DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Itabaiana/SE, em
atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do
Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a publicação de licitação, na
modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a Construção do
Centro de Equoterapia, neste município. DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES:
26/04/2022 (vinte e seis de abril de dois mil e vinte e dois) às 09:00h (nove horas). TIPO:
Menor Preço global. PRAZO: 07 (sete) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta,
sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07
Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos 15.451.0003.1139
Construção, Reforma e/ou Ampliação do Centro de Equoterapia 4490.51.00 Obras e
Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 17063110
Outras Transferência Especial da União Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de
Impostos BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93, Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto
Municipal nº 021/2018 e Lei 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014. PARECER JURÍDICO:
098/2022. VALOR MÁXIMO: R$ 2.578.084,73 (dois milhões quinhentos e setenta e oito mil,
oitenta e quatro reais e setenta e três centavos). Edital, e informações complementares,
encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada à Rua Francisco Santos, 160 2º andar de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de
expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelo telefone: (79) 34319712, no endereço:
www.itabaiana.se.gov.br ou através do e-mail: licitacao.pmita@gmail.com
Itabaiana/SE, 6 de abril de 2022.
DANIELLE SILVA TELLES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 12/2022
A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público,
para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada,
e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preços visando futuras contratações
de empresa especializada no fornecimento de alimentação preparada (almoço tipo à la
carte, quentinhas, refrigerantes, suco de fruta), para atender as demandas dos programas
do Fundo Municipal de Saúde de Lagarto, conforme especificação constante do Anexo I -
Termo de Referência que integração o sistema de Registro de Preços, nos termos dos
Decretos
Municipais
n°479/2017.
O
certame
será
realizado
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio
eletrônico das propostas: a partir das 8h00 do dia 07/04/2022; Abertura das propostas: às
08h00 do dia 27/04/2022; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia
27/04/2022 (vinte e sete de abril de dois mil e vinte e dois) TIPO: MENOR PREÇO ITEM.
BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 479/2017, Decreto 707/2020, Decreto Municipal
526/2017 e Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores.
PARECER JURÍDICO: Nº 12/2022. O Edital, e informações complementares, encontra-se à
disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida
Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no
horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-
mail:licitacaosms@lagarto.se.gov.br
ou
site:
www.lagarto.se.gov.br
licitação
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Lagarto - Se, 06 de abril de 2022.
AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022/PMNSS
O Município de Nossa Senhora do Socorro/SE, através de sua Pregoeira, torna
público a ERRATA ao Aviso de Publicação, divulgado no DOU (Diário Oficial da União), no
dia 05.04.2022 - Seção 03, página nº 65, do Pregão Eletrônico nº 007/2022/PMNSS, que
passa viger com a seguinte redação:
ONDE SE LÊ:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RESMA DE PAPEL A4, A FIM DE
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DO
SOCORRO, ESTADO DE SERGIPE.
(...)
LEIA-SE:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RESMA DE PAPEL A4, A FIM DE
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOSSA SENHORA DO
SOCORRO, ESTADO DE SERGIPE.
Nossa Senhora do Socorro/SE, 6 de Abril de 2022.
ALBA MARIA LEITE MENESES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO DE ELETRONICO Nº 2/2022
A Comissão de Pregão do Município de Riachão do Dantas/SE, em atendimento
às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE,
torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro
fornecimento parcelado de medicamentos, tendo em vista itens fracassados e deserto do
Pregão nº 01/2022, para atender a farmácia básica e demais programas do Fundo
Municipal de Saúde, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital,
conforme especificação constante do Anexo I -Termo de Referência que integração o
sistema
de
Registro
de
Preços.
O
certame
será
realizado
através
do
site
www.licitanet.com.br. ENVIO ELETRÔNICO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00 do dia
07/04/2022 (sete de Abril de dois mil e vinte e dois ); ABERTURA DAS PROPOSTAS: às
08h00 do dia: 22/04/2022 (vinte e dois de Abril de dois mil e vinte e dois ); INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30 do dia 22/04/2022 (vinte e dois de Abril de dois
mil e vinte e dois ); TIPO: Menor preço por item . BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto
10.024/2019, Decreto 55/2020, Decreto nº 75/2019, Lei 8.666/93, Lei Complementar nº
123/2006 e alterações posteriores. O Edital, e informações complementares, encontram-se
à disposição dos interessados, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Praça Epifânio Góes, nº 21, Centro - CEP 49.320-000, Riachão do Dantas/SE, de
segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h às 13h, ou através
do site: http://www.riachaododantas.se.gov.br ou www.licitanet.com.br.
Riachão - SE, 6 de Abril de 2022.
PAULA BRUNELLY SOUZA CRUZ
Pregoeira
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP/2022.005-PMA
A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia
25/04/2022, as 10:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Tomada de Preço nº
TP/2022.003-PMA, tipo menor preço por item, Objeto: Contratação de empresa para
reforma e ampliação da feira coberta de Araguatins - TO. O edital estará disponível na sala
de licitações (Prédio da Prefeitura), Mural de Licitações do TCE-TO, pelo e-mail
licitacaoaraguatins@gmail.com e https://araguatins.to.gov.br/transparencia/licitacao.
RAILDA DE SOUSA SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PM-BAND Nº 3/2022
O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO torna público que fará a
publicação do PREGÃO ELETRÔNICO PM-BAND Nº 3/2022, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL".
Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de som volante, com todas as
despesas por conta do contratado inclusive a confecção de mídias para atendimento da
demanda da Administração Geral e os Fundos Municipais. A realizar-se no dia 20/04/2022
às 08h00min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente
de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do
Tocantins/TO,
por
E-Mail:
bandlicitacao@gmail.com,
no
site
http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, www.bnc.org.br e no site do TCE/TO
www.tce.to.gov.br na aba LCO/Licitações Obras e Contratos.
Bandeirantes Tocantins - TO, 5 de abril de 2022.
JOSÉ MÁRIO ZAMBON TEIXEIRA
Gestor Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2022
Processo Administrativo nº 298/2022
O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis do Tocantins/TO, mediante a
Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, no dia 25 de abril
de 2022 às 08:00 horas, na Avenida Sebastião Borba Santos, nº 606, Centro - Divinópolis
- TO, CEP 77.670-000, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, visando REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES NOS TIPOS: REFEIÇÕES -
MARMITEX, PRATO FEITO, QUILO E JANTINHA, LANCHES - SALGADOS DIVERSOS E KIT
LANCHE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS
DO TOCANTINS/TO, para o período de 12 (doze) meses, NA CONFORMIDADE DAS
DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) que faz parte integrante
do presente Edital. O Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de
Divinópolis do Tocantins/TO, de segunda-feira a sexta-feira, na forma presencial das 07:00
às 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas, pelo e-mail: comissaolicitacaodiv@outlook.com,
pelo site: www.divinopolis.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3531-1320.
Divinópolis do Tocantins/TO, 5 de março de 2022.
KELIENE SOUZA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DE PREGÃO ELETRÔNICO
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO
torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº 10.520/2002, e da Lei nº 8.666/93 de
21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, a abertura da licitação, Pregão
Eletrônico nº 010/2022-RETIFICADO (PROC. ADM 83/2022) que se realizará dia 19 de abril
de
2022,
as
08h00min
horas,
através
site
do
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com objetivo a Aquisição de 01 (um)
veículo automotor zero KM tipo ambulância UTI móvel. A cópia do Edital e seus anexos
estarão disponíveis aos interessados, das 08h00min às 12h00min horas e das 14h00min às
18h00min de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia-TO, bem
como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/.
Formoso do Araguaia /TO, 6 de abril de 2022.
MARCOS SANTOS JORGE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2022
Processo: nº 2021.009444. Chamamento Público nº 008/2021. Errata do extrato do
Contrato nº 010/2022, publicado na edição nº 53, seção 3, pag. 361, de 18/03/2022. Onde
se lê: " CDT - CENTRO DE DIAGNÓSTICOS TOCANTINS S.A., pessoa jurídica de direito
privado,
inscrita
no
CNPJ
Nº 09.515.462/0001-16"...
Leia-se:
"CDT
-
CENTRO DE
DIAGNÓSTICOS TOCANTINS S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº
07.720.890/0001-55...".
Gurupi-TO, 4 de abril de 2022.
SALUSTRIANO LUCAS MARQUEZ LEMES
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO N° 48/2022
PROCESSO Nº. 032/2022
PREGÃO ELETRONICO N° 001/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, CNPJ: 02.411.726/0001-42.
CONTRATADO: REAVEL VEICULOS EIRELI, CNPJ: 30.260.538/0001-04, Valor do Contrato: R$
379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais);
OBJETO: aquisição de um veículo tipo Microônibus, zero quilômetro, com acessibilidade,
capacidade mínima de 21 passageiros incluindo o motorista, conforme Convênio nº
917881/2021, tendo como concedente o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos,
por intermédio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa,
oriundo da emenda parlamentar nº 39730005. Natureza da Despesa: 4.4.90.52. Fonte de
Recurso: 1.700. Data da assinatura: 31/03/2022. Dotação orçamentária: 08.244.1244-1.144.
Signatários: Aparecida Lima Rocha Costa - Prefeita Municipal; Sinomar Vaz de Oliveira Junior-
Representante da Contratada. Itacajá - TO, 5 de abril de 2022. Maria Aparecida Lima Rocha
Costa - Prefeita.
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