 703, Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO PRESENCIAL
011/2022 - PROCESSO 284/2021, dia 28 de abril de 2022 às 09h00min horário local,
visando a Locação de Estrutura para atender as demandas da Prefeitura Municipal de
Miracema do Tocantins. Conforme elementos instrutores do Edital. O mesmo está
disponível
e
poderá
ser
adquirido
junto
a
CPL
e
no
site
https://miracema.to.gov.br/licitacoes.
Informações
Tel.:
(63)
3366-1444.
E-mail:
licitacaomiracema10@gmail.com
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2022
PROCESSO 1396/2022.
O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Pregoeira, torna
público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Travessa Joao
Rodrigues, Nº. 703, Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO PRESENCIAL
10/2022 - PROCESSO 1396/2021, dia 27 de abril de 2022 às 09h30min horário local,
visando a aquisição de Manutenção e perfuração de poços para atender as demandas da
Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme elementos instrutores do Edital.
O mesmo
está disponível e
poderá ser adquirido junto
a CPL e
no site
https://miracema.to.gov.br/licitacoes.
Informações
Tel.:
(63)
3366-1444.
E-mail:
licitacaomiracema10@gmail.com
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2022
PROCESSO 516/2022.
O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Pregoeira, torna
público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Travessa Joao
Rodrigues, Nº. 703, Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO PRESENCIAL
012/2022 - PROCESSO 516/2021, dia 29 de abril de 2022 às 09h30min horário local,
visando a aquisição de serviços de som Volante para atender as demandas da Prefeitura
Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme elementos instrutores do Edital. O mesmo
está
disponível
e
poderá
ser
adquirido
junto
a
CPL
e
no
site
https://miracema.to.gov.br/licitacoes.
Informações
Tel.:
(63)
3366-1444.
E-mail:
licitacaomiracema10@gmail.com
Miracema Do Tocantins, 5 de abril de 2022.
SHEILA TAIS RAUCH
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2022
PROCESSO 354/2022.
O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Pregoeira, torna
público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Travessa Joao
Rodrigues, Nº 703, Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRÔNICO 8/2022
- PROCESSO 354/2021, dia 27 de abril de 2022 às 09h00min horário local, visando a
Aquisição de Recarga de Gás Medicinal para atender as demandas da Secretaria Municipal
de Saúde da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme elementos
instrutores do Edital. O mesmo está disponível e poderá ser adquirido junto a CPL e no site
https://miracema.to.gov.br/licitacoes.
Informações
Tel.:
(63)
3366-1444.
E-mail:
licitacaomiracema10@gmail.com
Miracema Do Tocantins, 5 de abril de 2022.
SHEILA TAIS RAUCH
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022
PROCESSO: 2020011335.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de serviços
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
CONTRATADA: CMN Construtora Meio Norte Ltda.
OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto contratação de empresa especializada
para execução das obras de terraplenagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial,
sinalização viária e calçada de acessibilidade, conforme condições e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital e demais exigências editalícias.
VALOR TOTAL: R$ 12.723.116,77 (doze milhões, setecentos e vinte e três mil, cento e
dezesseis reais e setenta e sete centavos).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
RECURSOS: Funcional Programática: 15.451.5000-1676, Natureza de Despesa: 4.4.90.51,
Fonte de Recursos: 17540000600338, Ficha: 20223280.
VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses
DATA DA ASSINATURA: 23/03/2022
SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio de seu
representante legal o senhor Antonio Trabulsi Sobrinho, RG n° 1382245 SSP/TO e CPF n°
288.332.953-20, bem como da empresa CMN - Construtora Meio Norte Ltda, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.152.803/0001-12, por meio de seu representante legal o senhor Roberto
Magno Martins Pires, RG nº 1.067.115 2ª Via SSP/TO e CPF Nº 270.753.893-00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Contrato Nº 032/2022/ADM, MUNICÍPIO DE PALMEIRÓPOLIS Representado
pela SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS,
CNPJ nº 29.474.572/0001-94, sediada na Rua 12, nº 224, Centro, Palmeirópoli s / T O,
representado pelo Secr. Exec. de Gestão Sr. Wesley Gerhardt Lameira, portador do RG
886995 SSP/TO, CPF Nº 079.439.817-07. CONTRATO Nº 06/2022/FMAS, FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRÓPOLIS, CNPJ nº 13.123.113/0001-26, sediada na rua
12, nº 224, centro, Palmeirópolis/TO, neste ato representado pela sua gestora Sra.
Deusiney Caitano Marques de Moura, portadora do RG: 1223196 SSP-TO, CPF nº.
641.427.951-04. CONTRATO Nº 012/2022/FME, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº
CNPJ 19.520.495/0001-08, sediada na rua 12, nº 224, centro, Palmeirópolis/TO, neste ato
representado pelo seu Prefeito Municipal, Bartolomeu Moura Júnior, portador do RG
142366 SSP/TO, CPF Nº 641.425.821-00. CONTRATO Nº 031/2022 - FMS, FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRÓPOLIS, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, sediada na Rua
12, nº 224, Centro, Palmeirópolis/TO, representado ato representado por sua gestora Srª
Márcia Araújo Moura, portadora do RG: 402.723 SSP/TO CPF nº 945.225.701-63.
CONTRATADA: a empresa QFROTAS SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 44.220.921/0001-35,
estabelecida na RUA TRAVESSA MADRE JULIA 78, Bairro: CRISTO REI - CURITIBA/PR - CEP:
80.050-160, representado pelo Sr. ELCIO ANTONIO BARDELI RG: 38791370 - SSP-PR - CPF:
437.864.489-49, com o valor Total de desconto de Taxa de Administração aplicada em cada
operação de - 26,15 % (Menos Vinte e Seis Virgula Quinze Porcento de Taxa Negativa). Do
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de frota,
administração, implantação e operação de um sistema informatizado e integrado para
gestão de frota de veículos para gerenciamento dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva de veículos automotores e mecânicos em geral, elétrica, funilaria, alinhamento,
balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtros, pintura em geral, sistema de injeção
eletrônica, serviços de torno em geral, bem como peças, óleos lubrificantes, pneus e
acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, através da utilização de
sistema via WEB própria da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e
serviços especializados de manutenção através de oficinas credenciadas pela contratada
para atender a frota de veículos oficiais dos Órgãos Signatários desse certame Secretaria
Executiva de Gestão da Prefeitura M. de Palmeirópolis/TO, e demais secretarias vinculadas,
atender ao Fundo Municipal de Educação, Fundo municipal de Saúde e Fundo Municipal de
Assistência Social, que satisfaça as exigências deste Edital, E a Legislação licitatória vigente,
em especial a lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações posteriores, Conforme
Ata de Julgamento do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - ADM. Data: 06
de abril de 2021. Assinam: Wesley Gerhardt Lameira - Sec. Executivo de Gestão, Márcia
Araújo Moura- Gestora do FMS, Bartolomeu Moura Júnior - FME e Deusiney Caitano
Marques de Moura - Gestora FMAS.
R E T I F I C AÇÕ ES
No Aviso de Licitação, Pregão Presencial nº 1/2022, publicado na página 352,
Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 06/04/2022:
Onde se lê: comunica que está realizando às 09:00 hs do dia 21 de Abril de
2022, em sua sede, Rua 12 nº 224, centro, em sessão pública, licitação na modalidade
Pregão Presencial;
Leia-se: comunica que está realizando às 09:00 hs do dia 25 de Abril de 2022,
em sua sede, Rua 12 nº 224, centro, em sessão pública, licitação na modalidade Pregão
Presencial.
No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 4/2022, publicado na página 352,
Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 06/04/2022:
Onde se lê: comunica aos interessados que estará realizando no dia 22 de abril
de 2022, às 09:00 horas; Recebimento das propostas: a partir das 09:00 horas do dia 06 de
abril de 2022. Fim do recebimento das propostas: as 08:00 horas do dia 22 de abril de
2022. Abertura das propostas: a partir das 08:00 horas do dia 22 de abril de 2022.
Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 22 de abril de 2022;
Leia-se: comunica aos interessados que estará realizando no dia 26 de abril de
2022, às 09:00 horas; Recebimento das propostas: a partir das 09:00 horas do dia 07 de
abril de 2022. Fim do recebimento das propostas: as 08:00 horas do dia 26 de abril de
2022. Abertura das propostas: a partir das 08:00 horas do dia 26 de abril de 2022.
Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 26 de abril de 2022.
AMANDA ALVES TOLEDO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 033/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 045/2022, Pregão Presencial SRP
N° 003/2022; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço
especializado no gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de um sistema
informatizado/integrado via WEB com utilização de cartão magnético a ser utilizado no
fornecimento de combustíveis, através de postos credenciados, para atender a frota de
veículos oficiais de transporte de pessoal e carga, frota de veículos agrícolas e
equipamentos ou utensílios motorizados de propriedade e/ou locados pelos órgãos
municipais: Município de Peixe; Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência
Social e Secretaria Municipal de Educação; CONTRATANTES: MUNICIPIO DE PEIXE - TO e
ÓRGÃOS PARTICIPANTES, Augusto Cezar Pereira dos Santos, representando o Município,
Fundo Municipal de Saúde representado par sua Gestora Fabiana Pereira do Nascimento,
Fundo Municipal de Assistência Social representado por sua Gestora, Joana Pereira da Cruz
Rodrigues e Secretaria Municipal de Educação representada pela Secretaria Leonice Viana
da Costa; CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ N°
05.340.639/0001-30, valor estimado R$ 4.131.532,00 (quatro milhões, cento e trinta e um
mil, quinhentos e trinta e dais reais), com Taxa de Administração de -2,30 (dois virgula
trinta por cento negativa), representada pelos sócios, Rodrigo Mantovani e João Márcio
Oliveira Ferreira, o que se faz, neste ato, pela pessoa de Taisa Marsola Spaduzano
(procuradora), DATA DA ASSINATURA: 06/04/2022, com vigência a partir de 12/04/2022,
pelo período de 12 (doze) meses.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2022
O Fundo Municipal de Saúde de Peixe - TO, através da Presidente da CPL e
Membros, no uso de suas atribuições legais e na forma do disposto na Lei Federal nº.
8.666/93, Lei Complementar 123/06, e suas alterações posteriores, torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará a partir das 14:00hs do dia 22 de abril de
2022, licitação na modalidade Credenciamento, Processo Administrativo nº 89/2022, para
Credenciamento de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços diversos e especifico, junto
ao Fundo Municipal de Saude do Município de Peixe - TO. O Edital será adquirido via e
mail, pmpeixe2017@gmail.com ou através do portal de transparência do Município de
Peixe, ou ainda junto a Comissão. Outras informações pelo telefone (63) 99221-3368.
Peixe-TO, 6 de abril de 2022.
MARILEIDE PEREIRA MAIA
Presidente da Comissão
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